MERVAL PEREIRA

Mudança de qualidade

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 08/01/11

Tudo indica que com o programa de combate à pobreza extrema, que incluirá o Bolsa Família, estamos entrando em uma segunda fase dos programas assistenciais do governo petista, na qual o objetivo maior é mudar a capacidade produtiva das famílias abrangidas, dando um tratamento diferenciado para cada ambiente em que elas estejam, talvez com microcrédito nas áreas rurais ou qualificação profissional nas áreas urbanas.

A definição do que seja a "pobreza extrema" e a localização dessas famílias para serem integradas aos programas assistenciais já existentes são passos complexos, mas é interessante notar que a ideia central de ter metas e objetivos quantificáveis, e uma gestão multidisciplinar, é uma mudança de paradigma na gestão desse tipo de programa.

O importante é fazer com que as famosas "portas de saída" dos programas sejam acionadas, superando um dos defeitos mais graves do Bolsa Família. Elas foram menosprezadas pela administração do ministro Patrus Ananias, que considerava mais importante a ampliação do programa do que o cumprimento das chamadas condicionalidades - comparecimento à escola e exames de saúde da família.

Como resultado, ninguém planejou a saída dessas famílias para o mundo produtivo, e na verdade estava havendo uma distorção: o governo comemorava quanto mais ampliasse o Bolsa Família, quando, ao contrário, teria que comemorar a redução do programa assistencialista, sinal de que as famílias estavam entrando no mundo produtivo.

Se o governo Dilma conseguir encaminhar o novo programa-guarda-chuva nesse sentido, estaremos no caminho certo. Já há vários estudos entre os pesquisadores, tanto do Ipea quanto da Fundação Getulio Vargas, sobre o que deveria ser o que o economista Marcelo Neri chama de Bolsa Família 2.0, que teria como uma parte importante a melhora da oferta da qualidade das políticas estruturais tradicionais, com saúde e educação ocupando lugar de destaque.

Quando apresentou a proposta, o novo governo pegou como exemplo de modelo de gestão o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que continua sendo a menina dos olhos da presidente Dilma.

Seria uma maneira multidisciplinar de encarar as reformas estruturais na infraestrutrura, como saneamento básico, como parte da política de saúde.

Também teria que ser buscada, na visão de Neri, uma focalização cada vez mais eficaz do programa, de maneira a combater alternativas como os reajustes do salário mínimo e a universalização incondicional da renda mínima.

Outro pesquisador envolvido com o Bolsa Família como um de seus idealizadores, o economista Ricardo Paes e Barros, do Ipea, considera fundamental, além da melhoria da educação e da saúde, ter programas de inserção no mercado de trabalho.

Quanto à focalização do programa, Paes e Barros é realista quando fala dos desvios de alvo encontrados nos cadastros do Bolsa Família: "É natural que só 80% ou 90% dos benefícios cheguem ao objetivo final", disse-me ele tempos atrás.

Mas a grande vantagem do Bolsa Família, segundo ele, é que o programa conseguiu fazer com que 70% dos pobres brasileiros fossem incluídos. Comparado com todos os outros programas que se tentaram fazer no país para atender a população pobre - seguro-desemprego, tíquete-restaurante, vale-transporte - o Bolsa Família é de longe o mais bem focalizado.

Um ponto crucial é o da melhora na qualidade da educação, e uma das propostas de Marcelo Neri é usar "incentivos pecuniários" para que as crianças fiquem mais tempo nas escolas e se motivem a melhorar o aprendizado.

Os incentivos deveriam ser para que as crianças "melhorarem de nota", e não estabelecer "o nível das notas", esclarece Neri.

Como Ricardo Paes e Barros ressaltou em entrevistas, o governo deveria proporcionar condições para que os componentes da classe de extrema pobreza tivessem financiamento ou qualificação profissional, dependendo das necessidades específicas.

Marcelo Neri fala em melhorar o acesso a mercados de bens e financeiros, ampliando a fronteira creditícia aos pobres e informais.

O economista e banqueiro de Bangladesh Muhammod Iunus, o chamado "banqueiro dos pobres", que em 2006 ganhou o Prêmio Nobel da Paz, é um modelo citado para dar uma espécie de choque de capitalismo nos pobres.

A associação do acesso a crédito ao Bolsa Família seria uma operação viável e muito mais barata, pois instituições como a Caixa Econômica Federal têm o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família, e todos os custos fixos para executar boa parte deles já foram incorporados na própria instituição do programa.

A nova visão dos programas assistenciais serviria para estimular as famílias a usar os serviços públicos, e os investimentos do governo deverão ser também direcionados para a melhoria física das escolas, dos postos de saúde, no pressuposto de que muitas vezes é melhor usar o dinheiro para melhorar a qualidade dos serviços daquela comunidade do que diretamente nos programas assistenciais.

É, como se vê, uma mudança de visão dos programas assistenciais do governo, no caminho da emancipação dos que hoje dependem deles. Uma visão menos politizada e mais consequente.