OLIVER FONTANA

Riscos das atividades econômicas online

Oliver Fontana 

O Estado de S.Paulo

A economia digital já atinge patamares significativos no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009 os internautas brasileiros somaram 67,9 milhões, ou seja, 35,4% da população. Em 2005 eram 31,9 milhões, o que representa um incremento de 112,9% em apenas quatro anos.

De acordo com recente levantamento da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net), o número de consumidores via internet já somou 20 milhões em junho deste ano, um aumento de 1.718% em relação ao 1,1 milhão de e-consumidores em 2001. Ainda segundo a mesma fonte, o faturamento total de e-commerce no Brasil pode ultrapassar a casa dos R$ 15 bilhões até este Natal, um impressionante crescimento de 1.264% desde o ano de 2001.

A qualidade das compras online também registrou melhora no período. Enquanto em 2001 o ticket médio das transações online era de R$ 205, em 2008 esse valor saltou para R$ 328, um incremento acumulado de 60%, com média anual de crescimento de 23% para o período. De 2001 a 2008, não só cresceu vertiginosamente o número de e-consumidores, mas eles também passaram a fazer compras de valor cada vez mais alto pela internet. Temos, assim, um sinal claro do aumento da importância desse canal de consumo, e de forma extremamente rápida.

Outro exemplo de pujança e amadurecimento do mercado digital brasileiro foi percebido, recentemente, pelo levantamento realizado pela PricewaterhouseCoopers para O Estado de S. Paulo, mostrando o aquecimento e a consolidação na área de tecnologia da informação. O setor contou 53 operações de fusão ou aquisição de participação societária no período de janeiro a setembro deste ano, 25% mais do que no mesmo período de 2009. O mercado de tecnologia da informação no País movimentou quase R$ 20 bilhões em 2009 e as projeções indicam que a cifra deve chegar a R$ 29 bilhões em 2013.

Percebe-se que os principais players do mercado estão procurando, por meio de fusões e aquisições, incrementar o tráfego e o faturamento de seus websites, bem como capturar valor gerado pelas sinergias entre negócios já existentes, como, por exemplo, redução de custos administrativos, de marketing e logísticos. Outros interesses que estimulam esta onda de fusões e aquisições dizem respeito à obtenção de novas plataformas tecnológicas para expansão nas áreas de negócios online.

Nesse contexto, chama a atenção o fato de convivermos até hoje, no Brasil, com a inexistência de um arcabouço jurídico sólido e claro sobre Direito Digital, além da quase inexistência de uma força policial especializada para garantir o desfrute seguro, por internautas e empresas online, do universo digital brasileiro.

Podemos dizer que a internet no País é um gigante que ainda engatinha na esfera legal e de segurança pública. Na esfera legal, não houve até o presente momento a normatização de quais seriam as condutas inaceitáveis na internet e das consequências para quem as cometer. Há exemplos gritantes.

Sabe-se que a lei não permite a invasão de um imóvel particular sem o consentimento do seu proprietário. A legislação brasileira, no entanto, não se atém à inconveniência de alguém acessar um computador pessoal de um terceiro sem a sua autorização.

Com relação à privacidade, tomemos o exemplo da ferramenta Google Street View, pela qual é possível ver as ruas de várias cidades no mundo - algumas capitais brasileiras incluídas. Muito criticada em seu início, especialmente na Europa, a versão brasileira mostra imagens que bloqueiam o rosto das pessoas e placas de carros. Em que pese essa elogiável atitude, merece destaque a completa alienação da legislação brasileira para a capacidade da internet de criar novas realidades sistematicamente.

Para investigar crimes que envolvam o uso de alta tecnologia diversos Estados brasileiros contam com delegacias especializadas, a exemplo da 4.ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos, de São Paulo. Mas, apesar do esforço das autoridades de Segurança Pública e do Poder Judiciário, não há, no Brasil, política de segurança pública capaz de coibir eficazmente os delitos perpetrados via internet.

Outro problema importante diz respeito ao tempo de guarda dos dados de acesso (logs) dos internautas pelos provedores de acesso à internet. Hoje a legislação brasileira não dispõe sobre o prazo durante o qual o histórico de logs deve ser mantido. A última versão do Marco Regulatório da Internet - que, após uma saudável discussão pública envolvendo amplos segmentos da sociedade, está tramitando no Congresso Nacional com expectativa de ser aprovado ainda no primeiro semestre do próximo ano - prevê um tempo de guarda dos logs de seis meses, que, a nosso ver, seria um período adequado. Todavia, enquanto o marco regulatório não for promulgado em lei, não existe certeza de que os logs estarão disponíveis para investigações após tal período.

Nesse ínterim, tem ficado a cargo do setor privado brasileiro tomar as medidas necessárias para coibir os fraudadores contumazes, lançando mão de ferramentas de segurança, sistemas de informação, inteligência de crédito e de advogados especializados em Direito Digital. Sem isso a expansão do e-commerce no País se daria com uma vulnerabilidade capaz de minar sua confiabilidade, a ponto de minguá-lo.

Espera-se que, mesmo tardiamente, a adequação da legislação brasileira e as ações do poder público sejam efetivadas, impedindo grandes prejuízos ao pleno desenvolvimento deste importante instrumento de desenvolvimento econômico - e social, político e cultural - que é a internet.

MESTRE EM DIREITO COMERCIAL E INTERNACIONAL PELA UNIVERSIDADE DE VIRGÍNIA, É ESPECIALISTA 
EM DIREITO DIGITAL 

GOSTOSA

SUELY CALDAS

O apartheid das oligarquias

Suely Caldas 

O Estado de S.Paulo - 12/12/10

Aplicado em 65 países para avaliar o nível educacional de jovens de 15 anos de idade, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) reprisou um dilema que se repete há décadas no Brasil, sem registrar nenhum progresso: os estudantes de Estados do Nordeste têm baixíssimo nível de compreensão e aprendizado escolar e, no futuro, serão tão segregados no mercado de trabalho quanto foram seus pais. Realizado a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa detectou avanços lentos entre os alunos do Sul e do Sudeste e mais em escolas privadas do que nas públicas. Mas no Nordeste a tragédia é reprisada a cada pesquisa.


Essa realidade nada mais é do que um sintoma, reflexo de uma situação política em que há quase um século certas oligarquias nordestinas dominam o poder político e econômico local, apropriam-se de bens e riquezas e mantêm a população confinada na pobreza. Há anos à frente dos governos, não interessa a essas famílias democratizar e melhorar a qualidade na educação, porque seu sucesso eleitoral depende justamente do atraso, da falta de conhecimento e de informação de uma população reduzida à condição de servos, de multidão aclamadora nas eleições.

A boa notícia é que, na maioria dos Estados, os eleitores já começaram a separar o joio do trigo e a afastar as famílias oligarcas. Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Piauí e Paraíba têm hoje governadores formados na vida política, que não mais exploram o sobrenome e a herança familiar que eternizam o poder, como ainda ocorre no Maranhão, Alagoas e Rio Grande do Norte. No Estado do Pará, o remanescente da prática coronelista Jader Barbalho acaba de renunciar ao mandato por ter sido condenado pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa. Foi eleito senador, mas não toma posse na próxima legislatura.

