MIGUEL REALE JÚNIOR - Recomeçar a pensar

Recomeçar a pensar

MIGUEL REALE JÚNIOR

O Estado de S.Paulo - 07/05/11

Em artigo intitulado O papel da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz algo fora de moda na política brasileira: reflete. Essa reflexão abrangente, com diversas vertentes, penso poder dividir em três aspectos: fragilidade da oposição, seja na defesa de suas realizações, seja no ataque ao PT relativamente a fatos graves característicos do reinado de Lula desde 2003; estratégias a serem seguidas; e pontos a constituírem compromissos básicos da oposição.

Quanto à fragilidade na defesa de suas realizações, lembra-se a tibieza em explicar o processo de privatização, alcunhado pelo PT, para fins eleitorais, como "privataria" e maliciosamente difundido como venda irrisória das riquezas nacionais. Em campanhas presidenciais o PSDB limitou-se a negar que iria privatizar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica, como se ao vestir a camisa do BB se espantasse o receio de um mal, em vez de mostrar o bem que se fizera na privatização da Vale do Rio Doce ou da Embraer. Assim, essas duas estatais, afundadas na mão do Estado em déficits imensos, jamais poderiam assumir o papel de relevo que ora têm no cenário econômico mundial se não fosse a imensa inversão de capital privado e o espírito empreendedor que a gestão empresarial imprimiu.

O mesmo se diga do Proer, apodado de protecionismo aos bancos, quando, na verdade, estabeleceu um regime de austeridade com a imposição de responsabilidade solidária dos controladores de instituições financeiras, criando efetivo controle por via do qual o Banco Central poderia agir preventivamente com eficiência para proteger os depositantes, preservar o sistema e a economia. O pequeno comprometimento de nossas instituições financeiras na crise de fins de 2008 mostra a importância do Proer, que foi debilmente defendido pela oposição.

Mas à fragilidade da defesa correspondeu igual fraqueza no ataque. O "mensalão" não foi atacado com firmeza pela oposição, apesar dos resultados da CPI que redundou na denúncia do Ministério Público. Fui um dos coordenadores do movimento de mobilização da sociedade civil denominado "Da Indignação à Ação", que reuniu representantes de entidades como OAB, OAB-SP, ABI, PNBE, Fiesp, Instituto Ethos, Força Sindical, Transparência Brasil, Associação dos Advogados, Instituto dos Advogados de São Paulo, a rede Conectas de Direitos Humanos, o Movimento Democrático do Ministério Público e a Associação do Ministério Público de São Paulo.

Em manifesto, o movimento expressava que as instituições políticas do País estavam duramente atingidas, sendo imprescindível, além de investigação séria, com punições firmes e proporcionais às faltas praticadas, mudanças profundas no sistema político, pois nunca aparecera tão claramente a necessidade de uma reconstrução republicana. O movimento arregimentou líderes das entidades, mas a população estava, como diz Fernando Henrique no seu artigo, anestesiada e os partidos de oposição, salvo alguns poucos parlamentares, não se mobilizaram para envolver os brasileiros contra a maior artimanha de corrupção engendrada em detrimento do sistema democrático: a compra de mais de centena de deputados às vésperas de votações importantes com dinheiro saído do Banco do Brasil, aí, sim, privatizado. A oposição temeu enfrentar diretamente o núcleo do poder e nem sequer propôs mudanças moralizadoras, intimidada, talvez, por erros graves, mesmo que menores, em seus quadros.

A denúncia da apropriação do Estado também foi tímida. Não se acusou com vigor, ao longo do tempo, o crescimento vertiginoso dos cargos em comissão no governo Lula, mais de 17%, mas com um gravame importante: aumentaram em 50% os cargos DAS 5 e em 30% os DAS 6, os mais bem remunerados, com grande elevação do gasto público, que ora dificulta o combate à inflação.

Quanto à estratégia, Fernando Henrique mostra que o discurso deve voltar-se para a nova classe média, fruto do dinamismo econômico do mundo e daqui, para atingir novos protagonistas do cenário social, a serem sensibilizados na medida em que se saiba entender seus anseios no cotidiano, a serem debatidos principalmente nas redes sociais, como Facebook, YouTube, Twitter, etc.

Além desse novo foco e do novo meio de ação, é necessário ampliar, diz Fernando Henrique, as discussões junto às "inúmeras organizações de bairros, a um sem-número de grupos musicais e culturais nas periferias das grandes cidades, às organizações voluntárias de solidariedade e de protesto, a defensores do meio ambiente", que revelam espírito público, mas se afastam da política, vista como jogo sujo de interesseiros. Só assim se encontram forças ativas, mas discretas, da sociedade, que para a salvação das instituições precisam participar diretamente do processo político.

A estratégia proposta de se voltar para novos focos está correta, sem que a luta contra a miséria deixe de ser um objetivo básico. Tanto é que se sugere ter por fim último da democracia o comprometimento com os valores insertos na defesa dos direitos humanos, na proteção e promoção do meio ambiente e no combate à miséria, em luta a ser empreendida com a participação ativa de toda a sociedade.

No campo da ação governamental, defende-se que cumpre à oposição lutar em prol da formação de quadros e da construção da infraestrutura, hoje bloqueada, mas a se alcançar com a colaboração do setor privado, a ser devidamente fiscalizado por agências reguladoras dotadas de independência, sem liames partidários e clientelísticos que ora existem.

Outras questões são trazidas à baila, mas esses aspectos são suficientes para provocar forte reflexão. Pontos do trabalho merecem críticas, mas é preciso antes compreendê-lo no seu conjunto. Ao suscitar o debate, o artigo vale por si, pois já é um grande bem recomeçar a pensar.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA