Briga interna - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/12

A dificuldade que a presidente Dilma está tendo para anunciar os nomes do PT de seu novo Ministério indica bem os desentendimentos das correntes internas do partido, que se refletirão no andamento do governo, sobretudo dentro do Congresso. Nomear Pepe Vargas para o Ministério das Relações Institucionais contra a vontade da facção majoritária Construindo um Novo Brasil - Vargas é da Democracia Socialista (DS) - e, sobretudo, sem o apoio do ex-presidente Lula, terá conseqüências graves para a presidente, que claramente tenta montar dentro do Palácio do Planalto uma trincheira que lhe permita governar sem grandes concessões ao partido a que está filiada, mas que nunca liderou.

Aloizio Mercadante, no Gabinete Civil, é a figura central desse núcleo duro do governo que substituiu pessoas ligadas a Lula, como Gilberto Carvalho e Antonio Palocci no primeiro mandato, para colocar em seus lugares petistas próximos a Dilma e, por isso mesmo, afastados dos setores que decidem dentro do partido.

Além do mais, Miguel Rossetto e Pepe Vargas, ministros que coordenarão os movimentos sociais e a articulação política, são gaúchos, o que provoca insinuações de que Dilma está se isolando em suas preferências pessoais.

Dilma resiste a outra pressão do PT, para que coloque Ricardo Berzoini nas Comunicações, como indicação de que o controle social da mídia é prioritário nesse 2º governo. O PT, orientado por Lula, quer uma guinada à esquerda no restante do Ministério, mas Dilma dá preferência a estabelecer canais diretos com os partidos aliados e a manter por perto gente em quem confia.

Indulto

O advogado do ex-presidente do PT José Genoino terá que fazer malabarismos para incluí-lo no indulto natalino assinado no dia 24 por Dilma. Como os termos do decreto são os mesmos do ano passado, Genoino teria que ter cumprido 1/3 da pena e isso não aconteceu ainda, pois até agora, de acordo com o controle de execução de penas do Tribunal de Justiça do DF, Genoino cumpriu 1 ano, 1 mês e 10 dias de uma pena total de quatro anos e oito meses.

Ele teria que reduzir de sua pena total alguns dias por ter lido livros ou trabalhado, mas teria que provar. O destino do ex-presidente do PT será decidido em última instância pelo ministro Luís Roberto Barroso na base da interpretação pessoal. Ele pode ser desqualificado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça por uma tradição não escrita de não indultar políticos envolvidos em crimes de desvio de dinheiro público. Mas como não foi condenado por peculato, e sim por corrupção ativa, pode se beneficiar disso.

O indulto só não é concedido formalmente para condenados por Crimes hediondos e tráfico de drogas. O decreto de indulto também inclui pessoas"acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal"

Tanto Genoino quanto Roberto Jefferson podem ser enquadrados nesse caso, especialmente o petista que já está em prisão domiciliar.

Petrolão

O processo que a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa está abrindo contra a estatal, alegando que sofreu assédio moral e que a companhia teria feito cortes ilegais no salário, revela uma maneira de administrar que tem sido usada pelas gestões petistas para pressionar os funcionários a aceitarem os desvios que porventura presenciarem.

Na ação, os advogados contestam a redução de 69 mil reais para 24 mil brutos, que não poderia ter sido feita por uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para cooptar os funcionários em setores chave, os diretores da Petrobras atribuíam a eles altas gratificações, mas as retiravam diante da primeira reação crítica às práticas da empresa.

O silêncio era bem recompensado. Só que a estatal não seguia a determinação do TST de que, depois de 10 anos, a gratificação é incorporada ao salário, mesmo que o funcionário seja removido da função.