DORA KRAMER

Lá se vão só uns anéis

O Estado de S. Paulo - 20/02/2009

A decisão da Câmara - a ser seguida, espera-se, pelo Senado - de divulgar as notas fiscais dos gastos com a verba extra e a identificação completa dos fornecedores não encerra como imagina o primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra, "a polêmica da transparência parcial". A discussão está só começando. Ainda há léguas a percorrer antes que o Parlamento recupere autoridade moral para exibir a credencial de "Poder mais aberto da República". É, no máximo, o Poder mais vulnerável.  Vulnerabilidade crescente, institucionalmente defeituosa e responsabilidade do Congresso. Fruto do aviltamento do ambiente onde prevalece a noção de que o Legislativo é propriedade dos partidos, que, por sua vez, são feitos para uso e abuso do Executivo mediante o livre acesso de amigos e correligionários à estrutura do Estado.  Essa mentalidade permeia todos os embates entre o Congresso e a opinião pública: parlamentares chegam às casas legislativas achando que a partir daquele momento fazem parte de uma casta de "nobres colegas" desobrigados de qualquer compromisso com a sociedade. É comum ouvir dos mais cínicos que pouco se lhes dão as críticas e cobranças da imprensa porque, ao fim e ao cabo, as regras são feitas e executadas por eles. Verdade. E por isso mesmo não se pode conferir o dístico de "Poder aberto" a um colegiado especializado no ato de legislar em causa própria ou em prol de quem lhe atenda os interesses. Agora mesmo já se aproveita o ensejo para aprovar a incorporação do adicional de R$ 15 mil aos salários. Nessa altura do raciocínio alguém haverá de ponderar que, bem ou mal, a Câmara "recuou" e cedeu à pressão para a divulgação do detalhamento dos gastos com a verba dita indenizatória. Na realidade, um truque inventado para garantir um "por fora" depois que passou a não ser tão fácil aprovar aumentos de salários na calada das madrugadas. É um engano acreditar que houve recuo. Ao contrário. Continua havendo a mais sórdida - por dissimulada - das resistências na aplicação do princípio constitucional da publicidade para a administração pública.  Por ora o que há é uma promessa a ser cumprida não se sabe ao certo a partir de que dia do mês de abril e a certeza de que até lá o sigilo em vigor há oito anos está totalmente preservado.  Se alguém pecou, jamais se saberá. Isso por nenhuma razão a não ser a deliberação unilateral de suas excelências que ainda se consideram merecedoras de reverências. "Não tem sentido tomarmos uma medida tão importante e continuarmos a ser criticados", reclama o primeiro-secretário, Rafael Guerra. É de se perguntar: qual medida importante? O cumprimento mínimo do dever de prestação de contas ao dono do santo dinheirinho de cada mês? O Parlamento passou anos aludindo a impedimentos legais inexistentes para ocultar as notas, promete ceder uns anéis porque o PMDB, general da banda, está com medo de perder os dedos e ainda quer elogio? Ora, por quem sois, há limites.  Estação Barbacena O governador de Minas, Aécio Neves, desmente - e, com isso, desautoriza integrantes da cúpula do PMDB - que algum dia tenha afirmado a alguém do partido que possa vir a deixar o PSDB. Por um motivo simples: "Não o farei."  Escreve o governador: "A insistência com que tentam difundir a ideia de que possa vir a deixar a minha legenda, e a insistência com que venho negando essa possibilidade lembram o tradicional diálogo atribuído a políticos mineiros.  "Diz o primeiro: você vai para onde? Para Barbacena, responde o segundo. E o primeiro pensa: ele disse que vai para Barbacena para eu achar que ele vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo. "Ou seja, no campo das divagações cabe tudo. Mas, no meu caso, a realidade é que nunca cogitei deixar o PSDB. Também nunca dei qualquer ultimato ao partido, especialmente no que diz respeito às prévias. Não defini prazos, o que não me caberia fazer, apenas sugeri a definição de critérios o mais rapidamente possível. "Existem duas formas de vermos as prévias. Há quem veja como um risco de divisão e há aqueles, como eu, que entendem como um processo de fortalecimento partidário. "Considero o processo mais importante que os nomes. Neste aspecto há, também, duas visões distintas. Há quem seja contra ou a favor em função de um possível resultado e há os que acreditam na incorporação dessa prática para promover mudanças na vida do PSDB. Por acreditar que o processo está acima dos nomes, convidei o governador José Serra para viajarmos juntos em campanha de mobilização do partido no País. Estaremos juntos, embora muitos não acreditem e até torçam pelo contrário. "Enfim, estou dizendo que vou para Barbacena, não para despistar, mas porque vou mesmo."  Em adendo, Aécio Neves esclarece: "Tancredo Neves não é meu tio-avô." Avô, consignado seja.