É verdade que, mesmo em Estados onde não ocupam o governo, os oligarcas ainda mantêm fatias importantes de poder. Mas também é verdade que a democracia fez a sua parte e os tirou dos palácios de governo. Porém, naqueles onde ainda governam, eles tratam de alimentar o esquema político que os sustenta há anos e que inclui o manejo da máquina administrativa, aliança com os Poderes Legislativo e Judiciário, relações de troca com o poder central em Brasília e domínio dos meios de comunicação, este último fundamental para manter sob o cabresto a população local, sobretudo os menos afortunados em acesso à educação e à informação.

No ranking do Pisa são justamente os Estados dominados por famílias - Rio Grande do Norte, Maranhão e Alagoas - que apresentam as piores pontuações do País em leitura, Matemática e Ciências. Neles, é o ensino público que prevalece, pois a população é pobre, não tem como pagar escola privada. Neles, professores descrevem cenas dramáticas de estudantes desnutridos, carteiras quebradas, falta de livros e cadernos, escolas desabando, professores despreparados, ausentes e mal remunerados. As crianças até estão na escola, mas não aprendem. Ao distribuir verbas, os governos não priorizam a educação ou desviam o dinheiro para campanhas eleitorais. É assim que, comparado com os Estados do Sul e Sudeste, os governos do Nordeste submetem os nordestinos a um verdadeiro apartheid social, em educação, emprego, alimentação, etc.

Criada em 1959 pelo economista Celso Furtado, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tinha o propósito de levar progresso econômico, reduzir desigualdades regionais e tirar o Nordeste do atraso e da pobreza. O progresso não aconteceu, as desigualdades persistem, o atraso também, e os recursos públicos que deveriam financiar empreendimentos econômicos sumiram em projetos inexistentes. Furtado tinha boas intenções, mas os aplicadores do dinheiro não.

Se canalizado honestamente para a educação, todo o dinheiro público que alimentou a Sudene e a indústria da seca e outros recursos tomados em nome do povo nordestino, nos últimos 50 anos, a esta altura só existiria por lá doutor.


JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO 

CELSO MING

Juros podem não subir

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo - 12/12/10

Quem leu o comunicado divulgado logo após a reunião do Copom pode não ter prestado atenção a certas sutilezas lá contidas. Ficou dito que o Copom esperaria pelo impacto das decisões tomadas na área da contenção do crédito e do aumento das retenções compulsórias junto ao Banco Central pela rede bancária para só então avaliar a resposta mais apropriada para o avanço da inflação.


O próprio presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, havia anunciado essas providências na área do crédito e do compulsório como medidas de caráter "macroprudencial". Vinham não para controlar a inflação, mas para evitar que a disparada do crédito pudesse assoprar perigosas bolhas financeiras que depois gerassem ondas de inadimplência e problemas de liquidez na rede bancária.

A questão de fundo consiste em saber como decisões na área de segurança bancária ou de impacto apenas financeiro ou creditício poderiam tomar o lugar da política monetária (política de juros) na sua função de empurrar a inflação para dentro da meta.

Na verdade, o Banco Central está introduzindo aí uma novidade apontada pelo economista Axel Weber, atual presidente do Bundesbank (banco central da Alemanha), e incluída nas conclusões do chamado Consenso de Jackson Hole. Esta é uma cidade do Estado de Wyoming (Estados Unidos), que em agosto de 2009, em plena crise global, serviu de sede para um encontro de presidentes de bancos centrais e especialistas em Política Monetária. Um dos pontos do Consenso é o de que providências destinadas primariamente à regulação bancária e à melhor prática na concessão de crédito exercem impacto direto também sobre o volume de dinheiro na economia e sobre o nível dos juros. Portanto, também produzem consequências sobre os canais que conduzem o volume de dinheiro na economia, que comandam o consumo e a produção.

Como essas são águas só recentemente navegadas, os especialistas ainda não sabem medir previamente o efeito monetário produzido por decisões assim, tomadas na área financeira e creditícia. Mas fontes do Banco Central admitem que as providências, que na primeira semana de dezembro restringiram o crédito e o recolhimento compulsório dos bancos, terão um impacto na rede de consumo e da produção equivalente ao da alta dos juros básicos (Selic), de alguma coisa entre 0,5 e 1,5 ponto porcentual. Ou seja, seu efeito é como se a Selic tivesse aumentado entre 11,25% e 12,25% ao ano, com uma importante diferença: o ajuste dos juros básicos leva entre seis e nove meses para produzir resultado sobre a inflação, enquanto medidas na área do crédito e no compulsório produzem efeito imediato.

No entanto, estas não podem substituir a política de juros porque são providências que se tomam uma única vez e não são passíveis de ajustes mais finos, como a política monetária. A ata do Copom, a ser divulgada na próxima quinta-feira, poderá trazer esclarecimentos adicionais sobre a novidade.

Segue-se importante conclusão: dependendo do impacto dessas medidas macroprudenciais sobre a atividade econômica e sobre o comportamento da inflação, novas altas da Selic podem ser adiadas por mais tempo, ao contrário do que tantos observadores vêm dizendo, ou seja, que teriam de ser retomadas já nas próximas reuniões do Copom, de janeiro ou de março.


CONFIRA

Mais dinheiro, gente...
Na despedida aos parlamentares do PT, o presidente Lula sugeriu quinta-feira que o Partido estudasse seriamente a criação de um novo esquema destinado unicamente para o financiamento das despesas com a Saúde. Ele não chegou a dizer que é preciso providenciar a volta da CPMF, mas nem foi necessário. Todo mundo entendeu o recado.

O dinheiro está lá
É estranho pedir uma fonte especial para financiamento da Saúde. Para quê, então, existe o Orçamento? Não é de lá que o governo tira todos os recursos: para Saúde, Segurança, serviços do Itamaraty, construção de estradas, Forças Armadas?

Papo antigo
Essa é uma conversa velha de guerra. Desde os tempos do ministro Adib Jatene os políticos argumentam que é preciso um imposto especial para cobrir os gastos com a Saúde. Não dizem a mesma coisa para a Educação nem para a Previdência. Mas diriam se isso pudesse facilitar o aumento da arrecadação.

