segunda-feira, abril 11, 2016

O novo moralismo jovem - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP 11/04

Uma coisa tem me preocupado muito nos últimos tempos. Sei que em meio ao horror que virou a vida política brasileira, com a ausência de referências que valham a pena, tudo parece menor, mas nem tudo é menor.

Uma das razões da vida inteligente no Brasil estar tão chata é que a democracia, quando muito ativa, tem uma tendência a invadir todas as dimensões da vida.

Como uma forma de fanatismo religioso que tudo devora. Este traço é típico do modelo de soberania na democracia, a saber, a soberania popular. E quando tudo vira política, a vida sempre será violenta.

Mas, eu não disse até agora o que está me preocupando há algum tempo. O que tem me preocupado há algum tempo é a tendência de alguns jovens se transformarem nuns chatos, caretas e moralistas. Vejo isso piorar a cada dia. E é broxante. Dê-me um jovem que não gosta de ler, mas não me dê um jovem que acha Nelson Rodrigues um machista.

Se você não sabe com certeza o que vem a ser um moralista (no senso comum), eu explico. Do modo mais preciso, técnico e filosófico possível, um moralista é alguém que caga regra. Os franceses falam, como sempre, de forma mais chique: "faire la morale".

Sim, parece estranho. Principalmente, se eu completar da seguinte forma: acho que o que começou o processo de transformação dos jovens nuns chatos moralistas foram os anos 1960 e seu discursinho de paz e amor. Devíamos ter dado mais atenção ao fato de que na raiz do movimento hippie estava o medo de ir para a guerra (do Vietnã). E todo moralista é um covarde. Outra raiz do movimento hippie era a preguiça de acordar cedo. E todo preguiçoso é um covarde.

Sei que essa afirmação parece absurda porque associamos a juventude à revolução e à contracultura, mas o maior produto da contracultura foi a caretice dos jovens se acharem reformadores do mundo e abandonarem qualquer senso do próprio ridículo. E todo reformador é um chato, sem senso de qualquer ridículo. Por isso, os jovens perdem, a cada dia, o senso de humor e se levam cada vez mais a sério.

Como alguém de 18 anos (ou mesmo mais jovem), pode se levar tão a sério? Suas ideias são artificiais, sua experiência de vida, postiça, e sua visão de mundo, infantil. Todo jovem que se julga revolucionário é um Torquemada de bolso.
Assusta-me o modo violento e rápido com o qual, cada vez mais, mais jovens se acham arautos do modo justo de comportamento.

Muitos defendem a pureza de sentimentos (ninguém tem ciúme), a pureza da alimentação (e perdem o paladar para o sangue, que sustenta toda a existência no planeta) e negam a existência de inseguranças (ninguém confessa que está morrendo de medo do mundo).

Ninguém tem preconceitos, a não ser os preconceitos "justos". Quase todo mundo está disposto a atirar a primeira pedra porque se acha um puro de coração. Não existem mais adúlteras, apenas praticantes de poliamor. E um mundo sem adúlteras é um mundo sem misericórdia. Um dos traços mais cruéis dos moralistas é sua total insensibilidade para o pecado. E onde não há pecado, não há misericórdia. Nem esperança.

Nem os puritanos calvinistas do séculos 16 e 17 imaginavam-se tão puros quanto muitos dos jovens hoje se imaginam.

Resumo da ópera: preocupa-me a ideia, presente em muitos jovens, de que eles não têm pecados. Culpa é para os opressores; eles, os jovens, não têm maus sentimentos. E quando os têm, "foram impostos pela sociedade".

Com certeza nós, os pais e professores desses jovens, somos muito responsáveis por este estado de moralismo em que se encontram. Cegos ao gosto de sangue em nossas bocas, cospem na cara de quem não tem certeza absoluta de representar o bem. Como idiotas, temos construído a ideia de que eles tem de salvar o mundo.

Nós contemporâneos, como infantis que somos, não percebemos que estamos construindo um novo clero puritano, com todo o moralismo, a boçalidade, a insensibilidade e a arrogância que marca toda a pureza de coração nesse mundo.
Nunca foi tão importante cuidar dos jovens para que eles despertem desse sono dogmático acerca da própria "santidade".


Os miseráveis - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

O Estado de S. Paulo - 11/04

Não se pretende tratar aqui da pobreza, da ignorância ou da injustiça social no século 19. Personagens e cenários são diferentes dos imortalizados por Victor Hugo no seu épico de tonalidades sombrias, mas que adquiriu luminosidade nos musicais do século 21. Os nossos miseráveis estão longe de ser pobres, não sofrem nenhuma injustiça social e, se são ignorantes – politicamente falando –, praticam mesmo a velha desonestidade nos negócios públicos, exibindo a má-fé típica dos vilões da dramaturgia universal. Eles são os que permitiram a ascensão, sustentaram a hegemonia e estão comprometidos com a sobrevivência da maior quadrilha política que assaltou o Brasil pela via legal, mas pretende se perpetuar no poder por todos os meios possíveis.

Descartando os rufiões titulares, vamos tratar dos responsáveis, em última instância, pelo sucesso circunstancial e pela sobrevida delongada da delinquência moral que tisnou a governança no Brasil e foi responsável por um dos maiores casos de corrupção já vistos neste nosso planetinha redondo, como diria a peça-chave do maior espetáculo de imoralidade da história política brasileira. Por ordem de importância eles são: 1) grandes banqueiros, 2) gramscianos da academia, 3) empresários estratégicos, a começar pelas construtoras, 4) militantes ignaros, neobolcheviques sem o saber, e 5) aliados úteis e inúteis da incultura brasileira.

Nenhum projeto de poder se faz sem recursos, moeda sonante ou qualquer outro tipo de apoio financeiro, e por isso eu coloco os grandes banqueiros em primeiro lugar da minha escala de miseráveis. Banqueiros, mais do que empresários em geral, são os que têm a visão macroeconômica, empregam os melhores consultores econômicos, trabalham com o recurso universal e fungível, capaz de se desdobrar em todas as esferas da vida pública (e privada também). Ao passo que empresários precisam estar ligados a um setor qualquer e se fazem representar por associações especializadas num ramo determinado da atividade produtiva, ficando por força do ofício na microeconomia, os grandes banqueiros circulam altaneiros por todos os setores da economia, tendo até uma osmose bem mais intensa com a esfera governamental, até nos seus antros mais sensíveis, como soem ser o Tesouro (pela emissão da dívida pública) e o Banco Central (pela supervisão do meio circulante e sua atuação nos mercados de créditos).

Desde o Renascimento, nenhum grande príncipe (ou candidato a) pode assentar o seu poder sem dispor de grandes banqueiros ao seu lado. Foi o que logo percebeu o candidato a condottiere quando ainda transacionava (secretamente, inclusive) com os chefões do seu setor produtivo e, logo, com toda a representação dos industriais. Não existe campanha eleitoral sem ajuda dos financistas; eles foram generosos ao extremo com o dito príncipe, desde o início de sua irresistível ascensão, pois descobriram que poderiam ganhar dinheiro por via da dívida pública e outros mecanismos dos mercados financeiros. São os primeiros e grandes culpados da lista de miseráveis apoiadores dos traficantes da política nacional. São os últimos a pular do barco.

Os gramscianos da academia vêm em segundo lugar porque foram eles que deram legitimidade e aparência de credibilidade aos rústicos companheiros que não tinham, como era natural, a sofisticação do verbo e a clareza da escrita. Foram esses litterati de aluguel que se encantaram com o sindicalista carismático e, frustrados pelas aventuras anteriores do guevarismo urbano, se lançaram de corpo e alma no apoio dito intelectual à nova classe que se preparava para assaltar o céu do poder burguês. Esses gramscianos que não leram Gramsci tinham uma vasta interface (inclusive de classe) com os guerrilheiros reciclados na política partidária, que ensinaram aos sindicalistas alternativos como construir uma máquina de conquista do poder, com alguns toques de clandestinidade e táticas stalinistas de administração, como sói acontecer.

Empresários no Brasil sempre foram historicamente dependentes do Estado, de medidas tarifárias, de subsídios, de regras de não concorrência, que possam melhorar suas vantagens pouco competitivas. Mas há uma categoria de superempresários que está umbilicalmente ligada ao Estado, pois são os que trabalham com as grandes encomendas do governo, na faixa dos sete dígitos ou mais. Empreiteiras, construtoras, o pessoal dos investimentos pesados são geneticamente corruptos de nascimento, em qualquer país, época ou circunstância. No Brasil a promiscuidade chega combinada ao patrimonialismo tradicional da classe política, que nos tempos mais recentes acabou virando um patrimonialismo do tipo gângster. Não surpreende, assim, que os maiores clientes da “república de Curitiba” sejam justamente esses grandes homens da pesada.

Ninguém precisa explicar o que são os militantes ignaros, pois eles constituem a terceira componente do partido neobolchevique, característica que eles exibem sem ter lido uma linha sequer do grande deformador do marxismo no século 20, o homem que criou a engenharia social totalitária em atividade na pátria do socialismo durante 70 anos, até implodir por força de suas próprias contradições. Eles são a massa de manobra da organização criminosa e farão tudo o que seu mestre mandar, por mais contraditórios, ilógicos ou ridículos que sejam seus slogans.

Finalmente, os companheiros de viagem são esses aspirantes a uma teta qualquer do Estado e que ficam subscrevendo manifestos – redigidos pelos gramscianos – em apoio à sobrevivência dos mafiosos. Eles conseguem falar de defesa da legalidade sem sequer se referir aos casos de corrupção que saltam aos olhos de todos e levaram multidões às ruas do Brasil. Eles são ou não são miseráveis?

*PAULO ROBERTO DE ALMEIDA É DIPLOMATA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. SITE: WWW.PRALMEIDA.ORG / BLOG: DIPLOMATIZZANDO.BLOGSPOT.COM

O ciclope do populismo - VINICIUS MOTA

Folha de SP - 11/04

É difícil explicar um mergulho de 10% na renda per capita, a registrar-se no triênio 2014-2016, de um país como o Brasil. A massa de trabalhadores cresce mais depressa que a população, há diversidade produtiva e múltiplas oportunidades para investir e atender a 200 milhões de consumidores.

Nada parecido com a Grande Depressão, a ruína simultânea dos anos 1930, acontece no mundo. Alterou-se, a nosso desfavor, o regime de preços das exportações, o que fica longe, porém, de justificar a pneumonia no Brasil, país fechado que poucas trocas faz com outras nações.

Tampouco se vislumbra reversão abrupta nas taxas de juros internacionais, como a que definiu o sepultamento da ditadura militar brasileira no início dos anos 1980.


Dólar, euro e iene pagam zero, ou abaixo disso, a quem os escolhe para abrigar seu patrimônio. Se houver alteração nesse quadro, será lenta e bastante gradual.

Não se repete o misto de hiperinflação, colapso fiscal e dívida externa, vetores da implosão da aventura Collor. O setor público tem ativo volumoso em moeda forte, o balanço de pagamentos se fortalece, e a inflação, embora incômoda, está a léguas dos absurdos atingidos até 1994.

Colapso fiscal, sim, é um dos poucos elementos que reincidem nesta crise. Ele decorre -como decorria no início dos anos 1990- do populismo, criatura terrível que nasce do casamento entre a esquerda e o desenvolvimentismo na América Latina.

Collor pagou pelos desvarios dos primeiros anos do governo Sarney, aos quais acrescentou seus próprios desatinos. Dilma está diante do ciclope que ela mesma pariu e alimentou, em parceria com Lula.

Está revelado diante de nossos olhos o potencial destrutivo das ideias econômicas equivocadas, associadas a políticos voluntaristas. A melhor herança desta refrega seria gravar na memória dos eleitores e das instituições essa sóbria lição.

Pensamento mágico - ROBERTO LUIS TROSTER

O Estado de São Paulo - 11/04

Pasárgada é um lugar lindo, com uma qualidade de vida magnífica, mas que estava se deteriorando por causa de problemas aparentemente originados pela debandada dos cardumes.

O valor da produção pesqueira estava diminuindo. Como os peixes estavam encolhendo, a solução dos empresários foi usar redes com malhas mais finas, aumentar o volume capturado e pedir ajuda ao governo.

A pedido da Associação dos Pescadores, a legislação pesqueira foi alterada e as alíquotas dos impostos de importação de frutos do mar aumentaram. Mesmo assim, a situação continuou a piorar: menos renda para o setor; queda nas atividades de apoio, como transporte e armazenamento; a necessidade de importar mais alimentos; redução da arrecadação tributária; e, o mais grave, desemprego.

A economia pasargadiana entrou num círculo vicioso de nível de atividade menor, déficit fiscal, criação de novos impostos, mais dívida pública, juros mais altos e encolhimento do produto potencial (capacidade de crescer do PIB) do país.

Os empresários pediam mais ajuda para seus setores e contavam com o apoio dos ministros, que também queriam que o governo gastasse mais para estimular a economia. As demandas foram atendidas, mas a situação continuava a piorar.

Com a deterioração da conjuntura, a insatisfação popular crescia e os republicanos ganhavam força política e pediam o fim da monarquia, cada vez com mais intensidade. O momento exigia uma atitude do soberano.

O rei, amigo de Manuel, percebeu que mais do mesmo não resolveria. O lado empresarial era reacionário e o estatal, míope. Os dois bandos tinham um pensamento mágico saudosista de que grandes cardumes voltariam às costas pasargadianas e tudo voltaria a ser como era.

O soberano também notou que o padrão de dificuldades do setor pesqueiro era parecido com o do industrial, o do bancário e o da atuação do governo na economia. A maneira de pensar e de agir de seus gerentes os tornava reféns de uma estratégia autodestruidora.

Os homens de negócios de Pasárgada só atuavam para manter e aumentar o lucro de suas organizações. Não percebiam que, coletivamente, eles eram a causa dos problemas que afligiam o país.

O rei não podia mudar o pensamento mágico e reacionário dos empresários, que em sua quase totalidade, no mundo todo, só atua olhando para o próprio umbigo. Fez o que era cordato: mudou a política econômica e o gabinete, adotando um plano com dois princípios orientadores: sustentabilidade e potencialidade.

O primeiro preceito é de que não se pode retirar mais de um ambiente, natural ou econômico, do que ele consegue repor. Caso contrário, a produtividade futura encolhe. É o que acontecia com os peixes, e algo parecido com a intermediação financeira e as contas do governo. São dinâmicas em que mais agora é menos depois.

Entre outras medidas de sustentabilidade, o rei fixou um tamanho mínimo de redes e zonas de exclusão para pescadores, impôs uma agenda de crédito responsável, adotou uma política industrial consistente e fez uma reforma fiscal.

A outra orientação, complementar à anterior, foi um conjunto de ações para aumentar o produto potencial. A prática da aquicultura marinha, nos regimes extensivo e intensivo, revigorou a atividade pesqueira e em pouco tempo voltou a ser uma propulsora da economia.

Ações semelhantes foram tomadas nos demais setores.

Pasárgada voltou a crescer vigorosamente, com inclusão e estabilidade. Resumindo, o rei parou de acreditar em pensamento mágico, tomou as medidas adequadas e todos lá viveram felizes para sempre.

Literatura e economia. O ponto deste artigo é que o lugar de pensamento mágico é na literatura, não na economia, como está acontecendo atualmente no Brasil. É óbvio que as dinâmicas industrial, financeira e fiscal aqui são insustentáveis e desastrosas para o futuro.

Não só o Produto Interno Bruto (PIB) está encolhendo, como também a capacidade de crescer quando os problemas atuais forem resolvidos. O produto potencial brasileiro está diminuindo a uma velocidade espantosa. Estimativas mostram que caiu de 5% ao ano, em 2010, para menos de 3%, em 2016.

O Brasil espera o desenlace da crise política e ambos os lados, situação e oposição, prometem que, se saírem vitoriosos, os problemas atuais serão superados. É pensamento mágico.

O grupo da situação não só não está consertando as falhas do modelo que causou a crise, como continua a piorar a dinâmica da economia. Um exemplo: no mês passado, aprovou o uso do FGTS como garantia para o crédito consignado. Um despautério, quando o correto seria corrigir as distorções do mercado de financiamentos. Outro exemplo é a mudança proposta na política monetária que reduziria o valor da dívida pública bruta por causa de um critério de contabilização tupiniquim.

O outro bando, a oposição, parece ter encomendado ao conselheiro Acácio – pelas generalidades óbvias – as mudanças propostas. Ilustrando: uma proposta é colocar um teto para os gastos públicos. É uma afirmação que se repete desde a época do Império; o adequado seria explicitar que gastos seriam limitados: se salários, quais e em quanto? Aposentadorias de quem e qual o limite? E por aí vai. As propostas de reformas são um conjunto de boas intenções, só.

Em síntese, a situação não muda sua maneira de atuar e está sem um plano de governo consistente, e a oposição não apresenta um programa robusto com medidas concretas. Os dois lados induzem ao pensamento mágico, afirmando com convicção que, vencendo na política, triunfarão na economia. É ilusionismo, usam esse argumento apenas para ganhar apoio.

É hora de dar um basta. Não é necessário esperar o desenlace da peleja entre eles para fazer o Brasil voltar a crescer. Há como começar a superar a crise. Uma agenda econômica de consenso entre os dois grupos tem de começar a ser construída e pode, sim, avançar em paralelo com a disputa política.

Situação e oposição afirmam com convicção que, vencendo na política, triunfarão na economia. É ilusionismo


CONSULTOR. DOUTOR EM ECONOMIA, FOI ECONOMISTA-CHEFE DA FEBRABAN E PROFESSOR DA USP E DA PUC-SP

Caça aos picaretas - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 11/04

"O que você precisa para ficar com a gente?" 
Lula, ao abordar deputados atrás de votos contra o impeachment

Quantos picaretas haverá em um Congresso de 513 deputados federais e 81 senadores? Nos anos 80 do século passado, o então deputado Luiz Inácio da Silva acusou o Congresso de abrigar, pelo menos, 300 picaretas. Triste ironia! Pois foi com o apoio de uma maioria deles que Lula governou duas vezes. E é a eles que Lula novamente pede socorro para evitar, desta vez, a interrupção do mandato de Dilma.

AQUELE que se apresenta como "a alma mais honesta do país" recebeu plena delegação de poderes de Dilma para empenhar o que for preciso em troca de votos capazes de barrar a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados - de ministérios a cargos com orçamentos milionários; de liberação de dinheiro para pequenas obras a dinheiro vivo para financiar futuras campanhas.

DE ZICA e de outras doenças, Dilma deixou de falar, reparou? Neste momento, o estado de São Paulo vive um surto da gripe H1N1, com 534 casos confirmados e 70 mortes relacionadas ao vírus. Falta vacina nos postos médicos. Uma multidão apinhou-se à porta de uma concessionária da BMW na capital paulista atraída por 1,5 mil doses de vacina oferecidas de graça. Cadê Dilma?

O BRASIL está desgovernado desde que ela foi reeleita sem saber direito o que fazer. No primeiro mandato, parecia saber. Mandou sete ministros embora em nome do combate à corrupção. Depois, aconselhada por Lula, trouxe-os de volta. No mais, fez tudo errado e afundou o país como se vê. Errou até quando promoveu Lula a ministro na tentativa criminosa de salvá-lo da Lava-Jato - e de salvar-se.

O TRABALHO SUJO, agora desempenhado por Lula, liberou Dilma para ficar rouca de tanto apregoar que os corruptos jamais a derrubarão - logo ela, de biografia imaculada. Procede assim em comícios país afora e Palácio do Planalto adentro, animados pela palavra de ordem repetida por militantes amestrados de que "impeachment é golpe" Virou uma figura patética. Uma caricatura sem graça dela mesma.

FALTA ESTIMAR o número de picaretas com direito a assento no plenário da Câmara. Mas muitos estão divididos entre aceitar pagamentos à vista ou a prazo. À vista é o que Lula lhes promete desde que entreguem primeiro seus votos. A prazo é o que lhes prometem os que dizem falar em nome do vice-presidente Michel Temer. Por enquanto, o vice está recolhido ao silêncio. Faz acenos à distância.

ESTA TARDE, salvo uma surpresa na qual nem o governo acredita, a comissão especial da Câmara aprovará o relatório que recomenda a abertura do processo de impeachment contra Dilma. O relatório será votado no plenário da Câmara entre a próxima sexta-feira e o domingo. Ali, para que o pedido possa ser encaminhado ao Senado, serão necessários os votos de 342 de um total de 513 deputados.

OS DEFENSORES do impeachment admitem não ter os 342 votos. Mas dizem dispor de 330 a 335. Será? No fim de semana, a maioria dos deputados voou aos seus estados para encontrar parentes, amigos e eleitores. No Recife, Jorge Corte Real (PTB-PE) reafirmou ao pai que votará a favor do impeachment como ele lhe pedira.

CONVIDADO para ser ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR) surpreendeu o governo no sábado com o anúncio de que está indeciso quanto ao impeachment. A filha dele, deputada estadual pelo PP, é a favor. Espera-se para breve uma nova fase da Lava-Jato. Fora outras coisinhas (alô, alô, Lula!).

Reforma agrária sem lei - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 11/04

Foram tantas as irregularidades encontradas no programa de reforma agrária da União que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou sua completa paralisação. Auditoria do tribunal identificou irregularidades em um terço de todas as famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Entre o cerca de 1,5 milhão de cadastros existentes no Incra, o TCU detectou mais de 578 mil beneficiários irregulares.

A medida cautelar do TCU atinge todos os processos de assentamentos de famílias, além de desapropriações e concessão de crédito em andamento. De acordo com o tribunal, a paralisação do programa visa a impedir um potencial rombo de R$ 2,5 bilhões, por conta de créditos e benefícios atrelados à previsão de 120 mil assentados entre 2016 e 2019. Estima ainda que o histórico de irregularidades na reforma agrária tenha gerado um prejuízo de R$ 159 bilhões, em valores atualizados. Segundo a decisão, o programa só será retomado após o Incra resolver as irregularidades apontadas.

Entre os problemas encontrados há uma lista de 1.017 pessoas com mandatos eletivos que receberam “criminosamente” lotes do programa. Entre esses políticos – cujos nomes não foram divulgados pelo TCU –, há 1 senador, 4 prefeitos, 96 deputados estaduais e 847 vereadores.

A auditoria detectou também a concessão de lotes para servidores públicos, estrangeiros e pessoas de alto poder aquisitivo. Por exemplo, o TCU encontrou 4.293 beneficiários do programa de reforma agrária que são proprietários de automóveis que custam mais de R$ 70 mil. Na lista, há proprietários de um Camaro 2SS conversível, uma Range Rover e um Porsche Cayenne, cujos preços variam de R$ 210 mil a R$ 470 mil.

As regras do programa de reforma agrária são claras. Ele se destina a famílias com renda de até três salários mínimos. Segundo o TCU, 26.818 beneficiários ganham bem mais do que esse valor. Em pelo menos 202 casos a renda era superior a 20 salários mínimos.

Outro problema encontrado foi a concessão de lotes rurais a pessoas falecidas. Segundo a auditoria, 38 mil mortos receberam lotes do programa de reforma agrária do Incra, e, desse grupo, 1.151 já tinha morrido antes mesmo de sua homologação no programa.

“É um processo que está sendo feito totalmente à margem da lei”, afirmou o relator do caso, ministro Augusto Sherman. “Não é crível que, diante de tão grande número de indícios de irregularidades, se ache o instituto em condições de despender volumosa quantidade de recursos públicos na aquisição de novos terrenos para fins de reforma agrária”, disse Sherman.

O relator lembrou ainda que o Incra tem descumprido há anos determinações do TCU em relação à concessão de benefícios. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) havia encontrado indícios de irregularidades em 76 mil beneficiários do programa. Ou seja, o descaso com a lei não é novidade – é reincidência mesmo.

Sobre a decisão do TCU, que determinou a paralisação do programa e solicitou a apresentação de medidas para sanar os problemas identificados na auditoria, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário têm prazo de 15 dias para se manifestarem.

Logicamente, não é apenas o Incra que deve dar explicações sobre as graves irregularidades no programa de reforma agrária. Elas também afetam diretamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tão íntimo do Incra nesses anos de governo petista. É preciso estar muito empenhado em não ver para não perceber que havia problemas em um terço dos benefícios concedidos. Seja qual for a relação do MST com as irregularidades – que precisa ser investigada –, mais uma vez se confirma que a reforma agrária não é a prioridade do movimento. Nem tampouco o respeito pela lei, ainda que, nos últimos tempos, um de seus bordões mais repetidos seja a “defesa da legalidade”. Não sabem do que estão falando.


Chegou a hora - AÉCIO NEVES

Folha de SP - 11/04

Esta segunda-feira ficará marcada na história do Brasil como o dia da grande escolha. Teremos que decidir, pela representação popular no Parlamento, se será dado prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, confirmando os flagrantes indícios de crime de responsabilidade, ou se será arquivado o procedimento constitucional, determinando, ao menos nessa instância, a continuidade do governo.

Sob exame da Comissão Especial desnudam-se irregularidades diversas cometidas contra o país, que há meses e em capítulos deixaram perplexos e indignados os brasileiros e destruíram por completo a autoridade e a credibilidade da atual mandatária, comprometendo a legitimidade do seu mandato.

Estará em julgamento não apenas um estilo de gestão ou a crença em uma ideologia, mas um governo que descumpriu sistematicamente as leis e atropelou a Constituição e se serviu de um esquema jamais visto de corrupção institucionalizada, para financiar seu projeto de poder.

Os argumentos e acusações que sustentam o pedido de impedimento da presidente são os mesmos que estão na base das múltiplas crises que atingiram o país e o lançaram no abismo da incerteza e do descrédito: a mentira, a leniência, o aparelhamento e o compadrio, a ineficiência, a demagogia, os desvios de conduta e a arrogância de um governo que não se furtou em ultrapassar limites, fez o que quis, como quis e para quem quis, movido apenas pelos seus próprios interesses e conveniências.

Tudo, ao final, se resumiu a isso: manobras para manter o poder a qualquer preço e a todo custo, ainda que tenha colocado em risco conquistas preciosas dos brasileiros, como estabilidade econômica e credibilidade do país.

Enquanto cabala votos e se ocupa do balcão de trocas e benemerências, o Brasil fica à deriva. Não há mais governo, apenas os últimos tripulantes no barco adernado, lutando contra o naufrágio final.

Nas ruas os cidadãos já disseram o que desejam e o que exigem das nossas instituições. Que elas cumpram seu papel, com autonomia, responsabilidade e amparo rigoroso nas salvaguardas legais.

Esse é o estado de espírito da nação, que se contrapõe ao esforço descomunal e ao mesmo tempo frágil da tese do golpismo. Em sã consciência, nem o PT acredita nela.

O fato é que não teremos saída fácil pela frente. O essencial, porém, é retirar o país da paralisia, do marasmo e da letargia a que fomos tragados. Para isso, neste instante, o caminho que se apresenta como o de menor custo é o afastamento da atual presidente pela via constitucional do impeachment.

Com essa decisão, pelo menos daremos a nós, brasileiros, a chance de recomeçar.

A política não morreu - PAULO GUEDES

O GLOBO - 11/04

O desemprego em massa, as investigações da Lava-Jato e as urnas em outubro condenarão à morte a Velha Política


A política não morreu. O que está morrendo é a Velha Política. As eleições brasileiras se tornaram uma feroz disputa pelo comando de gastos públicos que atingem 40% do Produto Interno Bruto (PIB). A ferocidade das campanhas eleitorais é sintoma do Princípio de Gause: uma guerra de extermínio entre espécies social-democratas pelo domínio deste corrupto e ineficiente nicho ecológico, a máquina de administração centralizada. Do financiamento de campanhas à obtenção de maiorias parlamentares, são inaceitáveis as práticas degeneradas da Velha Política, lubrificadas por propinas extraídas dessa engrenagem. Malfeitos refletem a concentração de poderes e recursos no Executivo, mas também a impunidade, filha bastarda do corporativismo no Congresso e da histórica omissão do Poder Judiciário em suas diversas instâncias.

Mas está em curso o nascimento de uma Nova Política. O processo evolucionário de aperfeiçoamento institucional é o enredo temático de uma Grande Sociedade Aberta em construção. Assistimos atônitos a esse efervescente desfile de emergentes instituições democráticas em meio ao maior escândalo político-financeiro de nossa História. A exímia técnica, a maior transparência, o compromisso com o Estado de Direito e a atuação cada vez mais independente de instituições republicanas, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Poder Judiciário, serão os parteiros de uma Nova Política, que criaturas do pântano da Velha Política ainda tentam abortar.

O processo do impeachment não será rápido, pois teremos de cumprir os devidos ritos constitucionais. A votação desta semana na Câmara dos Deputados é importante, mas, se vencida pelo governo, apenas desviará o curso dos eventos para o Tribunal Superior Eleitoral. A gravação dos esforços de Dilma para blindagem de Lula contra uma eventual prisão, as denúncias de Delcídio do Amaral bem como as exortações de Lula ao combate a Sergio Moro cristalizaram para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também para a opinião pública o diagnóstico de tentativa de obstrução à Justiça. O desemprego em massa, as investigações da Lava-Jato e a devastação eleitoral dos governistas nas urnas em outubro configuram o cenário para a morte da Velha Política.

Crime é o que não falta - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 11/04

A presidente Dilma Rousseff repete diariamente que não há crime que se lhe possa imputar, razão pela qual o processo de impeachment seria um “golpe”. A petista apela assim para uma das mais manjadas artimanhas da política – conte-se uma mentira mil vezes, de preferência com estudada indignação, até que soe como verdade. A cada dia que passa, porém, essa estratégia de Dilma é desmoralizada por fatos gravíssimos, que desmentem de modo categórico a alegada inocência da presidente. Crime, pois, é o que não falta.

O Brasil ficou sabendo há pouco, por meio da delação premiada de diretores da Andrade Gutierrez, que essa empreiteira fez doações para as campanhas eleitorais de Dilma em 2010 e 2014 usando dinheiro oriundo de superfaturamento de obras públicas. As doações, registradas legalmente na Justiça Eleitoral, seriam assim o pagamento da propina devida ao PT pela realização dos negócios. A Justiça Eleitoral, portanto, foi usada como “lavanderia” do dinheiro desviado dos cofres públicos para abastecer as burras do PT e de seus associados.

Como sempre, a primeira reação do governo e dos petistas foi tentar confundir alhos e bugalhos. A tigrada argumentou que a Andrade Gutierrez, a exemplo das demais empreiteiras envolvidas no escândalo, também fez doações eleitorais para candidatos e partidos de oposição, em especial o PSDB. Logo, a ênfase dada apenas às doações ao PT seria parte do tal “golpe” urdido por “setores da Justiça” e pela “mídia conservadora”.

É um argumento que ofende a inteligência alheia, mas o PT rebaixou tanto o debate político que mesmo aquilo que é óbvio precisa ser dito e explicado. A defesa lulopetista não se sustenta pela simples razão de que nenhum partido de oposição controla as estatais e, portanto, evidentemente não têm como cobrar propina das empreiteiras em troca de contratos.

Para Dilma, porém, o conteúdo da delação não é o mais grave. O mais grave, em sua visão, é que a delação tenha chegado ao conhecimento da imprensa e, portanto, do público. A presidente criticou o que chamou de “vazamento premeditado” do depoimento, cujo objetivo seria “criar ambiente propício ao golpe” – como se o cumprimento da lei, que manda punir candidatos financiados com dinheiro roubado dos contribuintes, fosse uma ruptura da legalidade. Eis a presidente da República que temos.

Mas Dilma e os lulopetistas em geral já vêm oferecendo provas, há muito tempo, de que não nutrem pelas leis senão um desprezo típico de sua mentalidade autoritária. Prova disso foi a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, decisão que claramente visava a conceder foro privilegiado ao chefão petista, que anda encalacrado nos tribunais.

Era tão evidente que se tratava de uma manobra para obstruir a Justiça que a nomeação foi suspensa liminarmente por ordem do Supremo Tribunal Federal. E na quinta-feira passada o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer segundo o qual a nomeação de Lula tinha por objetivo apenas “tumultuar” as investigações da Lava Jato.

Para Janot, há vários indícios desse “desvio de finalidade”, que levam à conclusão de que o ato administrativo de Dilma, ao nomear Lula, tinha natureza “aparentemente legítima”, mas “ocultava propósito e efeitos contrários ao ordenamento jurídico”, razão pela qual deve ser anulado. Nada disso, é claro, impede que Lula siga atuando na prática como delegado do governo Dilma, negociando cargos em troca de votos contra o impeachment. Afinal, é preciso salvar o poste e o projeto de poder do PT, seja lá como for.

Desmancha-se assim, de modo melancólico, a aura de retidão que Dilma criou para si em meio ao lamaçal em que se afunda o Palácio do Planalto. Há elementos mais que suficientes para que a presidente se veja obrigada a prestar contas à Justiça. Ante tantas evidências de delitos – o financiamento corrupto de sua campanha eleitoral, as “pedaladas fiscais” e a obstrução da Justiça para proteger Lula, sem falar no uso escancarado do Palácio do Planalto para fins político-partidários –, Dilma terá de fazer muito mais do que simplesmente proclamar sua honestidade.

Lições perdidas - SIMONE KAFRUNI

CORREIO BRAZILIENSE - 11/04

Acertar é objetivo fundamental para o desenvolvimento de pessoas, empresas e governos. Porém, é dos erros que saem as melhores lições. Infelizmente, nem todos atentam para esse detalhe. O atual governo, por exemplo, insiste em políticas equivocadas, ignorando a lição que poderia ter aprendido do fracasso evidente de sua intervenção no setor energético do país.

Da Petrobras, muito foi roubado e está aí a Lava-Jato para apurar quanto e por quem. Mas muito também se perdeu por conta dos erros do governo. No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o represamento dos preços dos combustíveis, para conter a inflação, provocou prejuízo superior a R$ 100 bilhões ao caixa da estatal. Naquele período, o barril de petróleo estava acima de US$ 100 no mercado internacional, e o governo, intervencionista, não permitiu que a petroleira ajustasse o preço nas bombas.

Na semana passada começou, sob a sombra, nova interferência do Palácio do Planalto na Petrobras. A diretoria ensaiou reduzir os preços da gasolina e do diesel. Afinal, o barril de petróleo caiu abaixo dos US$ 40, e a companhia, que antes enfrentou a defasagem, agora recebe o prêmio da diferença entre os valores cobrados nas bombas e no mercado mundial.

Como o governo precisa de uma agenda positiva a todo custo - baixar o preço da gasolina seria um bom começo -, tentou intervir. O que conseguiu foi criar polêmica entre conselho de administração e diretoria, e derrubar as ações da estatal, que despencaram 9% em um dia. Não bastasse ter reduzido a Petrobras a 15% do que já foi um dia, o Executivo insiste em tirar valor de mercado da empresa.

Persistindo nos erros, o governo quer reduzir a fatura de energia na marra. Agiu precipitadamente ao provocar a troca da bandeira tarifária de amarela para verde em abril, eliminando o acréscimo pago por geração térmica. Especialistas garantem que será necessário manter termelétricas ligadas. Os reservatórios, embora em níveis satisfatórios, podem não permanecer assim até o fim do período seco, que ainda nem começou. Mais uma vez, o governo esqueceu que foi sua intervenção que desestruturou o setor elétrico a ponto de as tarifas dispararem mais de 100% no ano passado. Como consumidores, queremos contas de luz mais baixas e gasolina barata. Mas não há almoço grátis. Sempre pagaremos, lá na frente, por erros cometidos agora. Sobretudo, se mais lições forem perdidas.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

TSE NÃO TEM DATA PARA JULGAR DILMA E TEMER

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo contra Dilma e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, não tem prazo para apresentar o parecer que pode cassar a chapa PT-PMDB. A presidente e seu vice respondem a uma representação, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, considerada a peça acusatória mais completa de todas.

RETARDAMENTO
O caso é, na prática, retardado pelo PSDB. A cada novo aditamento, engrossando as denúncias, reabre-se prazo para defesa.

PREOCUPAÇÃO EXTRA
O Planalto não está otimista. Além do processo, o TSE será presidido até 2018 por Gilmar Mendes, que não teme criticar o PT e o governo.

NA RETA FINAL
O relatório do caso pode não ser apresentado pela ministra-relatora Maria Thereza: seu mandato no TSE expira em 2 de setembro.

VAI DEMORAR
Caso o TSE cancele o registro da chapa Dilma-Temer e, portanto, sua vitória em 2014, o processo ainda será julgado no Supremo.

PETROBRAS INSISTE EM MAU NEGÓCIO NA ARGENTINA
Centro do escândalo do petrolão, a Petrobras insiste em outro negócio prejudicial à empresa, estendendo por 30 dias a “negociação exclusiva” com a empresa argentina Pampa Energia para vender ativos a preço de banana: 30 blocos de exploração, refinaria, quase 300 postos e participações em térmica, hidrelétrica e petroquímica. O controlador da Pampa é Marcelo Mindlin, ligado à ex-presidente Cristina Kirchner.

COINCIDÊNCIA INCRÍVEL
O valor de US$1,2 bilhão pelo qual a Petrobras Argentina será vendida é o exato valor (superfaturado) só da refinaria de Pasadena, nos EUA.

OUTRO MAU NEGÓCIO
Este será o segundo mau negócio da Petrobras na Argentina: em 2010, vendeu por apenas US$110 milhões, uma refinaria e 360 postos.

ENDEREÇO MANJADO
A refinaria e 360 postos foram vendidos a Cristóbal Lopes, o “Carlinhos Cachoeira da Argentina”, que virou empresário na era Kirchner.

NO MURO, COMO SEMPRE
A adesão do PSDB a eventual governo Michel Temer (PMDB) não será automática. Tucanos conversam com o vice, mas querem “avaliar a aceitação” do político do PMDB antes de descer do muro.

NA HORA CERTA
Michel Temer tem evitado a ebulição de Brasília e se refugiado em São Paulo. Mas na votação do parecer da comissão do impeachment será diferente. Ele pretende sentar praça (e articular) no Palácio do Jaburu.

