Os números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 mostram a importância do slogan escolhido pela presidente Dilma Rousseff para seu segundo mandato - "Brasil, Pátria Educadora" - e, ao mesmo tempo, são reveladores do fracasso de seu primeiro mandato no campo da educação.
Ao todo, 8,7 milhões de alunos da última série do ensino médio inscreveram-se no Enem de 2014, mas só 6,2 milhões compareceram às provas. Em matemática, a média foi de 476,6 pontos, ante 514,1 pontos na prova de 2013 - queda de 7,3%. Em redação, a situação foi ainda pior. Na prova de 2013, a média foi de 521,2 pontos e, em 2014, de 470,8 pontos (menos da metade da nota máxima), com queda de 9,7%.
Além disso, 529.374 alunos - ou 8,54% dos participantes do Enem - tiveram nota zero em redação, cujo tema tratou da ética na publicidade infantil. Entregaram a prova em branco 280.903 estudantes. São, em grande parte, analfabetos funcionais, que não conseguiram sequer entender o enunciado da prova. Dos 6,2 milhões de participantes, só 250 conseguiram obter a pontuação máxima. Na prova de 2013, cujo tema dizia respeito às restrições impostas pela lei seca, 106.742 receberam nota zero.
Em Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Linguagens e Códigos, as médias foram um pouco superiores às registradas em 2013. As variações foram de 2,3%, 5,4% e 3,9%, respectivamente. No quadro geral, considerando as cinco provas aplicadas, a média de 2014 foi de 499 pontos, ante 504,3 pontos na prova anterior - uma queda de 1%.
Na prática, os números do Enem - que serão utilizados para ingresso no ensino superior - apontam as deficiências dos alunos da 3.ª série do ensino médio em capacidade de leitura e escrita e no domínio de técnicas matemáticas elementares. Mostram ainda que, além de não saber escrever e compreender o que leem e de conhecer pouco mais do que as quatro operações aritméticas, os estudantes chegam ao fim do ensino básico sem dominar conceitos fundamentais de ciência e sem saber aplicar o que aprendem na resolução de problemas práticos da vida cotidiana. "Não dá para fugir ou camuflar", disse o ministro da Educação, Cid Gomes, depois de reconhecer que a qualidade da rede de ensino público está "aquém do desejável".
Apesar de retratar um quadro trágico, os resultados do Enem não são novidade. A perda de qualidade da educação brasileira já atingiu todos os níveis de ensino, como comprovam mecanismos nacionais de avaliação e rankings comparativos dos organismos multilaterais. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que é coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, tanto em leitura e linguagem quanto em matemática e em ciências o Brasil tem ficado no batalhão dos piores classificados entre mais de 65 países.
Como consequência, o Brasil não produz o capital humano necessário à redução da pobreza e ao crescimento econômico. Permanece, assim, muito abaixo dos padrões necessários a uma economia competitiva e capaz de conquistar espaços no mercado mundial. Nossos principais competidores no comércio internacional têm padrões educacionais muito melhores.
Nos últimos anos, o governo da presidente Dilma deixou-se levar pela ilusão de que esse quadro poderia ser revertido com aumento dos recursos para o setor educacional, graças aos royalties do petróleo e aos ganhos do pré-sal. Mas o que a educação precisa é de gestão competente e de um conjunto integrado de ações que envolvam planejamento, metas realistas, prêmios para os melhores professores, remuneração atraente e melhor avaliação de resultados. A escolha do slogan "Brasil, Pátria Educadora", feita por Dilma para marcar seu segundo mandato, não significa necessariamente que ela conseguirá promover essas ações. Mas é uma forma indireta de reconhecer a maneira inepta com que administrou o setor em seu primeiro mandato, quando teve três ministros da Educação, dos quais só um era especialista na área.
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