ZUENIR VENTURA - De mal e benfeitores

De mal e benfeitores

ZUENIR VENTURA

O Globo - 09/11/2011

No último fim de semana, voltei a Nova Friburgo pela primeira vez após a tragédia de janeiro que causou a morte de 900 pessoas. Ainda são visíveis os estragos e as cicatrizes deixadas pelas chuvas. O que não é visível é o destino dado às verbas recebidas para a recuperação da cidade onde passei minha adolescência. São R$10 milhões destinados a obras que ou não foram realizadas ou estão sendo numa lentidão suspeita.

Recaem sobre o prefeito Dermeval Filho sérias acusações de improbidade administrativa, fraudes e desvio de recursos públicos. São tantas as denúncias que anteontem a Justiça Federal decretou o seu afastamento temporário do cargo, junto com o secretário de Governo José Ricardo Carvalho de Lima, além do bloqueio de bens dos dois, do secretário de Educação e de dois empresários da região. Todos teriam sido favorecidos de maneira ilegal. A decisão ordenou ainda a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartão de crédito.

Quando, seis meses depois do temporal, houve manifestações de protesto e cobrança de providências concretas - o cenário continuava o mesmo, os desabrigados não tinham para onde ir -, Dermeval deu uma entrevista coletiva tentando justificar-se: "Seis meses não é nada, vamos ter trabalho para mais de dez anos", disse aos jornalistas, esquecendo-se de que na mesma época o Japão, arrasado em março por terremoto e por tsunami, já expunha os primeiros resultados de sua reconstrução. Eram imagens impressionantes do "antes e depois", que contrastavam vergonhosamente com o que não se estava fazendo em Friburgo.

Mas não só de malfeitos tem vivido a Região Serrana pós-tragédia. Ouvi várias histórias edificantes de voluntários e benfeitores, como a do cidadão carioca que se comoveu lendo e vendo o noticiário do temporal. Resolveu então socorrer desalojados em Friburgo e Teresópolis, doando quatro casas a famílias que ficaram sem ter onde morar. Interessou-se especialmente por um casal que perdera quatro filhos soterrados e, para agravar o drama, não podia ter mais porque o marido fizera vasectomia. Além de lhes oferecer uma casa, o doador trouxe os dois ao Rio, levou-os a um grande especialista em inseminação artificial e, com o tratamento, a mulher ficou de novo grávida. Na segunda-feira de manhã, encontrei por acaso o discreto benfeitor no calçadão de Ipanema. Ele se surpreende com minha descoberta e, constrangido, explica que não quer divulgação. Quase se desculpou pelo gesto: "como não podia socorrer todos, fiz o que estava ao meu alcance."

Não resisto e revelo aqui a sua identidade: Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope. Ficou provado mais uma vez que no Brasil tem quem rouba e quem faz. Mas em geral não são a mesma pessoa.

DORA KRAMER - É a política

É a política

DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo

Uma discussão muito produtiva a que o PSDB promoveu na última segunda-feira com o propósito de iniciar a construção de uma nova agenda para o partido.

A rigor nem teria a obrigação de reinventar nada. Poderia viver por um bom tempo dos rendimentos decorrentes do fato de ter alterado a lógica pela qual os governantes até então conduziam o Brasil, derrubado a inflação, acabado com a farra dos bancos estaduais, criado a Lei de Responsabilidade Fiscal, universalizado o acesso à comunicação, arrumado as finanças públicas em grau suficiente para que o País começasse a ser levado a sério lá fora.

Mas, contrariamente aos ensinamentos de certo marqueteiro norte-americano, seguidos à risca pelos adeptos da linha "é a economia, estúpido", no que concerne às lides brasileiras a política faz a diferença. Quando não determina.

Por isso, porque seu principal adversário soube fazer política o tempo inteiro, é que o PSDB se vê hoje na premência de encontrar uma nova agenda, reestruturar o discurso, achar um jeito de restabelecer seu diálogo com a sociedade.

O PT jogou em dois níveis: com golpes acima e abaixo da cintura. Nestes, simplesmente se apropriou da receita do PSDB, não deu crédito ao dono e ainda saiu chamando o conjunto da obra de herança maldita.

Coisa feia. Gente de algum caráter não faz. Mas está feito e, diante disso, a questão não é mais discutir por que o PT se apropriou da agenda do PSDB (não tinha outra exequível), mas sim entender por que o PSDB deixou que o PT fizesse isso com tanta facilidade.

A resposta é simples e esteve o tempo todo expressa na configuração do seminário para a construção da nova agenda: não há política nessa pauta. Haverá outros, diz a direção do partido.

Ótimo. O primeiro foi bem bom. Não é todo dia que se podem ouvir tantos especialistas competentes nem tomar contato com diagnósticos tão interessantes, propostas polêmicas, inovadoras, bons apanhados sobre a situação do País nas áreas econômica e social.

O PSDB mostrou que sabe reunir gente boa para pensar.

Mas, como mesmo ensinou o orador mais aplaudido do encontro, o partido anda mesmo precisando é de falar. "Ou fala ou morre", avisou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, aliás, passou a maior parte dos governos Lula sendo "escondido" por correligionários ou falando sozinho sobre a política que o partido deveria adotar se quisesse se firmar como referência para conseguir voltar ao poder.

Sobre o PSDB e sua relação com a sociedade nada foi dito nesse seminário. Segundo o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati, não era esse o foco.

Esquisito para alguém que tem como adversário um partido que faz política o tempo todo. O PT nesse campo excede, mas o PSDB se dá ao luxo da indiferença, como se estivesse em condições de ignorar o ponto definidor do sucesso ou do fracasso do plano de ganhar eleições para poder executar as excelentes ideias de seus brilhantes quadros.

A política entrou na agenda no improviso e por motivos tortos. Ninguém dos políticos falaria a não ser FH. Mas Tasso chamou Aécio Neves, que com a chegada de José Serra se viu obrigado a chamar o oponente. Nenhum deles fez pronunciamento que revelasse noção estratégica de conjunto.

Cada um para um lado, seguindo suas respectivas linhas. Ao ponto de Fernando Henrique parafrasear o slogan da campanha de Barack Obama, "Yes,we can", para lançar a palavra de ordem "we care" como proposta de comunicação do PSDB com a massa.

Evidentemente falou sem pensar ou não seria o pensador de qualidade que é.

Intensivão. Em uma semana Fernando Haddad já cometeu duas declarações - uma confundindo Itaim Paulista com Itaim Bibi e outra juntando no mesmo raciocínio USP e cracolândia - que justificam sua saída o quanto antes do Ministério da Educação para tomar umas lições sobre como as coisas funcionam em São Paulo.

Ou aprende ou quando começar a campanha para a Prefeitura, o candidato do PT conferirá uma graça especial ao ambiente.

ELIO GASPARI - Marcha de juízes insensatos

Marcha de juízes insensatos

ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 09/11/11

As guildas e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a "impunidade da magistratura", reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro". (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), deu-lhe resposta: "Em 40 anos de magistratura, nunca li coisa tão grave. (...) É um atentado ao Estado Democrático de Direito".

Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um "delegado especial" para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.

Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça. Por exemplo: há um inquérito que trata das atividades de J.M.R. (a deputada filmada recebendo dinheiro do mensalão do Dem chama-se Jaqueline Maria Roriz, mas isso não é da sua conta).

A blindagem do andar de cima tem registro estatístico: há no Brasil 512 mil presos, 76 por corrupção passiva.

As guildas de magistrados organizam eventos arrecadando patrocínios junto a empresários e instituições que têm interesse em processos que podem passar por suas mesas. Isso para não falar do turismo embutido em muitos congressos, conferências e reuniões de fancaria. A doutora Eliana Calmon pretende estabelecer critérios para essas atividades, e as associações nacionais de juízes federais e do trabalho informam que recorrerão em defesa daquilo que é um direito "inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático". Grande ideia, pois os tribunais são o foro adequado para resolver questões desse tipo. (Graças à grita de alguns magistrados, Eliana Calmon detonou uma caixa de fraudes nos empréstimos que a Associação de Juízes Federais da 1 Região fazia junto a uma financeira.)