GOSTOSA

EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

PAC maquiado

EDITORIAL

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/12/10

Disposto a disfarçar um balanço de fim de mandato pouco satisfatório das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo Lula resolveu encobrir atrasos e inflar os números divulgados ao público.
A meta de execução do programa estava estimada, no início do ano, em R$ 656 bilhões -investimentos que deveriam ter sido feitos em quatro anos, ao longo do segundo mandato. Até agora, no entanto, os projetos de fato concluídos somam R$ 444 bilhões -o que significa 32% de obras prometidas mas não realizadas.
Segundo os últimos cálculos do governo, o índice de execução é bastante superior. Apenas 18% das obras planejadas não teriam sido concluídas. A diferença é fruto da retirada de R$ 115 bilhões da meta de execução. Investimentos antes previstos para serem realizados até o fim deste ano passaram a ser classificados como obras a serem concluídas a partir do ano que vem. Os mesmos R$ 444 bilhões de projetos efetivamente concluídos passaram a representar 82% do total, maquiado e reduzido para R$ 541 bilhões.
A torção dos números é uma tentativa do governo de fazer mágica com os gastos públicos. Mas o ilusionismo da conciliação de interesses promovido por Lula na política se mostra de execução mais difícil, para usar o termo orçamentário, na área econômica.
O objetivo do PAC é ampliar investimentos em infraestrutura que favoreçam taxas de crescimento econômico maiores. As verbas do Orçamento para estradas, ferrovias, portos etc. de fato cresceram nos últimos anos (75% acima da expansão do PIB, no segundo mandato de Lula). Mas os valores, medidos como fração do total produzido pela economia do país, continuam baixos. Representavam 0,74% do PIB, há quatro anos, e são agora 1,3%.
No mesmo período, subiram as despesas governamentais, que deveriam ter sido reduzidas para permitir mais investimentos. Sem o controle dos gastos de custeio, não há de onde o Estado tirar dinheiro para acelerar, de fato, o crescimento do país.

AMIR KHAIR

Começou a mudança

Amir Khair 

O Estado de S.Paulo - 12/12/10

O presidente Lula tem sido acusado de influir no processo de escolha das pessoas centrais que deverão compor a nova equipe de governo. É natural que ocorra sua influência, especialmente para o início de mandato, que se propõe a dar continuidade ao seu governo e no qual Dilma participou em função de destaque.


Uma dessas pessoas centrais da preferência de Lula, no entanto, foi recusada: Henrique de Campos Meirelles, o todo poderoso presidente do Banco Central (BC) durante os oito anos do governo Lula. A escolha de Guido Mantega e a recusa na continuidade de Meirelles parece ter sido o sinal dado para as novas mudanças a serem feitas na política econômica, especialmente na política monetária para a redução da Selic.

Dilma escolheu, para o lugar de Meirelles, Alexandre Tombini, diretor de normas do BC, funcionário de carreira do governo, e não proveniente do mercado financeiro. A não vinculação com o mercado financeiro poderá contribuir para uma nova visão de política monetária, mais autônoma e que não aposte todas as suas fichas na inadequada Selic como instrumento de controle da demanda, como afirma o mercado financeiro.

Foi dada a Tombini pela futura presidente a garantia de autonomia do BC, mas as recentes decisões de restrições ao crédito para controlar a demanda foram tomadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é presidido pelo ministro da Fazenda e composto pelo ministro do Planejamento e o presidente do BC. A operacionalização dessas decisões compete ao BC, mas a decisão foi do CMN.

Parece que a nova forma de fazer política monetária caminha para o modelo chinês, que prioriza o controle da liquidez em vez da taxa básica de juros para obter resultado no controle inflacionário. Vamos aguardar.

Fato é que o mercado financeiro foi pego de surpresa. Estava pressionando novo aumento para a Selic, aproveitando a elevação da inflação devido à subida circunstancial do preço dos alimentos, combustíveis e commodities, o que contraria a política do governo de redução da Selic para cumprir três objetivos: a) reduzir as despesas com juros da dívida interna; b) diminuir o custo de carregamento das reservas internacionais e; c) contribuir para não agravar ainda mais a apreciação do real, especialmente agora que os Estados Unidos começarão a despejar US$ 600 bilhões no mercado e o Banco Central Europeu (BCE) vai emitir euros para reforçar a ajuda aos países da zona do euro em sérias dificuldades.

Além da Grécia e Irlanda, já socorridas, Portugal, Espanha e Itália estão na fila de espera. O BCE prometeu realizar compras massivas dos títulos soberanos. Algumas análises, segundo o jornal Valor Econômico do dia 2, imaginam que vem aí a política de afrouxamento monetário europeia, com o BCE sendo capaz de colocar à disposição do fundo de estabilização financeira até US$ 2,6 trilhões!

Apesar da inundação de liquidez internacional e os danos que causa ao Brasil, a maioria do mercado financeiro - Bradesco é exceção - ainda insiste na elevação da Selic na reunião do Copom em janeiro e que termine 2011 em 12,25%. Esse risco para janeiro existe, caso o IPCA continue em nível elevado devido a fatores temporários ou casuais e o BC ceda à pressão do mercado financeiro, abdicando de sua autonomia. Assim, parece de bom senso que o controle da inflação ou as decisões do Copom sejam tomadas desconsiderando as variações de preços sazonais e circunstanciais. É o que fazem boa parte dos bancos centrais. Caso necessário, o CMN, que define as metas de inflação, tem poder de alterar o indexador inflacionário para que não fique sujeito a bruscas oscilações como as que ocorreram este ano.

A precipitação do mercado financeiro para elevar a Selic está baseada na alta de preços dos alimentos, commodities e combustíveis e no interesse de elevar seus lucros na compra de títulos do governo federal engordados pela maior Selic. A ameaça da inflação é o pretexto sempre usado para elevar a Selic. A resolução do CMN que passou a vigorar a partir do dia 6 e outras que poderão ocorrer vão contra a estratégia do mercado financeiro de pressionar o BC e parecem seguir a determinação da presidente de baixar a Selic.

Até essa decisão do CMN, o BC afirmava, junto com o mercado financeiro, que a forma de reduzir o ímpeto da demanda é elevar a Selic. Essa política atravessou os mandados de FHC e Lula, foi a responsável pelo déficit fiscal e a valorização excessiva do real com desdobramentos sérios sobre a indústria na competição interna e externa com empresas do exterior. As empresas sediadas no País têm a desvantagem de sofrer o custo Brasil, formado pelos gargalos e custos elevados de infraestrutura e logística, carga tributária e juros altos, além um sistema burocrático pesado.

Segundo estudos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o processo de desindustrialização está em curso. O coeficiente de importação da indústria brasileira subiu de 16,9% no 2.º trimestre de 2009 para 22,7% no 3.º trimestre de 2010, e poderá, ao final deste ano, ficar próximo de 25%. Além disso, a indústria de transformação, para sobreviver, está substituindo matérias-primas e máquinas locais por importadas.

Esse quadro deve servir de alerta para não agravar ainda mais o problema com a elevação da Selic e para isso vale recordar que ela não cumpre mais a função de restringir a demanda, mesmo sendo a mais alta taxa de juros real do planeta. Exemplo disso ocorreu a partir de maio, quando a Selic subiu 2 pontos porcentuais (pp), de 8,75% para 10,75%, e os juros ao consumidor, que podem reprimir a demanda, caíram 1,7 pp. Mas o que mais chama a atenção é a afirmativa do BC e do mercado financeiro que uma alteração na Selic leva nove (!) meses para fazer efeito sobre a inflação. Num mundo dinâmico, globalizado, com tantos fatores influindo sobre a inflação a cada dia, tomar uma decisão cujo efeito leva tanto tempo evidencia a inadequação deste desgastado instrumento para controlar a demanda.

