FOLHA DE SÃO PAULO - 01/04/09
BRASÍLIA - A direção da Câmara se reuniu ontem para tentar limpar da pauta o noticiário político-policial. O resultado é precário. O caso do deputado licenciado cuja empregada doméstica recebia salário da Câmara foi solenemente esquecido. Como a funcionária foi demitida -sobrou para o elo mais frágil-, considerou-se desnecessário tomar alguma providência.
É como se houvesse um crime, alguém sumisse com o cadáver e a polícia então desistisse de investigar. Arquiva-se tudo. Esse foi o desfecho do caso da empregada. Pior um pouco é como a Câmara trata as verbas indenizatórias. O episódio do deputado do castelo, o mineiro Edmar Moreira (ex-Democratas e agora sem partido), é exemplar. O escândalo começou há dois meses. Só nesta semana, com sorte, o processo formal contra ele será aberto -pelo uso de dinheiro público ao pagar serviços de suas próprias empresas de segurança.
A partir de agora, deliberou a Câmara, os deputados estão proibidos de gastar os seus R$ 15 mil mensais (é quanto cada um recebe por mês) no pagamento a serviços de suas próprias empresas.
Como assim, a partir de agora? O Código de Ética e Decoro Parlamentar determina, até de maneira tautológica, a obediência ao artigo 37 da Constituição: usar dinheiro público seguindo os princípios da moralidade e da impessoalidade.
Sempre foi crime gastar verba indenizatória como faziam Edmar Moreira e seus clones. A Câmara finge que a regra não existia -não é fato. Tenta vender a versão de que Edmar Moreira foi um caso isolado -não é. Por tabela, dezenas de congressistas são anistiados.
Os deputados se comportam como o avestruz de desenho animado. Escondem a cabeça até o perigo passar. Mas o perigo não passa. Está aí, a cada dia, na forma de um Poder Legislativo desmoralizado e sem coragem para reagir.
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