JOSÉ NÊUMANNE

A corrupção, afinal, ampla e geral

O Estado de S. Paulo - 18/03/2009

As denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), primeiro em entrevista à Veja e depois em discurso na tribuna do Senado, não trouxeram novidades de monta: qualquer brasileiro medianamente informado sabe (e sempre soube) que a corrupção campeia na gestão pública brasileira. E que o partido do parlamentar está longe de ficar acima de qualquer suspeita nesse particular. No entanto, elas representam um divisor de águas na política brasileira, não pelo impacto que produziram, mas pela demonstração, na prática, de que a banalização do furto qualificado dos agentes públicos não desperta mais a ira de ninguém, nem sequer a falsa indignação dos acusados. Antes de Jarbas Vasconcelos (AJV), o gestor público acusado fazia um escarcéu, ameaçava processar o denunciante na Justiça e contava com a ineficiência e a lerdeza desta para deixar o escândalo esfriar até fenecer. Agora a acusação já nasce morta, na base de "isso não é comigo", "e daí, e daí?" ou, então, "sou, mas quem não é?" Já vão muito longe os tempos do moralismo udenista. Consta do anedotário político o aparte do getulista conhecido pela liberalidade com que lidava com os recursos públicos em proveito próprio a um discurso do colega deputado Carlos Lacerda na Câmara: "Vossa Excelência é um ladrão da honra alheia", disse. E o tribuno rebateu na hora: "Então, fique tranquilo, pois nada tenho a roubar de Vossa Excelência." Hoje a honra não vale nem sequer como falso argumento de palanque. Pois o eleitor reelegeu com ampla margem um governo que institucionalizou a compra do apoio parlamentar no Congresso por um esquema descrito em detalhes pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no livro Nervos de Aço. Este caiu no esquecimento, assim como o escândalo do "mensalão", nele descrito, sob o falso argumento de que o autor não era também uma flor que se cheirasse. Se isso fosse verdade, a delação premiada não faria tanto sucesso lá fora e aqui mesmo, onde acaba de levar para a cadeia uma tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo. Até por escrever com conhecimento de causa, Roberto Jefferson deveria ter sido lido e levado em consideração. Pior é que se foi também o tempo em que o falso moralismo da esquerda interessada no que restava de decoro no inconsciente coletivo do eleitorado nacional pelo menos forçava os governantes a tomarem um mínimo de cuidado na manipulação do orçamento. Caiu no buraco negro da insensibilidade moral generalizada a lição dada pelo juiz da 17.ª Vara Federal de Brasília, Moacir Ramos, na sentença em que inocentou a cúpula do setor de telecomunicações do governo tucano anterior da "corrupção grossa" na privatização das telefônicas de que foi acusada há 11 anos por líderes do PT e da CUT. O magistrado inocentou o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-presidente do BNDES André Lara Rezende, o ex-diretor do mesmo banco José Pio Borges e o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro - afastados do governo pelo chefe de então, Fernando Henrique Cardoso. O juiz também perguntou, referindo-se aos acusadores Aloizio Mercadante, Vicente Paulo da Silva, Ricardo Berzoini e João Vaccari Neto, do PT e da CUT: "Se havia preocupação com a apuração dos fatos, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual para que fosse feita a investigação das sérias denúncias que apontaram na representação que fizeram ao Ministério Público?" Não consta que algum deles tenha respondido. Talvez seja exagerado sentir saudades daquele tempo em que um presidente da República demitia auxiliares de confiança, não por havê-la perdido, mas apenas para ser fiel ao velho preceito da Roma antiga segundo o qual o gestor do patrimônio coletivo deve ser tratado com o mesmo rigor que César dispensou à própria mulher: "Não basta ser honesto, é preciso parecer honesto." Mas é útil e lícito lamentar que o falso moralista de ontem se tenha transformado, como parte do PT se transformou, em usuário comodista da lerdeza do Judiciário, a pretexto de recorrer, de forma desavergonhada, ao conceito também romano do benefício da dúvida para o acusado por algum delito. Exemplar nesse sentido é o apoio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem insinuado ao deputado Antonio Palocci (PT-SP) na campanha de 2010 para o governo do maior Estado da Federação. Premido a demiti-lo do Ministério da Fazenda por este ter sido acusado de alguns crimes, entre os quais a quebra do sigilo bancário de um caseiro que o havia visto frequentando uma luxuosa casa suspeita, o chefe do governo conta com a magnanimidade do Supremo Tribunal Federal para lançá-lo ao segundo posto de maior poder na República. Foi isso, pelo menos, que ficou claro na declaração a respeito dada por outra pretendente ao posto, a ex-prefeita da capital Marta Suplicy. Com o mesmo pragmatismo com que se livrou de seu czar econômico, pondo no lugar dele um companheiro muito menos capaz, Lula agora vê nele o nome ideal para governar o Estado de São Paulo. De volta a nosso divisor de águas, Jarbas Vasconcelos, a explicação para tudo isso aí pode estar na conclusão com a qual ele resumiu sua recente contribuição à constatação da amoralidade generalizada vivida no Brasil. "A impunidade estimula a corrupção", disse o senador, para quem a falta de punição gera mais e novas irregularidades. "Se o governador, o senador e o deputado são corruptos e nada acontece, as pessoas logo pensam que também podem fazer corrupção." E quem não gosta de uma corrupçãozinha? Parece que chegamos à realização da profecia de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta: "Ou nos locupletemos todos ou restaure-se a moralidade."  Como não há restauração de moralidade à vista, nem prevista, tudo indica que chegamos, afinal, à democratização da corrupção que agora agora virou ampla e geral, embora ainda restrita.