A magistratura é uma carreira vitalícia iniciada, por concurso, num patamar de R$ 18 mil mensais, com dois meses de férias, aposentadoria integral e plano de saúde. Ninguém pode demitir um juiz. Já o juiz pode ir embora no dia que quiser, passando para a advocacia privada, muitas vezes com êxito. Essa característica diferencia os magistrados dos vereadores e deputados, obrigados a renovar o contrato de trabalho junto à clientela a cada quatro anos. Eles optaram por uma carreira especial e são os responsáveis exclusivos pelo prestígio do poder republicano que exercem. A insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas.

Não se pode criar um critério para decidir o que engrandece ou apequena a magistratura. Pode-se, contudo, seguir a recomendação subjetiva do juiz Potter Stewart, da Corte Suprema americana, tratando de outra agenda: "Eu não sei definir pornografia, mas reconheço-a quando a vejo".

LADRÃO CASCO DURO

RENATA LO PRETE - PAINEL

Uma forcinha aí

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 09/11/11

Enquanto uma ala minoritária no PDT defende o afastamento de Carlos Lupi para apuração das denúncias de fraude no Trabalho, aliados do ministro no partido dizem receber outros sinais do Planalto. Segundo eles, a orientação é para que Lupi "enfrente a mídia".

Há ainda um terceiro bloco, formado por pedetistas insatisfeitos com a liderança do ministro, mas receosos de que o episódio cole o rótulo da corrupção na sigla. O grupo luta para dar sobrevida a ele até a reforma na Esplanada, em 2012. Para tanto, promete organizar, em conjunto com centrais sindicais, claques para aplaudi-lo em suas próximas aparições públicas.

Sem fundo 1 O Planalto e o PT começam a concluir que, tal qual na época de José Roberto Arruda (DEM) e, depois, da administração interina, ninguém sabe ao certo o tamanho da encrenca no governo do Distrito Federal.

Sem fundo 2 No entender de aliados, Agnelo Queiroz comprou um problema adicional ao escantear o vice, Tadeu Filipelli (PMDB), de decisões recentes. Agora, além do contencioso com seu ex-partido, o PC do B, o governador pode ter arranjado um inimigo mais perigoso.

Prioridades Na reunião de coordenação de governo, segunda-feira, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) defendeu que a presidente apresentasse, junto com o apelo pela prorrogação da DRU, a lista das outras pendências do governo no Congresso até o fim do ano. Ciente do clima no Congresso, Michel Temer sugeriu "um tema por vez" e foi atendido por Dilma.

Para registro A base do acordo que Câmara e Senado tentavam costurar ontem e que levaria o governo a ter de votar a prorrogação da DRU novamente em 2013 não saiu da cabeça da oposição.

Mon ami Na falta de tradutor oficial, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) assumiu a tarefa no almoço de líderes partidários com Jérôme Valcke, da Fifa.

Aquecimento A declaração de Fernando Haddad (PT) sobre a intervenção da PM na Cidade Universitária ("não se deve tratar a USP como a cracolândia") serviu de munição para tucanos e deixou aliados em estado de alerta. "É bom que aconteça agora. Assim ele aprende a medir as palavras na campanha", afirma um haddadista.

Caiu a ficha Geraldo Alckmin desistiu de incluir, no pacote anunciado ontem para aumentar a transparência em sua gestão, decreto que instituiria a Ficha Limpa para o funcionalismo paulista. A medida, já adotada em Minas, forçaria o afastamento de José Bernardo Ortiz, aliado histórico do tucano instalado na FDE. Ele tem condenação em segunda instância.

Relâmpago Indicado informalmente à relatoria do Orçamento de 2012 pelo governo paulista, Roberto Engler (PSDB) enviou cartas aos 93 colegas pedindo a lista de emendas a serem contempladas na cota individual de R$ 2 mi. Deu errado: insatisfeita, a base de Alckmin vai escolher a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) para o posto.

Via rápida Em tempo recorde, o BID aprovou ontem financiamento de US$ 1,15 bi para o trecho norte do Rodoanel. A missão do banco avaliava o projeto desde fevereiro. O montante é o maior já destinado pela instituição para obras viárias no país.

De coração Dilma e Alckmin encabeçam a longa lista de autoridades que prestigiarão, nesta sexta-feira, a posse de Roberto Kalil Filho na cadeira de professor titular de Cardiologia da Faculdade de Medicina da USP.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio
"Patrimonialismo, uso da máquina pública e governo a serviço do partido. Tudo aquilo de que acusam o PT o PSDB pratica em São Paulo há quase duas décadas."
DO LÍDER PETISTA NA ASSEMBLEIA PAULISTA, ÊNIO TATTO, sobre o favorecimento a deputados tucanos na destinação de recursos de emendas ao Orçamento nas administrações de José Serra e Geraldo Alckmin.

contraponto
Agenda própria

Durante encontro do PSB paulista realizado no último sábado de outubro na Assembleia Legislativa, o presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, contou ter ficado surpreendido quando, pouco antes de embarcar em Recife, o filho se ofereceu para acompanhá-lo.
-Então você quer ir a São Paulo dar uma força para a juventude do PSB?- perguntou o governador de Pernambuco, todo animado, ao garoto.
-Não, pai, é que vai ter jogo do Santos!- respondeu o entusiasmado fã do craque Neymar.

JOSÉ NÊUMANNE - A revolução dos "bichos grilos" mimados da USP

A revolução dos "bichos grilos" mimados da USP

JOSÉ NÊUMANNE

O Estado de S.Paulo - 09/11/11

A Universidade de São Paulo (USP) é a maior instituição pública de ensino superior do Brasil. Com 11 câmpus e 89 mil alunos matriculados, dos quais 50 mil na Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, figura também entre os mais reconhecidos centros de excelência em pesquisa científica e produção de pensamento filosófico do subcontinente latino-americano. No entanto, nenhum de seus mais respeitáveis mestres de Matemática será capaz de explicar de que tipo de legitimidade foram ungidos os 73 vândalos que ocuparam dois prédios - um da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e outro da Reitoria - para merecerem do reitor anistia "administrativa" pelos danos cometidos contra o patrimônio, de propriedade da cidadania brasileira, que sustenta suas atividades de aprendizado. Nem sequer o grego Aristóteles, preceptor de Alexandre, o Grande, encontraria alguma lógica na concessão dada a, digamos, 600 estudantes para decidirem sobre a permanência de jovens turbulentos e estranhos ao expediente nos dois prédios, a pretexto de protestarem contra a presença da Polícia Milita (PM) no câmpus, que consideram "território sagrado" e inviolável.

Quem se depara com a informação de que os invasores dos prédios só admitiam negociar com a Reitoria se os policiais fossem afastados da Cidade Universitária pode ter a falsa ideia de que, de repente, num pesadelo inimaginável, tivéssemos voltado à ditadura, que reprimia a liberdade acadêmica. Nada disso! Entre janeiro e abril deste ano, os roubos no câmpus aumentaram 13 vezes e os atos de violência - entre os quais estupros e sequestros relâmpagos - cresceram 300%. Em maio, um estudante de Economia foi morto num assalto. O sangue dele foi a gota que fez o cálice transbordar e a direção da USP assinar um convênio com a PM para que soldados fizessem o papel que vinha sendo desempenhado por 130 agentes de segurança patrimonial, que, em dois turnos, vigiavam dezenas de prédios e vários estacionamentos e garantiam a segurança de 100 mil pessoas que circulam todo dia pelas ruas da sede da USP. Em quatro meses de policiamento, os furtos de veículos caíram 92,3%; os sequestros relâmpagos, 87,5%; os roubos, 66,7%; e os delitos de lesão corporal, 77,8%.

