COISAS DA POLÍTICA

Uma maranha entretecida

Rodrigo de Almeida

JORNAL DO BRASIL - 04/05/09

É compreensível, mas provavelmente inútil, a reclamação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a burocracia que "emperra o desenvolvimento". Lula fez a crítica durante visita à Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), na inauguração de laboratório voltado para os testes da camada pré-sal. O presidente ecoou outro discurso – o do professor Luiz Pinguelli Rosa, que criticou a "mentalidade persecutória" do Tribunal de Contas da União (TCU) – para dizer que a máquina de fiscalização tornou-se maior do que a máquina da produção: "Se Juscelino Kubitschek quisesse fazer Brasília nos dias de hoje, terminaria o mandato sem conseguir licença para fazer uma pista de pouso para seu avião estudar o Planalto Central", afirmou.

Há de se dizer que o presidente e seu governo pouco ou nada fizeram contra os tais entraves. Não foi o primeiro grito presidencial contra esse tipo de coisa. Em outubro do ano passado, Lula disse em discurso que o país vive uma "hipocrisia coletiva", pela qual "todo mundo tem medo de tudo e todo mundo é culpado antes de ser julgado", referindo-se ao fato de a máquina pública de fiscalização estar engendrada num jogo de desconfiança, no qual procedimentos burocráticos criados para proteger o Estado acabam sendo perniciosos e prejudiciais aos inocentes. Em outro discurso, lembrou que durante dois anos tentou trocar os microfones dos púlpitos em que fala por lhe dificultarem a leitura de discursos.

Com os púlpitos, os improvisos presidenciais dão um jeito. O problema fica mais sério quando a máquina esbarra no principal programa de desenvolvimento em curso no país, o PAC. É também a burocracia a principal explicação para a lentidão das obras de um programa cuja missão é não só inspirar uma atmosfera de investimentos e despertar o "espírito animal" dos empresários, tão necessário ao desenvolvimento, como combater os efeitos da crise com mais recursos públicos e privados. Em fevereiro, quando a crise parecia mais ameaçadora do que hoje, o presidente disse a 4 mil prefeitos presentes na plateia: "Nós cortaremos o batom da dona Dilma, o meu corte de unhas, mas não cortaremos nenhuma obra do PAC". Nem a piada à la Maria Antonieta deu jeito.

Há duas formas eficazes de manter a roda travada e impedi-la de seguir adiante. Uma delas é a barafunda de leis, posturas e códigos que fariam inveja aos proverbiais tormentos de Policarpo Quaresma, o funcionário público de Lima Barreto. Somando as normas de órgãos responsáveis pelo licenciamento de obras, como o Ibama (proteção ambiental), a Funai (se há índios na área) e o Iphan (se há patrimônio histórico), a órgãos de controle externo, como o TCU, a tarefa de investir transforma-se numa corrida de obstáculos. A outra forma está na política: a vasta rede de funcionários herdados das indicações dos partidos que integravam o governo anterior, hoje na oposição, espalhados por estados e municípios e que, em tese, são corresponsáveis pela desobstrução da máquina. Incluam-se na conta os próprios tribunais de contas, cuja horta é, em boa parte, regada por nomeados políticos, partidários aposentados ou simpatizantes de todas as cores. Meio caminho andado para a "mentalidade persecutória" descrita por Pinguelli.

Duas maneiras de enxergar e atacar a ineficiência do Estado são, por um lado, a prevalência de uma espécie de "fordismo" administrativo – a provisão de serviços padronizados e de baixa qualidade pelo aparato burocrático (há ilhas de excelência, é claro, como o Itamaraty e a Receita Federal) – e, de outro, essa faceta política instalada país afora. Um nó górdio duplo. Desatá-lo é condição fundamental para acomodar o desiderato banal da maximização da eficiência do Estado a um quadro de exigências democráticas fundamentais – o controle e a fiscalização dos gastos públicos e o aumento da transparência. Do primeiro nó, FHC tentou cuidar com a reforma do Estado de Bresser-Pereira, tentativa abandonada no segundo mandato tucano. O tema não entrou na pauta do atual governo Lula.

Com o outro nó, Lula cometeu um erro. Poderia ter seguido o exemplo de JK, a quem costuma citar com frequência. Mineira e malandramente, Juscelino soube tirar do campo das negociações políticas seu Plano de Metas. Udenistas & Cia poderiam atazanar a vida de qualquer outra intenção do presidente, e assim o fizeram, mas preservariam a galinha dos ovos de ouro do governo e do país. Lula não fez isso com o PAC. Deixou seu maior programa perdido em maranhas de toda ordem. Poderão pagar um preço alto pela inabilidade – governo e país.