FOLHA DE SP - 16/08
BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas.
Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são recursos de réus que tiveram pelos menos quatro votos a seu favor e tentam reformular suas penas.
Há 12 réus nesse caso, inclusive a estrela José Dirceu. Ele foi condenado também por formação de quadrilha, questão que, de fato, dividiu o plenário na primeira fase.
Dizem a história e o bom senso que não se adivinham de véspera os votos do Supremo, mas já há quem aposte que o tribunal vai recusar os embargos infringentes e encerrar logo os trabalhos, apesar de o ministro Dias Toffoli ter previsto até mais dois anos de julgamento.
O presidente Joaquim Barbosa e ministros como Gilmar Mendes já se declaram publicamente contra acatar esses recursos e representariam a tendência do plenário.
Se o tribunal resolver analisar os embargos infringentes, recomeça tudo de novo, quase do zero. E com dois ministros novos, Teori Za- vascki e Luís Roberto --que tende a ser mais liberal tanto na compreensão sobre quadrilha quanto na dosimetria (os anos de prisão). Na prática, um novo julgamento. E novas penas.
O prazo para a conclusão depende, também, do comportamento dos próprios ministros. Eles foram rápidos e quase consensuais ao recusar a maioria dos embargos de declaração (grosso modo, de forma). Mas, já no segundo dia, desandou de novo.
Barbosa voltou a se comportar como se fosse dono da casa e da causa, irritando-se e batendo boca com Ricardo Lewandowski como nos piores momentos da primeira fase. Se o ritmo for como no primeiro dia, vai acabar logo. Mas tudo indica que será como no segundo.
O presidente da corte não pode, ao vivo e em cores, acusar um colega de fazer "chicana". É preciso respeito e compostura.
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