sexta-feira, junho 05, 2015

A agonia de um segredo - FERNANDO GABEIRA

O Estado de S. Paulo - 05/06

Quando surgiu, achei grave e um pouco subestimado o veto de Dilma ao projeto de transparência nos negócios do BNDES. Ela entrou em conflito com o Congresso. Dias depois, o próprio Supremo autorizou o Tribunal de Contas a ter acesso aos empréstimos à Friboi, empresa que financia generosamente as campanhas do PT.

Em qualquer país onde o governo entre em choque com o Congresso e o Supremo o tema é visto como uma crise institucional. Como se não bastasse, Dilma entrou numa terceira contradição, desta vez consigo mesma: partiu dela a lei que libera o acesso aos dados públicos.

O ministro Luiz Fux (STF) sintetizou seu voto numa entrevista: num banco que move dinheiro público, o segredo não é a arma do negócio.

O PT tem razão para temer a transparência. Súbitos jatos de luz, como a denúncia do mensalão e, agora, do petrolão, abalaram seus alicerces. No caso do BNDES, não se trata da possibilidade de escândalos. É uma oportunidade para conhecer melhor a história recente.

Empresas amigas como a Friboi e a Odebrecht, governos amigos como os de Cuba e Venezuela, foram contemplados. Em ambos, a transparência vai revelar o viés ideológico dessa orientação. Um porto em Cuba, um metrô em Caracas são apenas duas escolhas entre mil possibilidades de usar o dinheiro. Para discutir melhor é preciso conhecer os detalhes. Na campanha Dilma mentiu sobre eles, ocultando o papel de fiador do Brasil.

O que sabemos da Friboi? Os dados indicam que destinou R$ 250 milhões a campanhas do PT. Teremos direito de perguntar sobre os detalhes do empréstimo do BNDES e até desconfiar de seus elos com campanhas eleitorais.

A análise da política do governo deverá estender-se à sua fracassada tentativa de criar empresas campeãs. Quem foram e quem são os parceiros, que tipo de transação? Como dizia Cazuza, mostre sua cara, qual é o seu negócio, o nome do seu sócio.

No momento do veto prevaleceu uma certa Dilma. Mas a outra Dilma, a que mandou a lei de acesso, é que estava no rumo certo da História. Não só porque a transparência é um desejo da sociedade, mas porque a tecnologia estreita o espaço do segredo.

Os debates nos EUA concentram-se hoje numa restrição à vigilância de indivíduos, sem licença judicial. Mas chegam a essa discussão graças a Edward Snowden, que revelou os próprios segredos do governo.

Ironicamente, Dilma foi espionada pelos EUA e decreta o sigilo nos dados de um banco que movimenta recursos públicos. Sou solidário com ela no primeiro episódio. Evidente que seria atropelada no segundo. Esta semana começou a ensaiar a retirada, via Ministério do Comércio, que vai disponibilizar dados das transações internacionais e algumas nacionais.

O PT deveria meditar sobre o segredo. Ele foi detonado pela quebra do segredo entre quatro paredes, no mensalão. Agora, no caso da Petrobrás, entraram em cena novos mecanismos de investigação, melhor tratamento dos dados.

Nos primeiros meses de governo, já tinha uma visão do PT. Nem todos a compartilhavam, pois o partido venceu três eleições depois de 2002. Aos poucos, os momentos de transparência sobre os escândalos foram criando uma percepção nacional sobre o tipo de governo que se implantou no Brasil.

Não há dúvidas de que os segredos do BNDES serão revelados. Sociedade, Congresso e Supremo caminham numa mesma direção. E o próprio governo começa a abri-los.

É um elo para a compreensão do papel do PT. Embora ainda não tenha os dados completos, já posso afirmar que o BNDES financiou pobres e ricos. Mas ambos, os pobres de socialismo, como os ricos aqui, do Brasil, são escolhidos entre os amigos do governo. De um modo geral, o processo foi de financiar amigos ricos para que construam para os amigos pobres.

Tanto a Friboi como a Odebrecht fazem parte dessa constelação política econômica que dominou o fluxo dos investimentos do BNDES. Isso teve repercussão nas campanhas eleitorais. De um lado, o Bolsa Família assegurava a simpatia dos eleitores: de outro, a bolsa dos ricos contribuía para as campanhas do tipo vivemos num paraíso. Contribuía, porque hoje sabemos que outras fontes menos sutis, como o assalto à Petrobrás, injetavam fortunas no esquema.