Tudo corria muito bem até o dia em que policiais militares que patrulhavam as ruas amplas e arborizadas do aprazível local abordaram três alunos que fumavam maconha no prédio da História e da Geografia. Quando tentaram levá-los para o 91.º Distrito Policial (DP) para registrar a ocorrência, os agentes da lei foram atacados por uma horda de cerca de 200 estudantes. Do entrevero resultaram policiais feridos e seis viaturas apedrejadas. Minorias radicais que controlam diretórios acadêmicos e sindicatos de servidores e professores usaram o incidente como pretexto para um violento protesto contra a presença da polícia "repressora" em "seu" câmpus. Os rebeldes ocuparam um prédio da FFLCH, transformado em QG de sua guerra contra a "neorrepressão".

A congregação da faculdade cujo prédio foi invadido apoiou a invasão e a reivindicação dos amotinados. Mas, numa demonstração de que, felizmente, é possível estudantes aprenderem certo, mesmo quando seus mestres ensinam errado, a maioria dos alunos aprovou, em duas assembleias, a imediata desocupação dos prédios e o policiamento das ruas. A decisão era de uma sensatez cristalina. Afinal, as únicas prejudicadas com a presença de policiamento no local foram as quadrilhas instaladas nas favelas que cercam a sede da universidade, as quais tiveram reduzidos seus lucros no furto de bens, na sevícia de pessoas e na venda de drogas. A serviço dessas quadrilhas - da mesma forma que as Farc, na Colômbia, se tornaram a guarda pretoriana dos traficantes de cocaína e o crime organizado no México se aliou ao terrorismo internacional patrocinado pelo Irã -, os grupelhos esquerdistas desprezaram a decisão democrática dos colegas, ocuparam a Reitoria e exigiram a retirada da polícia para negociar a retirada.

Ao invadirem os prédios, mascarados, os ativistas da revolução dos filhinhos dos papais da USP mostraram que não tinham vergonha de se comportar como os assaltantes de diligências no Velho Oeste americano. E que contavam com a possibilidade de não ser identificados na hora de terem de pagar por seus crimes. Ao aceitar sua exigência de que os anistiaria desses delitos, o reitor João Grandino Rodas agiu com a pusilanimidade com que habitualmente os administradores universitários enfrentam esses delinquentes.

Desde que a escolha dos reitores passou a ser feita pelo voto de alunos, funcionários e professores, a politicagem vem sendo a moeda de troca que tem permitido esse tipo de baderna, nociva ao livre aprendizado e à pesquisa que a sociedade paga caro para manter em instituições como a USP. Felizmente, contudo, a autoridade policial não precisa dos votos dos baderneiros e fez o que devia ser feito: numa operação espetacular e exemplar, retomou os prédios dos invasores e os levou em ônibus para a delegacia, da qual cada "bicho grilo" mimado só saiu depois de pagar fiança de R$ 545, valor razoável para as famílias de privilegiados de elite que não frequentam aulas que poderiam estar sendo ministradas a filhos de pobres, que pagam as contas da USP e não têm chance de frequentar seus cursos caros e disputados.

O câmpus de qualquer instituição acadêmica é sagrado para a transmissão do saber, não para o consumo de drogas. É proibido fumar maconha na nave da Sé, na rua, em boates e na Cidade Universitária. Os "bichos grilos" mimados que se disseram "torturados" por terem sido levados de ônibus - e não nos carrões dos pais - para a delegacia devem ser fichados como bandidos comuns e expulsos da universidade para que outros que querem e precisam estudar recebam a educação que desprezam.

RUBENS NAVES e THIAGO DONNINI - Levar os convênios a sério

Levar os convênios a sério

RUBENS NAVES E THIAGO DONNINI

FOLHA DE SP - 09/11/11

Compreende-se que, logo após as denúncias, o governo tente despachar a culpa para algum setor "não governamental", mas é preciso ver a realidade

Desvios de recursos oriundos de convênios com organizações sem fins lucrativos levaram à queda de dois ministros do governo Dilma.

Diante disso, o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, comprometeu-se a celebrar novas parcerias apenas com Estados e municípios, na aparente suposição de que os entes políticos são imunes às irregularidades. Em seguida, a presidente editou decreto que "suspende as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos até avaliação de regularidade da execução num prazo de até 30 dias".

Compreende-se que, diante de denúncias, o governo tente despachar a culpa para um setor "não governamental". Mas é preciso enxergar a realidade. Em alguns pontos, o decreto presidencial chove no molhado, enquanto, em outros, incorre em arbitrariedades.

Ao determinar a avaliação de regularidade dos convênios, só reitera uma exigência legal a que o governo sempre esteve sujeito. Já o desrespeito ao que foi pactuado, como se convênios não representassem obrigações para as partes signatárias, é ilegalidade flagrante.

Fato curioso é que no próprio governo há uma visão sensata sobre o problema. Em julho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou a sociedade -ONGs incluídas- para discutir aprimoramentos da legislação sobre convênios.

Em edital de seleção de projetos, o ministério reconhece: "(...) As regras que regem a fiscalização e a prestação de contas dos convênios não estão consolidadas em um único diploma legal. Na falta de uma disciplina clara e estável, é comum que alterações ocorram, não só a cada ciclo orçamentário, como também por meio das constantes alterações na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), ou ainda com as recomendações do órgão interno de controle, a Controladoria-Geral da União (CGU)".

Predominantemente formada por atos do Poder Executivo (decretos, portarias, instruções), alterada ao sabor dos escândalos, a disciplina dos convênios é fonte de insegurança jurídica. O novo decreto da presidente Dilma vem apenas confirmar esse quadro.

Caso resulte numa onda de suspensão e encerramento de convênios, importantes demandas sociais deixarão de ser atendidas, uma vez que o Estado, sozinho, não terá como prestar os serviços necessários.

Levar os convênios a sério significaria respeitar o perfil constitucional desse tipo de ajuste, caracterizando-os como verdadeiros instrumentos de fomento.

A lei nº 9.790/99, que disciplina o regime jurídico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e institui o termo de parceria, foi um passo significativo nessa direção, fixando um marco seguro, orientado por paradigmas como moralidade, profissionalismo, consensualidade e eficiência.

Com alguns aperfeiçoamentos e maiores cuidados na sua execução, essa lei poderia se transformar no novo marco jurídico dos convênios.

Resta saber se um regime jurídico bem estruturado para as relações do Estado com organizações sem fins lucrativos interessa ao governo e aos partidos de sua base.

RUBENS NAVES, 69, é advogado, professor licenciado da PUC-SP e representante do Conselho Federal da OAB no "Comitê Jurídico do Projeto Jogos Limpos", coordenado pelo Instituto Ethos. Fundador e conselheiro da Transparência Brasil.

THIAGO LOPES FERRAZ DONNINI, 31, advogado, mestrando em direito do Estado pela PUC-SP, é professor da PUC-SP e da Universidade Nove de Julho.

RENATO CASAGRANDE - A hora do equilíbrio

A hora do equilíbrio

RENATO CASAGRANDE

FOLHA DE SP - 09/11/11

A Câmara ainda está longe de ter um consenso sobre os royalties do petróleo; algumas consequências danosas dessa indefinição merecem atenção

No momento em que caminha para votar e decidir o critério de distribuição dos royalties e participações especiais relativos à produção de petróleo na plataforma continental, a Câmara dos Deputados ainda está longe de um consenso.

As divergências entre Estados produtores, que têm direitos assegurados pela própria Constituição, e Estados não produtores, que desejam se apropriar de parcela significativa desses recursos, criaram um impasse que afeta os fundamentos do pacto federativo.

