CORREIO BRAZILIENSE - 11/09
O pomposo anúncio da redução das tarifas de energia, hoje, no Palácio do Planalto, indica uma eficiente estratégia para que a presidente Dilma Rousseff tente colocar um ponto positivo nas campanhas petistas pelo Brasil afora. De quebra, ainda indica um trabalho no sentido de amortecer os efeitos das notícias negativas para o governo que estão por vir nessa seara.
Não é segredo para ninguém que o Tribunal de Contas da União (CU) tem em sua pauta um processo que pode resultar na devolução de R$ 7 bilhões em tarifas cobradas indevidamente dos consumidores de uma maneira geral. O voto do relator, ministro Valmir Campelo, amplamente divulgado pelos jornais no início de agosto, foi favorável à devolução. O governo e as distribuidoras de energia, entretanto, ganharam algum tempo para agir graças ao pedido de vista do ministro Raimundo Carrero, ex-secretário-geral da Mesa Diretora do Senado. Agora, os ministros aguardam a data em que o processo entrará de novo na pauta para que se tenha uma decisão a respeito da devolução de valores cobrados por causa de um erro na metodologia de cálculo das tarifas.
Tecnicamente, a devolução de valores cobrados a mais nada tem a ver com a redução das tarifas anunciadas hoje pelo governo. Mas, politicamente, é aquele plano perfeito. Ninguém poderá criticar a redução de tarifas só porque as distribuidoras podem ser obrigadas a devolver R$ 7 bilhões aos consumidores por cobranças indevidas entre 2001e e 2010. Portanto, nessa altura do campeonato eleitoral, vem aí uma notícia boa, sem críticas. Quando a ordem de devolução dos recursos vier — há muita gente apostando que a maioria dos ministros do TCU deve seguir o voto de Campelo — a máxima que se coloca hoje dentro do governo é “cada dia, a sua agonia”, ou seja, será analisada mais à frente.
Por falar em análises futuras…
Quem acompanha os dados relativos à inflação vê na redução das tarifas de energia uma forma de o governo tentar amortecer outro problema que, em breve, estará espetando o bolso do consumidor: o aumento de preço da gasolina. O valor das ações da Petrobras continua aquém do que o governo gostaria. Entre os economistas, há quem diga ser difícil o governo segurar os preços dos combustíveis por muito mais tempo. Hoje, talvez os senadores tenham uma visão mais clara desse tema, uma vez que a presidente da Petrobras, Graça Forster, estará na Casa para uma audiência. Como em política não existe coincidências, há quem diga que Dilma escolheu esta terça-feira para anunciar tarifas menores de energia justamente para deixar a presença de Foster em Brasília diluída no meio do noticiário econômico.
Por falar em economia…
O meio jurídico não economizou elogios a Teori Zavascki, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga de César Peluso. Agora, resta saber se o Congresso conseguirá analisar a indicação de Zavaschi antes dos últimos capítulos da Ação Penal 470. Afinal, esta semana é a última de esforço concentrado no Senado este mês e o presidente da Casa, José Sarney, avisou que só fará um novo esforço nesse período eleitoral se os lideres concordarem. Pelo andar da carruagem, o novo esforço só vai ocorrer depois das eleições municipais.
Por falar em Ação Penal 470…
Aos poucos, o ex-ministro José Dirceu vai entrando no redemoinho do julgamento. Ontem, por exemplo, o relator Joaquim Barbosa citou as reuniões do petista com representantes do Banco Rural dando a entender que todos faziam parte do grande esquema. Para integrantes do partido, foi um sinal de tempestades no caminho de Dirceu no STF. Dilma, que segue ao largo desse processo, tenta se precaver das suas intempéries, afeitas à economia. Hoje, a cena é dela. Amanhã, volta o mensalão.
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