DORA KRAMER

Penitência de impenitentes

O Estado de São Paulo - 10/03/09

A ideia de retomada da CPI dos Grampos na Câmara Federal e a súbita disposição do presidente do Senado de esclarecer denúncias feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos são movimentos semelhantes. Primos legítimos do afastamento do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, da retirada de Edmar Moreira da corregedoria da Câmara, da promessa de divulgação das notas fiscais referentes aos gastos da verba indenizatória.

Reações tardias a decisões equivocadas, frutos de práticas viciadas que, uma vez desmoralizadas pelos fatos, levam a recuos táticos. Servem para confundir a opinião pública durante algum tempo, disfarçam, mas não corrigem os pecados originais. No caso da CPI, o de jamais pretender realmente apurar responsabilidades.

Mesmo de posse do material apreendido pela Polícia Federal no computador do delegado Protógenes Queiroz, apontando a existência de um esquema paralelo de espionagem de autoridades durante a Operação Satiagraha, a CPI havia decidido encerrar os trabalhos com um relatório anódino e um voto em separado do presidente pedindo punições por falsos testemunhos.

Protégenes, Paulo Lacerda e Milton Campana, ex-diretores da Abin, cometeram perjúrio na avaliação do deputado e ex-delegado da PF Marcelo Itagiba, mas, ainda assim, o relator Nelson Pelegrino – com a anuência dos colegas – relatou ter chegado a lugar algum.

Por meses a fio a CPI apenas simulou investigar. Não usou de suas prerrogativas para levantar novas informações, não cruzou dados, não confrontou as falsidades ditas em depoimentos e deliberadamente deixou de lado documentação que, no mínimo, indicaria que a grita contra a “grampolândia” que assolava a capital federal não fora produto de alucinação nem de má-fé.

Ao vencerem os prazos, simplesmente preparava a retirada nos moldes já conhecidos: fingindo ter cumprido o dever, mas sem criar nenhum dano ou desconforto, em clima de acordo. Mais ou menos o que aconteceu à época da CPI dos Cartões Corporativos. Governo e oposição preparavam a cerimônia de enterro da comissão quando surgiu a história do dossiê FHC. A comissão ganhou sobrevida, por um breve momento pareceu que havia mesmo disposição de tirar as coisas a limpo, mas tudo terminou como se nunca tivesse começado.

Agaciel Maia teria sido mantido no cargo caso prevalecesse a vontade do presidente do Senado, José Sarney. Foi afastado, mas saiu homenageado, carregado em triunfo.Edmar Moreira, não se duvide, ficaria posto em sossego na corregedoria não fosse a pressão da opinião pública. Ainda assim, voltou normalmente ao convívio dos seus sem risco aparente de punição.

O sigilo da verba extra começou o ano sendo defendido pela maioria dos parlamentares, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado. Evoluiu para divulgação parcial mediante cobrança intensa e, daí, para a promessa de liberação total das informações a partir de abril.

Nesse meio tempo já aparece a proposta de incorporação da verba aos salários, numa óbvia tentativa de anular aquela concessão à transparência. Havendo a incorporação, não há mais como cobrar prestação de contas dos gastos.

No caso da célere reação de José Sarney pedindo à Polícia Federal que investigue quem está espionando a vida do senador Jarbas Vasconcelos, o pecado original foi a indiferença à denúncia de que boa parte do PMDB usa o partido para fazer negócios escusos.

A opção pelo silêncio revelou-se contraproducente para os negócios do PMDB. Fatos seguintes dispensaram o senador pernambucano da apresentação de provas, nomes e recibos. A ofensiva sobre o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e a negociação das vagas de outros partidos em comissões permanentes para pagar a eleição de Sarney à presidência do Senado preencheram a lacuna.

Com o prestígio de Jarbas Vasconcelos em alta na proporção inversa da perda de força do PMDB como parceiro cobiçado, o desdém só renderia mais prejuízos. Mudou-se a estratégia antes do prometido discurso de Jarbas para hoje, relatando – aí já com a apresentação de nomes – como descobriu que sua vida estava sendo vasculhada em busca de um escândalo que sustentasse a operação vingança por meio de dossiês.

Algo já tentado pelos notórios aloprados em 2006, repetido na Casa Civil quando da CPI dos Cartões, em 2008, e posto em marcha outra vez, da mesma forma matreira.Qual seja a de proclamar o óbvio com veemência e sem o menor compromisso com resultados.

Sarney considerou “gravíssimas” as denúncias de espionagem, pediu investigação “profunda” à PF, que, além de não atuar sob orientação da presidência do Senado, não tem conseguido dar uma só resposta consistente aos vários inquéritos de conclusões até hoje em aberto. Nada autoriza expectativa diferente a respeito da ação contra Jarbas Vasconcelos, cuja única finalidade crível agora é a de propiciar uma conveniente mudança de escândalo.