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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PV), ganhou um novo aliado na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O deputado Alexandre Santos (foto), do PMDB-RJ, conseguiu desengavetar um requerimento de audiência pública apresentado em 2007 pelo petista Fernando Ferro (PE), que é engenheiro eletricista, para discutir o impacto ambiental da usina de Estreito, na divisa do Maranhão e Tocantins.
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Obra a cargo do Consórcio Estreito Energia, composto pela Suez, Vale, Alcoa, BHP Billiton e Camargo Correia, a implantação da usina custará R$ 3 bilhões, gerando 5.500 empregos diretos e aproximadamente 16.500 empregos indiretos. É o maior projeto gerador de energia em curso no Brasil, com capacidade instalada de 1.087 MW e energia assegurada de 584,9 MW médios. Fica no Rio Tocantins, nos municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, em Tocantins.
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Ambientalistas e o Ministério Público Federal são contra a construção da Usina, que ocupará 550km2, sendo 400km2 de área inundada, atingindo também os municípios de Carolina, no Maranhão, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins, em Tocantins. A audiência será amanhã. |
Repensou
Relator na CCJ da proposta de enxugamento da Constituição de 1988 de 250 para 58 emendas, o deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA) resolveu reconsiderar seu parecer favorável ao fim das eleições para governador do Distrito Federal e a redução dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para nove anos. Recebeu duras críticas dos deputados Osório Adriano (DEM-DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que consideram a cassação do direitos dos cidadãos de Brasília elegerem seus governantes uma regressão autoritária. Segundo Carneiro, a proposta original é de autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP).
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Calendas
Ainda não será desta vez que a chamada DRU (desvinculação das receitas da União) será extinta na Educação. O governo aprovou a PEC da redução gradual da DRU até 2010 na Câmara, mas teme colocar em votação o destaque do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba totalmente com a desvinculação já em 2009. Para derrubá-lo, precisa de 308 votos. Se acabasse hoje, a Educação receberia R$ 9 bilhões a mais somente neste ano. O governador de São Paulo, José Serra, também recomendou à bancada tucana empurrar a votação com a barriga.
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Vindita
O deputado José Genoíno (PT-SP) promete um ajuste de contas com a mídia: prepara proposta para acabar com a publicidade governamental em jornais, revistas, rádio e televisão. Cogita até da ideia de extinguir a obrigatoriedade dos balanços das empresas estatais,que seriam divulgados apenas nos sites das empresas.
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Toalha
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), grão-tucano nordestino, já avisou aos amigos que pensa em não concorrer ao Senado em 2010. Em rota de colisão com a cúpula da legenda desde as eleições de 1998, quando apoiou a candidatura de Ciro Gomes a presidente da República pelo PPS, Tasso é desafeto histórico de José Serra. Além disso, implodiu o PSDB do Ceará e virou uma espécie de cacique de tribo em extinção na terra dos cariris.
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No cafezinho...
Avalista
Presidente da poderosa Comissão Mista de Orçamento, o senador Almeida Lima (foto), do PMDB-SE, espera instruções do líder da bancada do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para designar o sub-relator das Receitas do Orçamento da União de 2010. O cargo é estratégico porque convalida as emendas dos parlamentares que criam despesas.
Cobrador
O procurador da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, fez a cabeça dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) quando à necessidade de mudança dos critérios de cobrança da Dívida Ativa da União. O projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional agiliza a cobrança e endurece o castigo a gestores e administradores responsáveis por calotes contra o Tesouro.
Proletur
Os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Simão Sessim (PP-RJ) e Albano Franco (PSDB-SE) estão em missão oficial em Genebra (Suíça), onde participam da 98ª Conferência Internacional do Trabalho promovida pela OIT. A conferência ocorre todos os anos, em junho, para tratar do relacionamento capital e trabalho.
Pós-crise
A Câmara Brasileira da Indústria de Construção, empolgada com o programa Nossa casa, Nossa Vida, patrocina amanhã um seminário sobre o pós-crise. Participarão dos debates os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), e do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), e os líderes do PT Aloizio Mercadante (SP) e do PSDB Arthur Virgílio (AM).
Chapa
O deputado federal Eunício de Oliveira (CE) fechou acordo com a cúpula da legenda na Câmara para assumir a presidência nacional do PMDB, no lugar do atual presidente da Câmara, Michel temer (SP), na convenção nacional em novembro. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), seria o vice. Falta combinar com os demais caciques do Senado. |
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