A mudança na votação das medidas provisórias anunciadas ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem o apoio do governo Lula. Ela foi avalizada numa reunião, anteontem à noite, pelos ministros Nelson Jobim, Tarso Genro e José Múcio. A nova regra dificulta a ação da oposição, pois limita a obstrução, mas devolve ao Legislativo uma parte do controle de sua pauta e de sua agenda. Novas alterações serão propostas.
Serão impostos limites temáticos
Na reunião, estimulada pelo presidente Lula, também se chegou à conclusão de que, se o assunto fosse parar no STF, seriam grandes as possibilidades de que a interpretação de Temer saísse vencedora. Além dos ministros, participaram da conversa o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli. Ficou acertado que em seguida será apresentada proposta, defendida por Sarney (PMDB-AP), limitando a edição de MPs a casos de calamidade e a matérias de finanças e economia. Ao Executivo seria devolvida a prerrogativa de promover mudanças administrativas por decreto.
Não podemos ficar vendo o governo fazer campanha e ficar parados. Seria política de suicídio" - Roberto Freire, presidente do PPS QUASE UNANIMIDADE. Os tucanos não apenas desistiram de filiar Paulo Souto (DEM) no PSDB como também não querem que ele dispute o governo da Bahia. Os serristas querem que o candidato da oposição na Bahia seja o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). O peemedebista virou uma espécie de coqueluche entre os políticos. O governador Jaques Wagner (PT) quer que ele seja seu candidato ao Senado, e o presidente Lula já andou citando seu nome para ser vice da ministra Dilma Rousseff.
PAC
Nos últimos seis meses aumentaram em 10% as ações judiciais contra obras do PAC. Elas foram de 931 para 1.026, de acordo com a AGU. A maioria delas se refere a desapropriações, e a obra campeão é a da BR-101, na região Sul. Armistício
Durante jantar anteontem, em Recife, os governadores José Serra e Aécio Neves acertaram que vão segurar seus aliados com rédeas curtas. Os tucanos querem evitar o acirramento do confronto e viabilizar a unidade para 2010.
Fundo de Cultura terá mais recursos
O governo colocará em consulta pública, na segunda-feira, sua proposta para alterar a Lei Rouanet. Os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Paulo Bernardo (Planejamento) ainda não fecharam o valor, mas haverá aumento de recursos do Fundo Nacional de Cultura, que atualmente são de R$280 milhões anuais. Serão criados três fundos setoriais, além do de Audiovisual: 1. Memória e Patrimônio; 2. Cidadania e Diversidade Cultural; e, 3. Artes (teatro, dança, circo, música e artes visuais).
O drama da terceira idade
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos coordena a implantação de um Disque Denúncia para coibir maus-tratos contra pessoas idosas. Esse tipo de violência tem aumentado. Segundo o Ministério da Saúde, entre agosto de 2006 e julho de 2007, 65% das denúncias recebidas foram feitas por idosos. A violência psicológica foi a ocorrência mais relatada (55%), seguida da violência física (27%) e do abandono (22%). Destas, 86% foram configuradas como violência doméstica.
O PRESIDENTE da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), nomeou Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatar o projeto que trata da adesão da Venezuela ao Mercosul. Há enorme pressão empresarial pela aprovação.
PAPARAZZI: Uma senhora que se identificou como esposa de um outro paciente estava oferendo uma foto do deputado Clodovil na UTI por R$2,5 mil.
O TOQUE do celular do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é "Sorria, sorria", de Evaldo Braga. |
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