Meia solução - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 23/09


O último pacote de socorro do Banco Central Europeu (BCE), presidido por Mario Draghi (foto), proporcionou alívio geral nos mercados. No entanto, uma vez mais, as dúvidas tendem a atropelar as novas certezas.

A decisão do BCE foi recomprar no mercado os títulos de dívida soberana mais rejeitados, que, no momento, são os da Espanha e da Itália (veja no Confira). O objetivo é criar mais demanda por esses ativos e, nessas condições, derrubar os juros, que estavam na faixa de 6% a 7% ao ano e que os colocavam na rota do precipício - ou seja, acentuava a ameaça de que as dívidas fossem insustentáveis.

Essa nova operação de socorro veio fora dos padrões de intervenção de um banco central. Disfarça cobertura de rombos orçamentários (dívidas) com emissão de moeda - o que está proibido pelos tratados -, ainda que esse despejo de dinheiro seja retirado depois com emissão de outros títulos em volume equivalente (esterilização).

O argumento do BCE é que sua maior responsabilidade é defender o euro. E o futuro do euro está ameaçado pelo aumento do risco de que Espanha e Itália não possam honrar suas dívidas.

O novo esquema de socorro veio com algumas exigências (condicionalidades) que, agora, são cada vez mais questionadas. A principal delas é que o país beneficiado por essas operações se submeta a metas fiscais ou a reformas internas que impliquem redução de salários e de aposentadorias e que baixem os custos de produção. Enfim, são sacrifícios equiparáveis aos impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que, em todo o mundo, levantam resistências políticas e protestos carregados com manifestações do tipo "fora FMI".

Uma das dúvidas consiste em saber o que ocorrerá caso um governo (como quase sempre acontece) se mostrar incapaz de cumprir essas exigências ou se, deliberadamente, se recusar a cumpri-las. Por acaso, o BCE suspenderá imediatamente as compras dos títulos desse país e, nesse caso, contribuirá para reativar os fatores que estavam ameaçando o euro, que precisou ser defendido?

É claro que as coisas não são tão rígidas. Quando um país não cumpre a condicionalidades do FMI, por exemplo, sempre há a possibilidade de acionar um esquema de flexibilização que implique alguma tolerância ou perdão (waiver) ou ampliação dos prazos. Há duas semanas, por exemplo, Portugal obteve na União Europeia condições melhores para cumprir seus compromissos.

Mas essa flexibilização não elimina o risco de que o país devedor tenha um comportamento mais próximo do que o da Grécia - que, primeiro, finge que aceita as condições e, depois, finge que se esforça para respeitá-las, jogando com a paciência dos outros.

Uma boa hipótese é também que o BCE tenha tomado suas decisões sem examinar como enfrentaria uma situação nova, em que os acordos não fossem respeitados. Isso vem sendo muito típico dos dirigentes das grandes economias. Preveem o que pode dar errado, mas preferem não tratar do lance seguinte, para evitar que essas objeções emperrem o processo e a definição de regras do jogo. De todo modo, é outro risco e a postura dos políticos é a de que é melhor correr esse perigo do que não fazer nada e ver a economia afundando.