LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA - Pacífico, mas não desarmado

Pacífico, mas não desarmado

LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA

O Estado de S.Paulo - 21/06/11

"Não se pode ser pacífico sem ser forte" Barão do Rio Branco (referência de estadista e diplomata)

O Brasil pretende alcançar o status de potência global e a Nação precisa ter consciência de que essa posição implica tomar atitudes no cenário internacional, não só no campo diplomático, mas também no militar, onde os custos costumam ser altos. No âmbito interno, sendo uma democracia, a sociedade terá poder para pleitear um nível de bem-estar compatível com a pujança econômica do País, em via de ser uma das cinco maiores economias do mundo. Tal grau de desenvolvimento implicará o consumo de recursos em montante e diversidade que exigirão explorar sem ingerência estrangeira as riquezas nacionais, algumas escassas noutras partes do mundo e vitais à sobrevivência de potências globais. Além disso, também precisará garantir o acesso a fontes externas de matérias-primas em face da dificuldade de satisfazer as crescentes aspirações e necessidades da Nação, explorando apenas os recursos internos, parte dos quais serão produtos de exportação ou reserva estratégica. O cidadão deve estar ciente de que essas exigências são comuns a todas as potências globais e fontes de conflitos de interesses.

Portanto, um Brasil potência mundial deveria ter Forças Armadas (FAs) aptas, de fato, a defender a Pátria e apoiar a política exterior - suas missões mais relevantes. A primeira requer capacidade de proteger o patrimônio e o território, dissuadindo ameaças e, se preciso, revidando agressões. A segunda implica dispor de forças de pronto emprego, a fim de compor uma força expedicionária, seja autônoma para garantir interesses vitais próprios, seja subordinada a organismos internacionais para atender a compromissos externos do País; e, também, de forças aptas a participar de missões de paz e humanitárias, sendo estas últimas as únicas disponíveis, ainda assim com restrições.

Porém o Brasil cometeu o erro estratégico de importar a visão das potências ocidentais, nascida após a queda da URSS, de que as FAs deveriam preparar-se para enfrentar novas ameaças - terrorismo, crimes ambientais, crime organizado, violações de direitos humanos e de minorias, desastres naturais, litígios étnicos, sociais e religiosos - e também para missões de paz e humanitárias. É a nefasta servidão intelectual, que não contextualiza conceitos do Primeiro Mundo à realidade brasileira. Ora, com a queda da URSS, os países europeus e os EUA deixaram de ter uma ameaça militar a seus territórios e passaram a se preocupar apenas com as que afetam seus interesses imperialistas em todo o mundo. O Brasil, ao contrário, tem ameaças ao seu patrimônio na Amazônia Verde, cuja soberania é discutida mundialmente, e na Amazônia Azul, ambas vulneráveis e com riquezas cobiçadas por potências contra as quais não temos a menor capacidade de dissuasão. Falta de visão e servidão intelectual das lideranças, aliadas à submissão ao politicamente correto (máscara da tibieza moral), ao não apontar as reais ameaças e sua magnitude, desviaram o País do que deveria ser o foco das estratégias de defesa. Ora, contra novas ameaças, para que mísseis, canhões, forças blindadas, caças e submarinos? Resultado: FAs raquíticas, obsoletas e sem um projeto integrado que oriente sua evolução. É intenção dos EUA e aliados que as FAs da América do Sul deixem a defesa externa em suas mãos, voltando-se para as novas ameaças e liberando-os para a concretização de interesses prioritários. Quem nos protegeria dos novos protetores?

O Ministério da Defesa é um interlocutor fraco no núcleo decisório do Estado, onde prevalece o Ministério das Relações Exteriores (MRE) que, incoerente com o status pretendido para o País, endossa a ideia de Brasil potência da paz, cuja atuação restrita ao soft power seria suficiente para uma forte influência internacional, dispensando um poder militar compatível com seu perfil estratégico. O MRE advoga a assinatura de acordos do interesse das potências dominantes, que restringem o desenvolvimento científico-tecnológico e militar ou põem em risco a soberania em áreas estratégicas nacionais. Ora, a vocação pacífica do Brasil está na Constituição como guia de nossas relações internacionais, mas não obriga o País a estar desarmado. A Carta Magna estabelece que soberania e independência são objetivos nacionais e que o presidente da República tem de sustentar a integridade do Brasil, imposições que implicam um poder militar compatível com os desafios de um mundo onde o poder subordina o direito.

A necessidade de atribuir alta prioridade ao fortalecimento das FAs teria de ser esclarecida à Nação, mas a liderança nacional visa o retorno político imediato, mesmo comprometendo a segurança das gerações vindouras. A indigência militar e científico-tecnológica do Brasil só será revertida com alto e permanente investimento nesses setores. A transformação do País numa das cinco maiores potências militares, num lapso de duas décadas, deve ser política de Estado, pois antes desse horizonte temporal seremos um dos cinco maiores PIBs do planeta. Alcançado esse patamar, a única ameaça militar à segurança do território e à exploração soberana do patrimônio, interesses inegociáveis do País, viria de conflitos com os EUA, isolados ou coligados a outras potências. China e Rússia, embora já se projetem sobre o entorno brasileiro, seriam dissuadidas pelos EUA de ameaçar, de per si, militarmente o Brasil.

A razão indica e a experiência comprova que não existe grandeza comercial que seja durável se não puder unir-se, necessariamente, a uma potência militar (Tocqueville). O Brasil potência da paz é um ator de peso apenas em agendas como a econômica e a ambiental, sendo irrelevante em questões que exijam não discursos utópicos e bravatas, mas uma postura de potência real, sem delicadas adjetivações.

GENERAL DA RESERVA, PROFESSOR EMÉRITO E EX-COMANDANTE DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, É MEMBRO DA ACADEMIA DE HISTÓRIA MILITAR TERRESTRE DO BRASIL