Mas já ficou claro para algumas análises que, desde o Plano Real, a política do BC para o controle inflacionário foi a de manter a Selic elevada para atrair dólares e, com isso, apreciar o real. Assim, barateia as importações e as amplia para atender a demanda. A mola mestra do controle inflacionário foi, até agora, a âncora cambial. O real foi a moeda que mais se apreciou perante o dólar, levando a conta externa passar de superavitária a deficitária. As críticas se avolumaram e começaram a surgir dúvidas quanto à exposição das contas externas do País, dependente cada vez mais de produtos primários. Com a queda contínua do dólar, o Ministério da Fazenda se viu obrigado a elevar sucessivamente o IOF sobre aplicações de estrangeiros em títulos do governo. A meta foi anular a estratégia do BC de manter a Selic elevada para atrair o capital estrangeiro em títulos do governo e assim formar a âncora cambial.

Com a injeção de US$ 600 bilhões a ser feita pelo BC americano, perde o sentido manter a Selic alta, o que aceleraria a desindustrialização. Essa é a questão principal a ser enfrentada nos próximos anos. Assim, espero que a Selic inicie a partir de janeiro seu processo de queda e venham novas restrições para a entrada de dólares com maiores tributações e restrições no campo da regulação.

As decisões do CMN mostraram nova postura do governo para tentar controlar a demanda de forma imediata, ao encarecer o crédito. Resta, porém, acompanhar com atenção se essas medidas irão atingir as causas principais da evolução recente da inflação puxada pelos alimentos, commodities, combustíveis e serviços. Tenho dúvidas, pois a retomada da inflação tem mais a ver com um choque de oferta de alimentos a nível mundial e elevação do preço das commodities, devido à desvalorização internacional do dólar, do que pressão de demanda, que atua mais sobre os serviços. É importante, no entanto, verificar como o encarecimento do crédito atinge os preços dos serviços.

Caso, na nova política econômica, as decisões sobre o controle inflacionário sejam tomadas de forma mais integrada e com vários instrumentos de controle, como fez agora o CMN, as chances de sucesso serão maiores. Ao que parece, com o fortalecimento do ministro da Fazenda, a troca de comando no BC e, possivelmente, de alguns membros do Copom, finalmente está sendo dado o sinal de que começou a mudança na condução de uma economia mais sólida, eficaz no controle da inflação e atenta à evolução cambial decorrente da liquidez internacional em franca expansão.


MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR.

O FAZEDOR DE MERDA

VINCENT DEFOURNY

O direito à informação na ordem do dia

VINCENT DEFOURNY

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/12/10

Esperamos celebrar, em breve, a aprovação, pelo Congresso brasileiro, do projeto de lei sobre acesso à informação que lá é debatido




Na sua sessão inaugural, em 1946, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução nº 59 (I), que explicitou: "A liberdade de informação é um direito humano fundamental e alicerce de todas as liberdades às quais estão consagradas as Nações Unidas".
Esta afirmação das nações que haviam acabado de passar por um dos períodos de maiores violações de direitos da história humana veio a pavimentar uma firme determinação das democracias no sentido de proteger, garantir e promover o direito à expressão e à informação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 19), dentre outros documentos internacionais que se seguiram, reafirmou, solidamente, essa agenda.
Celebrar o direito à informação na semana em que comemoramos o 62º aniversário da Declaração Universal é, portanto, retomar a relevância do direito de procurar, receber e transmitir informações e ideias para o conjunto dos direitos expressos no documento.
O próprio preâmbulo do texto de 1948 salienta que a "compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso"-o que, é claro, não é possível sem a garantia do pleno direito à informação.
Hoje, mais de 80 nações definiram, por meio de legislação específica, as regras do jogo para a adequada garantia do direito à informação. A demanda por tal direito era (e é) uma forte ilustração da sua pertinência. Em poucos anos de funcionamento da lei de acesso, 500 mil tailandeses, por exemplo, fizeram uso desse direito.
Nos EUA, em 2000, 2 milhões de solicitações de acesso foram protocoladas. Na Índia, comunidades locais conseguiram demonstrar, pelo direito à informação, que os recursos destinados a elas estavam sendo continuamente desviados. O Brasil tem dado passos concretos para fortalecer os princípios do artigo 19 da Declaração Universal.
O recente aprofundamento do debate em torno de novo marco regulatório para as comunicações, com vistas a proteger o pluralismo, a diversidade e a independência da mídia; a firme decisão da Controladoria-Geral da União de construir as bases de uma robusta política de acesso a informações públicas; a aprovação, pela Câmara, de um projeto de Lei Geral de Acesso à Informação são alguns desses passos.
A exposição de motivos que apresentou o projeto dessa lei ao presidente da República, subscrita por nove ministros de Estado, não deixa dúvidas sobre o caminho que o Brasil pretende trilhar.
Dizem os ministros: "Cumpre notar que o tratamento do direito de acesso à informação como direito fundamental é um dos requisitos para que o Brasil aprofunde a democracia participativa, em que não haja obstáculos indevidos à difusão das informações públicas e à sua apropriação pelos cidadãos".
Em palestra proferida no dia 1/ 4/2009, na abertura do Seminário sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou clara sua preocupação com a "abismal" assimetria informacional entre o Estado e os cidadãos. Para ela, a regulamentação do direito à informação era uma das formas de corrigir essa "dívida". Entendemos da mesma forma.
Esperamos poder celebrar, em breve, a aprovação, pelo Congresso brasileiro, do projeto de lei que lá está em debate.
A Unesco, portanto, continua ofertando seus melhores esforços de cooperação internacional para a plena realização dos direitos humanos, a fim de rumarmos céleres para nos tornarmos verdadeiras sociedades do conhecimento.

VINCENT DEFOURNY, doutor em comunicação, é representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil.

ELIANE CANTANHÊDE

Latifúndio paulista

ELIANE CANTANHÊDE

folha de são paulo - 12/12/10

BRASÍLIA - Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff, que nasceu em Belo Horizonte e fez carreira política em Porto Alegre, tinha "dupla naturalidade".
Em Minas, como os mineiros, uai, sô!. No Rio Grande do Sul, como uma boa gaúcha, com churrasco e chimarrão, bah, chê!
Após a campanha, porém, Dilma não faz mais questão de ser mineira nem gaúcha. Deixou os sotaques pra lá e assume todo o lado paulista do projeto do PT. Ou seria o lado paulista do projeto Lula?
Sobrevoando o futuro ministério, tem-se um único e solitário mineiro, que é Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e dois gaúchos e meio: Nelson Jobim, curiosamente considerado certo, mas não devidamente anunciado, Maria do Rosário para Direitos Humanos (e para cumprir a cota de mulheres) e Beto Albuquerque, que faz que vai mas não vai para a Secretaria de Portos, a ser criada.
Já São Paulo tem um latifúndio, entre paulistas natos e paulistas por adoção: Mantega na Fazenda, Palocci na Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria Geral da Presidência, Miriam Belchior no Planejamento, Mercadante na Ciência e Tecnologia, José Eduardo Cardozo na Justiça, Haddad na Educação.
Além da quantidade, há a questão da qualidade dos ministérios da paulistada. Para os mais maliciosos, trata-se de uma indicação não só de que Dilma vai governar com a cabeça paulista, como também que Lula já monta seu exército para atacar a principal cidadela tucana.
Faz sentido, pois Lula gosta de "dizimar" adversários, e o PT vem de três vitórias consecutivas para a Presidência, mas perde sistematicamente em São Paulo para o PSDB.
A composição do futuro governo, portanto, indica que Lula começou desde já a articular a eleição de 2012 e de 2014 em São Paulo, coração econômico do país e político do PT e do PSDB. A não ser que Dilma assuma que acha os paulistas melhores do que todo o resto. Será?

GOSTOSA

LUIS FERNANDO VERISSIMO

O fim de pressupostos

VERISSIMO

O GLOBO - 12/12/10

Em poucos dias, duas certezas científicas tiveram que ser abandonadas. Pesquisadores da NASA descobriram que pode haver vida sem os componentes químicos até hoje considerados indispensáveis para a sua formação, e astrônomos descobriram que há muito mais estrelas além da Via Láctea do que se imaginava. Ou seja: aumentou a possibilidade de haver formas de vida desconhecidas em outros planetas e aumentou (triplicou, dizem os astrônomos) a quantidade 
de planetas em que elas podem existir.
Os novos cálculos sobre a quantidade de estrelas, se entendi bem, o que eu duvido, partem da constatação de que muitas das outras galáxias são elípticas, e não espirais como a Via Láctea, e que a proporção de estrelas-anãs para estrelas grandes, ou sóis, que é de cem anãs para cada sol na nossa galáxia, e de 2 ou 3 mil para cada sol nas galáxias elípticas. As estrelas-anãs de galáxias distantes não são vistas, são inferidas, mas calculam que haveria pelo menos um trilhão de estrelas a mais do que se supunha no Universo. O que significa mais alguns trilhões de planetas em volta dos sóis e quatrilhões de satélites em volta dos planetas. Isso sem levar em conta – para não enlouquecer – que o Universo visível talvez seja só uma fração do Universo real, cuja luz ainda não chegou até aqui.
O que as duas revelações significam é que pressupostos básicos como o de que só a nossa composição química permitia a vida e que todas as galáxias de comportavam como a Via Láctea não eram mais do que presunção. Sua desmoralização é mais um capítulo no lento afastamento da Humanidade das suas certezas que começou com Copérnico e a prova de que a Terra circundava o Sol, e não o contrário. O que virá agora? Quando descobriram o comportamento esquizofrênico das partículas sub-atômicas, há alguns anos, foi um aviso para desconfiar de todos os pressupostos até aqui, das bactérias ao cosmo. Aguardam-se novas surpresas.
Quanto à vida em outros planetas, ainda é cedo para imaginar a FIFA organizando o primeiro campeonato interplanetário. Mas já dá para prever problemas com o anti-doping: o que é tóxico para um time pode ser vital para a seleção da lua de Saturno, por exemplo. 

CLÁUDIO HUMBERTO

“Não concordamos com o método de decisão do PT nacional”
REGINALDO LOPES, LÍDER DO PT-MG, AVISANDO QUE MINAS NÃO APOIA CÂNDIDO VACCAREZZA

REBELO PODE SURPREENDER E PRESIDIR A CÂMARA 
Enquanto a bancada do PT enfrenta dificuldades para conter o “racha” na escolha do represente do partido na presidência da Câmara dos Deputados, cresce a possibilidade de o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vir a ser o escolhido como “tercius” na disputa como candidato suprapartidário, entre as agremiações que compõem a base de apoio ao governo. O nome de Rebelo tem o apoio de importantes lideranças.

APOIO AMPLO 
Aldo Rebelo já conta com o apoio de setores do PT, do PMDB e do PSB do grande amigo Eduardo Campos, governador de Pernambuco.

CHANCES MODESTAS 
Dirigente do PMDB disse a esta coluna que Cândido Vaccarezza (PT) é tão viável para presidir a Câmara quanto Luiz Greenhalgh em 2005.

CALOTE ALIADO 
Ajuda a candidatura de Aldo Rebelo a recusa do governo em liberar R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares represadas desde março.

LETRA MORTA? 
Na sexta-feira, o PT assinou o documento em que se compromete a ceder ao PMDB a presidência da Câmara no biênio 2012-2014.

DF: HOSPITAIS TÊM PIOLHOS, SUJEIRA E... SEGURANÇA 
O centro cirúrgico do hospital público de Ceilândia e UTI neonatal do hospital de Taguatinga, no DF, estão infestados de piolhos, sem contar a bactéria KPC, que prolifera na imundície e já matou 25 pacientes, mas o governo-tampão de Rogério Rosso “segura” uma licitação para viabilizar a renovação “emergencial”, sem licitação, de um contrato de R$ 30 milhões com a empresa Dinâmica, de segurança... dos hospitais. 

MÃO QUE LAVA A OUTRA 
A tal empresa de segurança Dinâmica pertence à família da deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM), aliada de Rogério Rosso.

ESCÂNDALO 
O governo nanico de Rogério Rosso renovou sem licitação 3 contratos de segurança para a Secretaria de Saúde, no total de R$ 94 milhões.

FORTE KNOX 
A frota da mudança de Lula inclui caminhão refrigerado para bebidas. Deverá ser o mais bem escoltado da história, com Bope e tudo. 

CANTO DO CISNE 
Ao aceirar o convite do governador Agnelo Queiroz para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, a deputada Arlete Sampaio (PT) dá início ao seu canto do cisne: serão os últimos quatro anos de sua vida pública. Depois, vai curtir a aposentadoria. 

CANDIDATO A TUTOR 
De volta à Câmara, José Priante (PMDB-PA), primo de Jáder Barbalho, trabalha para substituir Eduardo Cunha (RJ) como parlamentar mais influente junto ao líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

SERRA FICOU SÓ 
José Serra está isolado na pretensão de substituir Sérgio Guerra na presidência do PSDB. Os seis governadores tucanos preferem alguém claramente vinculado ao senador eleito Aécio Neves. Ou ele próprio.

ELE NÃO VAI RESISTIR 
Depois de ouvir Lula jurando que passará três meses sem dar um pio, após entregar a faixa a Dilma, um comensal do jantar na residência do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE) comentou baixinho: “Desse prazo de silêncio devemos descontar a semana de Carnaval...?”

CERCO A FUGITIVOS 
As polícias do Nordeste investigam em conjunto pistas que indicam a presença de bandidos fugitivos do Complexo do Alemão em municípios litorâneos. Vai chover balas.

LAVAGEM DA LAMA 
O TRE do Mato Grosso do Sul marcou para 6 de fevereiro as eleições suplementares para prefeito de Dourados. O município que ganhou fama nacional devido à corrupção viverá uma disputa animada. Há quem defenda no PT a candidatura do ex-governador Zeca a prefeito.

