SÃO PAULO - Os eleitores aqui na maior cidade do país escolhem seu novo prefeito sem terem tido a oportunidade de assistir a um debate real, com troca de ideias e questionamentos sérios entre os três líderes nas pesquisas.
Houve encontros com oitos candidatos. São eventos inúteis. Misturam aventureiros e alguns nanicos bem-intencionados com os que de fato governarão a cidade. A lei obriga as TVs a convidar todos os candidatos cujos partidos estejam representados no Congresso.
É um modelo obsoleto e esgotado. Não serve aos candidatos nem aos eleitores. Os políticos ficam sem a chance de provar, num ambiente de pressão real, que suas propostas param em pé. Os eleitores são privados das informações necessárias para votar melhor.
Tudo poderia estar resolvido se estivesse em vigor uma cláusula de desempenho eleitoral para os partidos políticos. Uma lei a esse respeito foi aprovada nos anos 90. O STF a considerou inconstitucional. A mudança precisa vir por meio de emenda constitucional.
A proposta mais madura no Congresso é a que estabelece como desempenho eleitoral mínimo 5% dos votos para deputado federal em todo o país (sendo 5% em pelo menos nove das 27 unidades da Federação). Quem ficasse abaixo desse percentual teria acesso bem limitado à TV e ao rádio (para fazer propaganda) e ao dinheiro do Fundo Partidário. Também não seria presença obrigatória em debates na mídia eletrônica.
Numa projeção para 2014, não passariam pela cláusula mais de seis partidos. Em disputas majoritárias, sempre há coligações entre grandes siglas. Ou seja, nunca haveria mais do que três ou quatro candidatos nas disputas por cargos executivos -e nos debates.
Depois da Lei da Ficha Limpa, a cláusula de desempenho é a iniciativa mais relevante para continuar a profilaxia na política brasileira.
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