ANDRÉ MELONI NASSAR

Terras agrícolas na alça de mira

André Meloni Nassar 

O Estado de S.Paulo - 20/10/10

Com a subida dos preços das commodities agrícolas em 2008 e 2009, voltou à ordem do dia o tema da segurança alimentar, ou seja, da exposição de países consumidores e importadores à elevação dos preços dos alimentos e do receio da sujeição aos interesses dos países produtores que passaram a adotar políticas de restrição às exportações. A reação de diversos governos de países que se julgavam expostos a esta nova fonte de "insegurança" alimentar foi anunciar o interesse em investir em compra de terras. Nasceu, assim, a expressão "arresto de terras agrícolas" (farmland grab), como reação aos efeitos negativos que essa maior procura por terra traria aos países com terra disponível.

O tema não ganhou grande visibilidade aqui, no Brasil, porque não vivemos problemas de segurança alimentar e os investimentos estrangeiros em curso no País não são voltados para esse modelo de mitigar a insegurança alimentar de países compradores. No entanto, embora o arresto de terras nunca tivesse ocorrido no País, o medo da perda de soberania fez o Estado brasileiro decidir por voltar a discriminar entre controle local ou estrangeiro de empresas brasileiras na compra de terras. A pergunta que se coloca aqui é: o que seria melhor para a sociedade brasileira, restringir - ou até mesmo impedir - a compra de terras agrícolas por estrangeiros ou criar instituições e impor exigências que levem os estrangeiros a transferir parte dos seus ganhos para as comunidades locais e o Estado brasileiro?

Interpretando os dados do estudo do Banco Mundial Rising Global Interest in Farmland: Can it Yield Sustainable and Equitable Benefits? (Interesse Global Crescente em Terra Agrícolas: Pode ele Trazer Benefícios Equitativos e Sustentáveis? - em tradução livre), chego à conclusão de que a segunda alternativa é a melhor para a sociedade brasileira.

O primeiro elemento que dá suporte a essa conclusão é a análise sobre disponibilidade de terra para agricultura. Utilizando uma metodologia bastante defensável, baseada em sensoriamento remoto, critérios de aptidão (presença de chuva, permitindo uma agricultura sem irrigação) e combinação com dados secundários, o estudo estima a área disponível por país para expansão da produção, separando-a em áreas ocupadas com florestas e não ocupadas com florestas. Como era de esperar, o estudo recomenda a expansão em áreas aptas e disponíveis não ocupadas com florestas.

Dentre os 40 países analisados, Sudão (46 milhões de hectares) e Brasil (45 milhões de hectares) dividem o primeiro lugar em disponibilidade de terras aptas para agricultura, não cultivadas e não ocupadas com florestas. Em grandes regiões, a África subsaariana está em primeiro lugar, seguida da América Latina e do Caribe e, em terceiro lugar (mas com 60% menos) vem a Europa do Leste.

O estudo faz ainda uma análise por atividade agrícola com ênfase em milho, soja, trigo, cana-de-açúcar e dendê. Detalhando a análise por país e atividade agrícola, observa-se que o Brasil é o país com mais área disponível no mundo para soja e cana-de-açúcar e o segundo no milho. No total destas atividades, o Brasil encabeça a lista dos países com 41 milhões de hectares. Países como Rússia e Ucrânia, juntos, têm montantes semelhantes aos do Brasil, mas com aptidão concentrada em trigo e, portanto, com menor flexibilidade do que o caso brasileiro.

O segundo elemento é a tipologia proposta pelo estudo, que classifica os países cruzando duas informações: montantes de terra disponível e lacuna de produtividade (produtividade atual dividida pela produtividade potencial). Países com mais elevados montantes de terra e menor lacuna de produtividade - dado que maior lacuna indica menor nível tecnológico e, consequentemente, demanda mais investimentos - seriam aqueles com maior capacidade de atrair investimentos e mais preparados para "tirar proveito" desses investimentos. Como regra geral, os países da América Latina estão no grupo de maior disponibilidade e menor lacuna de produtividade. Os da Europa do Leste estão no grupo de menor disponibilidade e maior lacuna de produtividade. Já os africanos estão no grupo de elevada disponibilidade e maior lacuna de produtividade.

Por fim, o terceiro elemento considerado no estudo é o cruzamento de três variáveis: lacuna de produtividade, razão entre área utilizada para agricultura e área disponível e uma medida de tamanho médio da área cultivada. Países como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai têm a menor lacuna, maior razão e maior tamanho médio, indicando que têm setores agrícolas mais estruturados e consolidados do que os demais países analisados.

Esses três elementos indicam que a propensão dos investidores a apostar no Brasil é elevada, porque o País tem o ativo procurado em abundância; que, atualmente, o Brasil é um dos lugares preferidos para investir, porque resultará na melhor combinação entre valorização do capital e rentabilidade da produção; que existe uma janela de oportunidade que não durará para sempre, porque, no futuro, os países africanos serão preferidos.

O Brasil já se protege nos setores de telecomunicações e financeiro, apenas para tomar dois exemplos, obrigando o investidor estrangeiro a prestar serviços no País e permanecer aqui. Da mesma forma, podem ser criadas medidas que obriguem o investidor em terra a gerar renda e emprego, não concentrar a posse da terra, cumprir, acima da média do setor, suas obrigações ambientais e promover transferência de tecnologia para produtores menos preparados. Com incentivos corretos, o investidor estrangeiro pode se transformar em exemplo para o setor agrícola. São empresas expostas a um risco reputacional não existente no produtor pessoa física individual. O País deveria ter esse personagem como aliado, em vez de tratá-lo como persona non grata.

DIRETOR-GERAL DO ICONE.