A pressa é inimiga da opinião pública - DIEGO WERNECK ARGUELHES

O GLOBO - 25/09


A indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal tem quebrado recordes. A presidente Dilma fez a indicação em sete dias. O senador Renan Calheiros apresentou seu parecer - favorável, mas superficial - em 24 horas. Na democracia, porém, velocidade não é um fim em si. É um instrumento para se atingirem valores caros à sociedade.

A Constituição aceita a velocidade em alguns casos. Pense-se, por exemplo, no poder que o presidente tem para editar medidas provisórias em casos de urgência. No mundo de hoje, há cenários - sobretudo na direção da economia - que exigem ações rápidas por parte do governo. Nesses casos, a Constituição permite que o presidente se antecipe ao Congresso e legisle. Muitas vezes, resta aos parlamentares o papel de se manifestarem sobre fatos consumados.

Indicação de ministro do Supremo não é medida provisória. Não há, a princípio, qualquer urgência. Em casos excepcionais, é possível que o próprio processo decisório do STF recomende que presidente e Senado trabalhem em conjunto para preencher, com rapidez, uma vaga no tribunal. Pode ter sido o caso quanto à Lei de Ficha Limpa, quando a saída do ministro Eros Grau havia deixado o tribunal empatado em 5 x 5 e, logo, incapaz de dar uma resposta definitiva à sociedade.

No caso de Zavascki, porém, não parece haver qualquer demanda institucional que recomende uma aprovação acelerada. O Senado tem todo o tempo necessário para cumprir, com seriedade, sua função de debater e decidir, de forma pública e transparente, se o indicado deve integrar a mais alta Corte do país. Aqui, a pressa é desmobilizadora. Tira da sociedade a oportunidade de acompanhar o processo e conhecer a fundo o indicado e suas ideias. Com isso, restringe a legitimidade do processo.

A rapidez na indicação está dentro das prerrogativas da presidente da República. Mas, em contrapartida, aumenta a exigência em cima dos senadores. Quanto mais rápida a decisão presidencial, mais cuidadosa e transparente deve ser a deliberação do Senado.