GAUDÊNCIO TORQUATO

Discursos saturados

Gaudêncio Torquato

O ESTADO DE SÃO PAULO - 19/09/10

A 15 dias do pleito, salta à vista que o ideário na esfera da disputa presidencial ficou abaixo das expectativas, comprimido pela camisa de força imposta pelo modo de fazer campanha. Nem mesmo a mínima "reforma eleitoral" promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a proibição de shows e brindes e a contenção da massa publicitária em espaços públicos, que serviu para a assepsia (relativa) das ruas, ajudou a elevar o nível da competição. A impressão, nesta reta final, é de saturação do mercado eleitoral, a partir da evidência de que as transações em torno do voto procuram escamotear as reais questões de fundo da realidade nacional.

Mais uma vez a crônica policial se sobrepõe à crônica política, na evidência de que fortes camadas de lama cobrem o tecido institucional. Escancara-se a visão de um Estado que pouco avança na direção de costumes éticos e práticas morais. Tal sinalização se revela assustadora ao se imaginar, meses atrás, que o pleito deste ano seria o mais fértil e contributivo dos últimos tempos, porquanto propiciaria a aferição de nuances a respeito do futuro do Brasil por parte das propostas dos candidatos.

A saturação do discurso transparece, inicialmente, na tela da pasteurização doutrinária. Não se distingue, em alguns partidos, indicação que possa nem de leve identificá-los com as fontes em cujas águas beberam. A polarização entre duas grandes forças - o petismo e o tucanato - deveria servir de palanque para animado embate sobre os ideários que encarnam. Será que já não os representam? Ou será que usam motes de acordo com as conveniências? Se o PSDB nasceu agarrado à bandeira da social-democracia, que simbolizava o Estado de bem-estar social, é de perguntar se o conceito ainda vale e qual a extensão da liga que o conecta ao liberalismo. Quanto ao PT, embalado nas origens pelo lençol socialista, poderia explicar se ainda defende o controle social dos meios de produção ou se acredita na tese da classe operária ocupando o poder. O que tem a dizer sobre o modelo capitalista, com traços burocráticos, que opera e sobre pontos polêmicos que borram a sua imagem? Outras siglas também poderiam explicitar suas ideias e contribuir para esboçar uma visão comparativa do quadro político.

A falta de clareza sobre abordagens programáticas - pelo PT, principalmente - tem sido responsável por receios que impregnam considerável parcela do eleitorado. Pautas turvas estão a merecer esclarecimentos, tais como a questão do aborto, o controle dos meios de comunicação, a tributação de fortunas, a invasão de propriedades, a diminuição da jornada de trabalho e o apoio do Brasil a países de regime autoritário. Dessa agremiação se cobram uma linguagem menos dúbia e posicionamento equilibrado com foco na harmonia social. Causa temor quando, por intermédio de porta-vozes informais, manifesta desejo de ser o partido hegemônico, menosprezando parceiros. Afinal de contas, nenhum governante, de que legenda for, conseguirá alcançar sucesso sem o escudo da modelagem político-partidária em vigor. A ampliação da base governista foi estratégica para aumentar a visibilidade de Dilma Rousseff na mídia eleitoral, importante vetor de eficácia da campanha. Na véspera da liturgia das urnas, ante a perspectiva de vitória do governismo, as alianças parecem coisa menor. Espraia-se uma desconfiança sobre os parceiros ou se trata apenas de jogo de cena com vista à futura ocupação de espaços?

Os eventos abarcando a invasão de dados de contribuintes da Receita Federal e o tráfico de influência por familiares da ministra-chefe da Casa Civil que acabou saindo do governo colocam, mais uma vez, o modelo de governança no centro da mesa de debates. Interessante é anotar que a incandescência sempre emerge nos finais de campanha. (Quem não se lembra do caso dos aloprados em 2006?) O cerne da questão é o modus operandi da máquina.

Não é de hoje que se denuncia o uso de estruturas estatais para favorecer pessoas e prejudicar grupos.

O imbróglio começa com a inserção de quadros indicados por entes partidários na administração (federal, estadual e municipal). A lógica imposta pela democracia representativa, sob um regime presidencialista, é a de divisão do poder pelas forças que o conquistaram. Tem sido assim aqui e alhures. Os desvios surgem quando os cargos são manipulados para robustecer de forma desabusada (e ilícita) os patrocinadores.

Mas um fato é inegável: o estatuto da reeleição tem corroborado a prática de manipulação do aparelho estatal. Candidatos à reeleição para o Executivo ou apoiados por governantes no cargo são considerados extensões do poder. Ora, "os donos dos feudos", nomeados por critérios políticos, não se escusarão a ajudar quem os indicou. A Lei Eleitoral, por seu lado, impõe barreiras a tal apoio. O artigo 73 veda aos agentes públicos condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os contendores. Mas o repertório de proibições não consegue conter as malhas do poder invisível.

Portanto, ao lado de temáticas polêmicas e traumáticas, a gestão do Estado passa ao largo das prioridades estabelecidas nos programas de partidos e candidatos. Não se mostra como a administração pública poderia ser gerida em moldes consentâneos com os conceitos de eficácia, custo-benefício, competitividade e resultados. Não se ataca o mal pela raiz. Combate-se apenas o efeito. Com remédios de curto espectro. Dessa forma, encobre-se a causa mais relevante dos eventos negativos ora em evidência, que abrangem situações como malversação do dinheiro público, tráfico de influência, invasão de privacidade, desvios de finalidade, corrupção.

Restando duas semanas para o pleito, o sentimento é de que a sociedade clama por inovação, verberando contra as correntes rebaixadoras, à semelhança de Nietzsche no cume do penhasco de Engadine, nos Alpes: "Vejo subir a preamar no niilismo."

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO