O ESTADO DE S. PAULO - 08/10
O Tempo não Para, música de 1988, ano da Constituição, época para lá de turbulenta no Brasil. Os poucos que conseguiam sobreviver sem um arranhão recorriam às inovações financeiras unicamente brasileiras para escapar da corrosão inflacionária. Planos de estabilização haviam fracassado, uns tantos mais estariam por fracassar até a travessia que terminou em 1994. Pensávamos que era para sempre. Mas como nos advertiu outro poeta brasileiro, tudo é eterno apenas enquanto dura.
Os anos 80 foram marcados por choques externos e convulsões domésticas. No cerne dos problemas econômicos que dominavam as manchetes estava a política fiscal, o descontrole das contas públicas que subjugava os demais instrumentos de política macroeconômica nos impondo a inexorável escalada inflacionária. Quem diria que passados 30 anos voltaríamos ao ponto de partida?
Dominância fiscal, jargão técnico, definição mais simples do que se poderia supor. Um país é acometido pela dominância fiscal quando o tamanho dos déficits e das dívidas é tal que a política monetária se torna completamente ineficaz para combater a inflação. A literatura acadêmica sobre o tema é extensa, a documentação corrente se restringe a alguns países europeus e, mais recentemente, ao Brasil. O Brasil hoje tem um déficit nominal – a diferença entre receitas e despesas, incluindo o pagamento dos juros sobre a dívida – de 9,2% do produto interno bruto (PIB). No início de 2014, o déficit nominal brasileiro era de pouco mais de 3% do PIB. Chegamos ao fim do ano passado com 6,7% de déficit nominal. Passados nove meses desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a cifra alcançou impressionantes 9,2%, nível comparável ao enfrentado pelos EUA durante os anos negros que sobrevieram da crise de 2008.
Há mais: os juros médios que o governo paga sobre a dívida saltaram de 16,2% em meados de 2014 para inacreditáveis 29,3%. Isso significa que, para cada real de dívida que o Tesouro emite, ele paga 29 centavos de juros, quando há um ano pagava 16 centavos, quase a metade. O que nos trouxe a esta situação calamitosa foi a sequência de erros de política econômica que o governo cometeu desde o segundo mandato do ex-presidente Lula. O uso desenfreado do crédito público subsidiado, que pressiona as taxas de juros e eleva a dívida pública, a política fiscal cada vez mais frouxa para crescer a qualquer custo, as “pedaladas” e outras manobras para esconder a destruição enquanto o câmbio valorizado impedia que o sintoma da desordem se manifestasse. O sintoma da desordem é a inflação. Passamos anos vivendo com uma inflação que não refletia o descalabro macroeconômico porque o câmbio valorizado funcionou como âncora para um País que já estava à deriva. Quando a situação se inverteu, os esqueletos começaram a aparecer. E o governo recorreu ao museu de grandes novidades para segurar a inflação sem “prejudicar o crescimento”: reinstituiu controles arbitrários de preços, desonerou setores sem atentar para a fragilidade das contas públicas, acelerou o crédito público.
Diante de tamanha confusão, o câmbio deixou de ser âncora, inverteu tendência, desvalorizou-se. O Banco Central, preocupado com os efeitos do deslizamento da moeda sobre a inflação, passou a intervir nos mercados por meio das operações deswap cambial. Tais operações não afetam diretamente as reservas do País, mas custam caro. São elas as responsáveis pelas perdas de cerca de 2% do PIB sofridas pelo Banco Central, são elas, também, que explicam o salto quântico do custo da dívida.
E agora? Com déficit nominal galopante e o elevadíssimo custo da dívida pública, o País travou reencontro inevitável com sua filha pródiga, a dominância fiscal. Esgotou-se a capacidade do Banco Central de elevar os juros para combater a inflação, uma vez que, se o fizesse, agravaria o problema das contas públicas, pressionando o custo da dívida. Não é à toa que a autoridade monetária assiste de braços cruzados enquanto Roma arde em chamas, a inflação em 9,5% ao ano. Se nada for feito, se não houver tentativa de restituir alguma âncora para os preços, ainda que temporária, o futuro haverá de colidir com o passado. A economia haverá de se reindexar, a inflação de se estranhar, a inércia que passamos anos a combater retornará. O câmbio continuará a se desvalorizar rapidamente, refletindo o risco crescente do País. É o quadro de 30 anos atrás, com ponto de partida diferente – qualitativamente similar, quantitativamente menos grave, de início.
O que fazer? Há três caminhos, supondo que o problema fiscal não seja resolvido agora.
O primeiro é deixar tudo como está, aceitar que sob dominância fiscal a política monetária não pode agir, deixar que a inflação faça o trabalho sujo. Haverá de doer, sobretudo no bolso dos mais pobres.
O segundo é adotar uma meta para algum agregado monetário, espécie de “afrouxamento quantitativo reverso”, algo demasiado técnico e que dificilmente funcionaria.
O terceiro é voltar à origem do Plano Real, tirar a poeira do objeto de museu, e restaurar as bandas cambiais móveis em lugar das metas de inflação. Reconheço as objeções ao regime, ele não é sustentável, é espécie de band-aid cambial para ganhar tempo até que se encontre solução definitiva para o problema da dominância.
Há muita rejeição à ideia de abandonar temporariamente o regime de metas, afinal, ele é o melhor em condições corretas de temperatura e pressão. Contudo não resiste a todo tipo de abuso. O Banco da Inglaterra abandonou-o por prazo limitado em 2009 ante o calor da crise. Diversos países emergentes fizeram o mesmo, tacitamente, em 2011, quando as políticas de estímulo monetário mundo afora dificultaram sua gestão. O Brasil não pode prescindir do regime de metas no médio prazo. Isso, entretanto, não justifica a paralisia. Paralisia é a garantia da volta do passado ingrato. Tristes tempos.
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