ELIO GASPARI

Piada da privataria: seguro para a tropa

ELIO GASPARI

FOLHA DE SÃO PAULO - 18/07/10

Seguradora é seguradora, Exército é Exército, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa


DEZOITO MILITARES brasileiros morreram no terremoto do Haiti. Foram homenageados e promovidos, suas famílias receberam as pensões a que tinham direito, mais um auxílio especial de R$ 500 mil para cada um. Há poucas semanas começou uma encrenca. De um lado, três viúvas; de outro a Fundação Habitacional do Exército, à qual está vinculada a Associação de Poupança e Empréstimo, Poupex, bem como a seguradora do Bradesco.
As senhoras argumentavam que tinham direito a receber o seguro por "acidente em serviço". Atire a primeira pedra quem for capaz de dizer que eles estavam no Haiti senão a serviço. Pelo contrato, a apólice não cobria sinistros provocados por eventos como terremotos. Ainda assim, o Bradesco concordou em pagar o seguro como se os militares tivessem sofrido morte natural, equivalente a metade do valor pela "morte em serviço".
A encrenca resultou na demissão do general que dirigia a Poupex. Trata-se de uma questão que só a Justiça pode resolver.
Fica uma pergunta: o que é que o Exército tem a ver com os seguros de vida privados de seus oficiais? Os direitos e benefícios da tropa estão amplamente garantidos pelo Tesouro. Em outras ocasiões, a instituição associou o seu nome a seguradoras privadas e meteu-se em fracassos empresariais. Hoje, atrai tensões que não lhe pertencem.
Já a seguradora que vende apólices de grupo a clientes que, por profissão, podem se envolver em conflitos armados, acaba numa situação absurda. Só um louco venderia seguros para militares que partem para guerra. Vendendo-as com cláusulas excludentes, obriga-se a dizer às viúvas que o seguro do combatente não cobre baixas em combate.
Os comandantes dos militares não deveriam associar suas instituições a seguradoras privadas, e a banca não deveria vender seguros em quartéis achando que assume um risco semelhante ao dos bibliotecários.
Durante a guerra entre Irã e Iraque, a empreiteira Mendes Junior garantiu no Banco do Brasil negócios que tinha com Saddam Hussein. Parecia piada da ditadura estatizante. Agora, empresas privadas vendem seguros de grupo a forças militares. Piada da privataria.

ANISTIA BANDIDA
De um escorpião, inspirado no polvo vidente:
"Dilma Rousseff e Marina Silva já anunciaram que defendem a convocação de uma mini-Constituinte para funcionar em 2011, com o objetivo de realizar diversas reformas, entre as quais a da legislação política.
A novidade precisará do apoio parlamentar dos partidos encalacrados em roubalheiras. Alguém apresentará um projeto de anistia, beneficiando todos os condenados por infrações da legislação eleitoral. Com um pouco de imaginação, estende-se a anistia aos réus do "mensalão'".
Os defensores do surto reformista, inclusive José Serra, com sua ideia de "peitar" as mudanças, precisam explicar com que tipo de maioria parlamentar pretendem aprovar suas ideias. Se for de três quintos da Câmara e do Senado, como é hoje, tudo bem. Se quiserem reduzi-la, é golpismo, caminho para um conflito institucional com o Supremo Tribunal.

TUCANAGEM
Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, decidiu virar um crítico dos pedágios na estradas do Estado.
Tudo bem. Em 2002, como candidato, prometeu reduzir o número de praças de cobrança. Elegeu-se e nada. Em 2006, Alckmin entregou o governo ao vice-governador Claudio Lembo e a privataria rodoviária levou-lhe um prato feito, ampliando os prazos de concessões de dez rodovias. (A extensão do prazo é uma modalidade de mimo para o concessionário.)

BALATOUR
A disputa pelo trem-bala criou uma nova linha turística. Os consórcios japonês e coreano gostam de convidar curiosos para visitar suas zonas de operação. Pode parecer maçante mas, para chegar a Tóquio ou Seul, o freguês passa por onde quiser.

MACUMBA
O Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, não dá detalhes sobre o resultado da sindicância em torno do vazamento da declaração de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ele sustenta que isso poderia levar ao prejulgamento dos responsáveis pelas "cinco ou seis" entradas nos números sigilosos de suas declarações de renda.
Sem violar sigilos, Cartaxo pode responder às seguintes perguntas:
1) Foram "cinco ou seis" acessos de cinco ou seis funcionários? Ou seis acessos de um só auditor?
2) O endereço fiscal de Eduardo Jorge está no Rio de Janeiro. Se a pesquisa partiu de lá, pode haver uma explicação para o caso. Se não partiu, é preciso que se explique a migração da curiosidade.
3) Quantos acessos partiram do setor de programação, alertado pelos computadores que, impessoalmente, apontam movimentações atípicas? Essas listas têm milhares de nomes. Se um programador entra na declaração de um desses contribuintes, não está xeretando, mas trabalhando. Qualquer acesso estranho ao setor de programação é batom na cueca. Com uma exceção: se ele partiu de alguma superintendência, trata-se de caso de jabuti em forquilha. Alguém o pôs lá.
4) Numa operação rotineira, um auditor, advertido pelo sistema, deve acessar a declaração suspeita. Admitindo-se que viu algo esquisito, pode pedir apoio a um analista. Se o negócio é ainda mais esquisito, pode recorrer ao socorro do chefe. Assim, são três os acessos. Como se chega a "cinco ou seis"?
5) Por que a Receita levou mais de um mês para divulgar uma informação que podia ser obtida em 15 minutos?

O MEC PRECISA EXPOR SEUS CALOTEIROS
O governo está cozinhando um grande programa de financiamento para estudantes de universidades privadas. A ideia é ótima. O jovem faz vestibular, contrai uma dívida e devolve o dinheiro depois de formado. O companheiro Obama foi para Harvard em 1988 e só quitou sua dívida dez anos depois.
Atualmente, existe o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), mas em quatro anos atendeu apenas 9.000 jovens porque os bancos, temendo calotes, preferem não estimular essa linha de crédito. A ideia é botar a Viúva no negócio, dando à banca uma garantia de 70% do valor emprestado. Quem não pagar fica com a ficha suja no sistema de crédito.
Como todos os planos em que entra o dinheiro da Boa Senhora, parece perfeito. A seriedade da iniciativa exige que o governo cumpra uma preliminar. Há 400 doutores que receberam bolsas para fazer cursos no exterior, não retornaram ao Brasil nem devolveram o dinheiro (uma tunga de R$ 100 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União).
O presidente do CNPq, doutor Carlos Aragão, argumenta que os calotes não chegam a 1% dos beneficiados e que todos os investimentos têm riscos. O problema é outro. O MEC, o CNPq e a Capes não tomaram providências públicas para responsabilizar os doutores-caloteiros que estão na nata da elite nacional. No mínimo, a divulgação, na internet, dos seus nomes. No máximo, o envio de cópias para as empresas ou universidades onde trabalham.