OTIMISMO
O experiente deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez as contas e concluiu que o impeachment será aprovado com 38 votos na comissão processante e ao menos 350 votos no plenário da Câmara.

SEM COMPROMISSO
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), garante que não fez promessa de votos contra o impeachment, ao contrário do que o governo diz, tampouco solicitou outro ministério para chamar de seu.

MEIRELLES NÃO QUER
Amigos de Henrique Meirelles contam que o ex-presidente do Banco Central não topa assumir o Ministério da Fazenda, caso Lula o convide. Dirá sentir-se honrado, coisa e tal, mas “não”.

DIREITOS CORTADOS NA CONAB
Diretor da Conab ligado ao PT, João Intini causa revolta por lá. É que, diretor de Política Agrícola, assumiu a área de Gestão de Pessoas após o rompimento do PMDB com o governo. Intini é acusado pelos servidores de suprimir direitos, incluindo aviso prévio e horas extras.

VELHO CONHECIDO
Em seu emocionado desfile na Câmara, dias atrás, após cumprir pena no mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson visitou gabinetes, mas evitou encontrar Eduardo Cunha, seu “bandido favorito”.

NÃO DÁ PARA GARANTIR
Gilberto Kassab, dono do PSD e ministro das Cidades, quer emplacar o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) no cargo de ministro do Turismo. Mas nem assim ele consegue garantir o apoio do partido a Dilma.

PENSANDO BEM...
...se não repetir lorotas do tipo “golpe”, Dilma vai dizer o quê sobre as denúncias de dinheiro roubado da Petrobras em sua campanha?

domingo, abril 10, 2016

PSDB, sócio e avalista - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 10/04


O PSDB pode não ser o beneficiário direto, mas não tem outra alternativa a não ser se tornar sócio e avalista de um governo de transição com Michel Temer, caso se confirme o impeachment de Dilma Rousseff. “Quem pariu Matheus que o embale”, quem está parindo Temer também. E não há dúvidas, principalmente depois da reunião de cúpula de sexta-feira, sobre o quanto os tucanos estão embalando o impeachment.

Fernando Henrique, Aécio Neves, José Serra, Pedro Taques e Beto Richa anunciaram que o partido está 100% fechado com o impeachment, como declarou Aécio, até anteontem contrário à tese e defensor de novas eleições. Mas, como tucanos são tucanos, eles apoiam a queda de Dilma e dão uma força para o vice, mas tentam não se comprometer com o abacaxi maior: a participação no eventual governo Temer.

Por que mais esse muro? Porque eles, como as torcidas do Corinthians e do Flamengo, também morrem de medo do “day after”. Collor não tinha partido, “povo”, nenhum setor da sociedade. Mas Dilma, apesar de tudo, tem partido, militantes, extratos entre juristas, artistas e movimentos que podem fazer uma confusão infernal, dia e noite, se ela cair. Tudo isso com a Lava Jato afundando Eduardo Cunha e Renan Calheiros e chegando a Aécio. E há a questão central: não tem santo que dê jeito numa economia esfarelada, de um dia para o outro, e as medidas serão duras. Tempos bicudos à frente.

Assim, o PSDB balança entre ser ou não ser efetivamente sócio do governo Temer. Se for, há dois cenários. Dando tudo certo, ótimo; dando errado, lá se foi o projeto de voltar à presidência pelo voto direto, seja pela cassação da chapa Dilma-Temer, seja em 2018. Se não for sócio, os atores políticos e econômicos, a opinião pública e a história não perdoarão o que será, obviamente, visto como covardia e oportunismo. Derruba Dilma e lava as mãos? (Aliás, como o PT fez com Collor e Itamar Franco).

Em discurso, o tucano Marcus Pestana, de Minas, reagiu às teses petistas do “golpe” e da “vingança” do PSDB por ter perdido as eleições: “Nunca vi terceirização de vingança. O PSDB está a cavaleiro, porque não é beneficiário. Quem vai assumir o poder é um parceiro de vocês, o PMDB”. Mas não assume sozinho, certo?

Assim como Gilberto Kassab mantém o Ministério das Cidades, mas conversa com Temer e libera o PSD para cada um votar “com a sua consciência”, os tucanos liberam quem quiser assumir cargos no eventual governo Temer “em caráter individual”, deixando a porta aberta para Serra, por exemplo, virar um dos “notáveis” da transição. Cômodo, não?

Queiram ou não, os tucanos estão no meio do furacão, são o principal contraponto ao PT, têm imensa responsabilidade pelo que der e vier e não podem assistir nem ao êxito nem ao fracasso da transição com Temer “a cavaleiro”, fingindo que não têm nada a ver com isso. O argumento de que tirar Dilma é uma questão de interesse nacional, para salvar a economia e o país, vale para Temer. Sustentar e dividir ônus e bônus é igualmente questão de interesse nacional, para salvar a economia e o país. Tudo o que disserem em contrário soará como oportunismo.

Comissão. No mesmo dia em o poderoso Antonio Carlos Magalhães o impôs na presidência da CPI do Collor para impedir o impeachment, o deputado Benito Gama me cochichou: “Eu não me chamo Job Lorena”. Referia-se ao coronel que fraudou a investigação do atentado do Riocentro, não foi um Job Lorena e pagou caro por isso: ACM jamais permitiu que chegasse a um cargo majoritário. Um quarto de século depois, porém, produziu uma das melhores análises na Comissão de Impeachment de Dilma. Mostrou por “a mais b” quais foram os crimes e, como economista, ensinou o peso e a importância da tragédia da economia num julgamento que é essencialmente político.

Desmonte da responsabilidade fiscal - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP 10/04

Desde 2009 a responsabilidade fiscal tem piorado. Partimos de um superavit primário, obtido somente com receitas recorrentes, de 3,5% do PIB em 2008 para um deficit primário recorrente de provavelmente 2,5% do PIB em 2016.

A responsabilidade fiscal foi construída no segundo mandato do presidente FHC, tendo como princípio básico que o Executivo nacional era responsável, perante o eleitor, pelo equilíbrio macroeconômico. Era necessário, portanto, controlar os Estados e os municípios, que, no afã de resolver seus problemas locais, acabaram produzindo nossa hiperinflação nos anos 1990.

A construção do segundo mandato de FHC impediu os Estados e os municípios de aumentar seus gastos sem ter receitas, bem como limitou pesadamente a capacidade deles de contrair dívidas.

Não houve muita preocupação com a União. A ideia, como vimos, era que a estrutura de incentivos de nossa democracia é suficiente para garantir a responsabilidade fiscal da União.

A irresponsabilidade fiscal que assolou crescentemente a União desde 2009 sugere que a construção do segundo mandato de FHC superestimou a inteligência dos futuros governantes: ao serem irresponsáveis, acabaram gerando brutal problema para si mesmos, além de atolarem o país na pior crise fiscal de nossa história.

Como escreveu meu colega Alexandre Schwartsman neste espaço na semana passada, não é a crise econômica que causou a crise fiscal. A crise fiscal, ao encurtar muito o horizonte de cálculo empresarial, fez o investimento despencar, processo que está na raiz da atual crise, além dos efeitos sobre a produtividade da desastrosa "nova matriz econômica".

O diagnóstico do governo e do Congresso Nacional de que a crise fiscal é consequência, e não causa, da crise econômica tem produzido uma agenda legislativa que está destruindo a construção mais importante do segundo mandato de FHC: o equilíbrio fiscal dos Estados e dos municípios.

Foi aprovado no Senado, na semana passada, o projeto de lei complementar 315, de 2015, que elimina a punição –barrar as transferências voluntárias; a obtenção de garantia, direta ou indireta, de outro ente federativo; e as contratações de operações de crédito– aos municípios cuja despesa de pessoal exceda o limite de 60% da receita corrente líquida, quando há queda de 10% da receita.

Não importa se o município já estava desenquadrado antes da queda da receita e consideram-se, no cômputo da receita total, os royalties de petróleo, que não deveriam ser computados, pois são de caráter não recorrente. Não poderiam ser empregados para financiar gastos de custeio.


Tramita também no Congresso Nacional o projeto de lei complementar 257, de 2016, que renegocia as dívidas dos Estados em troca de diversas contrapartidas. O objetivo do PLC é, como foi o caso do projeto dos municípios, aumentar o espaço fiscal atual dos Estados e empurrar para a frente o problema fiscal.

A nota positiva do alívio é que ele requer algumas contrapartidas dos Estados: vedação à concessão de reajustes acima da inflação a servidores e benefícios fiscais a empresas e limitação do crescimento de outras despesas correntes à taxa de inflação, entre outras.

Mas há um movimento para que, como no caso dos municípios, o projeto seja aprovado sem contrapartidas! Vai-se o último bastião da responsabilidade fiscal. Retorno aos anos 1980.

Para inglês ver - FERREIRA GULLAR

Folha de SP - 10/04
O país está assistindo, nestes últimos meses, a uma inacreditável farsa, cujos personagens principais são o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff, os dirigentes do PT e seus representantes no Congresso Nacional.

Em face da revelação do uso que fizeram da Petrobras e da máquina estatal, saqueando-as para se manterem no poder; em face das delações premiadas feitas pelos participantes desses crimes contra a nação brasileira; em face das comprovadas propinas que encheram os bolsos dos sócios de Lula e subvencionaram as campanhas eleitorais e os cofres do PT e dos partidos aliados; em face de tudo isso, não resta ao Lula, à Dilma e a seus sócios, senão inventar uma falsa versão dos fatos para assim passarem de vilões a vítimas.

E foi então que surgiu a versão do golpe que estaria sendo tramado contra o governo de Dilma Rousseff. Mas tramado por quem? Pela Procuradoria da República? Pela Justiça? Pelo Supremo Tribunal Federal?