DENTES DE TUBARÃO 
Morreu na praia o esforço do ministro Altemir Gregolin (Pesca) com Valter Pomar, da direção do PT, para ficar no cargo. Estava no páreo, mas uma “barracuda” arrancou-o: a futura ex-senadora Ideli Salvatti. 

SHERLOCK TUPI 
Para vasculhar ações na Justiça, acidentes de trânsito, pensões alimentícias, nome sujo no Serasa/SPC etc, de candidatos a ministro, a Abin poderia dispensar seus “sherlocks” e contratar um despachante... 

AFINIDADE 
Agora defensor de Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, Lula antes acusou-o de escrever “bobagens” sobre o Brasil. Por supuesto... 

VIDA DURA 
A Câmara dos Deputados dos EUA vai trabalhar cinco dias e não três por semana, com uma semana para “as bases”, votar no início da noite e viajar segunda de manhã, para economizar. Povo esquisito, esse. 

NOVO CAMINHO 
Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial de Lula, e por este carinhosamente citado duas vezes num mesmo discurso na solenidade do PAC, já tem emprego certo, depois da passagem do governo. Ele deverá aceitar convite para ser fotógrafo oficial da CBF. Para isso vai morar no Rio. 

PODER SEM PUDOR 
BISTURI RÁPIDO 
Após uma homenagem ao Dia da Mulher, na Assembleia Legislativa da Paraíba, uma loura estonteante de “magníficos e exuberantes seios”, como relatou Hélder Moura no Correio da Paraíba, passou pelo médico e deputado Antônio Ivo. Boquiaberto, cutucou o deputado Inaldo Leitão:
– Eu em cima de uns peitos desses...
Só então Ivo notou que sua própria mulher ouvira o gracejo. E o desafiou:
– O que é que você fazia, Antônio Ivo?!...
Ele, em cima da bucha:
– ...eu pegava o meu bisturi e fazia uma plástica de torar!

BRAZIU - O PUTEIRO

DOMINGO NOS JORNAIS

- Globo: Confiança na PM dobra em favela controlada por UPP

- Folha: Rio quer ocupar todos os QGs do tráfico em 2 anos

- Estadão: Conferência da ONU surpreende e fecha acordo sobre clima

- JB: Lei pode regular guarda de animal

- Correio: Quadras do Plano viram cracolândias

- Jornal do Commercio: Sobram vagas de Natal

- Zero Hora: Nova era no videogame

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

Que tal Ciro?

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/10

Em conversa com o presidente do PSB, Eduardo Campos, que entrou pela madrugada de ontem, Dilma Rousseff ressuscitou a ideia de levar Ciro Gomes para o primeiro escalão na cota do PSB.
No desenho proposto por ela, Ciro voltaria para a Integração Nacional e Fernando Bezerra, que Campos havia escolhido para essa pasta, assumiria a Secretaria de Portos. Caso Ciro recusasse a oferta, Bezerra ficaria com a Integração, deixando Portos para Beto Albuquerque. A volta do nome de Ciro, que está no exterior, levou a uma série de conversas internas no PSB ontem. A definição deve ficar para quarta-feira.


Escanteio Dilma não gostou da entrevista em que Antonio Carlos Valladares (PSB-SE) manifestou desinteresse em assumir o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A petista se viu com a faca no pescoço, já que é conhecida sua intenção em levar José Eduardo Dutra à vaga de Valladares no Senado. 

A tiracolo Candidato derrotado ao Senado na Bahia, César Borges (PR) acompanhou Alfredo Nascimento (PR-AM), futuro ministro dos Transportes, em visita recente a Dilma. Ele estaria interessado em assumir o Dnit. 

Padrinho Embora deputado reeleito pelo Maranhão, o futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), vive no Rio há muitos anos e não pertence ao grupo de José Sarney. Sua indicação conta pontos para o líder peemedebista na Câmara, Henrique Alves (RN). 

Recado A rejeição do PT mineiro à candidatura de Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a presidência da Câmara foi interpretada como uma resposta à composição ministerial. Até agora, Minas tem só um nome certo no novo governo: Fernando Pimentel (Desenvolvimento). 

Missão Para evitar sequelas no partido, Lula pediu ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, que mergulhe de cabeça na disputa pela presidência da Câmara. 

Calculadora O governo vai tentar aprovar o Orçamento mantendo a previsão do salário mínimo em R$ 540. O valor só será alterado caso seja necessário algum ajuste de última hora vital para a aprovação da peça.

Hic! Apesar da pressão generalizada por cargos em seu governo e de uma crise de soluço que o castigou por dois dias inteiros, Geraldo Alckmin tem exibido bom humor surpreendente, relatam membros da transição. 

Também quero Um dos aliados que pressionam Alckmin é o PV, que tem Fábio Feldmann cotado para o Meio Ambiente. Os verdes também tentam emplacar o deputado estadual Chico Sardelli na pasta de Esportes. Ele é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. 

Com licença Feldmann enfrenta forte oposição do núcleo "tocador de obras" do PSDB pelo histórico de rigor na liberação de licenciamento ambiental para projetos viários e habitacionais na gestão de Mário Covas. 

Visitas à Folha Armando Monteiro Neto, senador eleito pelo PTB de Pernambuco, visitou ontem a Folha, a convite do jornal. Estava acompanhado de Iris Campos, assessora de imprensa. 

Thomas Shannon, embaixador dos EUA no Brasil, visitou ontem a Folha. Estava com Thomas Kelly, cônsul-geral em São Paulo, Jennifer Siragor, vice-cônsul, Benjamin Chiang, adido de imprensa, e Ana Paula Ferreira, assessora de imprensa. 


tiroteio

"Dilma inaugurou a era da política mística. Seu futuro ministério é a prova de que pode haver reencarnação em vida."
DO CIENTISTA POLÍTICO RUBENS FIGUEIREDO, sobre o elevado índice de reaproveitamento da equipe de Lula no primeiro escalão de sua sucessora.

Contraponto

Livrai-nos do mal

Em reunião do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP) provocou o colega Luiz Couto (PB), que é padre:
-Explique: por que no Pai Nosso usa-se a conjunção adversativa "mas" antes de "não nos deixeis cair em tentação"? Ela não anula o enunciado anterior?
Em socorro ao padre, um assessor citou um estudo sobre a "relação sintático-semântica" da conjunção na referida passagem, segundo o qual a versão correta da oração seria em francês. Nela, em vez do "mas", aparece "et surtout", que significa "e sobretudo".
Chinaglia voltou a fustigar o padre-deputado:
-Está vendo como eu estou certo?

MÔNICA BERGAMO

A IGREJA TEM QUE ORIENTAR OS ELEITORES 

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/10

De terno preto, dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, recém-nomeado cardeal pelo papa Bento 16, chega a um lounge VIP do shopping Iguatemi, onde aconteceu a pré-estreia do filme "Aparecida - O Milagre", sobre a padroeira do Brasil. "Trouxe a batina na pasta, caso tenha outro cardeal aí", diz ele, que viajou a SP de helicóptero. Depois de um lanche com cerejas, damascos e sanduíches, ele falou à coluna:

Folha - Como recebeu a nomeação como cardeal?
Dom Raymundo Damasceno - Primeiro é a surpresa, um certo temor, evidentemente, um certo sentimento de humildade diante da tarefa a cumprir. Mas ao mesmo tempo tem um sentimento de gratidão a Deus por ter a oportunidade de fazer uma experiência eclesial em âmbito universal. E um sentimento de gratidão também ao Santo Padre, ao papa [Bento 16], por confiar na minha pessoa, uma vez que os cardeais são os colaboradores mais próximos no âmbito do governo da igreja.

