MÍRIAM LEITÃO

Avatar de Belo Monte 

Miriam Leitão 

O Globo - 24/06/2010

O presidente Lula simplifica propositadamente a questão de Belo Monte. Homem inteligente que é, sabe que o que sustenta a barragem de dúvidas sobre a usina não tem a ver com a vinda de um “cineasta gringo”. Simplificações são ótimas em épocas eleitorais, mas a verdade é que a usina está sendo tocada sem quaisquer dos cuidados ambientais, fiscais, econômicos necessários

Na democracia, é preciso convencer a opinião pública.

Belo Monte está sendo empurrada de forma autoritária ao país, numa pressa desprovida de sentido, exceto o agrado às empreiteiras que vivem de fazer barragens. Curioso é que até elas não querem entrar no negócio em si. Preferem ficar de fora, como prestadoras de serviço.

Uma conversa sincera com qualquer uma delas mostrará que o empreendimento não foi devidamente precificado. O modelo de “modicidade tarifária” inventado pela então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff está fazendo água.

Cria ficções. Está apenas mudando o público pagante.

Se a energia de Belo Monte for vendida por aquele preço, o consumidor teria supostamente uma vantagem, mas o contribuinte estará pagando a festa. Ou seja, o que não sair de um bolso dos brasileiros sairá do outro bolso.

Supostamente a obra custaria R$ 19 bilhões. Mas a informação mais precisa eleva o preço a pelo menos R$ 30 bilhões. A diferença será paga de diversas formas.

A primeira, com os juros a 4% em empréstimo de 30 anos, num governo que se financia a títulos de poucos meses e juros de 10%. A segunda, em excessiva participação de empresas públicas, fundos de pensão de estatais. Ninguém tem dúvidas no mercado de energia que a usina é na prática estatal e que os grupos privados terão o benefício de ficar com o bônus, deixando o ônus para o setor público. A terceira, o futuro verá várias revisões de custos da obra que serão crescentemente bancadas com dinheiro público. Como negócio, tem retorno econômico duvidoso.

Há dúvidas de engenharia não sanadas. Não se deu tempo para os estudos de viabilidade pela pressa de se ter mais uma obra deslanchada antes da saída da então ministra da Casa Civil para a sua corrida presidencial.

Não ouço isso de ambientalistas, ouço de engenheiros.

Ninguém sabe exatamente como será feito o tal canal para desviar o rio Xingu na Grande Volta que vai movimentar mais terra do que para construir o Canal do Panamá. Isso só para citar uma das várias dúvidas de engenharia.

As dúvidas ambientais foram esmagadas sob o peso do cala-boca que saiu da Casa Civil na reunião de 7 de janeiro da qual falei aqui na coluna. Mostrei aqui no dia 17 de abril os fac similes dos documentos internos do Ibama com funcionários assinando que o tempo estabelecido pela Casa Civil para dar a licença não era suficiente, publiquei também as trocas de mensagens entre o Ibama e a Eletrobrás sobre a reunião da Casa Civil para cumprir os prazos. Esses documentos são um atestado inequívoco de que a agência reguladora do meio ambiente foi constrangida a conceder a licença.

Isso é uma irregularidade administrativa que eleva muito o risco de um desastre ambiental em Belo Monte.

O medo de que só um consórcio disputando desse a impressão de que a obra não tinha atraído os investidores fez o governo se envolver diretamente na formação do outro consórcio, mudando regras para aumentar as vantagens para as empresas. E mesmo depois do leilão, dúvidas sobre participação de um dos integrantes do consórcio vencedor permaneceram.

Enfim, por onde se olhe há dúvidas em Belo Monte.

De índios e não índios, de ambientalistas e engenheiros, de especialistas em energia e economistas. Cada um do seu ponto de vista tem questões que não foram suficientemente debatidas e esclarecidas antes de se bater o martelo de um leilão estranho e um empreendimento açodado.

O presidente Lula simplifica quando compara com Itaipu. A maior hidrelétrica das Américas foi imposta como fato consumado pelo poder do arbítrio militar. Lula não deveria querer comparações com aqueles métodos. A democracia ajudou a reduzir e muito o impacto ambiental exigindo da usina compensações que ela tem cumprido.

O medo de a usina ser uma arma contra a Argentina, com o risco de alagamento de parte das terras dos vizinhos, foi superado em demoradas negociações que consumiram anos da competente diplomacia brasileira daquela época. Os debates sobre se seria melhor ter construído um pouco acima, poupado o patrimônio turístico das Sete Quedas, ou ter feito uma usina só brasileira foram esmagados pelo poder ditatorial. Hoje, a usina é fundamental para o país, mas ela já investiu muito em compensação ambiental, permanecemos sob o risco constante das pressões paraguaias e ainda se paga sua interminável dívida externa. Itaipu é uma obra com mais facilidades por estar perto do centro consumidor, ao contrário de Belo Monte. Não há comparações entre as obras. O fundamental a reter é que os métodos de imposição de Itaipu à opinião pública não podem ser transpostos para os dias de hoje pelo simples — e excelente — motivo de que o país é democrático e o governo deveria ter dedicado mais tempo ao convencimento da opinião pública e levado mais a sério as dúvidas. Belo Monte sofre de falta de planejamento, estudos de viabilidade, precaução ambiental, segurança fiscal, análise econômica.

Mas seu erro fundamental é a falha democrática.