Mais com menos - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 21/02/12


O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), mantido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2000, dedicou a edição de fevereiro do boletim mensal Infocus a uma pergunta instigante: dinheiro compra bom desempenho no Pisa? A resposta negativa não chega a ser novidade, mas agora vem sustentada em uma profusão de dados convincentes.

Para concluir que o investimento em educação, sozinho, não garante os melhores resultados no aprendizado, o Pisa se vale de milhares de informações acumuladas na avaliação em 2009 e 2010 com 470 mil alunos de 15 anos, em 65 países que representam 90% da economia mundial.

Ao reforçar a ideia de que mais do que o volume aplicado é o modo como se usa o dinheiro que define um sistema de ensino de boa qualidade, a OCDE, que reúne as economias mais ricas e algumas outras associadas, não esconde uma preocupação contemporânea: num mundo em que cortes nos orçamentos se tornaram regra, não deixa de ser oportuno lembrar que é possível fazer mais com menos.

Ainda que este seja um dos casos em que é muito mais fácil dizer do que fazer, a mensagem se apoia em experiências concretas. Os resultados revelam que não são os países mais ricos, nem os que aplicam maiores montantes de recursos, os que se saem melhor quando o objetivo é alcançar desempenho de ponta nas habilidades básicas para a formação de mão de obra qualificada.

O fato é que o desempenho estudantil nos Estados Unidos, Noruega, Suíça e Luxemburgo, que destinam mais de US$ 100 mil por aluno do ensino fundamental, não é melhor que os obtidos em países que não gastam nem metade desse montante, casos de Estônia, Polônia e Nova Zelândia.

Onde, então, a destinação de um volume menor de investimento em educação pode fazer mais efeito? A resposta do Pisa também não surpreende, mas não dá margem a dúvidas: o investimento deve ser feito, prioritariamente, no professor. O boletim Infocus menciona os exemplos da Coreia e de Hong Kong. Nesses países, a remuneração média dos professores é duas vezes superior ao da renda per capita nacional. E seu status social figura entre os mais elevados nas respectivas sociedades.

Na média dos países da OCDE, a remuneração dos professores se situa 20% acima da renda per capita. No Brasil, depois da lei que, em 2008, estabeleceu um salário mínimo nacional para professores - ainda não universalizado e enfrentando resistências, inclusive em Estados mais desenvolvidos do Sudeste -, a remuneração dos professores do ensino básico com formação superior, para 40 horas de trabalho semanais, não encosta na renda per capita.

O nível de remuneração dos professores, porém, segundo os relatórios do Pisa, revela apenas parte do comprometimento de um país com a educação de suas crianças e jovens. Naqueles em que o desempenho escolar é superior, a sociedade coloca os professores em degraus mais altos da escala social. Eles são igualados aos profissionais mais qualificados e as famílias gostam quando os filhos seguem carreira no magistério.

"A qualidade de um sistema educacional não pode ser maior do que a de seus professores e diretores de escolas", concluiu o documento do Pisa, justificando a afirmação com a lembrança óbvia, mas muitas vezes esquecida, de que, no fim de tudo, é nas salas de aula que se transmite quase tudo que os estudantes aprendem.

Aplicados ao Brasil, os pontos relevantes destacados no relatório do Pisa mostram o quanto estamos longe dos melhores. O próprio relatório destaca os "expressivos" avanços brasileiros, a partir de uma base muito fraca. Mas a distância é enorme e o caminho a percorrer, pedregoso. A começar pela qualidade do debate de ideias sobre o tema, que também deixa muito a desejar.

Somos especialistas em desperdiçar, além de recursos na educação, energia com falsas dicotomias. Por isso, o progresso vem em passos lentos e a custos elevados. Exemplo chocante é o destaque para aquela posição amplamente aceita que contrapõe investimentos no ensino fundamental com gastos no ensino superior.

A ideia de que é preciso cortar gastos no ensino superior e concentrar recursos no ensino básico é um sucesso de público, mas não resiste a um mínimo de lógica. Como seria possível oferecer um ensino básico de qualidade sem investir na qualidade da formação do professor, necessariamente obtida num ensino de terceiro grau qualificado?