Se participasse ativamente do debate, a União já teria colocado sobre a mesa uma proposta que todos os Estados poderiam aceitar. Entretanto, isso não aconteceu, e é difícil imaginar que o governo federal venha a mudar sua postura.

Algumas consequências danosas dessa indefinição merecem atenção especial. Em primeiro lugar, os Estados produtores elaboraram programas de desenvolvimento econômico e social de longo prazo, com base no direito líquido e certo assegurado pela Constituição.

Esses programas encontram-se agora sob a grave ameaça de ficar sem recursos que garantam sua continuidade, impedindo a concretização de metas que beneficiam milhões de brasileiros e preparam o país para o momento em que se encerrar o ciclo de exploração do petróleo e do gás.

Além disso, não é admissível que um Estado -qualquer Estado- coloque objetivos regionais e imediatos acima do interesse nacional.

O Espírito Santo, com seu pequeno território e sua longa história, vem trabalhando com a consciência de que é parte da Federação e tem compromissos inarredáveis com o Brasil. Por isso, utilizamos os royalties em estratégias de desenvolvimento que se antecipam ao esgotamento desses recursos.

Nos últimos anos, o índice médio de crescimento do PIB estadual foi superior à média nacional, e fomos o Estado que mais reduziu sua taxa de pobreza. Além disso, contribuímos para a União com volume de recursos bem superior à soma de tudo que recebemos, na forma de programas sociais e obras de infraestrutura ou de transferências diretas.

Neste ano, por exemplo, ficamos em antepenúltimo lugar entre os Estados brasileiros na destinação de recursos prevista no Orçamento federal para 2012. O crescente desequilíbrio dessa relação foi responsável pelo agravamento de gargalos logísticos que hoje constituem o maior obstáculo à continuidade do nosso crescimento.

Devido à posição estratégica que ocupamos, no Sudeste brasileiro, o governo federal já deveria ter compreendido que a modernização rodoviária, ferroviária, portuária e aeroviária do Espírito Santo não é apenas uma reivindicação regional, mas relevante prioridade para o desenvolvimento nacional.

Hoje, com a participação direta de municípios, organizações da sociedade, entidades empresariais e empresas, estamos investindo -como nunca se fez- em qualificação e formação profissional de jovens e adultos para as oportunidades que estão sendo criadas com o desenvolvimento estadual.

Trabalhamos com um Orçamento racional e realista, e estamos corrigindo desigualdades sociais e regionais que se acumularam em décadas de imprevidência e miopia da União. Por uma questão de justiça, esse cenário precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados ao decidir a questão dos royalties.

O que não podemos aceitar é a ideia de que uma proposta oportunista, insensata e demagógica coloque em risco o equilíbrio administrativo e financeiro que lutamos tanto para construir em nosso Estado e nos impeça de continuar contribuindo para que o Brasil se torne um país cada vez mais desenvolvido, justo e igualitário.



RENATO CASAGRANDE é governador do Espírito Santo pelo PSB.

FERNANDO RODRIGUES - Desconectados

Desconectados

FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 09:11/11

BRASÍLIA - O PSDB fez um encontro para discutir o seu rumo. O fato marcante foi a boutade de FHC ao parodiar Barack Obama, dizendo ser a favor do slogan "yes, we care".

Para quem precisa de votos, um trocadilho em inglês talvez não seja o mais adequado. Mas mesmo em português foi difícil extrair do evento algo novo e que possa dar ao maior partido de oposição a chave para voltar ao poder central.

Aécio Neves falou sobre um "choque de profissionalismo da gestão pública". Para José Serra, o governo petista de Dilma Rousseff está recheado de "factoides e salamaleques". Economistas ligados ao PSDB , Gustavo Franco e Armínio Fraga defenderam uma queda na taxa de juros. Pérsio Arida propôs o fim dos juros subsidiados oferecidos pelo governo a empresas privadas.

Li e ouvi vários relatos sobre esse encontro dos tucanos anteontem no Rio. Em nenhum momento identifiquei algo que evoque a renovação pretendida pelo partido. Qual será a política de atuação em redes sociais na internet? É um mistério. Há algum projeto de encontros regionais, no mundo real, com eleitores interessados em ouvir as críticas ao governo do PT? Não se sabe.

Falar mal do governo é um dos papéis da oposição. Em parte, essa missão vem sendo cumprida pelos tucanos. Um relatório sobre o que e quem fala a respeito do Brasil na mídia internacional mostra Armínio Fraga citado 19 vezes em publicações da área financeira de julho de 2010 a junho deste ano. Só em cinco dessas menções ele apontou aspectos positivos do país.

O problema, portanto, não está no campo das palavras. O PSDB senta a pua no governo, mas ressente-se de inserção na sociedade real. É raro ver alguém torcendo pelo partido -da forma como fazem os seguidores do PT. Tal desconexão é mortal. Pior. Não há sinal de os tucanos terem a menor ideia do que fazer para alterar tal cenário.

CLAUDIO HUMBERTO

“Para me tirar, só abatido à bala, e precisa ser bala forte”
MINISTRO CARLOS LUPI (TRABALHO), PARA QUEM DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NÃO BASTAM

OPOSIÇÃO CAÇA FIGURÕES PARA DISPUTA MUNICIPAL 
PSDB e DEM levaram a sério o conselho do ex-presidente FHC, para quem a oposição “deveria ir aonde o povo está”. Figurões desses partidos, atualmente sem mandato, têm sido chamados a disputar vagas de vereador. São os casos de Cesar Maia no Rio, Marco Maciel no Recife e José Carlos Aleluia (os três do DEM) em Salvador, e os tucanos Arthur Virgílio em Manaus, e Tasso Jereissati em Fortaleza. 

EXEMPLO DE HH 
A oposição quer seguir o caminho da ex-senadora Heloisa Helena (PSOL), que, sem mandato, foi eleita vereadora em Maceió.

PESOS PESADOS 
Além do ex-senador Marco Maciel, o ex-deputado Roberto Magalhães será sondado sobre candidatura à Câmara Municipal do Recife.

APARÊNCIAS 
Na frente de Carlos Lupi (Trabalho), tapinhas nas costas e sorrisos. Mas a maioria da bancada saiu de testa franzida da reunião com ele.

RBS FORA 
O portal iG está à venda, mas o grupo gaúcho RBS, suposto comprador, informou a esta coluna que não tem interesse no negócio.

‘PEQUENOS’ RECLAMAM DE CONCORRÊNCIA DO BB 
Passam aperto os bancos pequenos, por causa da política agressiva do Banco do Brasil no mercado de crédito consignado, estabelecendo monopólio em oito Estados. A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa 85 instituições financeiras, pela primeira vez deve deixar de pagar a Participação nos lucros aos funcionários. Fundada em 1983 para minimizar os custos com a compensação de cheques, a ABBC ainda se queixa do desdém do Banco Central.

BOLADA 
O BB abocanhou o mercado com exclusividade em oito Estados e 40 cidades, e tem 32% de participação, movimentando R$ 150 bilhões.

SALDO NEGATIVO 
Dois anos atrás, pelo menos 70 bancos pequenos disputavam o mercado, até o Banco do Brasil se interessar pelo negócio.

LOURAS EM ALTA 
A gaúcha Rosa Maria Weber, futura ministra do Supremo Tribunal Federal, é mais uma loura, e do Sul, escolhida pela presidente Dilma Rousseff.

ELE, OUTRA VEZ 
Pelego há décadas no sindicato dos trabalhadores da USP, Magno de Carvalho é um dos líderes da invasão de grupelhos porra-loucas à reitoria. É na casa dele que se hospeda o terrorista Cesare Battisti.

QUEM ESPERA... 
A turma do ministro Carlos Lupi (Trabalho) é tão gulosa que, desde fevereiro, ele era o primeiro da fila da varrição. Apareceram seis “fura-filas”, e Lupi foi ficando para trás. Mas chegou a sua vez.