Falou-se muito no petrolão como o maior escândalo da História, mobilizando pelo menos R$ 6 bilhões. Quando todos os segredos, inclusive os do fundo de pensão, forem revelados, não importa a cifra astronômica que surgir daí: o grupo brasileiro no poder é o mais voraz em atuação no planeta. Não posso imaginar salvação depois da conquista desse título.

O PT e aliados podem continuar negando, na esperança de que o tempo amenize tudo. É uma tática de avestruz. Será que não se dão conta de que apenas um décimo da população os aprova hoje? O que será do amanhã, quando quase todos saberão quase tudo sobre o que fizeram com o País?

Nesta paisagem de terra arrasada, a economia é apenas uma das variáveis. O processo político degradou-se, os valores foram embrulhados por uma linguagem cínica, a credibilidade desapareceu já há tempo. O Brasil pode até conviver com esse governo, que tem mandato de quatro anos. Mas não creio que mude de opinião sobre ele, alternando momentos de um desprezo silencioso com as manifestações de hostilidade.

Um governo nasce morto e a lei nos determina um velório de quatro anos. Muito longos, até os velórios costumam ser animados. E algo que anima este velório é a revelação dos últimos segredos, como o sigilo do BNDES e tantas outras linhas de suspeita que foram indicadas nas investigações da Petrobrás. E daqui por diante nem o futebol será uma distração completa. A cúpula da Fifa transitou de um hotel cinco-estrelas para uma cela de prisão. Imprevisíveis roteiros individuais rondam os donos do poder. E essa história ainda será escrita com todas as letras.

Profecias para trás - RICARDO ARNT

VALOR ECONÔMICO - 05/06

A história é uma profecia voltada para trás que remete à definição de "experiência" de Pedro Nava: "Um carro que avança, à noite, com os faróis voltados para ré". Nesse percurso acidentado, Lilia Moritz Schwarcz e Heloísa Starling realizaram um "tour de force" de 694 páginas e 137 imagens ao longo de 500 anos de narrativas sobre o país. No fim do caminho, em 2013, conscientes de que as profecias do passado são profecias do futuro, as autoras de "Brasil, Uma Biografia", encerraram o livro com uma certeza: "Toda história é aberta, plural e permite muitas interpretações".

De fato, 500 anos "não cabem só num livro". O trabalho do historiador nunca é fácil, pois "é preciso calçar os sapatos do morto para penetrar num tempo que não é o nosso", segundo Evaldo Cabral de Melo, para sentir com os sentimentos alheios e tentar compreender a trajetória dos protagonistas "no tempo em que lhes foi dado viver, com as intervenções que realizaram a cada época com os recursos de que dispunham, vivendo de acordo com as exigências do seu tempo, e não de acordo com as exigências do nosso tempo". Além disso, no fim há sempre batalhas pelo sentido das profecias.

No caso, à primeira vista o conceito de biografia parece incômodo para lidar com uma narrativa inconclusa. As biografias costumam ser descrições de histórias finitas, mas as autoras preferiram, "em vez de fazer uma história do Brasil, fazer do Brasil uma história", como explica Heloísa. A ideia vai se tornando mais clara à medida que se avança por ela e se percebem, além do desfile cronológico dos eventos conhecidos, avanços e recuos, escolhas e circunstâncias, conquistas e ilusões, vozes não oficiais, anedotas, provérbios, interpretações artísticas, cenas plausíveis, porém imaginadas, e comentários das canções da música popular, tudo convergindo para uma costura do público com o privado cujo bordado progride, um tanto à deriva, sem saber bem para onde vai, como obra aberta.

"Tentamos evitar uma história evolutiva com uma perspectiva de destino embutida. Numa biografia você pode contemplar conquistas, contradições, retrocessos, vacilações e ambivalências que persistem, tais como o bovarismo, o racismo, o patrimonialismo e a corrupção", diz Lilia. Sem dúvida, a parceria entre uma antropóloga e uma cientista política deu vulto às manias nacionais. O bovarismo, por exemplo, esse "invencível desencanto em face das nossas condições sociais", pinçado por Sérgio Buarque de Holanda no "Madame Bovary", induz não poucos brasileiros a recusarem o país real e a se imaginarem diferentes do que são, viciados no "estrangeirismo" de tudo copiar e de se verem no espelho com a identidade convertida em "algo parecido com um colchão inflável", que incha e desincha, ora mais portugueses, ora franceses, ora americanos, ora atrasados, ora até adiantados.