O senhor esteve com o papa logo depois de ele ter dito que os bispos brasileiros deveriam intervir na política brasileira e condenar o aborto.
Aquela declaração do Santo Padre evidentemente não foi motivada pela campanha política que se realizava no Brasil naquele momento, entende? O Santo Padre tem se colocado de uma maneira muito firme em defesa da vida, e achou conveniente dirigir essa mensagem. Eu creio também que é um tema de discussão política, porque se trata da vida, e é importante que o eleitor, para exercer de uma maneira livre, responsável, o seu voto, conheça as posições dos candidatos em certas questões, digamos, éticas, morais.

Houve a interpretação de que a posição favorecia o candidato José Serra.
Não, não, não teve propósito nesse sentido. Foi simplesmente a afirmação de uma tese que para nós é fundamental. E inegociável.

Houve grande envolvimento de parte da igreja na eleição.
A igreja não deve assumir posição político-partidária, mas também não pode deixar de dar critérios, orientações para o eleitor. A igreja é separada do Estado, mas não é separada da sociedade.

Qual a importância de Aparecida para a igreja do país?
Aparecida é uma referência. São milhões de romeiros que acorrem diariamente de todas as partes do Brasil, do Norte, Sul, Leste e Oeste. Recebemos pessoas das mais diversas categorias. Sempre digo: temos romeiros de helicóptero, de carro, de ônibus, a cavalo e a pé.

Dom Damasceno assistiu à sessão ao lado da socialite Maricy Trussardi. Abençoou vidros de água benta e puxou uma "Ave Maria". Os convidados, incluindo o sindicalista e ex-deputado Luiz Antônio de Medeiros, rezaram. "Sempre fui devoto", diz ele. Sua mulher, Lenita, diz que Medeiros tem 11 imagens de Nossa Senhora na cabeceira.

Rosangela Lyra, uma das socialites que organizaram a pré-estreia, diz a Maria Pia Ugolini que "o filme vai aumentar nossa legião. Você viu que minha filha saiu de lá, né?". Ela é mãe de Caroline Celico, mulher do jogador Kaká -e "lá" é a Igreja Renascer em Cristo, com quem os dois romperam. "O Kaká também saiu?", pergunta o ator Murilo Rosa, protagonista do filme. Rosangela confirma, e ele comenta: "Fico muito feliz. Um ídolo como ele, é muito perigoso errar desse jeito".

DIÁLOGO
O médico Miguel Srougi reunirá 35 professores titulares de medicina de SP para um almoço em torno do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB-SP) nos próximos dias. A ideia é trocarem ideias para a área da saúde.

COISA DE JOVEM
Ao falar sobre juventude para a revista "Alfa" que está nas bancas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz o seguinte: "Todo mundo teve 18 anos... Ah, experimentou um baseado com 18 anos? Sim. E ponto final."

ENTREGA EXPRESSA
O Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) mandou um ofício para o presidente Lula, em outubro, pedindo urgência na escolha do 11º primeiro ministro do STF. Só neste mês chegou a resposta, da Diretoria de Documentação Histórica: o documento foi encaminhado à Casa Civil para "análise e eventuais providências".

MINAS NO CHILE
Ronaldo Fraga inaugura em Santiago, no Chile, uma mostra no Museo de la Moda com peças de sua coleção inspirada em Pina Bausch.

ARRASTÃO
Ontem, às 7h30, vários andares de um prédio na rua Gustavo Teixeira, em Perdizes, sofreram um arrastão.

MIL COISAS
Na plateia de debate sobre "Tropa de Elite 2", nessa semana, Monica Serra, mulher do ex-governador José Serra (PSDB-SP), disse ter se surpreendido com as referências do diretor José Padilha e do roteirista Bráulio Mantovani. "Não é só imaginação e ação. É uma vida que vai lapidando o artista."

EM BRANCO
Monica Serra, por sinal, diz que não faz a menor ideia sobre o futuro político de seu marido: "Não tenho opinião, não penso nessas coisas. Não vai sair [na imprensa]: "a Monica acha isso, a Monica pensa aquilo'".

DEPOIS DA FEIRA
O Skol Sensation, evento de música eletrônica que acontece em abril, mudará de data em 2011, por causa do cronograma de feiras do Anhembi, onde é realizado.
Será no dia 18 de junho.

CURTO-CIRCUITO

O grupo Instituto apresenta o show "Racional", com participações de Thalma de Freitas e BNegão, no dia 23, no Studio SP. 18 anos.

Moacyr Luz apresenta o show "Para Ver as Meninas", com Veronica Ferriani, Mariana Baltar e Ana Costa, hoje, às 12h, no bar Pirajá. Livre.

O Rothko Restaurante será inaugurado hoje, na rua Wisard, na Vila Madalena.

Roberto Cavalli lança coleção inverno 2011 junto com os mercados europeu e americano, hoje, na loja da rua Bela Cintra, nos Jardins.

O festival "Moules et Frites" do Ici Bistrô, do chef Benny Novak e Renato Ades, vai até amanhã no restaurante.

Clara Monforte autografa o livro "Colunismo Social", amanhã, às 18h30, no Griffe Hall, em Santos.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

O VAGABUNDO DO PLANALTO

DOM ODILO P. SCHERER

Migrantes, refugiados e o Natal

Dom Odilo P. Scherer 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/12/10

No Natal comemoramos uma vez mais o nascimento de Jesus Cristo, ocorrido há mais de 2 mil anos. O evangelista São Lucas conta-nos que os pais de Jesus eram de Nazaré, na Galileia, mas na condição de migrantes forçados encontravam-se em Belém, na Judeia; não houve acolhida nas casas para eles - "não havia lugar para eles" - e Jesus teve de nascer fora da cidade, num abrigo para animais (cf. Lc 2,7). Logo em seguida, o rei Herodes quis matar o menino Jesus, porque via nele uma ameaça ao seu trono. Então, Maria e José fugiram às pressas, para salvar o menino, e viveram como exilados no Egito (cf Mt 2,13-15).

O cristianismo começa, pois, com fatos de migração forçada e exílio. O Filho de Deus, vindo ao mundo, conheceu logo as inseguranças e angústias da humanidade; por isso, a Igreja fundada por ele entende ser também seu dever estar ao lado dos que continuam a sofrer o desrespeito aos seus mais elementares direitos. E convida a humanidade a superar suas divisões, relações injustas e a indiferença diante daquilo que avilta a dignidade do próximo.