VALE-TUDO 
Acusadores do governador do DF pecam pela credibilidade escassa ou pela armação ilimitada. Ontem, um suposto delator, Daniel Tavares, confessou à Record haver recebido dinheiro de duas deputadas, Celina Leão e Eliana Pedrosa, do PSD, para acusar Agnelo Queiroz.

CARAS VIROU TESE 
A jornalista Fabiana Moraes elaborou tese de doutorado, na UFPE, sobre a construção de uma “Sociologia da Celebridade no Brasil”, analisando a relação cheia de nuances entre leitoras da revista Caras, 75% do total, e salões de beleza. A tese foi aprovada com louvor.

ELOGIO À COVARDIA... 
O Sindicato dos Professores do DF achou relevante promover debate com MV Bill, que, na filmagem de documentário, no Rio de Janeiro, deparou-se com sequestrados em três cativeiros e nada fez, nem avisou à polícia.

...E À MENTIRA 
MV (de “Mensageiro da Verdade”) Bill omitiu no filme Falcão, Meninos do Tráfico que viu pessoas “amarradas e encapuzadas esperando a morte chegar”, como relata o livro sobre os bastidores das gravações.

DESINTERESSE 
O cartaz oferecendo uma recompensa de apenas 5 mil merrecas mostra o desinteresse da polícia do Rio na prisão do traficante “Nem”, um dos mais perigosos do País, e explica a demora da sua captura.

VOCÊ JÁ SABIA 
A queda de braço da Embraer nos EUA com o lobby da americana Hawker Beechcraft, para vender os novos caças leves de combate da Força Aérea, foi noticiada primeiro nesta coluna, em junho. Perderá.

TITANIC 
Carlos Lupi (Trabalho), que se diz “osso duro de roer”, avisou que Dilma mandou-o “tocar o barco”. Não disse se com ou sem música. 

PODER SEM PUDOR
PRIORIDADE DE GOVERNO 
O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, gosta de lembrar uma história da Câmara Municipal da sua Pindamonhangaba (SP).
Certa vez, um vereador chamou o prefeito de “desleixado” por não reformar o muro do cemitério, que desabara. Um vereador situacionista discordou, encerrando a discussão:
– Consertar o muro do cemitério não deve mesmo ser prioridade. Por dois motivos: quem está fora não quer entrar e quem está dentro não quer sair!

QUARTA NOS JORNAIS

- Globo: Lupi: "Duvido que Dilma me tire. Nem na reforma"

- Folha: Crise faz Berlusconi renunciar

- Estadão: Berlusconi é o sétimo governante europeu a cair por causa da crise

- Correio: Acusador de Agnelo agora culpa distritais

- Valor: Crise derruba as receitas de bancos de investimento

- Estado de Minas: Vítimas da crise

- Jornal do Commercio: Festa de primeira

- Zero Hora: ONU aponta uso militar de projeto nuclear do Irã

ANCELMO GOIS - BC é para apertar

BC é para apertar

ANCELMO GOIS

O GLOBO - 08/11/11

O “Financial Times”, baluarte do conservadorismo, criticou duramente a proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de autoria de Lindberg Farias, que incluiu nas atribuições do Banco Central o “estímulo ao crescimento e à geração de empregos”.

Contra a injustiça
Fernanda Montenegro e Xuxa já confirmaram presença na manifestação de quinta em defesa dos royalties do Rio.

Arco-íris também...
O programa Rio Sem Homofobia mobiliza gays, transexuais e travestis para a passeata contra a tunga dos royalties.

Meu nome não é...
A 16ª Câmara Cível do Rio negou indenização de R$ 2,8 milhões cobrada por Walter Luiz de Carvalho do jornalista Guilherme Fiúza, autor do livro “Meu nome não é Johnny”. Carvalho alega que o personagem Alex, paraplégico vivido por André di Biase no filme baseado no livro, foi inspirado nele.

A força do ex
Em pouco mais de dois meses, Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, ajudou a emplacar dois nomes nos céus de Brasília. Primeiro foi Mendes Ribeiro, no Ministério da Agricultura. Agora, a ministra Rosa Maria Weber Candiota, no STF.

Caviar de Danuza
De Danuza Leão, em seu novo livro (o seu sexto), “É tudo tão simples”, que a Ediouro manda para as livrarias quinta-feira agora:
— Caviar é tão bom que a gente devia comer... nua.
Há controvérsias. 

Gadú.com
Maria Gadú, a cantora, lança este mês seu novo CD, “Mais uma página do mesmo livro”, e a música “Axé acappella” já pode ser baixada em mariagadu.com.br.
Só na Itália, como se sabe, seu sucesso “Shimbalaiê” foi baixado por 30 mil pessoas.

Furacão Elis
A LeYa lança em janeiro uma edição ampliada de “Furacão Elis”, de Regina Echeverria.
É para marcar os 30 anos da morte da cantora (1945-1982).

A vida resiste
Nasceu Ketamyna Atroari, a 1.500ª índia da comunidade Waimiri Atroari, na divisa de Amazonas e Roraima, perto do lago da Hidrelétrica de Balbina. A tribo quase acabou. Em 1988, eram só 374 índios e morriam, em média, 20% ao ano. Hoje, a taxa de natalidade é de 6%, graças a um programa da Eletrobras Eletronorte e da Funai.

Natal em casa
O Conselho Nacional de Justiça faz um mutirão para analisar 26 mil processos de presos no Rio. A Defensoria Pública já descobriu que cerca de 3 mil detentos têm direito à progressão de regime.

Dança das cadeiras
O arquiteto Carlos Fernando Andrade vai deixar a Superintendência do Iphan do Rio dia 31 de dezembro.

Transplante no Rio
O Pró-Cardíaco, no Rio, começará a fazer transplante de fígado pelo SUS em 30 dias.

Afugenta empresa
Quinta agora, alunos da PUC-Rio farão um ato, às 10h, contra a decisão da universidade de cobrar uma taxa das empresas que contratam seus alunos como estagiários. A taxa é de R$ 60 por jovem.

Canecão vive
O Canecão carioca fechou, mas um primo gringo da finada casa de espetáculos do Rio resiste em... Londres.
Anima as noites de Islington um pub chamado “Canecão, the brazilian pub in London”.

Marcha do Tiririca
Tiririca, o deputado, virou tema de marchinha de carnaval no concurso da Fundição Progresso, no Rio, com inscrições até quinta. Diz a letra de Bira do R: “Papai quer que eu estude/Papai, vou estudar pra quê?/Na eleição, venho como deputado/Vou ganhar mais que você.” É. Pode ser.

LUIZ GARCIA - A força do eleitor

A força do eleitor

LUIZ GARCIA

O GLOBO - 08/11/11

Para os mais ingênuos da arquibancada, a exigência de honestidade nos candidatos a mandatos públicos é óbvia e inevitável. Na prática, até agora, não foi possível garantir a validade da Lei da Ficha Limpa, instrumento legal nascido de um inédito movimento da opinião pública brasileira. Mas isso não está longe.

A esta altura, tudo depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o instrumento legam que proíbe as candidaturas de cidadãos que tenham renunciado a cargos públicos para escapar de processos de cassação, ou que perderam mandatos em decisões de segunda instância. Pelo que se sabe, seis dos dez ministros do STF consideram a lei constitucional - concordando, portanto, com o que pensa a maioria pensante dos cidadãos.

Mas o que se sabe não é sempre o que acaba prevalecendo, ou o que basta. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, declara inelegíveis os cidadãos condenados pela Justiça por desonestidade no exercício de função pública, mesmo - e é um "mesmo" de peso considerável - que tenham o direito de recorrer da sentença. É uma novidade bastante importante: a legislação atual só determina a inelegibilidade quando não há mais possibilidade de recurso a instâncias superiores da Justiça.

