Shakespeare e o impeachment - GUSTAVO FRANCO

ESTADÃO - 24/04

or todo o mundo, registram-se comemorações pelos 400 anos da morte de William Shakespeare, completados ontem, 23 de abril, e não pode haver outro tema nesses eventos que a atualidade dessa obra, uma espécie de “escritura secular”, particularmente completa quando se trata de intrigas, maquinações, virtudes e desatinos dos homens públicos.

Nessa empolgação, diz-se que os enredos políticos do noticiário não passam de variações empobrecidas sobre um vernáculo catalogado há séculos. Será mesmo? Vamos, então, a um teste bem difícil: o que há sobre impeachment nas 38 peças de Shakespeare?

Pois bem, há uma peça que Antonio Cândido designou como a “tragédia do destronamento”, e que parece feita para nós. Ricardo II, escrita em 1595, oferece um retrato inacreditavelmente fiel da nossa crise e da ruína da presidência Dilma Rousseff, acredite se quiser.

Ricardo II foi a primeira de uma série de quatro peças históricas em sequência que cobriam o reinado do verdadeiro Ricardo II até o de Henrique V (1377 até 1422). Shakespeare escrevia dois séculos depois, numa época difícil, face às tensões em torno da rainha Elisabeth I, sempre muito questionada, e às voltas com conspirações.

O regime era absolutista e seu fundamento era o Direito Divino, sob o qual não cabia nenhum questionamento sobre as ações do rei, ainda que manifestamente idiota ou mesmo quando violavam a lei. Quem haveria de julgar um rei ungido por Deus?

A tragédia de Ricardo II começa com um escândalo, não em uma empresa de petróleo, mas um assassinato, e uma controvérsia sobre os culpados. Logo ficamos sabendo que o próprio rei foi o mandante, e a discussão se dava entre dois nobres: o assassino de fato e o primo do rei, de nome Henrique de Bolinbroke, um sucessor natural do rei.

A gestão política dessa crise foi uma coleção de erros e vacilações, quase um almanaque sobre o que não deve fazer um rei nessas situações, conforme o figurino de Maquiavel, cuja obra Shakespeare havia acabado de conhecer e abraçar.

O rei primeiro determinou que a controvérsia se resolvesse num duelo, mas depois mudou de ideia e determinou o banimento dos dois, sendo que Bolinbroke apenas por seis anos. O mundo político ficou sobressaltado com a solução. Instaurou-se a incerteza. Sabia-se que o rei havia violado a lei, e ordenado o assassinato.

Tudo é muito fácil, do ponto de vista dramático, quando o rei é acintosamente maligno, como Macbeth, Ricardo III, Claudio e tanto outros extraordinários vilões da galeria shakespeariana. O problema aqui era que Ricardo II era “um homem honrado”, no exato sentido em que essa linguagem foi utilizada por Marco Antonio, para se referir a Brutus, em seu elogio fúnebre a Julio Cesar, do que resultou atiçar o povo contra os conspiradores. Foi com essas mesmas palavras que FHC se referiu a Dilma Rousseff, no exterior, quando perguntado sobre ela.

Como se dá o destronamento de um “homem honrado” como Ricardo, culpado de assassinato, mas que apenas se expressa em poesia?

Os críticos identificam três eixos para o fenômeno que se designa como “perda de realeza” pelo qual, no universo de Shakespeare, e nessa peça em particular, o homem se separa da função e o rei se autodestrói.

Em primeiro lugar, o rei era um esbanjador irresponsável e havia levado a Inglaterra à bancarrota com guerras caras e tolas, e com impostos excessivos. Em uma cena que se tornou clássica, os jardineiros do palácio são os que melhor definem as “pedaladas” reais, comparando a Inglaterra a um jardim malcuidado, repleto de excessos e ervas daninhas.

Em segundo lugar, há uma impressionante sucessão de pequenos ridículos, imaturidades e hesitações do rei, todas revelando um temperamento muito difícil, não explosivo e com dificuldades com o idioma, como Dilma, mas evasivo, ausente, lírico, excessivamente autorreferenciado. O rei só ouve bajuladores, vive isento das exigências da realidade, aprisionado em sua própria poesia, “incapaz de distinguir a manipulação de coisas e palavras”, como explica Harold Bloom.

E, para culminar, o rei perpetra um outro desrespeito à lei, considerado mais petulante e inaceitável que o escândalo que inicia o drama: o rei determina o confisco das terras e bens da família de Bolinbroke. A interpretação do mundo político foi a de que o rei estava subvertendo a ordem, pois estava atacando as mesmas leis que estabeleciam o seu direito ao trono.

O drama se sucede de forma linear a partir desses três eixos, e Ricardo parece sucumbir sozinho à realidade de sua inadequação à posição de rei, mas estranhamente seduzido pela ideia que seu Direito Divino estava sendo golpeado e que um exército de anjos ia descer dos céus para salvar sua coroa.

Barbara Heliodora o descreve como “um egocêntrico incapaz de se concentrar objetivamente nos problemas que lhe são apresentados” e enxerga uma “alta dose de prazer masoquista” no “gozo que o personagem sente em se ver no papel de vítima”.

Enquanto o rei ia murchando, Bolinbroke apenas insiste que lhe sejam devolvidas as terras confiscadas, o que Ricardo interpreta como “golpe”. Os nobres reconhecem a legitimidade do pleito de Bolinbroke, pois queriam evitar a insegurança jurídica e, habilmente, Bolinbroke não revela a sua pretensão ao trono. Emerge muito clara a tensão da época entre o governante ungido e flagrantemente inepto e o pretendente bem preparado, porém, tecnicamente, usurpador.

Bolinbroke não avança sobre o trono, ou se o faz é com imenso comedimento, apenas comparável ao estranho conforto que o rei encontra em dramatizar o seu próprio fracasso. Barbara Heliodora observa que Henrique de Bolinbroke “chega ao trono sem que Shakespeare lhe dê um só monólogo”. Esse personagem é apenas ação, embora tudo lhe venha por gravidade.

O destronamento se torna praticamente uma renúncia, e o rei nem mesmo se opõe a uma cerimônia de abdicação que fazia a transição um ato voluntário. O rei cresce como personagem, e como poeta, embora de forma inútil e centrada unicamente nas indignidades que diz sofrer. Quanto mais lírico, mais clara sua inaptidão para o cargo, ainda mais diante de seu sucessor, um político profissional. Bolinbroke se torna Henrique IV, manda matar Ricardo, e promete uma Cruzada na Terra Santa para expiar o delito, promessa jamais cumprida.

Qual a lição?

Ricardo morreu afirmando que foi golpe, estranhamente confortado com essa versão de seu fracasso. No conceito absolutista, não há dúvida que Bolinbroke era usurpador, mesmo contando com apoio de todos. O poder não emanava do povo nesses tempos.

Hoje, não temos mais um rei, mas três poderes, tudo diferente, exceto pelo fato de que Dilma Rousseff reedita Ricardo II de tantas maneiras que sua agonia parece ainda mais falsificada e infinitamente mais tosca.

Autópsia do gasto do governo - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 24/04

Quase todos os interessados no assunto sabem que o registro das contas do governo é um pouco distorcido por incoerências contábeis, falhas burocráticas e vícios velhos. Foi muito distorcido de 2012 a 2014 por fraudes grossas.

Do mesmo modo que as pedaladas do governo Dilma 1 disfarçaram o aumento de gastos, porém, o conserto da fraude fez parecer nas estatísticas que em 2015 houve uma esbórnia nas despesas; desmereceu alguns esforços fiscais relevantes.

A observação aparece em estudo do Ipea, de Sérgio Gobetti e Vinicius de Almeida, que fizeram uma grande revisão do histórico das contas públicas de 2001 a 2015.

Os pesquisadores na verdade foram bem além disso. Desenvolveram um método para fazer com que os diversos registros dos gastos públicos "conversem", se tornem compatíveis e, enfim, revelem com mais precisão para onde vai o dinheiro dos impostos federais.

A baderna das contas públicas durante Dilma 1 foi tamanha que até agora está difícil de compreender a evolução de vastas despesas. De 2014 para 2015, o gasto federal aumentou 1,21 ponto percentual do PIB, mas quase 92% disso equivaleu a pagamento de pedaladas, débitos com bancos públicos e com o FGTS, na prática dívidas omitidas e empurradas com a barriga, a maioria delas entre 2010 e 2014.

Os pesquisadores chamam a atenção para o esforço de ajuste fiscal feito em 2015. A despesa federal cresceu em média a 4% ao ano entre 1999 e 2014 (excluídos gastos com juros da dívida pública). Em 2015, a redução real, já descontada a inflação, foi próxima de 4%, "muito significativa, embora fique obscurecida pela queda do PIB e pelos problemas contábeis e acertos de conta".

Na área social, os gastos com educação foram os que mais sofreram. Em relação ao tamanho da economia, que também encolheu, caíram de 2014 para 2015: passaram de 0,31% do PIB para 0,21% do PIB. Padeceram o Pronatec, o auxílio federal à educação infantil e à alimentação escolar, livros e ensino superior, por exemplo.

Sob Dilma 1, o investimento federal em "obras" ficou estagnado em torno de 0,96% do PIB, apesar do aumento da receita, sendo compensado em parte e precariamente pelos subsídios para casas populares (Minha Casa, Minha Vida). Em 2015, o investimento despencou para 0,66% de um PIB bem menorzinho.

Convém relembrar: o gasto que mais cresce é o do INSS e o dos benefícios assistenciais (Bolsa Família entre eles); ambos de resto levam a maior fatia da despesa federal: 48%. Outros 22% vão para os servidores federais.

O crescimento de despesa mais disparatado foi aquele com seguro-desemprego e abono salarial, que passam de 0,49% do PIB para 0,92% do PIB de 2003 a 2014.

Decerto nesse período o número de trabalhadores com carteira, com direito ao benefício, aumenta 44%. Mas o desemprego caiu brutalmente, e a economia, o PIB, cresceu 50%. Trata-se, pois, de um aumento de despesa muito extravagante, indício de política pública equivocada (aqui, opiniões deste jornalista).

O estudo ("Texto para Discussão" 2.191, deste abril) está no site do Ipea. Aqui aparecem apenas migalhas da pesquisa. Trata-se de um trabalho técnico, especializado e penoso, que deveria servir para revisar a apresentação das contas do governo.

Governos mínimos – EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de SP - 24/04
Falta de leitos, vacinas e médicos; retenção de salários de funcionários; adiamento do censo agropecuário do IBGE; redução do efetivo policial e aumento da violência. Esses são apenas alguns dos exemplos da degradação dos serviços públicos em todos os níveis de governo, de norte a sul do país.

Há uma distância vergonhosa entre o oceano de dinheiro sugado da sociedade na forma de impostos e a contrapartida em serviços. A despeito de seu gigantismo, o Estado brasileiro, paradoxalmente, é mínimo no que devolve –e se apequena ainda mais em meio a esta grave crise econômica.

Tal constatação deveria suscitar um debate urgente que, superando as anacrônicas discussões ideológicas entre esquerda e direita, levasse a uma agenda de modernização pautada por consensos básicos.

Dificilmente alguém haverá de discordar que uma das facetas mais cruéis da enorme desigualdade brasileira se revela na falta de acesso a bens públicos essenciais, pois isso impede que os mais pobres possam almejar as mesmas oportunidades de desenvolvimento pessoal que os mais ricos.

Em tempos de Lava Jato, talvez muitos tenham a impressão de que o nó se desatará com o combate à corrupção e com a escolha de melhores gestores. Ledo engano. Tais iniciativas são sem dúvida fundamentais para o país, mas elas mal arranham o verdadeiro problema.

A questão central está na organização do Estado. Enquanto diversos grupos de interesse dispõem de acesso privilegiado a volumosos recursos, o restante da população discute por migalhas.

Tome-se a questão do funcionalismo público. Os governos estaduais gastam mais de 80% de seus recursos com folha de pagamento, incluindo os terceirizados.

Observe-se a Previdência, generosa com a idade da aposentadoria e repleta de regimes especiais. Considere-se a carga tributária, maior sobre produtos do que sobre a renda, penalizando de forma desproporcional os mais pobres.

Lembre-se do BNDES, que, sob critérios obscuros, permite a grupos empresariais acesso a dezenas de bilhões de reais em empréstimos subsidiados. Recorde-se dos incontáveis sindicatos que se apropriam de impostos sem contrapartida.

Acrescente-se a isso tudo a notória ineficiência da máquina estatal, com seu histórico de desperdícios, e será fácil perceber como, no Brasil, o Estado consegue ser tão grande e tão mínimo ao mesmo tempo.

Pleitear equilíbrio previdenciário e o fim de privilégios de servidores não significa ser "contra o povo", como alardeia a esquerda. Defender maior justiça tributária e até algum aumento temporário de imposto (vinculado a um rigoroso controle da expansão das despesas) não se opõe ao desenvolvimento, como diz a direita.

Obter recursos para voltar a ação do governo aos que precisam dela é o desafio real a ser vencido para acabar com o apartheid social que envergonha o Brasil.

Feio, mas necessário - FERNANDO GABEIRA

O Globo - 24/04
Se fosse catapultado a essa longa sessão da Câmara, sem saber o que estava sendo votado, eu diria com tristeza: eles estão vencendo, os velhos adversários. E se o cansaço da longa sessão me valesse um cochilo, acordar com o voto de Jair Bolsonaro me faria sentir num templo satânico. Sabia muito bem onde estava. Quatro mandatos e 16 anos naquele mundo subterrâneo me fizeram prever na semana anterior, no programa da CBN, a enxurrada de votos pela família, por filhos, netos, a avó que está doente.

Não era o primeiro impeachment que via. Foi assim na queda de Collor. Na verdade, o nível naquela época era um pouco mais alto. Enrolados em bandeiras, detonando bombas de papel picado, os deputados de hoje estão mais inseridos no espetáculo. Falam com imagens. É como se colocassem uma letra retrógrada na canção do impeachment, vitória da sociedade, de algumas instituições e da própria transparência.

A cabeça dos deputados passou por um raio X diante de 100 milhões de espectadores. Cerca de 90 deles são investigados no Supremo. Agora que todos sabem o que temos, certamente vão compreender a urgência de mudanças.

Com tanta coisa acontecendo, naquelas longas horas, procurei não me esquecer das tarefas principais: a reconstrução econômica e ampla transparência sobre o gigantesco processo de corrupção que devastou nosso país.

Os generais da esquerda levaram suas tropas para um combate que sabiam perdido. Refugiaram-se na tese do golpe, para mascarar as graves acusações que pesam contra eles. O que para os líderes era apenas uma boia no oceano, para muitos foi uma ilusão de que havia um golpe em marcha, e ele seria detido.

A insensatez se prolonga com a viagem de Dilma Rousseff ao exterior onde foi se dizer, para a mídia, vítima de um golpe aplicado pelo Congresso e pelo Supremo. Minha senhora, no seu país não há Constituição? Quem dá a palavra final quando ela não está sendo cumprida?

Os jornalistas internacionais não são tão ingênuos. Sabem que, quando se apela para eles, é porque já se perdeu a batalha no seu próprio território. Só uma presidente enlouquecida poderia sonhar em transferir a guarda da Constituição brasileira do Supremo Federal para a ONU. Ainda bem que não o fez.

Esse espetáculo decadente me entristece, apenas isso. Um jovem senador do PT disse que não dará sossego ao novo governo. O país terá de trabalhar muito para sair da crise e deve se concentrar nisso. Mesmo porque a própria Lava-Jato vai se encarregar de não dar sossego aos petistas, inclusive ao jovem senador.

Dilma foi cassada por crime de responsabilidade fiscal, decretos secretos para financiar um rombo de milhões, criar uma ilusão de prosperidade e vencer as eleições. Repetiu o erro em 2015. Se não fosse cassada por isso, seria pelos fatos de Curitiba: campanha com dinheiro do Petrolão, tentativa de obstruir a Justiça. O que vem de Curitiba não resulta apenas em impeachment, mas possivelmente em anos de cadeia. E cadeia, jovem senador, é um lugar que sintetizo numa frase que vi em várias celas onde estive preso e dezenas que visitei: “aqui, o filho chora, e mãe não ouve”.

Se olhamos para o futuro, pela ótica da transparência, a derrota de domingo será difícil de explicar para milhares de pessoas que acreditaram mesmo que havia um golpe em curso. Elas vão perceber que foram usadas como um álibi porque seus líderes tratavam mesmo de escapar da polícia, como aliás já ficou provado no áudio Lula-Dilma.

Essa tática do PT serve apenas para deixar mais arrasado o lado esquerdo do espectro político. As forças conservadoras que já eram fortes tornaramse mais articuladas, milhares de jovens foram confrontados com a ideia de uma esquerda cínica, corrupta, autoritária.

De uma certa maneira, os discursos contra o PT foram um bálsamo para o partido. Olhem quem está nos derrubando. Mas todos sabemos que não foram derrubados pela Câmara, e sim pela sociedade. Nas ruas, era o discurso de Brasil moderno, contra a corrupção, pela transparência, por serviços públicos decentes, a rejeição do populismo bolivariano. Na rua, havia famílias sonhando com um projeto mais amplo; na Câmara, os deputados reduziram os destinos do país às suas próprias famílias. Isso marca uma distância, mas no essencial cumpriu-se o desejo da maioria.

Era o instrumento legal que a sociedade tinha para se defender, por mais repugnantes que sejam algumas ideias que circulam ali. Tenho repetido isso, como um privilégio da idade. Os impeachments ocorrem num período de cerca de 20 anos. Se a frequência for mantida, este foi o último a que assisti na Câmara. Reste o do Senado, onde se toma muito chá, e espero uma elevação do nível. Se vierem com essa história de Deus, família, filhos e netos, saco da arma que uso sempre que me entediam: um bom livro.

Força externa - HENRIQUE MEIRELES

Folha de SP - 24/04

Investidores, empresários e analistas internacionais com quem encontrei em viagem ao exterior na semana passada mostraram enorme interesse pelo que está acontecendo no Brasil e, principalmente, pelo que está por vir.

Parte da queda significativa do investimento que ocorre desde 2014 está associada às decisões desses agentes, em função da sua preocupação com os rumos de nossa economia nos últimos anos.

O mercado internacional cumprirá papel fundamental na retomada da economia brasileira, seja via investimento direto das empresas internacionais, seja via aquisição no mercado doméstico de ações e títulos de empresas brasileiras, seja reabrindo as praças financeiras internacionais às empresas locais.

A conclusão da viagem é que o interesse no futuro do Brasil é enorme e a volta dos investimentos é possível e provável, desde que as condições voltem a ser adequadas.

O melhor propulsor dessa retomada será a reversão do enorme ceticismo, com uma sinalização clara e factível de que o país equacionará de forma decisiva o seu desequilíbrio fiscal e voltará a ter regras estáveis e previsíveis aos investimentos, melhorando o ambiente de negócios.

Quando se toma uma decisão de investimento de longo prazo em qualquer setor, é imprescindível ter confiança na estabilidade macroeconômica e na manutenção de regras claras e racionais. Todo gestor de investimentos tem que levar em conta o retorno previsto numa determinada operação e a probabilidade de que essa previsão se concretize efetivamente. Instabilidade macroeconômica e mudanças constantes e arbitrárias no arcabouço regulatório elevam a incerteza e inibem as decisões dos gestores, que devem prestar contas aos investidores que lhes confiaram a gestão dos seus recursos.

O fluxo de recursos ao Brasil pode ser retomado com um modelo econômico sustentável e um conjunto de reformas pró-crescimento já discutidas aqui. Os recursos chegarão não só pelo aumento no investimento estrangeiro direto nas operações brasileiras das empresas globais, mas também por meio da Bolsa e do mercado de capitais doméstico e internacional. Essas fontes de recursos são indispensáveis para as empresas voltarem a contratar, recompor estoques, construir fábricas e, chave para a competitividade do país, investir em produtividade.

O cenário mundial ainda é de alta liquidez de recursos, e só compete a nós colocarmos a casa em ordem para podermos voltar a usufruir dessa abundância, que não durará muito tempo. O Banco Central dos EUA já sinaliza que deve retomar, de forma gradual, o processo de enxugamento da liquidez excessiva. A janela de oportunidade que temos se fechará progressivamente. Não podemos continuar a desperdiçá-la.

Temer e seus desafios - GUSTAVO LOYOLA

O Estado de S. Paulo - 24/04
O magérrimo apoio angariado por Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados quando da votação da admissibilidade de seu impedimento é prova inconteste de que há muito seu governo perdera as mínimas condições de governabilidade. Não é por outra razão que as expectativas dos agentes econômicos se mantêm extremamente negativas quanto à recuperação da economia brasileira sob o governo da presidente.

A provável ascensão de Michel Temer à Presidência é vista como uma oportunidade para a restauração da base de apoio político do governo, o que viabilizaria a adoção das medidas de ajuste necessárias à retomada econômica. No entanto, os desafios são enormes, notadamente no campo fiscal, em que a reversão da trajetória explosiva do endividamento público exigirá o enfrentamento de grupos de interesse poderosos que se beneficiam da generosidade do governo federal e que se oporão a qualquer diminuição das transferências e subvenções por eles recebidas.

A deterioração fiscal no Brasil não pode ser mais revertida com medidas tópicas e emergenciais. Reformas estruturais são necessárias, notadamente nos campos previdenciário, tributário e orçamentário.

No caso da Previdência Social, urge a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, comum para homens e mulheres, e o rompimento total do vínculo entre o reajuste dos benefícios e do salário mínimo. Com isso, será possível reduzir a pressão inexorável de aumento das despesas previdenciárias nos próximos anos, fruto das mudanças demográficas da população brasileira. Muito embora os efeitos financeiros da reforma previdenciária se consubstanciem no médio e no longo prazos, desde já sua aprovação gera uma mudança favorável nas expectativas.

Na esfera tributária, sem prejuízo da necessária redução de sua complexidade, é preciso reduzir as isenções e os regimes especiais que comprometem a arrecadação e geram privilégios para setores econômicos eleitos. Além disso, as subvenções e subsídios do Tesouro, implícitos ou explícitos, nas operações do BNDES e dos demais bancos federais devem ser reduzidos drasticamente, revertendo os abusos cometidos a partir de 2009.

Além disso, o processo orçamentário necessita de ampla revisão. Deve-se caminhar para a total eliminação das vinculações orçamentárias, inclusive as constitucionalmente previstas, e para a adoção de um orçamento impositivo, com base em estimativas realistas de receita. Com isso, pode-se esperar a redução da rigidez das despesas públicas, facilitando a gestão da política fiscal ao longo dos ciclos econômicos.

Contudo, tais medidas são insuficientes, sem um reordenamento profundo do relacionamento financeiro entre a União e os entes da Federação. O equacionamento do problema da dívida dos Estados com o governo federal exige, como contrapartida, o fortalecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a reforma do ICMS, com vistas a aproximá-lo o mais possível da estrutura de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) uniforme e de abrangência nacional.

Ao lado da agenda relativa às finanças públicas, Temer deve se aproveitar da derrocada do PT para enterrar a postura intervencionista e protecionista que perdurou durante os mandatos de Lula e de Dilma. As veleidades dirigistas cultivadas pelo PT devem dar lugar a políticas horizontais conducentes à melhora do ambiente de negócios no País. Não mais privilegiar A ou B, mas, sim, criar condições para o empreendedorismo saudável que prescinda de "relações especiais" com o governo. Entre os alvos de necessárias mudanças se encontram os setores de óleo e gás, energia e transportes, cujo marco regulatório deve estimular o investimento privado. O comércio exterior deve ser estimulado, com redução das barreiras tarifárias e não tarifárias, ao mesmo tempo que a política comercial deve privilegiar a inserção do Brasil nas cadeias produtivas globais.

