BRASIL S/A

Poesia eleitoral

Antonio Machado

CORREIO BRAZILIENSE - 07/05/10

Da volta da Telebrás ao apoio ao exportador, governo rima ambição com encenação e limitação


O anúncio do programa de acesso à internet em banda larga através da Telebrás, esqueleto da velha estatal de telefonia não enterrado por razões legais, e o do pacote de apoio às exportações são rimas do momento político. Ele combina ambição, encenação e limitação.

A ambição que move o presidente Lula é eleger a ex-ministra Dilma Rousseff para sucedê-lo em 2011. Ele teve oito anos para implantar o que agora quer fazer a toque de caixa. Faltaram-lhe as condições — políticas, financeiras, agilidade gerencial, um pouco de cada.

A maior parte desses percalços não foi superada, ainda que exista na sociedade demanda pelas iniciativas não realizadas, coisas como a expansão da oferta de energia, a universalização da internet, os incentivos ao exportador para compensar a perda de competitividade das exportações resultante do real apreciado, do mercado doméstico aquecido e da economia global ainda lambendo a ferida da recessão.

É quando se exercita a encenação. O governo anuncia um projeto de impacto para tais demandas, com metas superlativas e a promessa de recursos fartos para a sua realização. Mas no médio a longo prazo.

O aqui e agora, nos sete meses e pouco que restam ao governo, é modesto, meio trailer do que poderá ser, dependendo do que sair da eleição. Qualquer semelhança com os antigos currais eleitorais, em que o coronel seduzia o eleitor com um pé de sapato e esperava a contagem dos votos para, eventualmente, dar o outro, é implicância da oposição. A ambição pressupõe a encenação porque ambas esbarram no final da rima: limitação, hoje, de caixa e de prioridades.

Tome-se o exemplo do plano de banda larga da internet. Garantido, nele, só o emprego de um dos principais entusiastas do modelo que Lula aprovou: o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, promovido a novo presidente da velha-nova Telebrás. A meta, diz ele, é elevar para 35 milhões em 2014 o número de domicílios com internet, que hoje é de 13,5 milhões. Ou seja: até o fim do próximo governo, que não se sabe qual será — se de Dilma, de José Serra ou de Marina Silva.

Com a administração atual já perto do fim, talvez fosse racional que o programa da ex-ministra Dilma incorporasse a iniciativa, a expusesse ao eleitor e aguardasse o resultado das urnas. Mas Lula aí não seria o autor. Então, ficou assim: neste ano, garante-se o renascimento da Telebrás para gerir a rede de fibra ótica estatal, criar o fato consumado para 2011, manchetes e Lula dizer que fez.

Banda larga fininha
E o acesso universal em banda larga em todas as cidades? Depois se vê. Cesar Alvarez, assessor de Lula e coordenador do programa, afirmou que primeiro virá um projeto-piloto, cobrindo 100 cidades e entre elas 15 capitais. Ao todo, a rede pública de fibra ótica é da ordem de 20 mil quilômetros, parte sem condições operacionais.

A rede das operadoras privadas passa de 200 mil. Seria mais fácil fazer com elas, por meio de regulação e os incentivos anunciados para despertar a Telebrás. Sem subsídios a banda larga popular não funciona. Mas para Santanna, da Telebrás, “o pequeno número de cidades em que há concorrência na banda larga mostra que, sozinho, o mercado não irá resolver esse problema”. Tal análise é parcial.

Larga é a tributação
A universalização do celular indica que regras adequadas garantem a oferta. E regra, como sinônimo de regulação, não necessariamente tem a ver com concorrência. A distribuição de energia elétrica, um serviço bem mais essencial que a internet, é operada em regime de monopólio privado, com oferta contínua e modicidade tarifária.

Ainda é cara, mas eletricidade, como telefonia, é fácil cobrar, o que a faz ser uma das vacas leiteiras do Fisco. Impostos explicam mais de 40% da fatura do telefone, 65% da conta de luz. E tem mais para a internet: tráfego crescente e conteúdos cada vez mais ricos exigem upgrade frequente da rede e quem pague por isso. Estranho é o Estado preocupar-se com a velocidade de download para games.

Troco ao exportador
Ainda assim, Santanna falou em reduzir em cerca de 70% o preço do acesso em banda larga em relação à tarifa das operadoras. Combinou com a Receita Federal, Fazendas estaduais e o Tesouro Nacional? As injunções fiscais desinflaram a ambição do apoio às exportações. É o que explica o silêncio do governo quanto à devolução de créditos tributários acumulados pelo exportador, coisa de R$ 15 bilhões.

Se for para apoiá-los, que comece pelos atrasados. O governo só bancou devolver 50% dos créditos futuros em 30 dias. A dívida está como a banda larga: que outro maestro a faça tocar. Agora é ruído.

Do tempo das carroças
Programas ambiciosos na forma e ralos no conteúdo são típicos de fim de governo. Por isso, a maioria os evita. Mas alguns não podem esperar, como o apoio à exportação. Melhor o plano desidratado que plano nenhum, o que foi ignorado pelos exportadores que ameaçam ir à Justiça questionar partes do pacote, como a omissão dos créditos atrasados e as restrições para dificultar o acesso aos incentivos.

Foi o meio de racioná-los vis-à-vis o que o Tesouro aguenta. Fez-se igual no caso da internet: a velocidade de conexão será de 512 kilobits/segundo no plano mais barato. Isso é banda larga puxada a mula. A diferença é que receita de exportação é tema de segurança nacional. Já a internet transportada em carroça é só vexame.