Amanhã, a opinião pública ficará sabendo se esse vago "que se sabe" corresponde mesmo à realidade. Alguns ministros do STF, por exemplo, sustentam que não seria justo considerar inelegíveis cidadãos que renunciaram a seus cargos ou mandatos antes da vigência da nova lei. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, disse que a lei existe para o futuro e não "para apanhar o passado". Pode ter razão, mas com certeza não é o que pensa a opinião pública. O movimento popular que tomou conta do país e praticamente obrigou o Congresso, em legítima defesa, pode-se dizer, sem muito exagero, a aprovar as novas regras do jogo, e o então presidente Lula a sancionar a lei, queria, com certeza, apanhar passado, presente e futuro.

Seja qual for a decisão do STF, a legislação eleitoral brasileira estará melhor, aos olhos do eleitorado, com a entrada em vigor da nova lei - apanhando ou não o passado. Ninguém discute que se trata de um aperfeiçoamento na estrutura da representação popular e, portanto, na qualidade da democracia brasileira.

O eleitorado descobriu que sua força vai além do periódico exercício do direito de votar. E os políticos, espera-se, aprenderam que devem dar a essa força o respeito que ela merece.

ANTONIO DELFIM NETO - Novo Banco Central Europeu

Novo Banco Central Europeu

ANTONIO DELFIM NETO

Valor Econômico - 08/11/2011

A situação da economia mundial tem todos os ingredientes para continuar se agravando. As lideranças políticas não parecem ter a inteligência e a coragem para cortar, de uma vez por todas, o devastador processo de autoestímulos que realimenta a crescente instabilidade do setor financeiro internacional. Esses mecanismos de retroalimentação podem ser vistos, muito simplificados, no quadro abaixo.

A instabilidade do setor financeiro pode ser medida pela sua consequência mais visível, a flutuação da volatilidade do mercado acionário, que tem variado dramaticamente desde a crise de 2008. Depois da liquidação desordenada do Lehman Brothers - que manchará a história econômica como a maior manifestação de miopia e mediocridade das autoridades políticas e monetárias americanas e inglesas -, houve paralisia do crédito interbancário, que voltou a alimentar a instabilidade. A principal repercussão foi o escrutínio e a revelação que a Eurolândia escondia graves comportamentos fraudulentos. O contágio europeu voltou a alimentar a instabilidade, revelada fisicamente na imensa queda das cotações das ações em todo o mundo.

O efeito mais importante dessa queda foi a "destruição" do valor das empresas -que perderam a capacidade de tomar crédito e, no caso dos bancos, de fornecê-lo diante da necessidade de rápida desalavancagem, o que realimentou a instabilidade. Estima-se que, só nos EUA, a queda das Bolsas e a liquidação das hipotecas reduziram em US$ 7 trilhões a riqueza que as famílias supunham ter.

Todas essas retroalimentações sugerem que o sistema hoje roda sobre si mesmo, devido à quebra de confiança de cada agente com relação a todos os outros. Ele só voltará a funcionar quando ela for restabelecida por uma ação decisiva, inteligente, ampla e coordenada das políticas fiscais, monetárias e cambiais de todos os países (talvez no G-20), o que parece pouco provável, ainda.

Os efeitos desse processo sobre a economia brasileira podem ser significativos, mas são de sinal incerto e de mensuração difícil. Há um efeito direto da flutuação das bolsas internacionais sobre a Bovespa, que seguramente "destruiu" valores que a sociedade supunha ter, o que tem algum efeito sobre o consumo e sobre o investimento. Por outro lado, a instabilidade do setor financeiro tende a reduzir o crescimento real da economia mundial, e a paralisia política americana (com uma ajudazinha do Fed) tende a desvalorizar o dólar medido com relação à cesta de moeda dos países que transacionam com os EUA.

A cada desvalorização de 1% do dólar (que valoriza o real), o preço médio das commodities (CRB) tende a cair 3%, o que ameniza a pressão inflacionária. O efeito sobre as commodities pode ainda ser ampliado pela redução do crescimento da China, em consequência do desaquecimento mundial.

As incertezas são tantas que em apenas uma semana "tudo ficou melhor": as Bolsas "explodiram" diante da aparente ação "decisiva" de Merkel e Sarkozy (criação de fundo "virtual" de € 1 trilhão, de origem ainda desconhecida, e a imposição de corte de 50% da dívida grega junto aos bancos); na mesma semana; "tudo ficou pior": as Bolsas "desabaram", quando o primeiro-ministro grego Papandreou, assustado com a reação interna, sugeriu uma "consulta popular", que foi rejeitada. Tem razão Shakespeare, quando nos adverte que a vida é uma viagem perigosa!

Viagem perigosa é a que iniciou, em 1º de novembro, o excelente economista e administrador experimentado, Mario Draghi. Navegador de mar grosso, aos 63 anos é o novo presidente do Banco Central Europeu. Foi diretor do Banco Mundial durante seis anos. Tornou-se famoso nos anos 90, quando salvou a Itália do "default" como ministro do Tesouro, com duro programa de corte das despesas públicas. Fez ampla privatização e desvalorizou a lira para prepará-la para a entrada no euro. Conquistou, com isso, o título de "Super-Mario". Em 2002, foi contratado pela Goldman Sachs como vice-presidente e diretor-executivo, onde ficou até 2005. Assumiu, então, a presidência da Banca d´Italia. É, provavelmente, o economista italiano de maior reputação do mundo.

Draghi não é classificável facilmente. Foi formado por Federico Caffé, renomado e sofisticado keynesiano que desapareceu misteriosamente em 1987. Sob a orientação do célebre Franco Modigliani (Nobel, 1985), foi o primeiro economista italiano a obter um Ph.D. no MIT, onde completou a formação iniciada na Escola Jesuíta de Roma, o que diz alguma coisa.

A definição de quem o conhece bem é a de que "se trata de um economista eclético, com forte formação analítica, pragmática e experimentado no trato político". Com Draghi, o BCE será, certamente, mais arejado do que foi com o sisudo Jean-Claude Trichet. Nele vai ter que internalizar a ideia que o euro não é a moeda alemã. É da Eurolândia e tem de servir aos interesses de todos os seus membros. Já começou bem, baixando os juros...

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

ILIMAR FRANCO - Ganhar tempo

Ganhar tempo 

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 08/11/11

O governo Dilma vai ter que fazer um acordo com a oposição para conseguir aprovar a prorrogação da DRU no Senado. O Planalto fez as contas e concluiu que, pelos prazos normais, o segundo turno de votação no Senado deve ocorrer em 29 de dezembro. Impossível alcançar o quorum de 49 senadores nessa data. Por isso, a saída é reduzir os prazos regimentais, o que somente poderá ser feito com a concordância da oposição no Senado.

São Paulo: PSDB dividido
Os tucanos dificilmente marcharão unidos nas eleições municipais de São Paulo, no ano que vem. O ex-governador José Serra está trabalhando intensamente para que o partido apoie o candidato de Gilberto Kassab (PSD), o vice-governador Afif Domingos. O governador Geraldo Alckmin está em dúvida sobre qual a
melhor alternativa política e, por isso, quer evitar que o partido faça uma opção pela candidatura própria no curto prazo. Ele está defendendo que as prévias, marcadas para janeiro, sejam postergadas. Os pré-candidatos José Anibal, Andréa Matarazzo, Bruno Covas e Ricardo Tripoli não aceitam o adiamento.

"O Brasil não é mais um emergente, é um emergido” — Juan Carlos, rei da Espanha, durante conversa com o vice-presidente Michel Temer

TROCANDO INFORMAÇÕES. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) convidou os ministros de sua área dos países do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) para virem ao Brasil na instalação da Comissão da Verdade. Nesses contatos, a ministra também está pedindo que eles enviem dados e informações de suas investigações no que se refere às conexões das ditaduras militares de seus países com a do Brasil.

