RUBENS BARBOSA - Falta um Robespierre

Falta um Robespierre

 RUBENS BARBOSA

O GLOBO - 25/10/11

Análises comparativas entre países são sempre relevantes, porque oferecem perspectiva para melhor se observar a evolução por que passam e trazem parâmetros para avaliação. A crescente projeção externa do Brasil e da Índia justifica uma rápida apreciação do cenário interno dos dois países.

A Índia, como o Brasil, tem um sistema político disfuncional, que força uma política de alianças e de coalizão entre os principais partidos. Os dois países enfrentam o desafio de conter a inflação e de tentar manter uma alta taxa de crescimento. Os problemas de inclusão social são idênticos, embora a escala seja muito desfavorável à Índia. Enquanto o Brasil tem 16 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza, a Índia tem 950 milhões. A agenda de reformas estruturais é praticamente idêntica: reformas tributária, trabalhista, da previdência social e política há muitos anos estão na agenda, mas não avançam na Índia pelas mesmas circunstâncias que impedem o Brasil de levá-las adiante.

Não se podem passar em revista os acontecimentos mais recentes nos dois países sem examinar a questão da corrupção, pois é outro fator interno que apresenta problemas muito semelhantes.

O tema "corrupção" na Índia ganhou uma dimensão, na imprensa e na sociedade, que corresponde à magnitude e à profundidade do fenômeno em todos os níveis da sociedade. Mesmo documentos oficiais, como carteira de motorista, não se conseguem retirar sem o pagamento de propinas. Nada funciona sem aquela taxa "extra", que vai para o bolso do agente governamental ou mesmo do empregado de empresas privadas prestadoras de serviços. Para instalar uma linha de internet ou para que seja feita a sua manutenção é necessário pagar propina. A corrupção é um problema com raízes culturais e históricas, que vem adquirindo proporções alarmantes.

O governo do primeiro-ministro Manmohan Singh está investigando as irregularidades e passou a responsabilizar os infratores, como demonstrado pelo número sem precedentes de demissões, prisões e investigações de ministros e altos funcionários. A imprensa, cortes de Justiça e grupos da sociedade civil estão cada vez mais ativos na exposição das mazelas administrativas e da corrupção desenfreada.

Pressionado pela opinião pública, o governo indiano reagiu de duas maneiras: para demonstrar que está tomando medidas contra a corrupção apresentou ao Congresso uma lei que cria a figura do Ombudsman, um poderoso órgão contra a corrupção existente no governo, no Legislativo e no Judiciário, e decidiu modificar lei do século 19 relativa à aquisição de terras, para evitar a corrupção e a expulsão de agricultores dos arredores das grandes cidades.

O assunto ganhou tais proporções que começou a haver reação espontânea da sociedade. É bem verdade que também com o envolvimento de gurus, gandhianos e políticos de reputação duvidosa. Como a reação pública à prisão de mais de 4 mil seguidores de Anna ("irmão mais velho") Hazare, militante anticorrupção, aparentemente com telhado de vidro, que começou uma greve de fome - proibida pela Justiça - contra os graves desvios de conduta. Preso por essa manifestação de contestação pacífica, Hazare foi solto pela pressão da opinião pública.

Assim, algo está sendo feito e a sociedade civil indiana vem aos poucos saindo da inércia e do imobilismo diante de uma situação que passou a afetar não só o governo, mas a toda a população. Sua reação vem forçando o governo a tomar medidas punitivas concretas contra os corruptos.

Enquanto isso acontece na Índia, o que vemos no Brasil?

O governo Dilma esboçou reação às irregularidades, com o endosso da opinião pública, o que se refletiu de imediato nos altos níveis de popularidade da presidente, sobretudo no sul do País. Os ministros da Agricultura, da Casa Civil, do Turismo e dos Transportes, além de 30 funcionários deste ministério, foram demitidos. No Turismo, o secretário executivo e o chefe de gabinete foram presos e algemados, mas ficaram no cargo vários dias até serem demitidos. O corporativismo prevalece no Judiciário e no Legislativo, dificultando a ação do Conselho Nacional de Justiça e dos Conselhos de Ética.

Embora proliferem prisões e demissões, mesmo comprovada a prática desonesta raro é ocorrer uma condenação. Até hoje, nem Waldomiro Diniz, do escândalo dos Correios em 2003, nem o malfadado mensalão foram julgados. Os demitidos nos Ministérios do Turismo, da Agricultura, dos Transportes não foram sequer indiciados. Expressivas lideranças do PT criticaram os ministros por não terem sabido reagir às acusações e terem preferido demitir-se.

A prometida faxina tornou-se apenas uma limpeza superficial que colocou a sujeita debaixo do tapete. Ao contrário da Índia, no Brasil prevalece a impunidade para os crimes de corrupção, que adquiriu características sistêmicas nos últimos anos. A pouca vontade de apurá-los e a lentidão da Justiça explicam em grande parte a dificuldade de pôr na cadeia os que violam a confiança do eleitor.

E a sociedade como está reagindo? A opinião pública assiste, bestificada, à crescente onda de casos de corrupção no governo e fora dele, mas poucos são os sinais de reação.

Recentemente, em diversas capitais, mesmo sem foco e com pouca repercussão, as redes sociais organizaram-se e promoveram passeatas de protesto anticorrupção. Na Esplanada dos Ministérios foram colocadas vassouras formando um corredor até o Congresso Nacional, tendo algumas sido roubadas...

Os partidos de oposição, que poderiam liderar o movimento de indignação da sociedade, estão desorganizados, amorfos e sem liderança capaz de mobilizar a reação pela punição dos corruptos.

Falta um Robespierre (o Incorruptível) para galvanizar a opinião pública nacional.