A Comissão Católica Internacional para as Migrações (CCIM) é um organismo fundado em 1951 pelo papa Pio XII, com sede em Genebra, na Suíça, para unir e coordenar os esforços das associações e obras que já se ocupavam dos migrantes e refugiados e para suscitar novas e eficazes iniciativas em favor dos muitos desalojados e desenraizados pela 2.ª Grande Guerra Mundial. A comissão nunca mais parou de trabalhar. Guerras sucessivas, desigualdades econômicas e outros fatores continuaram a produzir milhões de migrantes e refugiados em todo o mundo. Nos anos 60, empenhou-se no socorro a refugiados políticos por causa das ditaduras e guerrilhas na América Latina; nos anos 70, centenas de milhares de pessoas foram socorridas no Sudeste Asiático, sobretudo por causa da Guerra do Vietnã. Nos anos 80, os refugiados do Leste Europeu precisaram ser socorridos.

Os conflitos na região balcânica, nos anos 90, deram origem a novas levas de refugiados, que precisaram ser socorridos e realocados; no mesmo período, tensões étnicas no continente africano criaram situações de verdadeira calamidade humanitária; a CCIM, mais uma vez, entrou em campo para socorrer populações feridas e indefesas no Burundi e na Guiné. Agora faz o mesmo no Afeganistão, no Iraque e no Sudão... No Sudeste Asiático, tsunamis, enchentes e catástrofes naturais, além de conflitos e miséria, não cessam de pôr em marcha milhões de pessoas à procura de abrigo seguro. Ondas migratórias atravessam o Mediterrâneo e o Caribe, muitas vezes em embarcações frágeis e superlotadas, ou cruzam as fronteiras secas do México e também do Brasil.

Mulheres, crianças e idosos são as maiores vítimas.

A CCIM continua com sua atenção voltada para a recolocação de refugiados, especialmente os mais vulneráveis. Ao contrário do que se poderia imaginar, são relativamente poucos os países dispostos a acolher refugiados. A comissão atua em sintonia com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), com a Cruz Vermelha e com a Cáritas Internacional. A questão tem implicações políticas, que precisam ser trabalhadas nas instâncias internacionais competentes. O papa Bento XVI bem recordou, na encíclica Caritas in Veritate, que nenhum país consegue enfrentar sozinho a questão migratória e, por isso, deve haver uma conjugação de esforços em âmbito internacional. Torna-se sempre mais necessário desenvolver políticas globais para as migrações a fim de harmonizar os esforços internacionais com as normas locais, para salvaguardar a dignidade e os direitos das pessoas e das famílias migrantes (cf. n. 62).

A comissão empenha-se na defesa da dignidade e dos direitos dos migrantes e refugiados; e não é sem razão, pois numa massa tão grande e tão fragilizada também medram organizações criminosas dispostas a explorar de forma desumana essas pessoas. O tráfico de pessoas para a exploração sexual, a mão de obra semiescrava e até para o comércio de órgãos é um fato vergonhoso para a civilização do século 21 e envolve números alarmantes.

Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que a cada ano cerca de 2,4 milhões de homens e mulheres caem nas redes desses inescrupulosos mercantes de seres humanos. Muitas vezes, depois de terem pago a peso de ouro as promessas de documentos, emprego e moradia a seus exploradores, essas pessoas são abandonadas à própria sorte em alto mar, em embarcações à deriva; outras vezes, ao chegarem ao sonhado país da liberdade e da prosperidade, são recolhidas em campos de prófugos, que mais parecem campos de concentração, ou são imediatamente devolvidas ao país de origem, com todo o sofrimento e os riscos que isso comporta. A dignidade dessas pessoas é aviltada completamente.

Mas voltemos ao Natal: o Filho de Deus veio unir na fraternidade e na paz toda a humanidade. Somos todos parte de uma única família de povos, raças, culturas, irmãos uns dos outros, de filhos e filhas amados por Deus. Esta é a grande mensagem do Natal para a humanidade; conforme o anjo anunciou aos pastores de Belém (cf. Lc 2,10), "será uma grande alegria para todo o povo!"

A comemoração do Natal se expressa em gestos de solidariedade, amor desinteressado, perdão e acolhida simples e fraterna. Por que será? Será por uma trégua do poder do egoísmo que governa o mundo? Acho que não. São manifestações da inquieta nostalgia do bem que há no coração do homem, daquilo que há de mais verdadeiro e genuíno em nós.

Que bom seria se fosse Natal todos os dias!

Não haveria mais migrantes forçados nem refugiados.

CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO

JOSÉ SIMÃO

WikiLeaks! Eu comi duas suecas!

JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/10

Se eu fosse o Assange, vazava: "Comi duas suecas! Uma sem camisinha e outra dormindo!". E pronto

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E sabe como é amigo secreto de corintiano? Ninguém ganha nada! Por cem anos! Rarará!
E sabe por que a Ideli Salvatti foi escolhida para ministra da Pesca? Porque ela é uma sereia. Rarará. Corpo de minhoca e Q.I. de sereia!
E o Lula defendeu o WikiLeaks. Sensacional! Adorei! Só que o Lula vai lançar uma nova versão do WikiLeaks: UÍSQUELeaks! E a Hillary lançou um absorvente para conter os vazamentos: Sempre Leaks!
E essas duas suecas que estão acusando o Assange de assédio sexual? Olha, se eu fosse o Assange, eu vazava no WikiLeaks: "COMI DUAS SUECAS! Uma foi sem camisinha e outra foi dormindo mesmo!". E acaba com essa palhaçada!
Frase no Twitter: "Austrália: Julien Assange. Brasil: Paulo Maluf. Estou me sentindo mal representado na Interpol". Rarará.
E o WikiLeaks tem Twitter. A tecnologia complicou a minha língua: Twitter do WikiLeaks.
Coitado do Papai Noel. Olha o pedido que ele recebeu: "Quero um AiX01 com cabo HDMI e MP3 com 64 Gb". O velhinho não entendeu nada. Rarará!
E vazou no WikiLeaks: "Para os Estados Unidos, Dilma planejou assalto a banco". E agora ela planeja como o banco vai assaltar a gente.
E torno a insistir que a Hillary é abelhuda porque tem chifre mal curado. Ela vai lançar a biografia: "Tomei Cornil! O Chifre Sumiu". Porque o pingolim do Bill Pinton é como fofoca: corre de boca em boca. Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
A VOLTA DO GERVÁSIO! O brasileiro é cordial! Olha as placas de uma empresa em São Bernardo: "Esse banheiro é lugar de fazer necessidades e não ver revista de putaria. Se eu pegar o cabrunco que fica aqui dentro com sem-vergonhice, vou cortar o pinto na prensa. Conto com todos. Assinado: Gervásio". Outra do Gervásio: "Se por acaso eu pegar o estupor que usou o ar comprimido para limpar marmita, vou fazer o cabra comer o resto da comida com cavaco do torno para moer as tripas. Conto com todos. Assinado: Gervásio". E depois tem gente que tem medo do Ahmadinejad e do Kim Jong-il!
E sabe o que eu fiquei sabendo? Que a mulher do Gervásio se chama Maria Bonita. Ele é o nosso Lampião. O Paladino da Justiça! Gervásio para prefeito. Gervásio neles. Rarará. Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!