Mais uma
O PMDB está irritado com o ministro Gastão Vieira (Turismo) por causa da exoneração de José Raimundo dos Santos, ligado ao ex-ministro Pedro Novais. Para seu lugar vai Leopoldo Júnior, indicado pelo deputado Biffi (PT-MS).

Opinião pública
Cinemas estão veiculando mensagem do ator Rodrigo Santoro, antes da exibição do filme, contra concessão de anistia, no Código Florestal, para quem desmatou ilegalmente. A proposta será votada hoje em comissão do Senado.

Pano rápido
Na reunião de líderes com a presidente Dilma, ontem, parlamentares do Rio e Espírito Santo levantaram o assunto da redistribuição dos royalties do petróleo e pediram que ela entre na negociação. Foram interrompidos pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Ele disse que o Rio fica com 65% dos royalties e 95% da participação especial. Segundo um dos presentes, Dilma mudou de assunto na velocidade de um relâmpago.

Na sequência
Um: o ex-ministro Wagner Rossi (Agricultura) disse: “Estou firme como uma rocha”. Dois: o ex-ministro Orlando Silva (Esporte), afirmou que era “indestrutível”. Três: Carlos Lu-pi (Trabalho) anuncia: “Morro, mas não jogo a toalha”.

Sustentação
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) se entenderam. A irmã do deputado, Juliana Brizola, assumiu a secretaria-geral do diretório de Porto Alegre. Agora, Brizola Neto está defendendo Lupi.

DESABAFO de um assessor direto do ministro Carlos Lupi (Trabalho): “Agora, é um dia de cada vez”.

A OPOSIÇÃO constata que o PDT adota a mesma estratégia do PCdoB, ou seja, o partido tem o ministério, as secretarias do Trabalho em vários estados e em diversas capitais, a exemplo do Rio.

TENSO com as denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho, dirigido pelo trabalhista Carlos Lupi, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), relatam testemunhas, só bebeu água na Feijoada da Mangueira, no último domingo.

HÉLIO SCHWARTSMAN - Libertação animal

 Libertação animal

HÉLIO SCHWARTSMAN 

FOLHA DE SP - 08/11/11

SÃO PAULO - Animais vão conquistando mais e mais "direitos", como mostra oEquilíbrio de hoje e já fizera a Ilustríssima no domingo. Um dos responsáveis por isso é o filósofo Peter Singer, autor de "Animal Liberation", de 1975, que exerceu influência decisiva sobre os movimentos de libertação de "não humanos".
O problema das ideias de Singer é que, por serem sutis e controversas, acabam sendo consumidas na versão pasteurizada. Sua obra, porém, tem alcance muito maior.
Singer é um utilitarista radical. Isso significa que ele não acredita em direitos, apenas em interesses, como o de evitar a dor e buscar o prazer. O esquema vale para todo ser senciente. Discriminar um animal só porque ele não é humano configura um caso de "especismo", que o filósofo compara ao escravagismo.
Nem para Singer, porém, todos os seres vivos têm os mesmos "direitos". O nível de consideração que cabe a cada qual é função de sua capacidade de perceber dor e prazer, ou seja, de seu grau de consciência.
As implicações são radicais. Para o filósofo, a melhor forma de não provocar dor evitável é converter a humanidade ao vegetarianismo.
Ele também aceita aborto, eutanásia e infanticídio. Se o grau de "direitos" se liga ao nível de consciência, seres menos conscientes podem, em certas situações, ser sacrificados, seja para reduzir a dor, seja para produzir benefícios maiores. Outra tese polêmica é a de que todos os que já vivem com conforto devem doar parte de sua renda para eliminar a pobreza. O pressuposto das éticas utilitaristas é um igualitarismo forte.
É um pensamento estimulante. Meu receio é que exija demais das pessoas. Se os interesses de todos se equivalem, o filho de um desconhecido tem o mesmo valor que o meu e o mendigo com que cruzo na rua exige a mesma consideração que dispenso a meu melhor amigo. É uma lógica que deve ser exigida do Estado, mas que se torna pouco exequível quando aplicada a indivíduos.

GIL CASTELO BRANCO - Feudos mantidos com o dinheiro público

Feudos mantidos com o dinheiro público 

GIL CASTELO BRANCO

O GLOBO - 08/11/11

Dizem que a jabuticaba, da família das mirtáceas (Myrciaria jaboticaba), só existe no Brasil. Tão peculiar quanto a fruta, entretanto, são as organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. A maioria vive às custas de recursos públicos, quando não são criadas especialmente para obtê-los. Dessa forma, são figurinhas carimbadas em casos de corrupção. Em 1991, ficaram famosas ONGs de Canapi (AL) dirigidas por familiares da então primeira-dama, Rosane Collor, beneficiadas com verbas da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA), presidida, na ocasião, pela esposa do presidente da república.
Nas duas últimas décadas, foram levantadas suspeitas em relação às ONGs dos anões do orçamento, do filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da mulher do deputado Paulinho e do churrasqueiro do ex-presidente Lula, entre outras. Recentemente, foram para a vitrine ONGs do Turismo - por capacitar fantasmas - e do Esporte, várias comandadas por militantes do PCdoB. Agora, a bola da vez é o Trabalho, onde ONGs pagam pedágios.
Com os "malfeitos" escancarados, o governo federal editou dois decretos em menos de um mês, tentando, a conta-gotas, sanear o esgoto. O problema, porém, não está só nas ONGs, mas na politização das transferências voluntárias.
No Ministério da Integração Nacional, por exemplo, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União constatou que, em 2008 e 2009, os municípios baianos ficaram com 65% dos R$175,3 milhões desembolsados pelo programa de prevenção e preparação para emergências e desastres. O ministro na ocasião era o candidato derrotado ao governo em 2010, Geddel Vieira Lima.
No Ministério da Justiça não foi diferente. Em 2009, as prefeituras do Rio Grande do Sul receberam metade dos R$11,9 milhões transferidos aos municípios no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As cidades de Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo obtiveram, juntas, R$5,9 milhões. À época, a Pasta era comandada pelo gaúcho Tarso Genro, eleito depois governador. No Ministério do Esporte, outra curiosidade. Em 2009, nos valores repassados aos municípios, Campinas, em São Paulo, foi a campeã. O secretário de Esportes e Lazer da cidade paulista era Gustavo Petta - cunhado do ministro do Esporte -, candidato a deputado federal pelo mesmo partido do ex-ministro Orlando Silva.
A distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em 2009, também já era curiosa. Na ação de "orientação profissional e intermediação de mão de obra", a Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná liderou os valores enviados pelo Ministério do Trabalho e Emprego aos estados. A ONG favorita nessa mesma ação foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, presidida por vereador de Curitiba, integrado à campanha do então candidato do PDT, Osmar Dias, ao governo estadual. Por acaso, à frente do Ministério do Trabalho, ao qual estão vinculados os recursos do FAT, estava e está Carlos Lupi, ex-presidente do PDT. Por enquanto?
Assim, moralizar os repasses às ONGs - sobretudo dos apadrinhados - é somente parte do problema. Pouco adianta trocar o titular da Pasta por outro do mesmo partido, caso permaneçam os interesses políticos e pessoais. Mantidos os "feudos", o rodízio de ministros irá continuar, pois atualmente é fácil localizar o destino de cada centavo dos programas governamentais, tornando evidente os absurdos.
Até o momento, porém, os órgãos de controle, o Ministério Público e o Judiciário, passaram ao largo dessa questão. E urge que o tema seja debatido, visto que os recursos - como é óbvio - têm que estar associados ao interesse público, o que não vem acontecendo.
É oportuna, portanto, a ação que o procuradorgeral da república move em relação às ONGs do Esporte. Não basta saber se o ex-ministro recebeu ou não dinheiro na garagem. É preciso avaliar se não há algum tipo de crime embutido na farta distribuição de recursos às ONGs de militantes. É necessário, inclusive, que se cobre do Congresso Nacional a aprovação de Orçamento tecnicamente mais detalhado, reduzindo o poder discricionário dos ministros na distribuição das transferências voluntárias.
Caso contrário, a "farra política" irá continuar, por meio dos convênios com as ONGs, estados e municípios. Trata-se de uma verdadeira geleia de jabuticaba, tão genuinamente brasileira quanto o recorde mundial de demissão de ministros.
GIL CASTELLO BRANCO é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas.

