Repensando crédito e seguro rural - ANTONIO M. BUAINAIN

O ESTADÃO - 15/05


A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) reuniu, no dia 26 de abril, expressivas lideranças do setor, autoridades e acadêmicos que atuam na área para discutir os instrumentos de crédito e seguro para o agronegócio. Algumas constatações merecem destaque: 1) as perspectivas são amplamente favoráveis para o agronegócio, mas é preciso plantar, com competência, o futuro, cujas bases estão apenas dadas; 2) o Brasil tem mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários, mas só 1/5 deles gera renda agropecuária suficiente para manter os agricultores e trabalhadores acima do nível de pobreza; a maioria necessita, para sobreviver, de outras fontes de renda, e ainda assim um número expressivo de produtores rurais pequenos é pobre ou muito pobre; 3) o País dispõe de uma política agrícola sofisticada. Não se trata de inventar novos instrumentos, mas de fazer funcionar melhor os já disponíveis; 4) apesar de sua importância econômica e social, a agricultura brasileira é politicamente fraca, o que se reflete na debilidade do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para levar a cabo as boas políticas que desenha; 5) os produtores rurais têm dificuldade para se unir e viabilizar uma agenda positiva, de médio e de longo prazos, que seja de interesse do setor. Prevalece a mobilização em torno de problemas conjunturais, tratados de forma descolada dos estruturais, e que por isso vão e voltam à agenda, transmitindo à sociedade uma imagem que não corresponde ao trabalho e contribuição dos produtores; e 6) as principais ameaças ao agronegócio do País são o subfinanciamento, o alto risco, o déficit de infraestrutura e a brecha da pesquisa.

Em todos os campos as políticas públicas evoluíram muito desde os anos 90. Mas em todos a atuação do governo é insuficiente e, ainda que aperfeiçoada e ampliada, não será capaz de responder aos desafios do setor. No ano safra 2011-2012, o crédito público para a agricultura comercial foi de quase R$ 110 bilhões, que, ainda assim, atenderam a só 1/3 das necessidades de financiamento. Sávio Pereira, do Mapa, sustenta que o preço mínimo é um seguro de preço abrangente e com prêmio zero, e que os produtores que não o recebem podem, teoricamente, entrar na Justiça contra o governo. Provavelmente morrerão antes de receber. O mesmo vale para a infraestrutura: o PAC é importante, mas largamente insuficiente. A alternativa é aprofundar a transição do modelo de intervenção bruta, sustentado apenas em políticas e recursos públicos, para o modelo mais brando que se utiliza do mercado e usa os recursos do Tesouro Nacional para alavancar recursos privados.

É convergente o pensamento de que as fontes públicas serão cada vez mais insuficientes e que atrair recursos privados é vital para alavancar o crescimento do agronegócio. Para Ricardo Conceição, ex-vice-presidente do Banco do Brasil, é preciso reduzir a regulamentação, que se justifica pelo "uso de recurso público a juro barato... mas que acaba gerando um crédito muito mais caro, sob o aspecto global". Perdem todos: produtores e sociedade, pelo alto custo e pela insuficiência de recursos.

Também se mencionou a necessidade de melhorar as informações sobre os produtores e seus negócios para facilitar a concessão de financiamentos pelos bancos. Isso é, sem dúvida, necessário, mas os bancos já conhecem boa parte de seus clientes e emprestam pouco e cobram juros elevados porque, no Brasil, dinheiro custa caro e os bancos têm outras opções mais rentáveis, e não por problema de informação.

Há, também, grande convergência de que o setor público desempenha papel relevante tanto no financiamento quanto na comercialização e seguro, mas que a atração de recursos privados depende de uma parceria confiável, que não pode ficar sujeita a reorientações das políticas a cada mudança de ministro nem a cortes de recursos, como ocorreu com as subvenções ao prêmio do seguro privado. Isso afasta os investidores e quem perde são os produtores e o Brasil como um todo.