sábado, abril 14, 2012

Violência simbólica e assexualidade - SÉRGIO TELLES


O Estado de S.Paulo - 14/04/12


Muito se fala da violência física, do medo de assaltos e agressões por bandidos, da falta de segurança geral, da impossibilidade de confiar numa polícia despreparada para enfrentar o crime minimamente organizado.

Fala-se menos da violência que nos atinge no nível simbólico e que nos faz desacreditar nos valores que deveriam reger a sociedade. Toda vez que no trato da coisa pública os mais comezinhos princípios da compostura e ética são pisoteados, o cidadão sente-se agredido e violentado. É o que ocorre, mais uma vez, com o caso Demóstenes. A impunidade que costuma cercar os protagonistas de tais desmandos é outra permanente agressão e fonte de insegurança para o cidadão, que não se sente protegido pelo Judiciário. No escândalo em pauta, novamente se alega, para invalidá-las, que as provas contra Demóstenes foram obtidas de forma ilegal. Suponho que as escutas telefônicas necessitem de autorização legal para serem realizadas em função da necessidade de proteger a liberdade e a privacidade do cidadão contra abusos do Estado. Em sendo assim, não deveria esse princípio ceder quando o que se evidencia nas provas - mesmo que adquiridas de forma ilícita - aponta para um crime maior? Se alguém grava uma conversa em que um assassino confessa ter matado uma pessoa, essa prova fica invalidada porque a escuta foi obtida de forma ilegal? A quebra da "privacidade" e da "liberdade" do assassino é mais importante do que o assassinato cometido por ele? Que essa obviedade não prevaleça só pode levantar suspeitas em mentes pouco ilustradas como a minha, que desconhecem os elevados circuitos por onde transitam os raciocínios da sábia jurisprudência.

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Houve uma mudança profunda nos costumes sexuais nos últimos 100 anos. De uma situação de extrema pudicícia e repressão, na qual se valorizava a contenção do desejo, chegou-se à atitude oposta, na qual se louva o gozo ininterrupto. No momento, o sexo é onipresente nos meios de comunicação de massa, que o apresentam como item de saúde, de relacionamento pessoal, de identidade, levando a todos se sentirem obrigados a ter uma vida sexual irrealisticamente ativa e de sucesso. Nesse contexto, a assexualidade aparece como uma novidade interessante na contracorrente, motivo da atenção que a mídia americana lhe tem dado, no que a figura inteligente e articulada de David Jay ocupa importante papel.

Um dos elementos exponenciais do movimento Assexualidade, David Jay, de 29 anos, batalha nessa frente desde 2001, quando criou o site Aven - The Asexual Visibility and Education Network -, que se tornou referência para uma comunidade virtual que conta atualmente com 50 mil membros.

Objeto de um documentário (A-sexual) lançado o ano passado, Jay afirma que a assexualidade, ausência de interesse pelo sexo, não deve ser vista como um desvio patológico e sim como uma das modalidades do comportamento sexual, uma orientação como outra qualquer. Insiste em discriminá-la dos quadros clínicos descritos pelo DSM-IV referentes à diminuição da libido ou de aversão ao sexo, bem como a afasta do celibato, que é a voluntária abstenção da prática sexual. Enfatiza que a assexualidade não decorre de repressão ou traumas e abusos sexuais vividos no passado, apoiando-se num estudo inglês segundo o qual 1% da população é assexual.

O site de Jay não só possibilitou o encontro de pessoas isoladas que se viam como doentes, deficitários de uma função vital altamente valorizada socioculturalmente, como lhes deu uma nova identidade. Passaram a se ver como "assexuais", representantes de uma nova modalidade positiva da sexualidade.

O discurso de Jay sobre a assexualidade é político ideológico, desconsidera o saber médico ou psicológico. Isso levanta várias questões. Por um lado, suas ideias não abalam o conhecimento estabelecido, que vê o que ele chama de assexualidade como um sintoma cujas causas podem ser pesquisadas e tratadas. No edifício teórico da psicanálise, a sexualidade ocupa um lugar central e tem uma complexidade que as racionalizações de Jay estão longe de abranger. Isso significa que sua pregação é equivocada. Por esse motivo, apesar do efeito aparentemente positivo trazido pelo conceito de "assexualidade", não é prudente encorajar as pessoas a se verem com "assexuais". Isso poderia fazer com que todos aqueles que se sentem confusos com sua própria sexualidade deixassem de procurar ajuda possível para seus sofrimentos.

Por outro lado, os efeitos de seu discurso nos lembram que os diagnósticos e tratamentos no âmbito do psiquismo transcendem os critérios estritamente médico-psicológicos, pois são atravessados por imposições ideológicas e socioculturais, que influenciam na deliberação do que deve ser considerado como normalidade ou anormalidade. Ou melhor, mostram que não é possível postular a existência de critérios médico-psicológicos puros, pois eles necessariamente refletem a realidade sociocultural na qual estão inseridos. Foi o que provou a luta dos homossexuais ao se organizarem politicamente nos Estados Unidos e exigirem o direito de exercer suas práticas sexuais sem a pecha da patologia. O establishment psiquiátrico cedeu à pressão política e deixou de ver a homossexualidade como doença.

Algo semelhante ocorre atualmente numa área diferente da sexualidade. Um psiquiatra norte-americano afirmou que as teorias psicanalíticas sobre o autismo foram rejeitadas nos Estados Unidos não por serem errôneas e sim pela pressão política exercida pelos pais de autistas, que se sentiam acusados e culpabilizados por ela.

A tensão entre o discurso político-ideológico e o saber médico-psicológico pode radicalizar sempre que cada um deles se arroga a posse da verdade, gerando situações aberrantes como as experiências médicas nos campos de concentração nazistas ou o uso que o totalitarismo faz da psiquiatria, quando o regime impõe o diagnóstico de loucura aos dissidentes.

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