REGINA ALVAREZ

Saída fácil 

Regina Alvarez 

O Globo - 05/11/2010

Esse filme nós já vimos. Passada a eleição, o governo volta à carga para aprovar no Congresso o retorno do imposto do cheque. A velha CPMF ou uma contribuição substituta, já em tramitação, que é a CSS. Tudo em nome de uma causa nobre, que é garantir mais recursos para a saúde. E agora com o reforço dos governadores eleitos, que engrossam o coro por mais recursos.

O presidente Lula nunca engoliu a derrubada da CPMF em 2007 pelo Senado e culpa até hoje a oposição por retirar “R$ 40 bilhões da saúde”. Na entrevista de quarta-feira, voltou ao tema, criando o mote para o discurso de ontem dos governadores do PSB, previamente articulado com Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff.

Que a saúde precisa de mais recursos, ninguém duvida.

Que o sistema é deficitário, caótico em alguns aspectos, todos sabemos.

Mas também é verdade que a CPMF não era inteiramente aplicada na saúde pelos governos, o atual e o anterior.

O imposto do cheque serviu para muitos fins: reforçar o orçamento da Previdência, pagar dívida e engordar o superávit primário.

Os gastos efetivos com serviços e ações de saúde equivaliam a 1,65% do PIB em 1997, quando a CPMF foi criada. Em 2007, quando o imposto foi derrubado, estavam em 1,66% do PIB, e em 2009 subiram para 1,85% do PIB, graças à emenda 29, que criou um piso obrigatório para esses gastos. Piso que, na prática, virou teto, com imposto ou sem imposto.

Esse histórico, no mínimo, serve a uma reflexão.

Será que o problema da saúde se resolve com a criação de mais imposto em um país com uma carga tributária de primeiro mundo e alguns serviços de terceiro? No ano passado, o ministro José Temporão liderou uma articulação no Congresso em defesa da CSS. A contribuição chegou a ser aprovada na Câmara e agora depende só de um destaque, que teria de ser derrubado, mas o projeto do deputado Pepe Vargas (PT-RS) precisa retornar ao Senado e lá o governo só terá maioria ampla no ano que vem.

Se usar o rolo compressor de início de mandato, com a base que conquistou nas urnas, a presidente eleita tem boa chance de aprovar o imposto do cheque em 2011 e então teremos a reprise do filme que já assistimos: a saúde sendo usada como desculpa para o aumento da carga tributária já extorsiva.

Não seria mais coerente cumprir as promessas de campanha e negociar uma reforma nos tributos, mesmo que pontual, compensando o aumento da carga com medidas que estimulem o emprego, como a desoneração da folha de salários, por exemplo? Ou medidas que desonerem os investimentos e as exportações? Se vai pagar a conta, a sociedade teria, pelo menos, o retorno assegurado.

Demanda recorde de petróleo...

O Bank of America estima que em 2011 haverá recorde mundial de consumo de petróleo (vejam no gráfico).

Puxado pelos países emergentes, em especial a China, o preço do barril deve quebrar novamente a barreira dos US$ 100. A crise na Europa do início do ano e a recuperação mais lenta dos EUA reduziram pouco o consumo nos países desenvolvidos.

Já o aumento do tráfego aéreo, principalmente nos voos asiáticos, e a venda de carros em emergentes como o Brasil elevaram o consumo nesses países. Por outro lado, a Opep, que reúne os principais países exportadores de petróleo, não aumentou o ritmo da produção, o que deve puxar os preços para cima.

“O dado mais recente da Opep, referente ao mês de setembro, mostrou que a produção ficou em 26,8 milhões de barris por dia, no mesmo patamar dos últimos meses. Consequentemente, os estoques de petróleo, principalmente da Ásia, estão caindo em ritmo acelerado”, destaca o BofA.

...pode pressionar preços no Brasil

Adriano Pires, do CBIE, diz que, caso esse cenário se confirme, haverá pressão sobre os preços da gasolina no Brasil. Isso porque o país ainda é importador de diesel e desde janeiro também vem importando gasolina para aumentar a oferta interna. Além disso, o preço do álcool, que é misturado à gasolina, está em alta, por causa da cotação do açúcar no mercado internacional.

— Acho que a crise nos EUA e na Europa vai conter uma escalada nos preços do petróleo. Mas se o cenário do BofA acontecer, teremos pressão sobre os combustíveis também no Brasil — avalia Pires.

O álcool já registra um aumento nas bombas de 20% desde agosto. A produção de cana-de-açúcar não acompanhou o crescimento da produção de carros flex no país.

E o uso da cana para produção de açúcar diminui a oferta da matéria-prima.