Entre a pretensão de que "Deus é brasileiro" e a goleada de 7x1 da seleção da Alemanha, os instáveis biografados não cessam de expressar a "esperança milagrosa" de que "algo aconteça" - um golpe de sorte, um improviso ou um atalho -, que resolva a partida e elimine os problemas árduos que exigem trabalho e perseverança. Daí que a profecia do livro, a sua "grande utopia", "talvez seja acolhermos os valores que têm como direção a construção do que é público e comum". Assumir os direitos e os deveres da cidadania democrática moderna é um desafio e tanto num país em que predominam "os afetos e o imediatismo emocional sobre a impessoalidade dos princípios que organizam a vida dos cidadãos nas mais diversas nações".

Para alterar seu "imperfeito republicanismo" o Brasil precisa superar sua "persistente fragilidade institucional, a corrupção renitente e o bem público pensado como coisa privada", construindo virtudes públicas sólidas. Assim, este livro de história recém-publicado reitera o primeiro do país, a "História do Brazil", de frei Vicente Salvador, que em 1630 já lamentava que "nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular". E ambos evidenciam a atualidade duradoura do provérbio: "Quem rouba pouco é ladrão e quem rouba muito é barão".

Enganam-se, entretanto, os que acham que o jeitinho e a malandragem são "respostas estáticas" do suposto "caráter brasileiro", que naturalizam a corrupção que ocorre em todos os países e congelam o seu combate. "Nossa história é dinâmica e paradoxal, escravagista e insurgente, cruel e generosa, e se reinventa sempre, apesar das frustrações", diz Heloísa. "Não somos uma coisa ou outra. Somos as duas ao mesmo tempo." Não fosse assim, a nação não teria entrado em catarse diante da TV, durante os quatro meses de debates do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012. Tampouco teria "explodido" nas ruas com os protestos de junho de 2013. É claro que a corrupção "não é um fenômeno marginal na vida pública brasileira", mas a reação contra ela está crescendo. "O Brasil está mudando os comportamentos públicos e privados em relação à corrupção", afirmam as historiadoras.

Em todos casos a história é uma narrativa que seleciona eventos relevantes entre irrelevantes, segundo interpretações e interesses. Portanto, sempre faltará ou sobrará algo, mesmo num livro de mil páginas. Além disso, é preciso desmontar os mitos, investigando, além do que é falso ou verdadeiro, as encenações de época que consolidam as representações. Uma das mais controvertidas é a ideia da escravidão mais amigável do luso-tropicalismo. O Brasil recebeu 5 dos 8 a 11 milhões de negros arrancados da África, numa escalada demográfica que o projeta, hoje, como o segundo mais populoso país africano depois da Nigéria, contando os pardos e os negros. "O escravismo se enraizou de tal forma que marcou nossos costumes e palavras", diz Lilia. "Se a casa-grande delimitava a fronteira entre a área social e a de serviços, a arquitetura simbólica permanece nas casas e edifícios, onde elevador de serviço não é só para carga, mas sobretudo para os empregados que guardam a marca do passado africano na cor".

Ainda assim, o mito perdura. "A escravidão pacífica serve para minorar o impacto da desigualdade instituída, mas não consegue silenciar a remoção forçada dos africanos, as rebeliões, os castigos, as punições e a resistência dos quilombos", diz a antropóloga. Sim, Gilberto Freyre executou uma "façanha analítica" ao conferir caráter positivo à mestiçagem, atribuindo a ela não o atraso do país, mas sua vantagem comparativa no futuro. Mas todas as representações carregam dissonâncias de sentido.

Algumas passam despercebidas, como o discurso nativista sobre o "exército mestiço" de brancos, indígenas e negros que expulsou os holandeses de Pernambuco em 1648. A idealização republicana da Inconfidência Mineira relevou os interesses da "plutocracia" de contratantes e mercadores de ouro brasileiros demitidos dos cargos pelos portugueses. A república nascente atribuiu ao inconformado alferes Tiradentes, cujo rosto é desconhecido na história, "uma face religiosa, cabelos Chanel, olhar profético e túnica branca como a de Jesus Cristo". Outro mito é o quadro "Independência ou Morte", de Pedro Américo, que converteu as perturbações gástricas de d. Pedro I, durante a subida "à mula" de Santos para São Paulo, num épico brado do Ipiranga.

Mais do que um "reflexo" da marcha dos acontecimentos, a cultura produz cenários tão reais quanto distorcidos. Num país que vaia até minuto de silêncio, até o deboche costuma converter em balela o que não é. O impacto da vinda de João VI e 10 mil membros da corte portuguesa para um Rio de 60 mil habitantes, por exemplo, passou ao largo do filme "Carlota Joaquina, Princesa do Brasil", de Carla Camurati. "D. João VI é um personagem contraditório e até cômico, pela insistência em não declarar guerra à França com os franceses já invadindo Portugal. Mas também foi um estrategista que acertou ao transferir a corte", diz Lilia. "A Revolução Francesa acabou com muitas monarquias, mas a portuguesa ficou. Carlota Joaquina era uma estrategista. Ninguém estava brincando."

Graças a Napoleão, uma sociedade colonial sem moinhos, manufaturas, tipografias e universidades ganhou um Estado pronto, com reis, nobres, generais, monsenhores, mordomos, bibliotecários e contadores. O Reino Unido gerou a independência que desviou o Brasil do destino fragmentário dos 14 países que sucederam os quatro vice-reinados espanhóis, mas a monarquia planejada pela elite do Sudeste, com um grande território e economias complementares, não era a única possibilidade. "As elites pernambucanas e baianas sofreram. O país livrou-se da ruptura e do inesperado, mas consolidou a escravidão, o latifúndio e o patrimonialismo. Na época, a maior ameaça era uma revolução como no Haiti", diz Lilia.

D. Pedro II dedicou-se com seriedade austríaca à construção da monarquia tropical possível, tomando os signos grandiosos da natureza brasileira - o território, o clima ameno, os recursos naturais e os índios -, como matrizes da nacionalidade. Consolidou-se, assim, "uma memória oficial que se orgulha de alimentar o mito da beleza estonteante da natureza tropical, quando a história é outra". Na verdade, apesar da mitologia sobre a Amazônia, do ufanismo militar nacionalista ou dos exuberantes desfiles da natureza no sambódromo todo ano, passando pelas visões críticas ao romantismo decorativo do "índio de tocheiro" (Oswald de Andrade) e do tropicalismo, o Brasil é o campeão mundial do desmatamento e alvo secular de denúncias de maus tratos aos índios. Os brasileiros estetizam a natureza para compensar o desencanto com a cultura, mas tampouco acreditam na própria idealização.

Talvez a ilusão mais recorrente seja a "índole pacífica do povo brasileiro", que trata a Guerra do Paraguai como a exceção que confirma o mito de país com relações harmoniosas e tolerantes, externas e internas, como se a violência vigente na periferia das cidades fosse episódica. Esquece-se que a Cabanagem eliminou 30% da população do Pará, que a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, de 1893, matou 10 mil pessoas e exportou a degola para a Guerra de Canudos, e que em 1932 São Paulo e Campinas foram bombardeadas. Há até quem lamente a "falta" de violência, invejando a passionalidade dos vizinhos argentinos e zombando da Batalha de Itararé, na Revolução de 1930, "a maior batalha latino-americana que não houve". Há quem torça para o circo pegar fogo. Todo signo histórico é como Jano, a divindade de duas faces: qualquer crítica pode virar elogio e qualquer verdade, a maior das mentiras. Mas são os homens, não as interpretações, que fazem a história. Em 1947, Luís Carlos Prestes declarou ao Congresso que, no caso de uma guerra com a URSS, os comunistas tomariam o lado daquele país. Deu pretexto para a cassação do Partido Comunista e fomentou o anticomunismo nas Forças Armadas. Em 31 de março de 1964, o general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, de Juiz de Fora, lançou a tropa contra o Rio de Janeiro para depor o presidente Goulart. Esse mesmo oficial escrevera, em 1937, o forjado Plano Cohen, com supostas instruções para um violento levante comunista, na dupla condição de chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira e coronel do Estado-Maior do Exército, fornecendo pretexto para decretação do Estado Novo. Atribuir sentido à história é guerrear com palavras.

Aula de bagunça - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 05/06

A greve dos professores da rede estadual de ensino não é nem greve nem é de professores. É um movimento político desencadeado por sindicalistas extremistas que usam reivindicações salariais absurdas como arma para desgastar um governador que é de um partido considerado inimigo. Fazem muito bem as autoridades em não negociar com quem não tem nenhuma intenção senão a de criar confusão - inclusive dentro do próprio movimento, como provam as cenas lamentáveis de brucutus a se estapear na última assembleia da Apeoesp, o sindicato dos professores estaduais paulistas. E pensar que é a tipos assim que nossas crianças estão entregues.

O espírito antidemocrático do movimento ficou claro no entrevero na Avenida Paulista. Pouco antes da votação que decidiu pela continuidade da paralisação, houve pancadaria, pois os ânimos estavam exaltados. Não é para menos - afinal, muitos dos que aderiram à greve perceberam que ela não tem mais sentido, nem mesmo político. Foram calados à força.

A assembleia votou pela manutenção da paralisação, mas o resultado apertado - que exigiu duas votações para ter certeza da decisão - indica que ao movimento resta somente a truculência, pois não conta com apoio firme nem mesmo dentro de suas hostes.

Faz sentido que assim seja. A greve nunca teve adesão significativa, pois desde o princípio ficou escancarada a sua má-fé. Em primeiro lugar, o movimento foi deflagrado em março não como instrumento legítimo de reivindicação, e sim para adornar os protestos a favor do governo federal petista e contra a administração tucana em São Paulo. Foi dessa maneira irresponsável que um punhado de sindicalistas resolveu causar prejuízos a milhares de alunos da rede pública, se isso resultasse em desgaste para o governador Geraldo Alckmin.

A pauta de reivindicações dos grevistas era propositalmente inexequível. Eles exigiam aumento salarial de 75,33%, com o argumento de que esse reajuste equipararia os vencimentos dos professores aos dos demais funcionários públicos de nível superior. No entanto, segundo o governo, os professores já receberam reajuste acumulado de 45% nos últimos quatro anos, um aumento real de 21%, colocando o piso da categoria em São Paulo 26% acima do piso nacional. Ademais, o último reajuste foi dado há menos de um ano, em julho de 2014, razão pela qual o governo só aceita abrir negociação em julho.

Coberto de razão, pois negociar com os grevistas nessas condições seria abrir um precedente inaceitável, Alckmin mandou não pagar os dias parados - decisão avalizada pelo Superior Tribunal de Justiça. A previsível indisposição do governo para dialogar com quem quer apenas causar embaraços políticos foi usada pela Apeoesp, controlada pelo PT e por legendas radicais sem voto, como PCO e PSTU, para demonstrar a “intransigência” de Alckmin. Em uma das assembleias, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, chegou a dizer que “professor faz greve de cabeça erguida, mas de joelhos para o tucanato, jamais”.

Na presunção de que o desgaste estava rendendo os frutos desejados, os sindicalistas decidiram manter indefinidamente o movimento - que já passou de 80 dias e se tornou a maior greve da história da rede pública paulista. A tática dos grevistas incluiu atazanar o governador em todos os eventos públicos aos quais ele compareceu nesse período e invadir a Secretaria da Educação.

A Apeoesp jura que a greve tem a adesão de 30% da categoria, mas já chegou a falar em 60%. Para o governo, não passam de 4% os professores parados. Como é uma greve que não tem nenhuma razão de ser, salvo prejudicar a imagem de Alckmin, qualquer porcentual de escolas e estudantes afetados deve ser considerado excessivo.

Por esse motivo, já passou da hora de encerrar um movimento cujo único mérito foi ter escancarado a falta de vocação petista e de seus associados radicais para o diálogo democrático e responsável. Formada na escola do radicalismo inconsequente, essa turma só consegue dar aula de bagunça.

As mentiras que o BNDES conta - RAQUEL LANDIM

FOLHA DE SP - 05/06

Sob forte pressão da opinião pública, do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Congresso, o BNDES começou a abrir a caixa preta das suas operações e vão caindo por terra as mentiras que a administração do banco conta.

Luciano Coutinho, que ocupa a presidência do BNDES há anos, repetiu inúmeras vezes que não era dinheiro público a grana que o BNDESPar, o braço de investimentos do banco, despejou em empresas ungidas para serem campeãs nacionais, como os frigoríficos JBS e Marfrig.

Pura enrolação. O Supremo Tribunal Federal referendou o entendimento do TCU. É dinheiro público, sim. O BNDES é um banco público que recebe recursos vultosos do Tesouro. Logo, qualquer ganho que o banco tenha em suas operações é dinheiro público.

Foi esse entendimento que permitiu nesta semana quebrar o sigilo inexplicável dos financiamentos do BNDES para que países em desenvolvimento contratem empreiteiras brasileiras na realização de suas obras de infraestrutura.

Esses empréstimos até fazem algum sentido, porque permitem as empresas nacionais exportar mais, gerando mais empregos e mais renda no país. Mas é necessário um cuidado extra porque são países de alto risco e a tentação é grande para favorecer os "amigos bolivarianos".

Já está evidente pelo patamar das taxas que houve subsídio para as empreiteiras –todas envolvidas no escândalo da Lava Jato. A análise técnica rigorosa, no entanto, é complicada, porque as bases de comparação são frágeis no caso de países como Cuba, que são párias no mercado internacional.

Para explicar os juros baixos, o banco vai criando outra falácia. O BNDES argumenta que o prêmio de risco desses países é estabelecido por um comitê interministerial, coordenado pelo ministério da Fazenda, e que não corre risco de inadimplência porque recebe garantias do Tesouro Nacional brasileiro.

E daí? Se países como Cuba e Venezuela não tiverem dinheiro para honrar esses empréstimos, o que importa se a conta vai estourar no BNDES ou no contribuinte? Não é tudo dinheiro público?