GOSTOSA

WAGNER VILARON - Lei Geral vai liberar bebida alcoólica

Lei Geral vai liberar bebida alcoólica

 WAGNER VILARON

O ESTADÃO - 08/11/11

Em contrapartida, Fifa se compromete a estudar ações sociais durante o Mundial; votação no Congresso só em 2012 
Quando disse ao Estado na semana passada que o Brasil não venceria a Fifa, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, não estava com brincadeira. A intensa articulação política comandada pelo dirigente nos últimos dias a respeito da Lei Geral da Copa dá sinais de ter sido bem sucedida. Ontem, o relator da lei na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), admitiu, por exemplo, que vai incluir no texto uma das principais exigências da Fifa: a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa.
"Falei para o secretário (Valcke) que vamos trabalhar para incluir a permissão de venda de bebidas alcoólicas no texto da Lei Geral da Copa. Assim, não seria necessário revogar com cada um dos Estados que têm essa proibição", explicou o parlamentar, que participou ontem de visita às obras do Itaquerão, estádio do Corinthians que receberá a partida de abertura do Mundial.
Para facilitar a aceitação do texto tanto no Congresso como entre a opinião pública, Cândido sugeriu que a Fifa se envolva em algumas causas sociais. Uma das propostas apresentadas a Valcke é trocar ingressos - daqueles jogos com apelo menor - por armas de fogo, o que incentivaria a campanha nacional do desarmamento. "Levei a ideia ao senhor Valcke e ele se mostrou bastante aberto e até mesmo favorável à iniciativa", observou o deputado.

Cuidado. Uma da missões atribuídas a Valcke na atual visita ao País é estancar o uso político que o Mundial passou a ter por aqui. A assessores próximos, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, cansou de argumentar que o conteúdo da Lei Geral da Copa está definido desde 2007, quando o Brasil foi confirmado como sede do evento. Para o cartola, toda polêmica na qual se tornou o documento é fruto de agitação sem qualquer embasamento técnico.
Por isso a passagem de Valcke pelo Brasil tem sido marcada pela discrição e pelos contatos com políticos. Ontem, em São Paulo, o dirigente deixou de lado as pautas técnicas, nas quais tratava de estádios e infraestrutura, para dedicar-se às discussões sobre a Lei. Valcke quer garantir o apoio político necessário em cada uma das 12 sedes do Mundial para que o texto final do documento preserve a autonomia da Fifa na organização do evento.
Jérôme Valcke participará de reuniões com políticos hoje em Brasília. Uma delas deve ser com o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz.

Passeio. Ontem, uma comissão de deputados, entre eles o ex-atacante Romário, esteve em Itaquera para visitar as obras do futuro estádio corintiano. O grupo saiu da estação da Luz, no centro da capital, no trem expresso que faz o trajeto em 17 minutos. Romário não chegou a participar da visita, pois sentiu-se mal na viagem. "Deve ter sido alguma coisa que comi", comentou o deputado carioca.

RENATA LO PRETE - PAINEL

Teste de sobrevivência

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 08/11/11

Ciente das cobranças que sofrerá hoje da rachada bancada do PDT, Carlos Lupi passou a procurar os "dissidentes" do partido para demovê-los da ideia de que o melhor caminho para a solução da crise no Ministério do Trabalho seria seu afastamento temporário até a conclusão das investigações na pasta. O ministro sabe também que, apesar da nota protocolar divulgada ontem, as centrais sindicais já tratam da sua possível sucessão nos bastidores. Entre os nomes colocados à mesa, um dos mais lembrados é o do deputado federal João Dado (PDT-SP), que mantém base eleitoral no funcionalismo público.

Estica... Circulou ontem entre os líderes governistas relatório mostrando que chegou a 82% o empenho das emendas depois do "mutirão" dos últimos dias. De plantão, assessores dos ministérios chegaram a telefonar para deputados com pendências no final de semana.

...e puxa E os congressistas novatos, que reclamavam do tratamento do Planalto, devem ser agraciados com emendas da cota de bancadas já no Orçamento de 2012.

Ampulheta Em cálculo otimista, o governo acredita que a DRU possa ser aprovada hoje com até 340 votos. O problema agora é o tempo: o líder Romero Jucá (PMDB-RR) demonstrou ontem preocupação com o prazo para tramitação do texto no Senado.

Monotemática Desabafo de um aliado diante da reação de Dilma Rousseff, que ao retornar de viagens internacionais, em particular por países afetados pela crise, recrudesce o discurso da austeridade fiscal: "Ainda bem que fizemos plantão para empenhar as emendas na última semana. Se fosse agora, estávamos perdidos".

Esticada Pouco antes de voltar ao Brasil, a presidente assistiu ao concerto "Melancolia", da cantora lírica francesa Patricia Petibon na badalada sala Pleyel, em Paris.

Preliminar Em evento convocado por Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para preparar a manifestação de quinta contra a mudança nas regras dos royalties, Lindberg Farias (PT-RJ) fez discurso cobrando o veto de Dilma. Rivais do governador, Anthony e Rosinha Garotinho (PR) entraram mudos e saíram calados.

Curta Roberto D'Ávila prepara versão compacta de "Tancredo, A Travessia". A ideia partiu de Cabral, que quer levar o documentário às escolas do Rio. Aécio Neves gostou e convenceu Geraldo Alckmin e Antonio Anastasia a encamparem o projeto.

Tricô José Serra, que antecipara seu retorno de Londres para participar do evento do ITV no Rio, embarcou no mesmo voo do ex-presidente do BC Pérsio Arida. No trajeto, os dois discutiram a proposta de mudança na remuneração da poupança, apresentada aos tucanos.

Antiácido Na véspera do encontro com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, seu desafeto Romário (PSB-RJ) sofreu indisposição gástrica ontem quando participava de seminário sobre a Copa. Foi parar no posto médico da Assembleia paulista.

Trégua Renan Filho (PMDB-AL), presidente da comissão que analisa a Lei Geral da Copa, procura aliviar a pressão sobre Valcke, que será sabatinado hoje na Câmara. "Temos que reconhecer a boa vontade da Fifa e acabar com o clima de confronto".

Abrigo Com a participação de emissários da ONU, a Secretaria de Justiça de SP faz hoje reunião inaugural de seu comitê de refugiados.
com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio
"Ao que tudo indica, Carlos Lupi segue rapidamente pelo mesmo caminho de Wagner Rossi, 'sólido como uma rocha', e Orlando Silva, o 'indestrutível'."
DO LÍDER DA MINORIA NO SENADO, MÁRIO COUTO (PSDB-PA), comentando declaração do encrencado ministro do Trabalho, que no domingo disse que "morreria, mas não jogaria a toalha".

Contraponto
10 mil anos atrás

Na abertura do seminário organizado pelo PSDB no Rio de Janeiro, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati (CE), cumprimentou Geraldo Alckmin, que ontem completava 59 anos:
-Gostaria de dar os parabéns ao governador de São Paulo pelos seus 45 anos...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prontamente corrigiu o ex-senador tucano:
-Na verdade, ele faz 45 anos só de filiação partidária!