INFORME JB

Um novo rosto na fila do Supremo

Vasconcelo Quadros

JORNAL DO BRASIL - 26/07/09

José Antônio Dias Toffoli (foto) faz de conta que não sabe de nada, mas é o nome do PT e do governo para a vaga a ser aberta no Supremo até agosto do próximo ano, quando o ministro Eros Grau chega à expulsória. Nos bastidores, os boatos são de que ele poderia optar pela aposentadoria até o fim do próximo mês. Neste caso, o último trabalho de Toffoli seria o desenho jurídico do marco regulatório à Petrobras na exploração do pré-sal. Pesa a favor a simpatia do Palácio do Planalto pela gestão dos negócios jurídicos e seu resultado para os cofres do governo. Nos últimos dois anos a AGU evitou o desembolso de R$ 255 bilhões, um recorde comparado com a ação de antecessores. Aos 41 anos, Toffoli seria o mais jovem ministro depois da Constituição de 1988.

Não é comigo Contraponto

Durante a posse do procurador Roberto Gurgel, semana passada, o presidente Lula mostrou sua opção: não nomear amigos para o MPF ou o Judiciário. Uma autoridade cutucou Toffoli e comentou baixinho: "Você dançou!". O titular da AGU respondeu na hora em três tempos. "Não me atinge. Não sou candidato ao Supremo e não sou amigo do presidente". Antes de chegar à AGU, Toffoli foi assessor jurídico da Casa Civil na gestão do ex-ministro José Dirceu.

O presidente da OAB, Cezar Britto, diz que o presidente Lula foi parcial ao afirmar que não dá para condenar Sarney por antecipação. "Nós nos damos o direito de achar que também é precipitado defendê-lo", observou o advogado. Para a OAB, as declarações do presidente só podem ser interpretadas como uma posição de aliado político.

Coisa pública

Para a OAB as denúncias que jogaram José Sarney no olho do furacão refletem a crise do Senado. "E a repetição de erros de governantes que não conseguem separar o público do privado e se sentem donos da coisa pública", diz Britto.

Vetos

O Código de Ética do PT que entra em vigor no dia primeiro de agosto, vai dar o que falar. Ele proíbe os filiados de qualquer posição de indicarem pessoas para cargos públicos. Também obriga quem for escolhido para cargo público a preencher um formulário chamado de "carta-compromisso", detalhando o patrimônio.

Quarentena

Os ministros filiados ao PT, segundo o novo código, serão forçados a quarentena de um ano. Não podem exercer atividade remunerada que tenha relação com a pasta que ocuparam.

Horta fértil

A impressão deixada pelo texto do novo código é a de que chove dinheiro na horta do PT: doações para as campanhas só serão aceitas após prévia aprovação. E a lista de doadores com os respectivos valores será aberta ao público pela internet.

Antes da greve

Os policiais federais vão parar no próximo dia 11 para pressionar o governo a reclassificar os aprovados no concurso de 2004. O grupo envolve cerca de 2.500 policiais nomeados uma classe abaixo. Os dirigentes sindicais dizem que é o último protesto antes de uma decisão mais radical.

Sinais

Sarney tem dito aos mais próximos que a exposição de seus familiares é a parte mais delicada da crise. Como a divulgação das investigações da Polícia Federal se restringiu até agora a Fernando Sarney, é um sinal de que ele pode rever a permanência para evitar que Roseana e Zequinha sejam alcançados.

Estelionato

O ministro Márcio Fortes diz que os futuros beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida não precisam pagar para se cadastrar. Quem o fizer estará caindo num duplo estelionato: perde dinheiro e a inscrição é inválida. "É caso de polícia", adverte.