Hora de definição - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 05/06

Mesmo que as manobras políticas da Câmara e do Senado sejam mais consequências da tentativa de seus presidentes de pressionar o Palácio do Planalto do que de melhorar nossa legislação, o resultado de debates de temas que o Congresso evita há muito tempo, como a redução da maioridade penal ou a reforma política, pode ser positivo, pois obriga os políticos a um posicionamento mais claro, e o Executivo a negociar com o Congresso para, no limite, não perder parte de seus poderes.

O Palácio do Planalto ficou fora do debate sobre a reforma política, que está longe de acabar. O Senado será chamado a intervir para alterar decisões polêmicas, ou consertar erros, e depois a Câmara voltará a se pronunciar.

Também o Supremo Tribunal Federal terá que se pronunciar sobre a validade da votação do financiamento de empresas aos partidos, que está sendo contestada pela situação, derrotada em uma segunda votação sobre o mesmo tema, embora em situações distintas.

Na primeira votação, o PT e seus aliados conseguiram barrar a aprovação de financiamento privado para candidatos e partidos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o apoio de uma maioria surgida da noite para o dia, conseguiu colocar em votação uma segunda proposta, desta vez para financiamento apenas aos partidos, que acabou aprovada por larga maioria.

No caso da redução da maioridade penal, tema que a presidente Dilma considera fundamental, mesmo que seja mais um problema da sociedade do que do governo, ela já está buscando o apoio do PSDB para tentar abrandar a tendência de redução pura e simples da maioridade para 16 anos, que parece ser majoritária não apenas no Congresso, mas na sociedade.

O Palácio do Planalto gosta da proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que prevê aumentar o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos, mas não a redução da maioridade.

Existe também a proposta do senador Aloysio Nunes, que reduz a maioridade em casos de crimes hediondos como estupros, homicídios e sequestros.

Outro assunto que está mobilizando o governo é a tentativa dos presidentes da Câmara e do Senado de limitar seus poderes na nomeação de dirigentes das empresas estatais. A Lei de Responsabilidade das Estatais, embora tenha o objetivo de emparedar o governo, tem em seu bojo pontos importantes que servirão para melhorar o processo de escolha.

Mesmo abrindo mão da sabatina, o presidente do Senado, Renan Calheiros, insiste em restrições, como proibir ministros e ocupantes de cargos até o terceiro escalão de participar de conselhos das estatais. Também o PSDB apresentou a sua proposta, que submete ao Senado a aprovação de todos os diretores e membros dos conselhos de estatais com patrimônio acima de R$ 1 bilhão.

Também estabelece requisitos mínimos de experiência e aptidão técnica para ocupantes de cargos em conselhos, comitês e diretorias das estatais. Define ainda a responsabilidade civil, administrativa e/ ou criminal dos administradores (diretores e membros do conselho de administração) das empresas estatais.

O tema está extremamente atual depois que os escândalos da Petrobras vieram à tona e se descobriu que os Conselhos de Administração da estatal deixaram passar ilicitudes que resultaram em prejuízos à empresa, até mesmo com a hoje presidente Dilma no comando do conselho.

O conflito de interesses ficou claro quando foi revelado o papel do ex- ministro Guido Mantega, combinado com a presidente Dilma, de impedir que a então presidente da Petrobras Graça Foster colocasse no balanço o prejuízo que considerava correto. O balanço acabou saindo com metade daquele prejuízo previsto inicialmente.

Agora mesmo a presidente Dilma nomeou dois aliados políticos seus para o Conselho de Itaipu, que tinha até recentemente o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso. Com as novas exigências, dificilmente apoios políticos poderão ser pagos com essa moeda.

O BB não é a Petrobrás - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 05/06

Henrique Pizzolato vem aí, trazendo com ele doloridas lembranças do mensalão e reavivando a certeza de que, na era PT, a política desenfreada de ocupação de estatais e bancos públicos não se resumiu à Petrobrás. O Banco do Brasil foi uma das vítimas, mas se defendeu.

Petrobrás e BB viraram o paraíso de petistas e sindicalistas, mas com uma diferença: os funcionários da petroleira não viram, não ouviram e não falaram nada nesses anos todos, enquanto os do banco souberam botar a boca no trombone na hora certa, já em 2003, meses depois da posse de Lula. Foi assim que o BB resvalou nos escândalos, mas - pelo que se sabe até agora - não afundou neles, como a Petrobrás.