Por último, mas não menos importante, há o desafio da reforma do Estado, agenda iniciada por FHC, mas abandonada no governo seguinte. Não há como aumentar a eficiência do setor privado quando o setor público segue ineficiente e provendo serviços de baixa qualidade à sociedade.

Divórcio político - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/04

Os eleitores não se sentem representados pelos representantes. Esse é o divórcio que o país vive desde a sessão na Câmara que admitiu o andamento do processo de impeachment. Houve declarações de voto que foram paroquiais, superficiais e, principalmente, sem ligação com a pergunta feita. Houve até o inaceitável, que é a defesa da tortura.

São fatos diferentes, que merecem ser separados. A exaltação da tortura, feita pelo deputado Bolsonaro, como já comentei em meu blog no dia seguinte à sessão, é apologia de crime imprescritível. A defesa da ditadura é ataque frontal à mais importante das cláusulas pétreas. Ele tem seu eleitorado, claro, mas o caso dele é para ser tratado separadamente porque é crime. É assunto para a Procuradoria-Geral da República e para a Câmara dos Deputados. Que providências tomarão diante de quem defende algo definido como crime contra a humanidade? O Brasil não puniu os torturadores, mas a defesa da tortura por um deputado no exercício de seu mandato vai além do que a democracia pode aceitar.

No resto, houve vários níveis de constrangimento diante do circo que a maioria dos deputados — com raras e honrosas exceções — montou. A avaliação geral é de um Congresso despreparado. Há fatos, na bizarrice das falas, que são fáceis de entender. Os deputados, quando evocavam suas cidades ou setores, estavam fazendo o que ocorre em qualquer país do mundo: falando para as regiões ou áreas de interesse, onde nascem seus votos. Suas constituencies, como dizem os americanos.

Este é um ano de eleição nos municípios, vários deputados são candidatos a prefeitos, outros precisam eleger seus candidatos para construir as bases de apoio que os ajudarão na renovação dos mandatos em 2018. Portanto, as referências às cidades ou às regiões do país são parte da política como ela é, em qualquer democracia do mundo.

Os brasileiros que ficaram atentos à sessão se espantaram também com o número de desconhecidos, deputados dos quais jamais haviam ouvido falar. A Câmara tem o que os jornalistas de política costumam chamar de “baixo clero”. Apenas um grupo de representantes consegue se destacar entre os 513 e o resto é apenas conhecido do seu reduto. Também acontece em qualquer parlamento, mas há um agravante no caso brasileiro. A fórmula de cálculo das sobras eleitorais permite que inúmeros deputados sejam eleitos apesar de não terem voto para isso. O quociente eleitoral partidário é distorcido, caso um deputado do partido tenha um número de votos muito maior do que o necessário para se eleger. É o caso de Tiririca, por exemplo. Nos votos que sobraram dele, muitos outros entraram sem terem tido votos. No mesmo estado, outros deputados não foram eleitos apesar de terem sido mais votados do que aqueles que estão em Brasília. Há outras fórmulas de cálculo com as sobras eleitorais que, se adotadas, corrigiriam parte dessas distorções. E isso nem exige uma reforma política.

Outra anomalia que saltava aos olhos naquele desfilar de deputados pelo microfone é a hiperfragmentação do sistema político. O número de partidos no Brasil vem crescendo desde a Constituinte e chegou a um ponto que o sistema ficou absolutamente disfuncional. Na longa sessão de quase dez horas, discursaram no plenário líderes de 26 legendas, alguns eram líderes de si mesmos. O governo é vítima dessa profusão de partidos, mas também estimulou esse processo. Está aí o PSD de Gilberto Kassab como prova. O estudo de caso de outros países pode nos ajudar a encontrar solução viável para este problema.

O país viu com desgosto aquela sessão de domingo. Pode, agora, apenas torcer o nariz e voltar as costas, com desprezo, para a Câmara dos Deputados, mas o mais sensato seria começar a mudar a política. Várias propostas de reformas políticas foram bloqueadas. Algumas eram ruins mesmo. Se não é possível fazer uma grande reforma que tudo resolva, o que provavelmente demandaria uma nova Constituinte, o caminho talvez seja o de adotar uma série de mudanças que comecem a corrigir os defeitos do nosso sistema político. Manter tudo como está é perigoso. Nenhuma democracia sobrevive a um divórcio tão profundo entre representados e representantes.

Falta de espírito público - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 24/04

É lamentável o comportamento mesquinho e oportunista do mundo político neste momento em que o País clama por unidade de ação e de propósitos para superar sua imensa crise política, econômica e moral. Renunciando a qualquer compromisso que não diga respeito a seus objetivos eleitoreiros, muitas legendas estão privilegiando seus interesses políticos imediatos, dificultando a colaboração de seus quadros com o eventual governo de Michel Temer, em vez de demonstrar o espírito público que se espera delas nesta hora tão dramática.

O presidente do PSDB, Aécio Neves, já mandou avisar que o partido não será “sócio minoritário” de um governo Temer, ou seja, não formalizará qualquer tipo de aliança com o PMDB. Embora garanta que ajudará Temer no Congresso em sua dura missão de aprovar medidas urgentes contra a crise, Aécio descartou a participação do partido no novo governo. Segundo o senador mineiro, os tucanos que eventualmente aceitarem cargos no Ministério de Temer o farão por iniciativa individual, e não como representantes do partido. Com isso, disse Aécio, o partido não se vinculará à “lógica dos Ministérios”, ou seja, não se sentirá obrigado a apoiar Temer como compensação pela indicação de tucanos para algumas pastas importantes.

Essa estratégia indica que o PSDB não quer se comprometer com o futuro governo, deixando exclusivamente para o PMDB a fatura dos imensos problemas e a conta do eventual malogro. Pode-se argumentar que o PSDB tem toda a razão de se sentir desconfortável ao ter de dividir a Esplanada dos Ministérios com PSD e PP, partidos eminentemente fisiológicos, com os quais o PMDB já estaria em avançadas negociações. Mas essa é apenas uma boa desculpa. O que de fato impede o PSDB de engajar-se para valer no governo de Michel Temer é um cálculo político ordinário: a imagem do partido nas eleições de 2018.

Essa preocupação foi explicitada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em declaração ao Estado: “Se o governo (Temer) for mal, a culpa será do PSDB, e se for bem, o mérito será do PMDB?”.

É claro que a política não é lugar para os ingênuos, razão pela qual nenhum partido com pretensões de poder pode atuar sem levar em conta suas chances eleitorais. O problema é quando todos os atos do partido são ditados pelas urnas. Quando isso acontece, nada distingue ou separa um partido de outro que se comporte com tanta estreiteza de espírito e visão. Lembremo-nos do PT. Luiz Inácio Lula da Silva jamais deixou de fazer campanha eleitoral, nem mesmo quando sua desastrada pupila, Dilma Rousseff, passou a ocupar a cadeira presidencial. Quase todos os atos de Lula, na Presidência e fora dela, bem como as iniciativas de Dilma no governo, sempre tiveram claros objetivos eleitoreiros. Foi esse comportamento que levou o Brasil ao desastre. Reiterado, pode condenar o País ao atraso.

Por essa razão, esperava-se outro tipo de comportamento por parte dos partidos, que deveriam superar momentaneamente suas diferenças em busca de uma unidade de propósitos, sem a qual o Brasil não sairá do fundo do poço nem recuperará, com o otimismo, a sua capacidade de crescer e prosperar. Mais uma vez, porém, parece que os políticos estão propensos a optar pela manutenção de disputas que, em momentos como os que vivemos, levam primeiro à mediocridade e, depois, à estagnação crônica da economia e, pior, dos espíritos.

Se os políticos imaginam que com essa atitude se livrarão do fardo de um eventual fracasso do governo Temer, capitalizando sua independência para vencer as eleições de 2018, estão enganados. A responsabilidade pelo insucesso não se dá apenas por ação. E a Nação não perdoará os políticos que fugirem ao bom combate e se recusarem a percorrer todo o caminho de redenção da pátria.

Que os políticos incluam essa variável em sua equação, pois o lado de lá – o PT, os partidos radicais e os tais movimentos sociais – vem demonstrando formidável firmeza coletiva. Sob a voz de comando de Lula, a tigrada já declarou guerra a Temer e conta com a desunião dos adversários para triunfar, condenando o Brasil ao caos.

Dilma promete: atoleiro dura pelo menos até 2018 - ROLF KUNTZ

O ESTADO DE S.PAULO - 24/04

Só a morte é certa, dizem os otimistas. Estão errados. A presidente Dilma Rousseff promete mais dois anos e meio de trevas e tombos na economia se sobreviver ao processo de impeachment. Pode-se acreditar sem medo de erro.

Para começar, a promessa de um 2017 sem esperança de melhora está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta inclui a perspectiva de um déficit primário – sem contar os juros, portanto – de até R$ 65 bilhões. Um dos pressupostos é uma receita de R$ 33,24 bilhões de um tributo hoje inexistente, a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Se o Congresso negar aprovação, faltará esse dinheiro. Se aprovar, o País será prejudicado, mais uma vez, por uma aberração tributária. Além disso, o governo prevê crescimento econômico de 1% no próximo ano, de 2,9% em 2018 e de 3,2% em 2019. Se tudo isso se confirmar, já será muito ruim, mas cenários mais sombrios são prováveis.

O currículo da presidente é um fator de segurança, uma garantia contra qualquer hipótese de estabilização econômica e melhor desempenho. Quanto a este ano, o risco de erro também é nulo ou insignificante. Uma contração parecida com a do ano passado, 3,8%, parece uma boa aposta. Para quem prefere um mundo sem muita surpresa, a permanência de dona Dilma é a solução mais confortável. É mínimo o risco de algo sair do padrão e levar a uma economia com melhores fundamentos e maior potencial de expansão do produto interno bruto (PIB).

Nos primeiros quatro anos do governo Dilma Rousseff o crescimento acumulado chegou a míseros 9,16% e a taxa média anual ficou em 2,21%. Se o PIB diminuir mais 3,8% neste ano e crescer até 2018 segundo as projeções indicadas na LDO, a expansão econômica em oito anos de mandato será de 4,99%, com média anual de 0,61%. Só uma crise de proporções quase inacreditáveis pode produzir um crescimento médio inferior a 1% durante oito anos. Na Europa, os países mais afetados pelo desastre financeiro de 2008 têm exibido um desempenho bem melhor que esse. O caso do Japão é absolutamente fora dos padrões da maior parte do mundo. De toda forma, seria estapafúrdio atribuir a qualquer de seus ministros ou chefes de governo alguma incompetência remotamente parecida com a observada em Brasília, no Executivo, há mais de dez anos.

Mesmo com a confirmação dessas projeções, o Brasil continuará, nos próximos dois ou três anos, sem ter atingido o modelo venezuelano, tão prezado pelo governo petista. Mas ninguém poderá acusar dona Dilma de negligência. Ela tem feito e, se continuar no posto, continuará as medidas mais propícias a desarranjar a economia brasileira – se ainda for possível – e reduzir seu potencial de crescimento. Esta previsão é facilmente justificável. Para mudar de rumo e seguir uma política mais propícia a uma economia saudável a presidente deveria entender e reconhecer os erros cometidos a partir de 2011, no começo de seu primeiro mandato. Deveria, além disso, perceber os erros e desmandos iniciados por seu antecessor e mantidos em seu período.

Esses erros incluem, ao lado de outros, o desprezo às normas da estabilidade fiscal, a tentativa de interferir na política monetária, a tolerância à inflação, a intervenção voluntarista nos preços, a relação promíscua entre o Tesouro e os bancos estatais, a concessão imprudente e sem planejamento de benefícios fiscais, o financiamento preferencial a grupos eleitos arbitrariamente, o protecionismo comercial e a sujeição das políticas a objetivos partidários e eleitorais.

Desde o começo o governo petista desmoralizou a administração federal, desprezando os critérios de competência e de produtividade e distribuindo postos de acordo com critérios de companheirismo, de conveniências pessoais e de aliança partidária. Esses critérios foram aplicados tanto à administração direta quanto à indireta, afetando a gestão dos ministérios e minando a eficiência e os padrões de moralidade funcional nas entidades vinculadas, como as estatais. A Operação Lava Jato contou uma parte importante dessa história, mostrando detalhes do saque da maior empresa brasileira, a Petrobrás. Quantos fatos igualmente interessantes serão revelados, nos próximos anos, se investigações semelhantes forem realizadas em outras empresas e entidades da administração indireta?

A Operação Lava Jato tem sido importante para um balanço completo dos erros e desmandos cometidos na Petrobrás. Mesmo sem esse relato, no entanto, restaria o balanço de um desastre gerado pela incompetência e pela mistura irresponsável de critérios e de objetivos. A política de preços de combustíveis, a orientação politizada dos investimentos, o endividamento irresponsável e a conversão da Petrobrás em instrumento da política industrial – um erro bestial de administração – bastariam para causar perdas enormes.

A criação da Sete Brasil foi um dos muitos erros causados pela confusão das políticas petrolífera e industrial. A Sete Brasil, segundo se informou há poucos dias, deve pedir recuperação judicial. Com ou sem confirmação dessa notícia, o desastre é inegável. Perdas bilionárias para fundos de pensão levados a participar dessa aventura são um detalhe revelador de um estilo de ocupação do aparelho de poder.

A presidente continua atribuindo os males da economia do Brasil às condições do mercado internacional. Voltou a insistir nessa fantasia durante entrevista a jornais estrangeiros. Não explicou, é claro, por que outros produtores de matérias-primas, como Chile, Colômbia, Paraguai e Peru, afetados pela baixa dos preços de exportação, continuam mais dinâmicos que o Brasil. Para explicar teria de reconhecer seu enorme currículo de erros. Sem esse reconhecimento, como abandonar o roteiro de equívocos e desmandos?

Rolf Kuntz é jornalista

PT, PSDB e a transição - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo 24/04

Pela primeira vez, desde 1995, lá se vão 21 anos, o Brasil está a dias de ter um governo que não é nem do PT nem do PSDB, mas do velho PMDB de guerra. Isso acirra as disputas internas e mexe com os nervos de petistas e tucanos. E agora, o que fazer?

O virtual presidente Michel Temer dará mais um passo rumo à rampa do Planalto amanhã, com a eleição de uma comissão do impeachment favorável à deposição de Dilma Rousseff. Mas ainda há muitas dúvidas sobre como será e que chances terá um governo Temer.

Nascido do impeachment, não será um governo de coalizão clássica, mas sim um governo de transição em meio a uma profusão de crises. Sem legitimação nas urnas, terá de buscar legitimidade nas atitudes, na montagem do Ministério e, sobretudo, nos resultados. Isso significa um monumental conflito entre a macro e a micropolítica. Se repetir o fatiamento de cargos de Dilma, Temer irá naufragar.

Quando se fala em “Temer naufragar”, fala-se que a economia vai continuar afundando, com o Brasil rumo ao precipício, as lojas fechando, as indústrias pagando o “pato” e os trabalhadores perdendo empregos na casa de milhões por trimestre. O fracasso de Temer seria, ou será, atrasar drasticamente o fim da crise.

Aí entram o PT e o PSDB, os dois principais polos da política nacional agora e muito provavelmente em 2018. O PT se divide entre “botar fogo no circo (e nas ruas)” e fazer oposição parlamentar dura, mas responsável, calibrando o desgaste de Temer com as medidas urgentes de recuperação da economia. E o PSDB está confluindo para uma posição perigosa.

Como julgam que o PSDB chegará como favorito a 2018, em apenas dois anos e meio, os presidenciáveis Geraldo Alckmin e Aécio Neves não querem, digamos, queimar cartuchos com o governo Temer. A Executiva Nacional tomará em 3 de maio uma decisão que tende a ser “tucana”: ok, o partido vota com o governo as medidas necessárias no Congresso, mas não pula nos ministérios e nos cargos. Ajuda, sem se comprometer.

Sabe o que isso significa? Que o PSDB vai jogar Temer e a transição no colo do “centrão”, que esteve até anteontem com Lula e Dilma, saiu direto para o impeachment e está louco para recuperar a boquinha – não para salvar o País.

É verdade que não foi o PSDB quem articulou o impeachment (demorou até a admitir a ideia...), mobilizou as manifestações e os 367 votos na Câmara. Mas não há como negar que nunca se pensou num “governo PMDB”, mas num “governo de união nacional”, obviamente com os quadros de elite do PSDB.

É questão de vida ou morte para Temer não errar nos nomes para economia, infraestrutura, Justiça e o duplo foco social, Saúde e Educação. Em Saúde, por exemplo, não só por causa de dengue, chikungunya, zika e H1N1, mas também para forçar uma comparação com Dilma, que nomeou um deputado do “baixo clero” para área tão especial só para agradar à parcela minoritária do PMDB.

Para a economia, a coisa anda mal. Armínio Fraga já tinha avisado que não pode, Delfim Netto tem 88 anos, Henrique Meirelles é identificado como “lulista” e “financista”, Murilo Portugal é “plano B” e José Serra é cotado no núcleo de Temer para fazer “uma revolução”... na Educação ou na Saúde. Falta combinar com o adversário, ou seja, com o próprio Serra.

Neste momento, a prioridade de Temer é negar radicalmente, dentro e fora do País, que haja um “golpe” e que seja um “golpista”. Mas, além de não ser golpista, ele precisa mostrar que está preparado para o desafio, tem equipe, tem apoios, tem capacidade de recuperar a credibilidade não dele, mas de um país chamado Brasil. Com o PT incendiando as ruas e o PSDB lavando as mãos, eles vão todos juntos para o buraco. Arrastando o País e todos nós. Responsabilidade, gente!

Com a palavra o Senado - FERREIRA GULLAR

Folha de SP - 24/04
Como a maioria dos brasileiros, assisti, domingo passado, pela televisão, à votação, na Câmara dos Deputados, do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao contrário do que, desonestamente, procurara afirmar José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, não se tratava de julgar a presidente e, sim, de admitir ou não o cabimento legal do processo de impeachment contra ela, o que finalmente foi aceito após uma discurseira que começou às 14h daquele dia e terminou depois da meia-noite. O processo agora se encontra no Senado, onde, só então, o impedimento da presidente será aceito ou não. Mas, naquela mesma madrugada, mal terminara a votação, já estava na televisão o advogado Cardozo "demonstrando" que o pedido de impeachment não tem cabimento.

Confesso que há muitos anos não assistia a um espetáculo tão constrangedor quanto foi o daquela noite, quando os deputados petistas e seus aliados procuravam demonstrar, sem qualquer argumento plausível, que se tratava de um golpe contra a democracia brasileira. Referiam-se a Dilma e a si mesmos como exemplos de defensores da democracia burguesa contra a qual, pelo menos da boca para fora, sempre batalharam. Não me consta que esse seja o regime social com que sonham o PCdoB, o PSOL e o PT. Mas na hora de livrar o próprio pescoço, vale tudo.

Na verdade, a presidente Dilma incorreu na prática de crime de responsabilidade ao usar o dinheiro de instituições sob controle do Tesouro Nacional para financiar projetos sociais que garantiriam sua reeleição em 2014.

Isso ficou provado mediante investigação feita pelos auditores técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outubro e dezembro de 2014. Foi baseado nela que Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal deram início ao processo de impeachment contra Dilma, aprovado no último domingo pela Câmara Federal e agora entregue ao julgamento do Senado Federal. Não se trata, portanto, de nenhum golpe, de nenhum procedimento antidemocrático e, sim, pelo contrário, de uma ação que visa defender os princípios constitucionais do Estado brasileiro.

E daí a discurseira demagógica daquele domingo na Câmara Federal. Sem qualquer argumento de fato pertinente, os petistas (e os aliados que lhes sobraram) insistiam na tese falaciosa de que a presidente Dilma Rousseff estava sendo vítima de um golpe. Nenhum deles se atrevia de fato a expor suas razões, uma vez que aquelas afirmações eram destituídas de fundamento. Já no dia anterior, o advogado-geral da União tentara, no Supremo Tribunal Federal, anular o relatório do deputado Jovair Arantes e, consequentemente, o processo do impeachment, mas foi fragorosamente derrotado por oito votos a dois.

Assim, no mato sem cachorro, vendo os membros de sua base aliada passarem para o lado dos defensores do impeachment, o que lhes restava mesmo era o argumento do golpe. Enquanto isso, os opositores do governo Dilma -mesmo aqueles que foram seus aliados até a véspera- alegavam que, não apenas ela cometera crime de responsabilidade como, ao mesmo tempo, conduzira o país a uma crise econômica e política jamais vista.

A verdade é que, se por outra razão não fosse, Dilma Rousseff não tem condições de se manter presidente da República, uma vez que há tempos já não governa. De fato, ela e o PT encontram-se num beco sem saída, conforme se tem visto, desde que ela assumiu seu novo mandato presidencial.

Depois de mentir durante a campanha, teve que, ao tomar posse, admitir que deveria fazer, no plano da economia, o contrário do que prometera. Por isso chamou, para o ministério da Fazenda, Joaquim Levy, economista que pensa exatamente o contrário do que o PT e ela própria sempre defenderam. Resultado: diante da pressão dos petistas, teve o ministro que deixar o governo, agravando ainda mais a situação. Com isso, a inflação cresceu, o desemprego triplicou e o país parou de vez.

Resta a pergunta: independente de impeachment, convém ao país manter no governo uma presidente que já não governa? Com a palavra o Senado Federal.

Temer será de fato 'Ponte para o Futuro'? - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 24/04
O governo Temer assumirá com situação fiscal horrorosa. O buraco fiscal -a distância entre o deficit atual e o superavit que estabiliza a dinâmica da dívida pública- é algum número entre R$ 150 bilhões e R$ 360 bilhões, ou seja, algo entre 2,5% e 6,0% do PIB.

Diferentes estimativas para a componente cíclica do buraco fiscal deste ano, bem como incertezas quanto à capacidade no longo prazo do Tesouro Nacional de recolher receitas não recorrentes, explicam a grande faixa de variação das estimativas.

Para piorar, o desequilíbrio cresce uns R$ 30 bilhões por ano. Esse crescimento é vegetativo em razão dos critérios de elegibilidade e valor do benefício de uma série de programas públicos de transferências, além do crescimento automático da folha de salários de servidores.

Assim, se nada for feito, caminharemos inexoravelmente para a insolvência do setor público e, portanto, para inflação crescente. Esse é o quadro estrutural.

No entanto Temer assumirá em um momento favorável do ciclo econômico. Até o ano passado, duas forças antagônicas determinavam a dinâmica da inflação: a fortíssima recessão com aumento do desemprego puxava a inflação para baixo, e a crise de confiança, com a subida do risco-país e a desvalorização do câmbio, puxava para cima.

O processo de perda de valor da moeda americana mundo afora e a lua de mel com a perspectiva de troca de governo produziram dinâmica cambial favorável à inflação desde o início do ano. A mudança da dinâmica do câmbio alivia a inflação de bens e, associada à dinâmica do mercado de trabalho, finalmente produz consistente desinflação de serviços. Assim, a inflação neste ano pode fechar na casa de 7% e atingir a meta em 2018.

O recuo da inflação sinaliza que um ciclo de baixa de Selic encontra-se à nossa frente e, portanto, o fim do ajuste desinflacionário, com a recuperação do crescimento promovida pela queda da taxa básica de juros. Não é loucura enxergar a economia crescendo forte em 2018.

A premissa necessária para que esse cenário benigno –principalmente aos olhos da enorme tempestade pela qual estamos passando– se materialize é que o mercado aceite incólume financiar o Tesouro Nacional, mesmo com a dívida pública seguindo seu curso explosivo e testando limites como 80% do PIB ou até mais.