Ou seja, trata-se de um golpe que seria consumado pelas instituições legais do país? Noutras palavras, um golpe que segue o que as leis determinam?
Então será esta a primeira vez na História que se chama de golpe, não a violação dos princípios constitucionais, mas sua aplicação!

Quer dizer, nesta nova e surpreendente concepção petista, segundo a qual golpe é cumprir a lei, respeitar a democracia seria não punir os corruptos que a Operação Lava Jato identificou e que levaram a Petrobras à beira da falência. Prender os donos das empreiteiras que, através de contratos fraudulentos, roubaram bilhões de reais à empresa estatal, seria antidemocrático, conforme a nova concepção petista de democracia, defendida por Lula, Dilma e seus comparsas. Democrático é deixá-los livres e felizes, já que, generosamente, doaram milhões ao Instituto Lula e financiaram a campanha eleitoral de Dilma Rousseff.

Quem viveu no Brasil dos anos de 1960 aos 80 sabe muito bem o que é golpe e o que não é democracia.

Os militares golpistas de 1964 não propuseram que o Congresso votasse o impeachment do então presidente João Goulart. Simplesmente puseram os tanques na rua, fecharam o Congresso e entregaram o governo a um general.

Os que teimaram em defender a democracia foram simplesmente encarcerados e muitos deles assassinados. Os meios de comunicação foram censurados, de modo que nenhuma palavra contra o golpe podia ser veiculada.

Aliás, a presidente Dilma Rousseff conhece muito bem essa história, pois participou dela, integrando o movimento da luta armada, o que a levou à prisão por parte dos militares.

Que o ex-presidente Lula –que, como sempre, jogou com um pau de dois bicos, já que se entendia muito bem com o general Golbery do Couto e Silva, homem-chave do governo militar– queira se fazer de desentendido, já era de se esperar.

Mas Dilma, não, ela experimentou na carne o que é golpe e o que é ditadura. Não obstante, está agora representando um papel que lamentavelmente não condiz com seu passado.

Alguma coisa parecida com 1964 está ocorrendo no Brasil de hoje? Muito pelo contrário. O que estamos assistindo é a uma sucessão de medidas da presidente de República para comprar, com ministérios e cargos, os votos do partido que rompeu com ele –o PMDB– e de partidos menores que se vendem por qualquer cargo.

O suposto golpe de hoje, a que Dilma se refere, portanto, é diferente, tanto que ela mesma afirmou estar disposta a "lançar mão de todos os recursos legais" para defender-se e evitar que o impeachment se concretize. É bom lembrar à "presidenta" que, quando se trata de golpe, os recursos legais não funcionam. Não é, portanto, o caso.

Pois bem, mas se há uma coisa que me surpreende em tudo isso é alguns artistas e intelectuais acreditarem nesse golpe inexistente, inventado pelos petistas.

Por que acreditam em tão deslavada mentira? Por ignorância não é, pois são todos muito bem informados. E, se não é por ignorância, só pode ser porque têm necessidade de se enganarem. Preferem a mentira à verdade.

E por falar nisso, que constrangedora a defesa que fez o advogado-geral da União também repetindo que o impeachment é golpe. E diz isso com a ênfase de quem fala a verdade! Haja saco!

O prazo de validade de nelson barbosa - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 10/04

Lula disse que o ministro Joaquim Levy estourara seu prazo de validade no Ministério da Fazenda. O PT decidiu estourar o prazo de validade de Nelson Barbosa na cadeira que a doutora Dilma transformou em cama de faquir.

Outro dia, ele foi a um seminário e mencionou a frase de um "importante líder": "Não existe essa coisa de dinheiro público, o que existe é o dinheiro do contribuinte".

Aleluia, um ministro de governo petista citando Margaret Thatcher, a dama de ferro da ressurreição conservadora do final do século passado. Não pronunciou seu santo nome, mas aí seria demais.

O ministro citou a baronesa num evento do banco Itaú em São Paulo enquanto em Brasília o PT cozinha uma monstruosidade matemática, moral e fiscal.

Os Estados e municípios devem à União R$ 402 bilhões. São papagaios do século passado, renegociados em 1997. Ninguém foi obrigado a repactuar a dívida. Passou o tempo, alguns devedores honraram os contratos, outros não. Começou a grita pela renegociação do renegociado e o assunto está na reta final da discussão no Congresso. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são donos de 83% dessa dívida e o refresco custaria cerca de R$ 10 bilhões por ano à União. Vá lá.

O ministro Nelson Barbosa conduziu as conversas para espichar os prazos e melhorar as condições para os devedores, exigindo contrapartidas. Quem quiser as novas condições deve se comprometer com coisas assim:

1) Não conceder aumentos aos servidores acima do reajuste linear determinado pela Constituição.

2) Suspender a contratação de pessoal.

3) Não criar novos programas de incentivos tributários.

4) Elevar as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores.

A União nada quer além da verdade matemática e da responsabilidade administrativa. Se um Estado ou município está quebrado porque jogou dinheiro pela janela e não pode pagar o que deve, obriga-se a mudar de conduta. É assim que a coisa funciona na casa das pessoas. Novamente, ninguém é obrigado a aderir.

Seria natural que críticas e emendas oportunistas partissem da oposição, mas o líder da bancada petista na Câmara sugeriu o seguinte: "É melhor separar o projeto em dois, aprovar a renegociação e discutir as contrapartidas depois em uma comissão especial". Esse é o sonho de todos os caloteiros. Primeiro eu recebo as facilidades, depois discutimos os compromissos.

Isso é punga. Penaliza quem paga o que deve e só gasta o que pode, beneficiando quem torra o que não tem e não paga o que já renegociou.

Se o ministro Nelson Barbosa não tem o apoio do seu partido no encaminhamento de uma questão desse tamanho, seu prazo de validade venceu. Fazendo de conta que não vê os pregos na cama de faquir, ele continuará num governo ruinoso a serviço de um partido irresponsável, levando o país à bancarrota.


TUCANOS VOAM
Em qualquer época e em qualquer situação, sempre haverá tucanos voando para todos os lados.

Por isso, não há razão para surpresa ao se ver que pelo menos um grão-tucano, eterno defensor do impedimento da doutora Dilma, está conversando com os subúrbios do caderninho telefônico de Lula.

Talvez isso seja resultado da percepção de que Dilma supera a votação na Câmara.

EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e faz um curso intensivo de ciência política lendo textos do professor Celso Lafer.

Há pouco, ele escreveu um artigo descascando o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos por ter se metido na política interna brasileira. Lafer tratou da discussão do impedimento da doutora Dilma e, com um toque de malícia, lembrou que "o caso mais conhecido é o do presidente Collor, que não foi qualificado como golpe".

Ele tem razão ao expor a seletividade da memória dos petistas.

Eremildo não entende porque Lafer é sistematicamente qualificado ao pé de seus artigos apenas como "professor da USP e ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso".

Lafer foi o último ministro das Relações Exteriores de Fernando Collor, de 13 de abril a 2 outubro de 1992.

VOTO ÚTIL
Admita-se que um voto contra o impedimento da doutora valesse R$ 2 milhões e a simples ausência do deputado estivesse cotada a R$ 1 milhão.

Qual a melhor maneira para se provar que o voto não foi vendido? Indo à sessão, com o dinheiro no bolso e votando a favor do impeachment.

Quem já viu elefante voar garante que aconteceram casos assim na degola de Fernando Collor.

MAU SINAL
Em 2002, o jornalista Larry Rohter, correspondente do "New York Times" no Brasil travou uma longa e silenciosa guerra com a burocracia do jornal para que deixassem de qualificar Lula como "leftist" (esquerdista). Prevaleceu, mas quando escreveu que Nosso Guia tinha um fraco pelo copo, ele tentou tirá-lo do país.

Há poucas semanas, o jornal fez um duro editorial contra a doutora Dilma por ter nomeado seu mentor para a chefia da Casa Civil, justificando-se com um blablablá que qualificou de "ridículo".

Nele, meteram de novo o "leftist" em Lula.

A seção de editoriais do "Times" nada tem a ver com o corpo de repórteres e correspondentes do jornal. No dia 3 de abril de 1964 o Times publicou um editorial saudando a queda de João Goulart, chamando-o de "incompetente" e "irresponsável", adjetivos que fazia por merecer. É muito provável que esse editorial tenha sido escrito por Herbert Matthews, queridinho da esquerda pela louvação que fizera de Fidel Castro. A Casa Branca cabalava editoriais contra Jango desde o dia 28 de março.

MADAME NATASHA
Madame Natasha, como todo mundo, não consegue ver nexo no carnaval que tomou conta do Congresso e de uma parte do Judiciário. A senhora continua cuidando do idioma e não vê razão para o surgimento de um novo título nobiliárquico, o de "jurista". Há "juristas" pedindo impeachment, e "juristas" vão ao Planalto para denunciar o golpe.

A senhora acredita que eles são apenas advogados. Alguns são advogados e professores.

MARINA E A TEORIA DO ERRO DOS OUTROS
Se a crise desembocar numa eleição presidencial, a ex-senadora Marina Silva entrará com boa vantagem na disputa. Duas vezes candidata, teve 19 milhões de votos em 2010 e 22 milhões em 2014. Tomara que ela pare de culpar os eleitores pelo fato de nunca ter chegado ao segundo turno. A ex-senadora pisou três vezes na mesma bola.

Numa, disse: "A população terá oportunidade de corrigir o erro a que foi induzida".

Na outra: "O TSE devolveria para os 200 milhões de brasileiros a possibilidade de reparar o erro a que foram induzidos a cometer."

Num documento da Rede, repetiu-se, sempre atribuindo o "erro" aos eleitores e usando expressões como "corrigir" e "reparar". Que tal discutir os indutores e deixar em paz os eleitores?

Fez melhor Aécio Neves, que disse ter sido derrotado por uma "organização criminosa".

O que fazer com o Brasil na UTI - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP -10/04

O Brasil não terá paz econômica e sociopolítica mínima se não contiver logo o aumento do desemprego e da dívida do governo. Além de animar o paciente com a esperança de cura, um tratamento longo e difícil, mas eficaz, as "reformas", será preciso levá-lo já a um pronto-socorro com UTI.

Diz-se que um governo com um plano crível de mudanças profundas produziria tal melhora na confiança de empresas e consumidores que a economia voltaria a respirar sem tubos, ainda que em estado crítico.

Enquanto a fada da confiança não vem, o que fazer? É difícil dar injeções de vitamina em uma economia sem crédito, de governo quebrado e com inflação ainda alta.

Mas é preciso um choque de desfibrilador, de estabilização da atividade, já, a fim de evitar queda maior de receita do governo e o círculo vicioso criado pelo desemprego crescente.

Onde arrumar crédito? A inadimplência está mascarada. Bradesco e Itaú empurram com a barriga o reconhecimento de perdas prováveis. Os bancos estão "enrolando", no melhor dos sentidos: refinanciam, renegociam. Tentam evitar falências e o susto de balanços manchados de sangue de calotes. Menos mau. Mas não é bom sinal para a volta do crédito.

Para começar a resolver a encrenca, é preciso baixar as taxas de juros. Um plano de política fiscal (gastos do governo) crível ajudaria: derrubaria juros por conta, controlaria o dólar (e, assim, inflação). Mas o efeito é algo lento e retardado.

A construção civil vai encolher até 2017. Obras de infraestrutura (metade do setor) param. Há encalhe de residências (um quarto do setor).

A fim de dar algum jeito nisso, é preciso relançar com urgência dramática as concessões de infraestrutura, atoladas na insegurança terrível causada por Dilma Rousseff.

Será preciso ofertar rentabilidade gorda, concentrar dinheiros do BNDES nisso, rearrumar as empresas do setor (pequenas? Estrangeiras?), limpar o terreno regulatório de sujeiras menores (as maiores levam tempo). É difícil, mas é para ontem.

O setor imobiliário vai purgar excessos, estoques altos. Alguma confiança do consumidor e juros menores podem antecipar a recuperação. Mas falta crédito. O dinheiro da poupança minguou. É outra tarefa da UTI.

Dada a pindaíba, há o risco de o governo cortar mais investimento "em obras". Não pode. Terá de cortar alhures, além de arrumar algum dinheiro extra: mais imposto, mais privatizações. A grita louca contra alta de imposto, ao menos emergencial, vai dar problema.

É preciso arrumar a Petrobras e o setor elétrico. Não se trata de planos bonitos de reconstruir a regulação arruinada por Dilma Rousseff, necessários, mas demorados. As finanças da petroleira assombram e pioram o crédito de país e governo.

É preciso verificar quais dos elefantes brancos soltos por Dilma Rousseff, obras mal planejadas, são ainda e logo viáveis; quais obras paradas podem ser ressuscitadas.

Além do plano de reformas, o governo que vier precisa de um "plano de cem dias", de providências imediatas, com equipes frenéticas, de alto nível, que descubram como sair do chão puxando os cabelos, pois os meios de estimular consumo e investimento são escassos.

Se bobear, as "reformas" vão se perder no tumulto social e político.

Vamos falar sobre ela - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 10/04

Não vejo ameaça, mas sim uma face crescente da demanda de democracia no Brasil



Neste momento de crise, sinto falta dos longos debates do passado. Era necessário estudar, escrever documentos, discuti-los. Hoje, o debate se ampliou com as redes sociais e ganhou inúmeras outras formas de expressão, desde clicar like, aos comentários, memes, animações. Não creio que em outro momento da História o Brasil tenha discutido tão extensamente o seu problema. Mas o debate afunilou com o impeachment.

Há ainda o ritmo dos fatos. Como se não bastassem nossas bombas domésticas, estourou uma bomba mundial com os “Panama Papers”, 11,5 milhões de documentos pesquisados por um grupo internacional de repórteres, inclusive do Brasil. Os “Panama Papers”, ainda que não assimilados como um todo, acrescentaram novidades para nossa observação: como cada país reage diante dos escândalos indicando corrupção. No caso da Islândia, o primeiro-ministro renunciou diante da notícia de que tinha contas numa offshore. Reagem muito rápido, as pessoas vão para a rua e o governo cai.

Não há notícias de manifestações a favor do governo. Parece que existe na Islândia um certo consenso sobre a democracia. E este consenso nos falta no momento. Aqui no Brasil os manifestantes a favor do governo veem um golpe à democracia num processo de impeachment realizado dentro da lei, respaldado pela corte suprema do país. A esperança é que percebam com o tempo que é, precisamente, de um déficit de democracia que o governo do PT é acusado.

Ou não é um déficit de democracia inserir decretos secretos no Orçamento? Ou comprar o apoio da base aliada no mensalão? Arruinar a Petrobras com outra aliança política para vencer as eleições? Existem déficits mais sutis, como por exemplo ter uma política partidária e não nacional. O PT se concentrou nos vizinhos bolivarianos e deu as costas para os centros de renovação e tecnologia, especialmente os Estados Unidos. Ou déficits mais grosseiros como tentar interferir no Supremo, pressionar procuradores, tentar obstruir a Justiça.

Talvez esse debate nem se faça porque os acontecimentos são muito rápidos e, em breve, seremos forçados a iniciar outro mais urgente: os caminhos da reconstrução.

Momento complicado em que as benesses eleitorais que sobrecarregam o Estado terão de ser reavaliadas mobilizando inúmeros grupos de interesse. E aí não me refiro tanto aos gastos sociais que precisam ter foco para proteger os mais vulneráveis. Refiro-me principalmente às isenções ficais, ao crédito subsidiado do BNDES que cultivou uma réplica da burguesia bolivariana da Venezuela, milionários na órbita do governo.

Quando o barco entra na tempestade, o ideal é uma articulação de todos os tripulantes para superar a tormenta. Não é isso que acontece: estamos brigando, e nossos movimentos nos empurram para o naufrágio. Na falta do consenso, é necessário buscar a unidade possível. Não é uma tarefa para Dilma e o PT rejeitados hoje pela maioria.

As ironias de Lula sobre os manifestantes de verde e amarelo confirmam apenas que ele se refugiou no vermelho. Isso se explica pelo momento defensivo em que ele e o PT vivem. É impossível se encastelar na minoria, numa visão partidária de nós contra eles e aspirar a uma unidade nacional.

Considerando as tarefas históricas pela frente, o isolamento é o lugar do perdedor. Essa realidade transcende a votação do impeachment.

Daqui a pouco as delações premiadas recolocariam o tema no TSE, novas denúncias surgem na Lava-Jato, enfim o governo viveria de espasmos como um peixe na areia. O impeachment é o caminho mais rápido. Lula tenta culpabilizar os adversários dizendo que é imoral assumir o poder sem ter sido votado. Segundo ele, será difícil contar a história para os netos.

Lula e tantos outros, com meu apoio, derrubaram o governo Collor, eleito, legalmente, e não foi imoral que Itamar Franco assumisse o governo. Muito menos temos vergonha de contar aos netos que apoiamos a queda de Collor.

Mas no caso Collor havia razão para o impeachment, dirão alguns. O Supremo o absolveu, logo, historicamente, é possivel afirmar que o julgamento também foi político. Quando se trata de um governo considerado conservador, o impeachment é um instrumento democrático. Quando se trata de um governo de esquerda, ele é um golpe.

Voltamos ao debate reprimido. A democracia não é instrumento tático que se usa oportunisticamente. Ela é um objetivo estratégico e foi duramente espancada ao longo destes anos.

A sociedade se manifestou pacificamente e canalizou seu protesto para a instituição que poderia resolver legalmente o problema. Não vejo ameaça à democracia, mas sim uma face crescente da demanda de democracia no Brasil, cujo primeiro grande momento foi a campanha das diretas.

Lula tenta se reinventar - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 10/04

