ALON FEUERWERKE - Tecnicismo impossível

Tecnicismo impossível

ALON FEUERWERKE

Correio Braziliense - 08/07/2011

Quem ajuda a sustentar governos na democracia ou na ditadura quer retribuição em nacos de poder. Para abrigar os amigos e alavancar os negócios dos amigos

A crise no Ministério dos Transportes e a remoção do ministro desencadearam nova rodada de debates a respeito do chamado fisiologismo. É mesmo inevitável a discussão. Há entre nós a ideia consolidada sobre a vantagem de governos ditos técnicos.

Vacinados contra a política.

Eles só existem na imaginação. Combater a corrupção é vital. Imaginar que o sucesso nessa empreitada passa pela recusa à política é devaneio.

Governos técnicos são impossíveis na democracia, mas toda crise provocada pela revelação de malfeitos, ou por simples acusações, acaba retornando ao tema. Uma ficção conveniente.

A única certeza sobre governos técnicos é serem formados por políticos suficientemente espertos para vender o peixe. Até que o primeiro grande escândalo desmonta o teatro.

Aliás, são impossíveis também nas ditaduras. Principalmente. Quem ajuda a sustentar governos na democracia ou na ditadura quer retribuição em nacos de poder. Para abrigar os amigos e alavancar os negócios dos amigos.

Até que um dia a sociedade se cansa do monopólio do mando pelo mesmo grupo durante muito tempo e resolve dar um basta. Pode ser com eleição ou, na falta dela, com revolução.

É o que se passa no mundo árabe. Países com muitas riquezas em que panelinhas se aboletam no poder para fazer negócios embalados numa suposta missão histórico-ideológica.

Há muito tempo as formações evoluídas encontraram o mecanismo mais eficaz para combater a tendência de o poder escorregar rumo à ilegalidade sistemática e orgânica.

É a alternância. Revezar os grupos, as panelinhas. Não deixar a rapaziada na zona de conforto.

A melhor maneira de impedir que o Estado passe a ter donos é cultivar as condições para que alguém diferente mantenha a possibilidade real de chegar lá.

Há as ferramentas de controle e punição do próprio Estado. Que devem ser usadas. A polícia, os promotores e os juízes estão aí para isso.

Infelizmente, toda autonomia tem um limite. É inevitável que as partes do Estado se deixem influenciar pela política.

O sistema perfeito de freios e contrapesos não existe. É utopia.

De vez em quando alguém pomposamente recorre à expressão "políticas de Estado, instituições de Estado e não de governo", mas o discurso costuma vir para dar legitimidade adicional aos intentos de um governo qualquer.

E a regra vale em todos os patamares. Um sistema político é tão mais saudável quanto menos penoso e arriscado é fazer oposição. Nacional, regional ou local.

Vai mal
Por esse ângulo, a coisa no Brasil merece cuidados. Nota-se nos vários níveis o quase desaparecimento da oposição. Não a formal, mas a real. A fórmula corriqueira no Brasil destes dias é o governo sem contraponto.

O fenômeno tem mais visibilidade na União e nos principais estados, mas espalha-se por todo o território nacional. Uma gentileza aqui, uma emenda ali, uma canetinha acolá. E a coisa está resolvida.

A tendência não discrimina partido ou viés político-ideológico.

É raríssimo encontrar quem esteja disposto a ficar fora do jogo para construir seu próprio caminho à margem do poder.

Para começar, o sujeito precisa de uma legenda. Como as atuais têm dono, precisa de uma só para ele. Fica um pouco mais fácil se o objetivo é aderir. Mas se é construir uma alternativa, o risco é chegar à situação atual de Marina Silva.

Tendo que começar do zero. Não é para qualquer um.

E só uma sigla não basta, pois o sistema bloqueia a possibilidade de outsiders adquirirem massa crítica. Um bloqueio eficaz são as regras para a propaganda no rádio e na televisão e para os debates. Outro é a fidelidade partidária.

Nem ouvir falar
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política tem esperança de que o assunto seja votado ainda este ano. Mas há preocupação com a descoordenação entre deputados e senadores.

Outra preocupação é com as eleições municipais. A comissão decidiu que não fará nenhuma proposta de mudança para as urnas do ano que vem. A pressão das bases municipais prevaleceu.

Prefeitos e vereadores não querem nem ouvir falar em reforma política já.