Ou seja, é necessário combinar com os russos. É por esse motivo que acredito que a maior probabilidade é o governo Temer reproduzir o período Levy: conforme o mercado perceber que não há bala na agulha para aprovar no Congresso Nacional as medidas que encaminham solução para nosso gravíssimo desequilíbrio fiscal estrutural, o risco-país e o câmbio voltarão a serem pressionados e as expectativas de inflação deixam de ceder. O ajuste cíclico novamente desanda.

No entanto, é possível imaginar um cenário favorável: Temer consegue aprovar algumas medidas que contribuem para ajustar o desequilíbrio estrutural. Essas medidas revigoram o otimismo e a esperança, mantendo risco e câmbio bem-comportados. A dinâmica cíclica que, como vimos, é hoje favorável ajuda a recuperação da atividade com inflação em queda.

Se tudo isso ocorrer, em algum momento no segundo semestre de 2017, a visão de 2018 tirará pressão do governo Temer e a perspectiva de futuro passará a comandar as expectativas. Nesse caso, o governo Temer terá sido de fato uma ponte para o futuro.

A síndrome dos tucanos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 24/04

O PSDB parece que sofre de Síndrome de Estocolmo, definido por alguns como "estado psicológico em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia por seu agressor". Só isso explica que os tucanos volta e meia tenham uma recaída, como agora, e busquem imitar as atitudes do PT quando na oposição.

Essa decisão que está prestes a ser tomada de não participar de um eventual governo presidido por Michel Temer em tudo se parece com a atitude criticável do PT, que comandou o processo de impeachment contra Collor em 1992 e depois se recusou a participar de seu governo.

Tudo porque Lula considerava que o governo de Itamar Franco fracassaria, e a eleição presidencial de 1994 cairia em seu colo. Há no PSDB quem pense até mesmo em propor a expulsão do tucano que aceitar, mesmo a nível pessoal, participar do governo Temer, a mesma coisa que fez o PT, que expulsou Luiza Erundina por ter aceitado o convite de Itamar para ser sua ministra.

É claro que a situação do PSDB tem circunstâncias especiais, como o fato de que o partido entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação da chapa Dilma-Temer por abuso do poder econômico na eleição de 2014. Como apoiar um governo chefiado por um político que o próprio partido está questionando na Justiça?

Nesse ponto, a ex-senadora Marina Silva mostra-se mais coerente, pois desde o início pede novas eleições com base na anulação da campanha de 2014. Não quer nem Dilma nem Temer, e seu partido, a Rede Sustentabilidade, teve posições variadas com relação ao impeachment, embora no final a própria Marina o tenha apoiado sem, no entanto, orientar o partido formalmente, deixando seus representantes no Congresso votarem de acordo com suas consciências.

O PSDB, ao contrário, embora tenha começado o movimento político a favor da anulação da eleição de 2014, acabou sendo levado pelos movimentos sociais a adotar uma posição unânime a favor do impeachment. O melhor caminho que poderia ter no momento é dar uma declaração a favor da separação das contas, solução que parece será a escolhida pelo TSE, e apoiar o governo Temer sem receios do que acontecerá mais adiante.

Mesmo que os tucanos receiem que a cúpula do PMDB possa vir a ser atingida por denúncias da Lava-Jato, não se justifica uma atitude de afastamento antecipado. Como diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a cada dia sua agonia. A obrigação do PSDB é colaborar para que o governo de transição tenha êxito, sem ficar com uma atitude arrogante de quem se considera superior e não quer se macular com a proximidade de um partido fisiológico.

Caberia ao PSDB elaborar um programa de intenções a ser apresentado a Michel Temer como condição para um apoio formal. Aceitas essas condicionantes, não há razão para evitar o contágio, pois o menor sinal de que o PMDB não está se comportando como deveria seria motivo suficiente para um rompimento justificado.

Romper antes, mesmo que baseado no histórico nada confiável do partido, é antecipar-se aos fatos, o que o momento político não recomenda. É preciso que as forças políticas que se uniram para tirar o PT do governo como meta prioritária se unam novamente para ajudar o país a sair da enrascada em que se meteu.

Pior ainda é a ideia de obrigar quem aceitar ir para um futuro governo Temer a assinar um compromisso de não se candidatar às eleições presidenciais de 2018. A proposta ridícula, atribuída ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, é a prova de que os tucanos só pensam na sucessão presidencial e não se importam com a situação do país.

Como o PT em 1994, poderão ser punidos pelo surgimento de novas alternativas políticas. E, do jeito que se comportam nesse episódio, de maneira errática e indecisa, não será preciso nem mesmo um Plano Real para derrotá-los. Basta que continuem a erodir o capital político que acumularam com atitudes desconexas com os objetivos que marcaram o partido, como já fizeram ao votar contra o fator previdenciário.

Existe uma ideologia petista? - BOLÍVAR LAMOUNIER*

O Estado de S. Paulo - 23/04

Um conjunto reconhecível de ideias o Partido dos Trabalhadores (PT) certamente tem; quanto a isso, não há dúvida. Mas é um conjunto que mereça ou deva ser chamado de ideologia?

Em diversas ocasiões, há cerca de 20 ou 25 anos, muita gente que não votaria no PT afirmava enfaticamente, em tom de crítica aos demais partidos: “O PT pelo menos tem uma ideologia”. Tal elogio (sim, era um elogio) era comum até no meio empresarial. Algumas vezes, cheguei a retrucar que era melhor não ter ideologia nenhuma a ter uma sem pés nem cabeça.

Agora que o PT atingiu a invejável marca dos 36 anos – a madureza, se coubesse aqui uma metáfora biológica –, parece-me oportuno indagar em que, exatamente, consiste o referido conjunto de ideias. Qual é o seu conteúdo? Como evoluiu em suas três décadas e meia de existência?

Nunca é demais lembrar que nos primórdios o PT se apresentava como um partido socialista, mas se apressava a explicar que seu socialismo era sui generis. Era um socialismo em aberto, “em construção”.

Devo confessar que essa definição me deixava embatucado. Na versão soviética, o conceito de socialismo sempre me pareceu de uma clareza meridiana.

1) A divisão da sociedade em classes sociais explica-se pela apropriação privada dos meios de produção: indústrias, fazendas, bancos etc;

2) atribuindo-se a missão de representar o proletariado, o Partido Comunista (PC) toma o poder e estatiza os meios de produção, extinguindo, por conseguinte, o fundamento da divisão em classes;

3) para consolidar a tão almejada sociedade sem classes o PC mantém férreo controle sobre o poder de Estado, exercendo-o como uma “ditadura do proletariado”.

O problema, retomando o fio do argumento, era que o PT queria rejeitava tal modelo, mas não sabia o que colocar no lugar dele. Sem a clareza do conceito soviético, substituído pelo “socialismo em construção”, os petistas pareciam estar pedindo um cheque em branco. Mas, por incrível que pareça, essa absoluta vacuidade não funcionou contra, e, sim, a favor da implantação do partido. Ajudou-o a angariar apoios, principalmente entre os jovens universitários, geralmente movidos pelo desejo romântico de acreditar que sua política não é deste mundo. Que agem por ideais – por motivos “elevados” –, sem sujar as mãos no crasso mundo dos meros “interesses”.

Com o tempo e o acúmulo de experiências práticas, muitas outras interpretações e imagens surgiram, trazendo mais calor que luz à discussão que ora nos ocupa. Numa pesquisa empírica sobre os eleitores do partido, André Singer julgou discernir entre eles um forte veio “conservador”. Com este conceito em si discutível, ele apenas acrescentou outra incógnita à equação: o que temos, então, é um partido que se diz radical, inclinado ao socialismo, que se apresenta como representante putativo de uma base social conservadora.

Marilena Chaui, num episódio célebre, declarou odiar a classe média por sua “ignorância” e sua tendência ao “fascismo”. Quando externou tal ponto de vista, “seu” governo – quero dizer, o governo Dilma Rousseff – proclamava aos quatro ventos um dos maiores sucessos de sua política econômica, graças à qual mais de 50% da população brasileira ascendera à classe média. Devo concluir que a celebrada professora titular da Universidade de São Paulo – ipso facto integrante da mais alta elite brasileira – empresta seu prestígio a um governo que tem entre suas principais metas criar uma camada social ignorante e intrinsecamente fascista?

E que dizer de Luiz Inácio Lula da Silva, o símbolo e chefe inquestionável do PT? Não há como falar de Lula sem antes falar do mito Lula: o imigrante iluminado que veio para São Paulo, venceu no sindicalismo e se transformou no líder carismático fadado a conduzir as massas à tão esperada redenção. O mito, como bem sabemos, foi em grande parte criado por uma parcela da elite cultural, quero dizer, por professores universitários, artistas, escritores, clérigos e jornalistas, coadjuvados, é claro, pelo outrora rebelde sindicalismo do ABC. Esse segmento da elite cultural “construiu” (para usar o verbo da moda) e ainda hoje cultiva o mito Lula como um líder “de esquerda”. Ora, mesmo quem não se define como esquerda, mas algo leu de História e aprecia o bom debate de ideias, haverá de se sentir desconfortável ao ver o conceito de esquerda, cuja densidade histórica ninguém de bom senso haverá de negar, associado ao populismo – essa aberração endêmica que Lula personifica num grau poucas vezes igualado na América Latina.

O que de fato importa é a fala dualista do PT: a divisão maniqueísta do mundo, o povo contra a “zelite”, o “nós contra eles”, etc. Isso é um pensamento de esquerda que intelectuais lidos e viajados possam honestamente endossar? A íntima associação que o governo Lula e, depois, Lula como pessoa física estabeleceram com o chamado “grande capital financeiro” e com as maiores empreiteiras do País são mais do que suficientes para demonstrar que o “nóis contra a zelite” nunca passou de uma fulgurante mistificação.

Trata-se, na verdade, de um maniqueísmo desprovido de conteúdo, uma persistente propensão a acirrar e dividir a sociedade em termos de “nós contra eles”. Na história das ideias, quem melhor expressou essa percepção do universo político foi o jurista alemão Carl Schmitt, um precursor do nazi-fascismo, para quem a essência de toda política é a contraposição amigo x inimigo. Fariam um bom uso de seu tempo os adeptos do mito Lula e do lulopetismo se relessem seu ensaio O Conceito do Político.

*BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É AUTOR DO LIVRO ‘TRIBUNOS, PROFETAS E SACERDOTES: INTELECTUAIS E IDEOLOGIAS NO SÉCULO 20’

O Brasil tem pressa - RONALDO CAIADO

FOLHA DE SP - 23/04

Quando se diz que a crise brasileira é política, não significa que se circunscreva aos partidos e aos poderes em litígio, o Legislativo e o Executivo. O alcance e os danos são bem maiores. Abrangem o conjunto da sociedade, com efeitos danosos sobre os mercados, o emprego, as relações exteriores –comerciais e financeiras–, o ânimo e autoestima de cada cidadão. Daí a necessidade de não protelar o seu desfecho.

O país está paralisado há meses; ninguém investe, ninguém planeja e muitas empresas não suportam o quadro de imprevisibilidade –umas fecham suas portas, outras reduzem seus quadros.

O resultado é o que vemos: índices econômicos cada vez mais deprimentes, perda de credibilidade do país, desemprego em níveis inéditos, tensão nas ruas e nos lares. O pior que pode acontecer ao país, em tais circunstâncias, é privá-lo de um retorno rápido à normalidade. E isso está acontecendo.

Ao insistir em classificar de golpe o processo constitucional de impeachment, chancelado pelo STF, a presidente e aliados não só insultam as instituições como estimulam suas milícias a manter o ambiente de anormalidade. Golpe, sim, é isso.

Recorrem a chicanas jurídicas, acionam a mídia internacional com acusações infundadas, pressionam o Senado para esticar prazos na execução do rito do processo, prometem recorrer da votação da Câmara. Tudo em busca não de solução, mas de agravar os problemas, de modo a impedir um desfecho.

Agora mesmo, a pretexto do feriado –e crise não tem feriado–, perdem-se dias preciosos para a instalação da comissão especial do Senado que examinará a decisão da Câmara. O regimento interno dispõe que o colegiado deve ser constituído no mesmo dia em que a denúncia é lida no plenário. Foi assim no impeachment de Fernando Collor; nada impediria que assim o fosse também agora. Mas não foi.

Não se trata de cercear o direito de defesa, de resto exercido à exaustão pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Não se pede que o rito suprima a defesa. Pede-se o contrário: que a defesa não comprometa o rito. O que está claro é que o governo não aceita o processo, quer transfigurá-lo em golpe e anulá-lo.

Isso foi dito com todas as letras por deputados da base governista na votação da Câmara. Ameaçaram com "reação nas ruas", na mesma linha do que já haviam manifestado dirigentes da CUT e da Contag, em pleno Palácio do Planalto, além do próprio Lula, que ameaçou chamar o "exército do Stédile", o dirigente da organização criminosa conhecida por MST. Golpe, sim, é isso.

O adiamento pelo STF do julgamento da liminar do ministro Gilmar Mendes, que impede a nomeação de Lula à Casa Civil, é outro fator protelatório, que mantém o ex-presidente como ministro informal, assediando parlamentares.

Lula comparou sua missão a operação de "Bolsa de Valores", em que a cada momento as ações oscilam. Perdeu na Câmara e precisa de prazo para agir no Senado. Golpe é isso.

A presidente aproveita o intervalo e vai ao exterior com a intenção de denunciar o "golpe", incidindo em novos delitos contra o Estado democrático de Direito. Não há golpe quando se cumpre a Constituição.

O impeachment deriva dos crimes de responsabilidade, amplamente demonstrados no processo em exame. Dos mais de 30 pedidos que chegaram à Câmara –inclusive um da OAB–, o que foi submetido a voto se atém às pedaladas. Petistas e defensores de Dilma gostam de fugir do assunto ao dizer que não existe nenhuma delação contra a presidente. Mentem. É só ver que, se a linha fosse Pasadena, obstrução de Justiça e Lava Jato, não faltariam denúncias.

Palácio deserto - ANDRÉ GUSTAVO STUMPF

CORREIO BRAZILIENSE - 23/04

O Brasil é um país pacífico, despreocupado e alienado de seus perigos. Nos últimos dias, o poder está vazio, a presidente viajou para Nova York com o objetivo de criticar seu próprio grupo político, apontar traidores e se colocar no papel de vítima da conspiração. O vice-presidente, Michel Temer, retornou de São Paulo para o Palácio do Jaburu. Nove ministérios não têm titulares.

Um espanto. Mas o Brasil funciona. Ninguém está muito preocupado porque esse ou aquele ministro deixou de aparecer nos jornais. Eles não fazem falta. E a presidente, que nos últimos dias promoveu comícios fechados dentro do Palácio, aproveita a que possivelmente será sua última viagem internacional para desfrutar das vantagens do cargo. Avião privado, cartão de despesas sem limite, e bons jantares. O pessoal do Itamaraty em Nova York entrou em pânico.

Nos Estados Unidos, o poder não fica vago nem um único minuto. São famosas as imagens do vice-presidente Lyndon Johnson, em 1963, jurando sobre a Bíblia para assumir o cargo de presidente dos Estados Unidos dentro do avião. A seu lado estava o cadáver ainda quente de John Kennedy assassinado no Texas. Jaqueline Kennedy assistiu à cena com o vestido manchado pelo sangue do marido. O poder não pode ficar vago. Alguém, sempre, tem que estar no comando. Não há vacância. Aqui, ao contrário, a presidente Dilma se transformou numa espécie de fantasma da política.

Ela não manda, não nomeia e poucos se dispõem a cumprir suas ordens. Ao contrário, os assessores arrumam gavetas e se preparam para o desembarque que, cedo ou tarde, vai acontecer. Os argumentos do poder são frágeis. Aliás, seu governo fez uma tortuosa política externa. Nunca tentou se aproximar do governo norte-americano. Mas no momento do perigo maior, ela correu para Nova York. Normal e natural seria ir para Caracas ou La Paz. Havana já não está disponível. Barack Obama chegou lá antes sob a proteção do papa Francisco, que é argentino. Se Evo Morales pretende invadir o Brasil para garantir o poder a Dilma Rousseff, o momento é agora. O país está sem governo.

Os argumentos que a presidente esgrime não apagam a realidade. O debate sobre o crime de responsabilidade durou quatro meses. As emissoras de televisão franquearam suas câmeras para acusação e defesa. Deputados foram chamados pelo Planalto, que deu todas as suas razões. O ministro José Eduardo Cardozo explicou na comissão e no plenário usando o tempo que quis. Concedeu seguidas entrevistas. Políticos, parlamentares, cidadãos, todos sabiam do que se tratava. As famosas pedaladas cometidas pela presidente Dilma.

O Supremo Tribunal Federal definiu o rito a ser percorrido pelo processo de impeachment. Determinou que o voto fosse aberto, como queria o governo federal. A Comissão Especial se formou. Presidente e relator foram escolhidos pelo voto. Todos os membros da Comissão avaliaram o relatório com ampla disponibilidade de tempo. Foi aprovado por 58,4% dos deputados. No plenário, os deputados aprovaram o documento com 71,5% dos votos.

Dilma realizou comícios no Palácio do Planalto exibidos pelos noticiários de televisão. Os líderes dos partidos do governo pediram 10 segundos para declarar o voto. Isso ajudaria a defesa do governo. Depois de 45 horas de discursos dos deputados, a votação foi precedida pela fala dos líderes para encaminhar a votação. A imprensa teve livre acesso a todos os capítulos dessa história. O contraditório foi garantido no plenário e nas ruas. Até a Esplanada dos Ministérios foi dividida em duas áreas distintas.

As citações de pais, mães, filhos, netos e outros parentes demonstram que a lembrança de familiares não era assunto sentimental no momento do voto. Os parlamentares se obrigaram a demonstrar para sua casa, e a seu eleitor, como estavam procedendo em Brasília. Telões foram colocados nas praças em todo o país, além de televisores nos bares e restaurantes. A audiência da TV Câmara explodiu.

A maioria dos deputados não estava falando para o plenário, mas para seus eleitores em suas cidades, bairros, ruas e residências. As eleições municipais serão realizadas em outubro próximo. E o prestígio do PT está abaixo do volume morto, na expressão do ex-presidente Lula. É esse é o ponto. Protestar em Nova York não muda em nada o andamento do processo. Exceto, é claro, no caso de uma eventual invasão do território nacional pelo exército boliviano.

Os dois papéis - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/04

A presidente, Dilma Rousseff, soube separar, na tribuna da ONU, os papéis que tem. Falou como chefe de Estado e sobre as escolhas permanentes do Brasil. Desafinou um pouco na parte em que fez alusão ao problema interno, mas nada próximo do vexame que se desenhava a partir das declarações do seu entorno político, e dela própria, nas vésperas da viagem aos Estados Unidos.

Um presidente é chefe de Estado e chefe de governo e seria intolerável que ela, da tribuna da Organização das Nações Unidas, misturasse os dois papéis e fosse tratar de brigas conjunturais nas quais sua administração está envolvida. Pesaram na acertada decisão de Dilma as reações antecipadas ao que estava sendo arquitetado pelo seu grupo, principalmente as declarações de ministros do Supremo. Não teria cabimento transformar a sede da ONU em palanque para sua versão dos fatos, como tem feito sistematicamente com a sede do governo.

Sua interpretação do episódio político vivido no Brasil é tão fora de propósito que só a sua ida já nega o que ela diz. Ninguém que esteja de fato sendo ameaçado de golpe deixa o país e entrega a Presidência a quem está, na sua visão, liderando a conspiração. Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal foram indicados pelos governos Lula e Dilma. Sua versão de que está em curso a derrubada inconstitucional do governo não conversa sequer com seu discurso, no qual, na menção breve que fez à crise interna brasileira, sustentou que a democracia é pujante e que o país venceu o autoritarismo.

O Acordo de Paris foi uma conquista importante para o mundo e por isso a presidente fez bem em vencer sua hesitação inicial de estar presente junto a outros chefes de Estado. Até 48 horas antes, o Itamaraty não tinha ainda a confirmação da viagem da presidente, apesar de a casa que a receberia já ter sido preparada com antecedência. Fez bem também em deixar de lado os conselhos de que deveria usar aquele momento para dar mais um passo na sua estratégia política de enfrentar o processo de impeachment.

Ela se disse orgulhosa do trabalho do seu governo no esforço pelo Acordo de Paris. A democracia é mesmo poderosa. Ela vai empurrando os governantes para mudarem suas posturas e convicções. O governo que inicialmente era contra assumir quaisquer compromissos de redução dos gases de efeito estufa veio mudando nos últimos anos nas negociações internacionais. Internamente, o governo Dilma defendeu projetos que foram altamente lesivos ao meio ambiente, como a Usina de Belo Monte, e inverteu a tendência de queda do desmatamento. Não foram aprovadas regras favoráveis à energia fotovoltaica, a energia eólica cresceu pela insistência da indústria, e houve um aumento da presença de fósseis na matriz.

Mesmo assim, ela pôde apresentar o compromisso de reduzir 37% de redução dos gases de efeito estufa em relação a 2005. Grande parte dessa redução já foi conseguida pela diminuição do desmatamento que houve na gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente. As decisões que a ex-ministra tomou inverteram a tendência do desmatamento. O ex-ministro Carlos Minc, que a sucedeu, manteve a mesma tendência. O desmatamento voltou a crescer nos últimos anos, mesmo assim está bem abaixo do nível de 2005.

Dilma falava na meta de desmatamento ilegal zero em 2030, o que é um absurdo porque, lido ao inverso, significa conviver com a ilegalidade por uma década e meia. Ontem, felizmente, a palavra ilegal saiu do discurso, e a meta passou a ser o desmatamento zero.

Os ambientalistas acham que ela poderia ter aproveitado o momento e ampliado os compromissos brasileiros. Foi o que disse o Observatório do Clima, que reúne um grupo de ONGs, em nota divulgada logo após o discurso. Nela, o Observatório lembra que neste momento de recessão há projetos que são ao mesmo tempo bons para o meio ambiente e bons para a economia. De fato, no governo Obama, o investimento em novas fontes e na economia de baixo carbono foi alavanca para sair da recessão.

O Brasil podia fazer mais, mas não fez feio no Acordo de Paris. E ontem evitou o pior. Seria uma confusão institucional e um erro de protocolo usar um acordo multilateral para expor um conflito local. Ainda mais divulgando uma visão que deprecia de forma injusta as instituições brasileiras.

Golpe visto de NY - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 23/04

Depois de ter falado com propriedade e sobriedade na cerimônia da ONU que celebrava a assinatura do acordo do clima de Paris, a presidente Dilma foi passear por Nova York e ver uma exposição de Degas no MoMA. Alguma coisa aconteceu nesse percurso, pois, ao retornar à embaixada brasileira, Dilma retomou o discurso que havia desmentido pela manhã, e se disse, em entrevista coletiva, vítima de um golpe no Brasil.

Os não brasileiros devem ter se espantado com uma presidente que, prestes a ser derrubada por um golpe em seu país, tem uma agenda tão agradável em Nova York, além de todas as mordomias inerentes ao cargo presidencial à sua disposição. E se é assim, a presidente golpeada vai retornar ao Brasil ou pedirá asilo político?

O país é o mesmo, esse que é golpista à tarde, e pela manhã é uma “pujante democracia”? Dilma dissera do púlpito da ONU que o Brasil vive um “grave momento”, mas que, “a despeito disso (...) é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os lideres que expressaram a mim sua solidariedade.”

Parecia uma análise sensata do “grave momento”, embora a mensagem cifrada não deixasse os interlocutores estrangeiros muito informados do que estaria se passando nesse “grande país”. É claro que Dilma, quando disse que o “povo trabalhador com grande apreço pela liberdade” impediria “quaisquer retrocessos”, falava dela mesma, e não do retrocesso que ela representa, na opinião da oposição, que hoje é amplamente majoritária no Congresso e na sociedade.

Enquanto mandava sua mensagem cifrada na ONU, e a explicitava novamente na entrevista, dois vice-líderes do governo no Senado anunciavam a disposição de aderir ao “golpe” e votar a favor da admissibilidade do processo de impeachment no Senado. Já existe, de largada, praticamente o quorum exigido para condená-la em definitivo. Hoje 51 senadores já se posicionaram a favor do impeachment nessa primeira fase, quando seriam necessários 41. E, para a condenação definitiva, há a necessidade de um quorum qualificado de 54 senadores.

Mas a presidente, flanando por Nova York com uma comitiva de 52 pessoas, insiste em afirmar que está sendo vítima de um golpe. Alertada de que incorreria em grave erro diplomático e político se usasse os poucos minutos na tribuna da ONU para falar do suposto golpe, a presidente Dilma portou-se como Chefe de Estado durante mais de sete minutos, falando sobre a intenção de seu governo de levar adiante uma política de redução da emissão de carbono.

No último minuto, não resistiu e abordou lateralmente o “golpe” de que se considera vítima, mas não ousou dizer esse nome, como se a liturgia do momento a impedisse de faltar com a verdade. Depois, em entrevista, voltou ao tom de luta política, anunciando que resistiria até o fim contra o “golpe”.

É uma atitude paradoxal que ela mesma buscou, já que havia anunciado que não iria a Nova York para não deixar o “traidor” do Temer assumir o lugar, mesmo temporariamente. Dentro dessa estratégia de denunciar o “golpe”, faria mais sentido.

Depois, num arroubo revolucionário, decidiu que denunciaria da ONU esse “golpe”, e lá se foi com uma enorme comitiva para Nova York, no avião presidencial, deixando por aqui o vice, que anunciou aos jornalistas estrangeiros estar perturbado com a acusação de traidor, mas pronto para assumir o cargo que a Constituição lhe reserva. E ficamos nós, graças à incapacidade de Dilma de agir de maneira coerente e de organizar suas ideias com clareza, expostos ao mundo como uma sociedade pungente e democrática, mas que está prestes a cometer um crime de lesa pátria destituindo-a da Presidência.

A única explicação, para raposas políticas que avaliam o cenário político, é que Dilma estaria preparando o terreno para um possível asilo político, se não para ela própria, talvez para Lula, que já teria sido oferecido pelo ex-presidente uruguaio Pepe Mujica.

Farofa, Ustra e Marighella - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 23/04

"Em nome da gente de bem da minha querida Passa Quatro, da memória de meu pai, da esposa que eu amo, para quem mando um beijo, e dos meus dois filhos adorados, eu voto sim!". Meus amigos discutem história, arquitetura, música, literatura, cinema e até o Big Bang. Eles ficaram deprimidos com o espetáculo do 17 de abril, na Câmara. Também achei mais constrangedor que pitoresco. Contudo, devo dizer a eles que estão errados: o domingo da farofa evidenciou, essencialmente, as virtudes de nossa democracia.

Fala-se nas "traições", nos encontros furtivos no lupanar do Royal Tulip e nas procissões ao Jaburu. Há, sem dúvida, tudo isso. Mas a evolução dos "placares do impeachment" publicados nos jornais revela escassas mudanças bruscas nas posições dos deputados. Nas duas semanas anteriores à deliberação, entre 513, apenas 11 moveram-se do "não" para o "sim" e dois fizeram o inverso. Mesmo se traição for o nome certo para isso, a taxa ficou em torno de 2,5%. Por outro lado, registraram-se algo como 132 ou 133 casos (26%) de "indecisos" que se decidiram pelo "sim" ou pelo "não". Sugiro tomar as declarações de voto como um indício razoável das motivações que conduziram à deliberação.

Haverá deputados "comprados", mas os dois contendores tinham balas equivalentes nas suas agulhas. Temer contou com a expectativa realista de poder; Lula, com edições do "Diário Oficial" que usou além da fronteira do abuso. A família, os netinhos, a "República de Curitiba", os médicos, os agricultores, os ferroviários, os maçons, os fiéis dessa ou daquela igreja e essa gente da amável cidade "que me trouxe até aqui" são um animal diferente: o mundo lá fora, com suas ansiedades, expectativas e, sobretudo, votos. Na farofa do domingão, funcionavam os motores da democracia representativa.

A Ágora grega era a praça do mercado e do debate público. Nela, trocavam-se mercadorias e ideias. No fundo, a democracia é um intercâmbio entre representados e representantes. Paga-se, na moeda do voto, por um serviço político prestado. Os deputados farofeiros que berravam ao microfone queriam ser escutados por seus eleitores. Estavam dizendo, num idioma precário, que sua bússola não era Lula nem Temer, e nem mesmo seu partido ou sua consciência, mas o desejo de quem "me trouxe até aqui". O impeachment triunfou nacionalmente com 71,5% dos votos, mas empatou no Acre e perdeu no Amapá, no Ceará e na Bahia. Faz sentido.

Uma minoria de deputados, dos dois lados, mas especialmente na trincheira governista, preferiu a picanha ao franguinho frito, envolvendo o voto num celofane "ideológico". Surgiram "nãos" em nome do Bolsa Família, dos quilombolas ou da infinita bondade de Lula, bem como "sins" derivados da liberdade ou dos "valores cristãos". Valem tanto quanto os outros, claro. Entretanto, a democracia é o governo da plebe, não dos iluminados. Nela, não seria mais legítima a obediência ao eleitor, cuja referência é a circunstância, que a lealdade perene a um Partido ou uma Ideia?

Como miasmas do núcleo "ideológico", surgiram as declarações de voto de Glauber Braga (PSOL) e Jair Bolsonaro (PSC), inteiramente consagradas ao passado. O primeiro invocou Carlos Marighella, um profeta da morte; o segundo, o covarde torturador Brilhante Ustra. No mundo inteiro, há deputados assim: representam as franjas extremas das sociedades abertas, povoadas por zumbis.

A denúncia do impeachment nasce de um fundamento jurídico. O processo, contudo, é político –só por isso, aliás, corre no Congresso, não nos tribunais. Nosso Congresso, ao contrário do que assevera o senso comum, não "reflete a nação", mas um sistema político e eleitoral torto. Mesmo assim, para o bem ou o mal, ele escuta a algazarra externa. A farofa "é um pouquinho de Brasil, iá iá". A alternativa chama-se Ustra ou Marighella: ditadura.

Dilma muda tom nos EUA para não perder guerra - DORA KRAMER

ESTADÃO - 23/04

Do ponto de vista da guerrilha, o PT acertou ao escolher o cenário internacional para aplicar o truque o “golpe”. Provocou transtorno e preocupação no campo adversário que, pego de surpresa, precisou de última hora empreender esforços para tentar desmontar uma versão que parece fazer sentido àquela imprensa estrangeira que enxerga o Brasil sob a ótica do exotismo institucional.

À luz da normalidade democrática, no entanto, a presidente Dilma Rousseff teria patrocinado um voo de bumerangue se não tivesse, na ONU, mudado o tom dos discursos dos últimos dias. As palavras mais amenas da presidente nos Estados Unidos frustraram petistas, mas a salvaram de um vexame maior. Queira o bom senso que não seja apenas um texto para estrangeiro ver.

Caso pretendam retomar a narrativa anterior, Dilma e o PT perderão. Talvez os conselheiros da presidente tenham percebido o equívoco quando levaram ministros do Supremo Tribunal Federal a se pronunciar colocando as coisas em seus devidos lugares. “Gravíssimo equívoco”, disse o decano da Corte, Celso de Mello, delimitando em duas palavras a fronteira entre a realidade e o realismo de ocasião. Na mesma linha, posicionaram-se os ministros Gilmar Mendes e Antônio Dias Toffoli.

Não fossem afobados, não estivessem tão atordoados a ponto de falar qualquer coisa na falta de ter algo consistente a dizer, os petistas poderiam ter ido dormir na quarta-feira sem essa enquadrada. Foram eles que provocaram a reação vinda do STF, fornecendo ao grupo de Michel Temer a plataforma de defesa ideal que, naquela altura, ainda não haviam encontrado.

Aliados do vice mobilizaram parlamentares e embaixadores para rebater no exterior a falácia, mas não tinham segurança de que conseguiriam êxito até que, involuntariamente e por provocação do adversário, ganharam a defesa perfeita. Isso, sem que fosse necessário recorrer a instrumentos jurídicos.

Enquanto a presidente e seus companheiros disseminavam estultices por aqui mesmo, o STF avaliava que os fatos cuidariam de desmenti-las. Mas, quando a presidente da República mostrou-se disposta a aproveitar compromisso de Estado em Nova York para transformar perante a ONU seu processo de impeachment em denúncia de quebra da legalidade, Celso de Mello houve por bem se pronunciar em prol da Constituição.

Passou em Dilma uma carraspana em regra: “Ainda que de uma perspectiva eminentemente pessoal (a presidente) veja a existência de um golpe, na verdade, há um grande e gravíssimo equívoco, porque o Congresso, por intermédio da Câmara e do STF, deixou muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade política respeitou, até o momento, todas as fórmulas estabelecidas na Constituição”. Bingo.

Dias Toffoli foi mais fundo e específico à questão ao apontar a contradição entre a alegação da presidente da República e a atuação do governo, cuja defesa tem sido atendida em seus pedidos para se manifestar e recorrido sistematicamente ao Supremo. Bingo 2.0. Ora, se vai a um órgão que originalmente reafirmou a legalidade do processo com base na Carta em vigor, o governo desmente o mérito da própria acusação.

Isso, sim, é golpe - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 23/04

O caos político como o País enfrenta é ambiente propício para o vicejar de ideias que, embora à primeira vista pareçam democráticas, atentam contra a mesma democracia que parecem querer preservar. Em alguns casos, não é exagero qualificá-las de tentativas de golpe, ao dar como aceitável que se impeça a posse do vice-presidente Michel Temer no caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

É assim que se pode interpretar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 20/2016, apresentada recentemente por um punhado de senadores de diversos partidos para justificar a convocação de eleições presidenciais antecipadas para outubro deste ano. Diz a PEC que “os atuais ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República encerrarão os seus mandatos em 1.º de janeiro de 2017, e os eleitos exercerão mandato de dois anos, até 1.º de janeiro de 2019”, sendo então substituídos pelo presidente e o vice eleitos em outubro de 2018.

A justificativa da PEC, como é previsível, é defender a cláusula constitucional segundo a qual “todo o poder emana do povo”. Com isso, é claro que os parlamentares esperam despertar a simpatia do eleitorado e constranger o mundo político, pois ninguém, obviamente, haverá de discordar desse princípio basilar da democracia. Então o texto segue: “E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro do processo decisório o povo, legítimo detentor do poder”.

Ora, o poder emanado do povo se manifesta na forma da Constituição, elaborada por representantes eleitos democraticamente e aceita por todos, e na forma da representação política, consubstanciada pelo voto direto. A Constituição prevê a posse do vice-presidente Michel Temer – eleito pelos mesmos 54 milhões de votos dados à presidente Dilma Rousseff em 2014 – em caso de impeachment da petista. Qualquer outra solução que não seja essa representará uma ruptura da ordem constitucional.

Ademais, mandatos não podem ser encurtados, conforme se depreende do artigo 60 da Constituição, que trata das cláusulas pétreas, entre as quais a periodicidade das eleições. E faz todo sentido; afinal, que segurança jurídica teria um país com tamanha instabilidade institucional e com esse nível de desrespeito ao voto?

A explicação dos senadores mal esconde o caráter autoritário da proposta. “Na presente quadra histórica, somente quem passe pelo julgamento popular nas urnas contará com a legitimidade necessária para unificar uma nação dolorosamente dividida e corrigir os rumos da economia.”

Eis aí a grande impostura. Temer, assim como os senadores que querem impedir sua posse, passou devidamente pelo “julgamento popular nas urnas”, mas, na opinião de Suas Excelências, os votos que o vice-presidente recebeu não valem nada, pois não lhe conferem a “legitimidade necessária”. Quem são esses parlamentares para decidir quem tem e quem não tem legitimidade? Apenas pesquisas de opinião bastam? Se for assim, já que estamos no terreno das inovações criativas, por que então não se dissolve também o Congresso? Afinal, seus integrantes são muito malvistos pelos brasileiros, conforme muitas pesquisas.

Mas os defensores da convocação de eleições parecem não se importar nem com a Constituição nem com o ridículo. Para eles, como disseram os senadores na PEC, já está claro que “a população não aceitará, da parte de nenhum outro ator político, a convocação para superar os problemas, mormente quando isso significar impor-lhe sacrifícios adicionais aos já experimentados”.

Resolveram então os nobres parlamentares que “o povo” já decidiu que Temer não pode tomar posse. Não é à toa que teses semelhantes a essa já encontram simpatia entre os petistas. Com o jogo praticamente perdido, a tigrada não hesitará em abraçar causas que lhe deem alguma vantagem na disputa pela opinião pública, mesmo que sejam inexequíveis, como é o caso da antecipação das eleições. Embusteiro por natureza, o lulopetismo já batizou a iniciativa de “Diretas Já”, para comparar o atual momento à luta pelo fim do regime militar. É o típico golpe publicitário que prepara terreno para o golpe de fato. E gente que se diz de bem já encampa essa tese liberticida.

A ideologia da corrupção - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 21/04

No elenco de financiamentos do BNDES no exterior, destacam-se países carentes de instituições independentes de controle sobre os negócios estatais

Otávio Marques de Azevedo contou a história de um crime em três atos. Cumprindo prisão domiciliar após acordo de delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez expôs, em audiência judicial, na sexta passada, o funcionamento de um esquema de propina ligado às obras da Usina Siderúrgica Nacional da Venezuela. Cada ato tem um protagonista distinto: pela ordem, o então presidente Lula, o glorioso BNDES e João Vaccari Neto, à época tesoureiro do PT. Nos dois atos iniciais, tomados isoladamente, não há crime. Mas a Justiça os investiga à luz do terceiro, que é o grand finale.

O primeiro ato concluiu-se em setembro de 2008, com a assinatura do acordo entre a Andrade Gutierrez e a estatal venezuelana de siderurgia para a construção de um usina no estado de Bolívar orçada em US$ 1,8 bilhão. Pelo acordo, a obra seria financiada pelo BNDES, bancos privados e o governo da Venezuela. Segundo Marques de Azevedo, o triunfo da empreiteira brasileira, que enfrentava concorrentes italianos, decorreu de um acerto entre presidentes: “A Andrade conversou com o Lula, que pediu diretamente ao Hugo Chávez para que olhasse para o Brasil”.

O segundo ato consumou-se em dezembro de 2010, quando o BNDES liberou o financiamento de US$ 865,4 milhões para a obra. Entre 2009 e 2013, o Tesouro transferiu mais de R$ 300 bilhões ao BNDES, obtidos por emissão de títulos de dívida pública, assegurando os capitais que converteram o banco público no “melhor banco de investimento do mundo”, na frase célebre de Eike Batista. A usina venezuelana era apenas mais uma das inúmeras obras beneficiadas por empréstimos subsidiados na América Latina e na África.

O grand finale deu-se no início de 2011, por meio de um ajuste entre Vaccari e a Andrade Gutierrez, que se comprometeu a repassar ao PT uma propina equivalente a 1% do valor do financiamento do BNDES — ou seja, US$ 8,654 milhões. A cobrança da propina não constituiu surpresa: Marques de Azevedo fora comunicado em 2008 pelo então presidente do PT, Ricardo Berzoini, de que a “taxa partidária” de 1% tornava-se uma norma em todos os contratos com o governo, e não apenas nos negócios com a Petrobras.

O ato final da operação siderúrgica na Venezuela é um crime óbvio, de responsabilidade direta de Vaccari. Contudo, os dois atos prévios, que o propiciaram, só serão tipificados como crimes se as investigações revelarem seu nexo material com o terceiro. Previsivelmente, Lula e o BNDES alegam que agiram nos limites da lei e de suas atribuições, desconhecendo por completo a destinação final da parte dos recursos públicos desviada para o PT. Qualquer um tem o direito de acreditar nisso, no saci-pererê, na cuca ou na mula sem cabeça.

O acerto de Lula com Chávez inscreve-se na tradição da “diplomacia de negócios” conduzida por chefes de Estado e governo. Nos anos 1960, o presidente Charles De Gaulle qualificou um primeiro-ministro japonês que visitava países estrangeiros com comitivas de empresários como “vendedor de transístores”. De lá para cá, a prática japonesa disseminou-se nas relações internacionais. Ao menos em tese, Lula pode argumentar, como faz, que operou na Venezuela (e em tantos outros países) pelo bem dos “interesses nacionais”, uma expressão aberta às mais diversas traduções.

No episódio venezuelano, o ato mais interessante não é o primeiro nem o terceiro, mas o segundo. Um compromisso genérico de financiamento do BNDES constou do acordo empresarial firmado em 2008, mas a liberação efetiva de recursos demandou mais de dois anos. Nota do banco garante que a operação “obedeceu a todas as etapas usuais” de análise. No âmbito judicial, uma acusação solicitaria a comprovação de que Lula interferiu no processo decisório do BNDES. Contudo, o ato do banco merece exame no domínio da ciência política.

O BNDES apela ritualmente a um discurso de fundo ideológico para justificar seus subsídios a obras de empreiteiras brasileiras no exterior. Basicamente, o banco diz que gera rendas e empregos no Brasil, além de contribuir com a capacitação tecnológica de empresas nacionais. O argumento, reminiscente do “Brasil-Potência” de Ernesto Geisel, esquiva-se de confrontar o problema econômico do custo de oportunidade dos financiamentos. A União arca com um valor total de subsídios concedidos pelo BNDES em torno de R$ 184 bilhões. Em 2014, os dispêndios da União com pagamentos desses subsídios atingiram R$ 21,3 bilhões, cerca de um quarto do orçamento federal de Educação. Não seria melhor poupar os contribuintes dessa sangria ou, alternativamente, investir esses capitais na tão necessária modernização da infraestrutura brasileira?

Sob o estandarte neonacionalista do BNDES, repousa uma ideologia da corrupção. De fato, a lógica proclamada pelo banco dispensa Lula de interferir explicitamente nos mecanismos decisórios do BNDES, pois a aprovação dos projetos de empreiteiras brasileiras no exterior era quase automática, derivando de uma tradução ideológica do “interesse nacional”. Nesse contexto, a análise dos projetos em colegiados técnicos funciona, essencialmente, como uma mão de tinta fresca destinada a ocultar decisões apriorísticas, adotadas na esfera política.

Vaccari é um acaso deplorável, o bandido oportunista que se esgueirou por uma janela entreaberta no santuário do “interesse nacional”? No elenco de financiamentos do BNDES no exterior, destacam-se países carentes de instituições independentes de controle sobre os negócios estatais. A lista abrange, entre outros, os casos notórios de Venezuela, Cuba e Angola, cujos regimes não precisam prestar contas a ninguém. Nesses países, quantos Vaccaris cobraram, alegres e soltos, o “imposto partidário” sobre os recursos desembolsados pelo banco público brasileiro?

Evidentemente, a Lava-Jato jamais poderá responder a essa pergunta. Com a palavra, o BNDES.

Foi Lula que começou - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 21/04

A crise foi produzida meticulosamente pela prática de um típico populismo latino-americano

A presidente Dilma tem razão. Ela não é a única culpada pela crise brasileira. Lula iniciou os estragos.

É difícil marcar datas em política econômica — os erros, assim como os acertos, demoram a aparecer — mas pode-se dizer que Lula começou a introduzir um viés de esquerda-populista por volta de 2005, quando reagia ao mensalão. Nesse ano, em junho, Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil, passando a ser um contraponto ao então todo poderoso ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Ficou assim: de um lado, a política econômica neoliberal, ortodoxa, tocada pela dupla Palocci/Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e, de outro, a oposição interna, à esquerda, de Dilma. Ao longo do tempo, a balança pendeu para o lado de Dilma, afinal escolhida candidata em 2010.

Essa disputa se materializou em torno de dois temas-chave: superávit primário versus aumento de gastos públicos praticamente sem limite; buscar a meta de inflação de 4,5% versus tolerar inflação mais alta.

Alguns momentos importantes dessa disputa: em novembro de 2005, Dilma produziu relatório dizendo que Palocci estrangulava o governo com seu controle de gastos; logo em seguida, Dilma desqualificou como tosco e rudimentar um plano de ajuste fiscal de longo prazo, defendido por Palocci; em março de 2006 Palocci caiu, substituído por Guido Mantega, aliado de Dilma e que comandaria a “nova matriz”, causa imediata do atual desastre, no primeiro mandato da presidente.

No final do governo Lula, o único pilar da política econômica ortodoxa que permanecia de pé era o BC de Meirelles. A dupla Dilma/Mantega tentou derrubá-lo. Lula quase topou, acabou desistindo. Seria uma complicação inútil, mesmo porque Meirelles entregava inflação em torno da meta e juros baixos para o momento. Com a saída de Meirelles, já no governo Dilma, o populismo imperou sem limites.

E Lula aplaudiu. Ele havia topado a ortodoxia não por acreditar nisso, mas por medo. Iniciou seu governo, em 2003, sob imensa desconfiança. O dólar havia chegado a R$ 4,00 quando ele foi eleito (seria o equivalente hoje a seis reais), houve fuga de capitais, alta de juros e da inflação. A percepção era clara: Lula vai desmontar o Real, a estabilidade fiscal, o regime de metas de inflação.

A montagem de uma equipe super-ortodoxa começou a mudar essa sensação. A ação efetiva dessa equipe — logo de cara produzindo o maior superávit nas contas públicas da era do Real — virou o jogo. A estabilidade deu ganho de renda e permitiu a volta do crédito, com a consequente expansão do consumo. Acrescente aí o boom das commodities — o Brasil exportou duas vezes mais pelo triplo do preço — e Lula nadou de braçada. Sobrou dinheiro, sobraram dólares.

Curioso: sobrou dinheiro para gastar e começar a introduzir o populismo. Lula fez isso de diversas maneiras: aumento do gasto com funcionalismo, tanto com mais contratações quanto com reajustes salariais generosos; aumento real do salário mínimo, que indexa aposentadorias e outros benefícios pagos pelo governo; aparelhamento do Estado e estatais com os companheiros; e distribuição de verbas públicas aos sindicatos e movimentos sociais.

Mas o movimento mais forte se deu no lançamento de um plano megalomaníaco de investimentos tanto do governo quanto de estatais. E empurrou bancos públicos para negócios arriscados e/ou duvidosos.

O melhor exemplo desse desastre está na Petrobras. Em 2008, Lula obrigou a empresa a adotar um programa de construção de quatro refinarias (das quais duas foram abandonadas e duas nem chegaram a um terço, a preço muito maior), ao mesmo tempo em que ampliava sua atuação para outras áreas e na exploração do petróleo.

Ficou assim: a ideologia indicava que se podia aumentar o gasto público sem limite; a má gestão levou a maus investimentos; e a corrupção, de que só soubemos com a Lava-Jato e que vem desde o primeiro mandato de Lula, completou o desastre.

Parecia tudo bem enquanto durou o dinheiro obtido com a estabilidade e o boom das commodities. Dilma achou que estava tão bem que resolveu sepultar de vez o ajuste fiscal e as metas de inflação.

Hoje, diz que era impossível perceber a chegada da crise. Lula também tira o corpo.

Mas esta crise foi produzida meticulosamente pela prática de um típico populismo latino-americano.