Ao tomar posse, Lula até que tentou emplacar um sindicalista do PT na presidência do Banco do Brasil, assim como fizera na da Petrobrás, mas os escolhidos não tinham diploma de nível superior, uma exigência do estatuto da instituição. Pensou-se inclusive em mudar o estatuto, mas seria um pouco demais. Os funcionários puseram-se em alerta.

Fora da presidência, os petistas jogaram-se com unhas e dentes nas demais instâncias do BB. Cinco dos sete vice-presidentes eram vinculados ao PT e só escaparam dois, o de Agronegócio e o de Negócios Internacionais. À época, o então presidente da Associação Nacional dos Funcionários do BB (Anabb), Valmir Camilo, me deu sua versão, um tanto preconceituosa, para essas duas exceções: os sindicalistas do PT não entendiam de agronegócio, só de MST, e não podiam assumir a vice internacional porque não falavam uma palavra de inglês.

Além das vices, os “companheiros” abocanharam oito das 15 diretorias, sete das dez gerências gerais e as três joias da coroa: Previ (fundo de pensão), Cassi (plano de saúde) e Fundação BB (programas sociais e culturais). Além do presidente, cinco dos seis diretores do Conselho Diretor da Previ, maior fundo de pensão da América Latina, com patrimônio de R$ 38 bilhões em 2003, passaram às mãos de petistas a partir da posse de Lula.

Voltemos pois a Pizzolato, funcionário de carreira do Banco do Brasil, militante do PT, sindicalista atuante e ex-presidente da CUT no Paraná. Em 2002, ele trabalhou diretamente com o tesoureiro da candidatura Lula, o agora famoso Delúbio Soares, e apresentava-se por aí com sua curiosa gravatinha borboleta e um cartão de visitas poderoso: “Henrique Pizzolato - do Comitê Financeiro”.

Eleito Lula, Pizzolato voltou por cima ao BB, como diretor de Marketing (um dos oito diretores petistas), e não demorou muito para aprontar das suas. Já em 2004, foi pego com a boca na botija quando o BB comprou R$ 73,5 mil em ingressos de um show de Zezé di Camargo e Luciano para arrecadar fundos para... a nova sede do PT.

Depois, Pizzolato foi flagrado levando para casa a bagatela de R$ 356 mil em dinheiro vivo, numa dessas confusões nunca bem explicadas, e foi condenado a 12 anos e sete meses de cadeia no escândalo do mensalão. Diferentemente dos demais réus, fugiu. Usando o nome de um irmão morto, foi curtir sua dupla cidadania na Itália, até acabar preso.

Os excessos de Pizzolato, aliados à coragem de funcionários de carreira, alertaram a imprensa desde o início para o aparelhamento e o tsunami que estava se armando. Foi assim que o Banco do Brasil, aparentemente, escapou da tragédia que assolou a nossa Petrobrás e, quem sabe, outros bancos e empresas públicas do País. E é por isso que uma Lei de Responsabilidade das Estatais, desde que bem discutida e com objetivos claros, é muito bem-vinda.

Quando se enrolou com o show pró-PT, Pizzolato me deu uma entrevista em que foi irônico, às vezes até sarcástico, apostando que nada iria lhe acontecer: “Já comemos [ELE E O PT]torresmo com muito mais cabelo”. Agora, é saber se tem torresmo na Penitenciária da Papuda, com ou sem cabelo.

FHC. Após um mês entre Europa e Bahia, FHC está com erisipela. Literalmente, de pernas para o ar.

O Brasil no divã - NELSON MOTTA



O GLOBO - 05/06
 

O paciente está atônito no divã diante da atual confusão de valores, em que as fronteiras entre o mal e o bem estão cada vez mais borradas

Se o Brasil fosse uma pessoa, estaria fazendo cinco sessões semanais no consultório de um psicanalista e tomando remédio tarja preta. Descobriu que o pai não é um herói, mas um sem-vergonha infiel, vaidoso e irresponsável, capaz de fazer qualquer coisa pelo poder, e que a mãe é mentirosa e autoritária, e um desastre na administração da casa, além de ninguém entender o que ela diz. Ainda bem que o Brasil não é uma pessoa.

O país está no divã de um grupo de analistas, econômicos, políticos e sociais. Mas o caso é complexo. Complexo de superioridade bravateado por Lula durante anos, desmentido diariamente pela realidade da corrupção, do desperdício e da incompetência; complexo de inferioridade pelo menor crescimento de toda a América Latina, só maior que Venezuela e Argentina, casos perdidos, de internação imediata.

Síndrome de inveja crônica de americanos e europeus, porque conseguem ser mais ricos, educados e viver melhor do que nós. Complexo de culpa por um país com tantos recursos naturais e tanta beleza, com tudo para se tornar adulto, mas continua adolescente e acreditando em ilusões e almoços grátis, e ignorando que o governo não produz nada e que tudo que gasta é fruto do trabalho e do esforço de cada cidadão, que não sabe que as horas, dias e meses que você trabalha para sustentar o governo estão perdidos e não voltam mais: são vida. Estão roubando a sua vida.

Mas não há esperanças para o paciente enquanto amigos do poder, agregados e parentes incompetentes continuarem ocupando cargos de responsabilidade e dando imensos prejuízos a todos por ladroagem, burrice e ineficiência.

O paciente está atônito diante da atual confusão de valores, em que as fronteiras entre o mal e o bem estão borradas. Quem diria que algum dia aplaudiríamos gente como Eduardo Cunha e Renan Calheiros, por tirar do governo, de qualquer governo, a possibilidade de aparelhar politicamente as estatais — maldição dos anos Lula/Dilma, que levou o Brasil ao divã.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

MPF devassou mais de 50 contratos do BNDES

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma minuciosa devassa em cerca de 50 contratos de financiamentos do BNDES com empreiteiras brasileiras, sendo metade relativa a contratos de obras no exterior em condições consideradas demasiado vantajosas. Essa investigação levou o MPF a formular mais de 60 pedidos de prisão, ainda sob exame de força-tarefa de cinco juízes federais de Brasília.

Manobra
A recente decisão do BNDES de “abrir” contratos secretos é uma tentativa de evitar uma aguardada operação contra suas malfeitorias.

A preferida
Levantamento desta coluna, há 4 meses, foi confirmado pelo jornal O Globo: a Odebrecht faturou 70% dos negócios do BNDES no exterior.

O protetor
O ex-presidente Lula foi denunciado por suposto lobby para conseguir obras bilionárias para Odebrecht no exterior, financiadas pelo BNDES.

Sob lupa
As relações do BNDES com empresas como o grupo JBS/Friboi estão no centro das prioridades da investigação do MPF.

Aliados ameaçam votar PEC limitando ministérios
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), deve levar na próxima semana a Michel Temer uma nova rodada de reclamações dos aliados. Os deputados cobram a garantia da liberação das emendas parlamentares, que, em atraso, já ultrapassam os R$ 400 milhões. Sem sinal de garantia da verba, a ameaça é acelerar a PEC 299/13, de Eduardo Cunha, que limita em vinte o número de ministérios.

Tesourada
Michel Temer deve chamar o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para participar da reunião de com Leonardo Picciani.

Apertou
Mais de 30% dos quase R$ 70 bilhões contingenciados pelo governo federal são das emendas parlamentares, daí a insatisfação.

Calma, gente
O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) avisou à turma de Michel Temer que há dinheiro em caixa para bancar as emendas.

Trato é trato
Deputados reclamam que derrubaram a meta fiscal, em dezembro, com promessa de reajuste nas emendas. Agora, o governo segura a grana.

Virada
O Planalto se esforça para, aprovado o pacotão de maldades fiscais no Congresso, votar finalmente o pacote anticorrupção. É o primeiro passo para tentar construir uma agenda positiva para o governo Dilma.

Plebiscito
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que é contra a redução da maioridade penal, provoca Eduardo Cunha: “Por que não aceita plebiscito sobre empresas financiarem eleições? Medo de perder?”

Passe concorrido
Após perder Bruno Dantas para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde agora é ministro, Benjamin Steinbruch tem um sonho: convencer o ministro-chefe da Advocacia Geral da União a aceitar seu convite para assumir a direção jurídica da Cia Siderúrgica Nacional (CSN).

Insensibilidade
A saúde pública no DF está um caos, mas, segundo o Siggo, o sistema de monitoramento dos gastos públicos, a secretaria de Saúde mantém R$ 198,7 milhões aplicados em CDB e R$ 31,8 milhões na poupança.

Pressa
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) prometeu acelerar votação no Senado dos itens da reforma política aprovados pela Câmara. Ele pretende que a reforma entre em vigor já nas eleições de 2016.

Prioridade
Pressionado pelo ministro Aloizio Mercadante, o Partido Progressista (PP) avisou Eduardo Cunha que a prioridade é manter aliança com governo, mesmo que seja contra o presidente da Câmara.

Coitado do contribuinte
Para o deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), o governo quer “furar o bolso do contribuinte” com a nova alta de impostos: “Diminuir à metade os ministérios, cortar cargos, diárias, passagens, nem pensar”.

Pensando bem…
…Dilma tem uma certa incompatibilidade com congressos: o Nacional quer vê-la pelas costas e o do PT, dia 11, não quer vê-la por perto.