No longo prazo, as oportunidades de geração de empregos e de aumento de arrecadação são enormes com o retorno dos leilões da Agência Nacional do Petróleo
Entre 2006 e 2014, o petróleo teve um papel fundamental na economia do Rio de Janeiro. Tanto o estado quanto alguns municípios — sobretudo Campos, Macaé e Rio das Ostras — tiveram um crescimento extraordinário de suas receitas e empregos originados no setor. Os royalties e a participação especial (PE) com a produção foram de R$ 10,7 bilhões por ano no período. Nos últimos dois anos, a arrecadação de royalties e PE caiu 30% — para R$ 7,2 bilhões. Entretanto, com as grandes descobertas, que estão elevando a produção do pré-sal, o Rio deverá voltar a ser a capital do petróleo.
Os municípios de Saquarema, Maricá e Niterói, confrontantes a alguns dos mais importantes campos com produção no pré-sal, já viram suas receitas com royalties e PE quadruplicarem desde 2014, apesar dos preços baixos do petróleo. A tendência é que o desenvolvimento e a produção de novos campos do pré-sal, tais como o de Libra, gerem investimentos, empregos e aumentem a arrecadação.
Isso sem falar nos campos maduros no pós-sal da Bacia de Campos. Para revitalizar a produção nos maduros e reduzir sua taxa natural de declínio, a Petrobras criou o Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef), focado na Bacia de Campos. O Proef prevê a substituição de plataformas offshore antigas por unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs, na sigla em inglês) novas, o que aumentará a produção e, consequentemente, os royalties e empregos.
A Petrobras, visando a se reposicionar no mercado, está oferecendo a outras petrolíferas, para venda ou parceria, campos maduros. Recentemente, a estatal brasileira e a norueguesa Statoil celebraram uma parceria estratégica para otimizar a recuperação desses campos em águas profundas na Bacia de Campos.
Uma das prioridades da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é atrair investimentos em campos maduros, via incentivos fiscais. Para tanto, pretende publicar uma resolução implantando a redução dos royalties sobre a produção obtida com a revitalização desses campos.
Para a ANP, a fração recuperada na Bacia de Campos pode aumentar de 14% para 24% — estima-se que cada 1% adicional no fator de recuperação na bacia gere R$ 16 bilhões em royalties e R$ 26 bilhões em investimentos.
No longo prazo, as oportunidades de geração de empregos e de aumento de arrecadação são enormes com o retorno dos leilões da ANP. A 14ª Rodada no Regime de Concessão, realizada em setembro, foi um sucesso na arrecadação de bônus e trouxe de volta a Exxon, a maior petroleira mundial, ao mercado brasileiro. Nos leilões do pré-sal, em 27 de outubro, serão oferecidas quatro áreas com jazidas unitizáveis (coladas a campos que ja estão em produção), na 2ª rodada, e quatro áreas localizadas na Bacia de Campos e de Santos, na região do Polígono do Pré-Sal, na 3ª rodada. Segundo a ANP, as próximas nove rodadas e as áreas já contratadas podem render ao Rio mais de US$ 200 bilhões em investimentos e mais de US$ 40 bilhões em royalties e PE.
É bom lembrar que o petróleo é uma energia velha e em desuso. Portanto, temos que criar condições favoráveis para acelerar a sua produção e, com isso, utilizar a renda para modernizar a economia do estado, beneficiando as nossas gerações futuras.
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