Na onda de mudanças - SUELY CALDAS

O Estado de São Paulo - 24/07

A economia melhora, a Bovespa sobe, o dólar desaba, o risco Brasil cai, o Brasil volta ao mercado de crédito internacional, a confiança no futuro dá os primeiros passos, até o Fundo Monetário Internacional (FMI) revê para melhor suas projeções para a economia brasileira. A política tem ajudado quase nada, atores e métodos continuam os mesmos e o avanço a registrar foi a saída para acabar com a paralisia na votação de leis na Câmara dos Deputados, fundamental para aprovar os ajustes que o País precisa. As primeiras ações da bem avaliada equipe econômica são o que tem amparado a volta da confiança, mas seus integrantes sabem que corrigir a profusão de erros e estragos dos últimos anos vai levar muito mais tempo do que o presidente interino e seus amigos políticos imaginam.

Um desses estragos atingiu brutalmente os fundos de pensão de empresas estatais e seus milhões de participantes e familiares, de repente obrigados a abrir mão de parcela de sua renda para cobrir déficits assustadores, sobretudo dos maiores, ligados à Petrobrás, Caixa Econômica, Correios e Banco do Brasil. Apenas esses quatro, entre 241 planos desses fundos, responderam por quase 70% do déficit total de R$ 77,8 bilhões em 2015, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Óbvio que a crise econômica abalou o desempenho dos quatro grandes, mas a influência foi minúscula se comparada aos rombos decorrentes de roubalheiras, incompetência e avanços ruinosos dos governos Lula e Dilma sobre o patrimônio deles. Funcionários ativos e aposentados de dois deles – Petros e Postalis – terão agora de sacar dinheiro do bolso para ajudar a cobrir o rombo.

A raiz da ruína dos fundos de estatais nasce do sistema de escolha dos dirigentes: metade é indicada pela empresa e a outra são sindicalistas eleitos com apoio de partidos políticos. Prato cheio para politizar a gestão, subtrair dinheiro para financiar partidos e enriquecer diretores desonestos. Pairando sobre eles o governo federal, que arranca de seu patrimônio poupança para financiar projetos malsucedidos (Belo Monte, Sete Brasil, Invepar, BRF Foods e JBS são alguns com perdas bilionárias para os fundos). Fundos de Previdência Complementar são instituições de direito privado, cuja gestão deveria ter por foco garantir o pagamento de aposentadorias dos funcionários. Mas, desde a ditadura, todos os governos se arvoram de proprietários das fundações de estatais e usam os recursos como querem. Como no mensalão e na Petrobrás, nos fundos de pensão o PT não inventou, mas abusou mais do que os outros.

Passou no Senado e tramita na Câmara projeto que visa a proteger os participantes desses fundos de políticos e sindicalistas corruptos, ao substituir o sistema de eleição de diretores e conselheiros pela escolha baseada em critérios de capacitação técnica, experiência e profissionalização. Mas o lobby de entidades sindicais ligadas às estatais agiu rápido e “convenceu” os deputados a adiarem para agosto (será?) a votação do projeto. Sindicalistas profissionais nem têm tanta influência sobre trabalhadores, como apregoam, mas é forte seu poder de lobby com políticos, até porque, por vezes, os dois atuam como parceiros em fraudes. Caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do petista Marcelo Sereno, que levaram a Petros e a Postalis a absorverem perdas milionárias com a compra de títulos do falido grupo Galileo, do Rio de Janeiro. Na gestão FHC, pela simples razão de possibilitar a fiscalização direta dos funcionários apresentando os resultados financeiros dos fundos na internet, a economista Solange Vieira, que dirigia a Previc na época, foi derrubada do cargo.

Responsável pela fiscalização do setor, a Previc também sofre influência política, é um órgão submisso, fraco, sob as ordens do ministro da Previdência, sem independência, sem poder de punir fraudes dos grandes principalmente, sem amparo legal para atuar com autonomia como o BC ou como a Comissão de Valores Mobiliários. Também precisa mudar.