Lula não está morto, está mais vivo do que nunca. Quem avisa é o próprio ex-presidente, para não deixar morrer a lenda de que é um negociador político insuperável. Joga com a expectativa de poder que ainda pode exalar para tentar reverter os votos contra a presidente Dilma na batalha do impeachment no plenário da Câmara.
Mas o golpe que recebeu do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, parece ter sido um direto no queixo. Pelo menos assim interpretaram muitos dos deputados alvos de sua ação, que já imaginam Lula na lona.
Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acate o parecer de Janot, e devolva a Lula o Gabinete Civil da Presidência, a dúvida sobre sua real importância no cenário atual fez com que perdesse poder político na hora mais necessária. No mínimo vai ser difícil para os ministros do STF não encararem a denúncia do Procurador-Geral de que a nomeação de Lula foi uma tentativa de obstruir a Justiça.
O Supremo só tratará do caso depois da votação do impeachment, o que faz com que ele não possa acenar com sua presença no Palácio do Planalto como garantia de que suas promessas serão cumpridas.
Como anunciou em um comício que tomaria posse no ministério na quinta-feira passada, e nada aconteceu, ficou a sensação de que anda prometendo o que não pode entregar, assim como insinuou uma capacidade de influência no Supremo que na realidade não tem.
Ninguém mais tem certeza sobre o poder de Lula depois que o Procurador-Geral da República mostrou a independência que Lula queria tirar dele, como revelou uma das conversas telefônicas grampeadas.
Lula disse a um interlocutor que Janot era ingrato, pois o nomeara para o cargo, e recebeu de volta o comentário de que o Procurador-Geral da República só se considera devedor de gratidão a sua família. De fato, Janot foi o primeiro de uma lista tríplice, e Lula apenas seguiu a tradição. É certo que poderia ter escolhido um dos outros dois, mas isso não o faz credor da gratidão do nomeado.
Essa visão patrimonialista de Lula, que considera uma traição ministros e juízes nomeados por ele votarem contra seus interesses, é uma das facetas mais perversas reveladas pelos áudios das conversas de Lula, pois até mesmo aquele linguajar chulo pode ser relevado, por se tratarem de conversas informais.
Mas a exibição pública de como Lula trata as questões de Estado retira dele até mesmo o que parecia uma grandeza de sua parte, a nomeação de ministros do Supremo que se mostraram independentes em seus votos.
Como não tivemos acesso aos áudios das conversas de Lula durante o mensalão, não soubemos como ele reagiu a cada voto de ministros como Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso ou Carmem Lucia, todos indicados por ele e que tiveram comportamentos independentes durante o julgamento. Mas agora podemos imaginar.
Quando Lula e o PT criticam a atuação de Geraldo Brindeiro como Procurador-Geral na época de Fernando Henrique Cardoso, chamando-o de “engavetador-geral”, sabemos agora que não passa de inveja, em vez de exaltação da imparcialidade.
Lula queria mesmo que Janot fosse tão grato a ele quanto acha que Brindeiro foi a FHC, sem imaginar que o Procurador-Geral da República na era tucana possa apenas ter seguido a lei e não recebido as reclamações por considerá-las ineptas. O senador petista Lindbergh Farias, um dos mais constantes interlocutores de Lula no momento, definiu bem a situação dizendo quem as críticas que os petistas fazem ao ministro Gilmar Mendes, do STF, é inveja por não terem um Gilmar do lado deles.
Para reforçar sua imagem de poderoso, deixa que espalhem que já está escolhendo o futuro chefe da Polícia Federal em conversas com o novo ministro da Justiça Eugênio Aragão, esse sim, demonstrando diariamente que é mesmo amigo do PT, como Lula exigiu em uma das conversas telefônicas gravadas: “Esse Aragão tem que fazer papel de homem, parece que é nosso amigo, parece, parece, mas está sempre dizendo olha...”.
O fato é que a dúvida sobre o real poder de Lula retirou de suas negociações contra o impeachment a força que ele anuncia que ainda tem.

Por que morreu? - SÉRGIO BESSERMAN VIANNA


O GLOBO - 10/04

O governo é como um El Cid ao contrário: morto em vida


Com ou sem impeachment, o governo Dilma acabou, concorda a maioria dos analistas. Por que?

Uma primeira resposta nos leva ao karma do que o debate tem chamado de estelionato eleitoral. A sociedade brasileira, onde códigos de honra e a primazia das relações pessoais estão muito presentes, não perdoa rupturas de contrato.

Mas isso também ocorreu no segundo governo FHC e as condições da governabilidade foram mantidas, mesmo com a popularidade presidencial em níveis muito baixos.

Uma segunda resposta nos remete à incompetência política. De fato, numa reeleição em que a vitória só ocorreu devido ao apoio da maior parte do PMDB, o primeiro movimento político do governo foi trair esse partido e tentar promover defecções na direção de uma nova legenda partidária.

Daí em diante, a cada esquina ou encruzilhada o governo invariavelmente optou pela escolha errada, quase sempre em tributo a uma vocação autoritária e hegemonista. Mas não basta para explicar algo tão inusitado como um governo que é como El Cid ao contrário: morto em vida.

Uma terceira resposta aponta para a Lava-Jato. Nossa “mãos limpas” sacode a estrutura corrompida de um poder político que já estava na lona em termos da legitimidade de sua representatividade junto aos cidadãos. Isso abala qualquer força política no governo. Muito mais uma que está no poder há 13 anos e envolvida até as tripas com a corrupção.

Por que o governo Dilma morreu? Pela combinação dos três vetores? Um governo zumbi é um fenômeno mais raro do que governos que caem ou renunciam, de modo que minha intuição ainda não se satisfaz, apesar de a combinação dessas três ondas já assegurar uma ressaca gigante.

A quarta resposta é a tsunami: a maior queda do PIB desde 1930/31. Além das óbvias responsabilidades do governo nas causas da profundidade da crise, a isso se soma essa absurda incapacidade de implementar uma política econômica crível.

Em parte é o preço pago pelo “bolchevismo sem projeto", obrigado a assumir que ser uma “metamorfose ambulante” é virtude. E pela tolerância da sociedade brasileira com narrativas incongruentes.

Cem por cento dos que estiveram na manifestação “não vai ter golpe” são radicalmente contra a política econômica do governo e denunciam um golpe motivado por forças que “não aceitaram” a derrota eleitoral e querem mudar a política econômica do governo.

O advogado geral da União diz no Congresso Nacional que há um golpe em andamento e, em vez de recomendar ao governo a decretação do estado de sítio e a convocação das Forças Armadas para defender a democracia e a Constituição, diz que vai recorrer ao STF.

Há limites para o delírio. Ele funciona quando não há dificuldades a enfrentar, mas quando a sociedade e a nação necessitam, em uma situação muito grave, de governo, o descompasso entre a realidade e a narrativa delirante dos líderes da força política no poder gera paralisia.

Sérgio Besserman Vianna é economista

Economia lulopetista provoca retrocessos sociais - EDITORIAL O GLOBO


O GLOBO - 10/04

PT, bom de marketing, construiu a imagem de legenda monopolista na defesa dos pobres, mas os erros da sua política econômica passaram a produzir miséria


No campo da luta político-partidária e ideológica, o PT, bom de marketing e de campanha eleitoral, conseguiu fixar a imagem de que tem o monopólio da defesa dos pobres. Com o tempo, construiu a ideia de que, não fosse o lulopetismo, ninguém teria sido resgatado da miséria e da pobreza, não teria existido a “nova classe média.”

Quando se vai para o mundo real e a História, sem maniqueísmos, vê-se que os ganhos sociais obtidos na era PT foram parte de um encadeamento de avanços iniciados a partir do fim da gestão de Itamar Franco, com o Real, e nos dois governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso, responsável pelo lançamento do plano quando ministro da Fazenda de Itamar.

No poder, o lulopetismo fabricou o discurso da “herança maldita” (de FH), apenas como peça de embate político-eleitoral. Mas, no primeiro governo Lula, foram mantidos os três pés que haviam ajudado a estabilizar a economia: responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação.

Beneficiado, ainda, por um ciclo histórico de crescimento sincronizado de grandes economias do planeta, amplificado pela ressurreição da China como grande potência, Lula consagrou-se no segundo governo (2007/10).

Infelizmente para o país, naquele auge da carreira política, Lula começou a abandonar a responsabilidade fiscal e, consequentemente, os cuidados com a inflação. O resultado é o que se vê, e com uma “herança maldita” para o próprio lulopetismo: a regressão dos avanços sociais, tão alardeadas na propaganda como um patrimônio exclusivo do PT. Trata-se, na verdade, de um bem da sociedade, mas sua destruição será creditada, com acerto, ao lulopetismo.

Em recente artigo no “O Estado de S.Paulo”, o economista José Márcio Camargo, da PUC, estimou que, dos 3,9 milhões que ultrapassaram os umbrais da “nova classe média”, 2,5 milhões já foram expulsos deste paraíso social. Devido, é certo, ao desemprego e à inflação produzidos pela equivocada política do “novo marco macroeconômico”.

Na realidade, o “novo marco”é a velha política econômica do PT: intervencionismo estatal, gastos públicos em alta e descuidos com a inflação. A lista de desastres colhidos até agora é impactante: recessão em 2015 de 3,8%, rumando-se para algo semelhantes este ano; desemprego no limiar dos dois dígitos; déficit público em siderais 10,7% do PIB; e inflação que já bateu em dois dígitos. Está em recuo, mas continua acima do teto da meta de 6,5%.

A desigualdade de renda voltou a subir em 2015, algo que não acontecia desde 2011. Também no ano passado, o Brasil caiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — uma posição, de 74º para 75º lugar. Pela primeira vez em cinco anos.

Não é para menos. Estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, indicavam, em fevereiro, um saldo de 243 mil desempegados no comércio, 410 mil nos serviços e 1.745 mil na indústria. Sem que haja qualquer sinal de inversão da tendência, mesmo porque o governo insiste a voltar a aprofundar o “novo marco”. Será ruinosa a herança maldita do lulopetismo também no campo social.

Resta superar-se a crise política, de alguma forma, a fim de que haja uma aliança de forças para se retomar a responsabilidade fiscal e os devidos cuidados com a inflação. Sem isso não há como se erradicar de fato a pobreza e a miséria de maneira sustentável. Voltaremos a surtos populistas de crescimento e distribuição de renda efêmeros. Voos de galinha. É a lição que ficará dos dias atuais.

sábado, abril 09, 2016

E agora, Folha? - DEMÉTRIO MAGNOLI

Folha de SP - 09/04

Domingo passado, Dilma Rousseff saboreou um inesperado triunfo, servido no editorial de primeira página da Folha ("Nem Dilma nem Temer", 3/4/16).

Repetindo o que tantos pediram, sem sucesso, ao longo do último ano, o maior jornal do país envia uma mensagem decepcionante: o destino de uma presidente "que perdeu as condições de governar" deve depender, exclusivamente, da vontade dela mesma. "Eu jamais renunciarei", retrucou a presidente, de bate-pronto. O tempo passou na janela, e só a Folha não viu.

As críticas do editorial à solução do impeachment oscilam pendularmente entre os registros da política e do direito. As "pedaladas fiscais", razão jurídica perfeita para o impedimento, não preenchem o requisito político "numa cultura orçamentária ainda permissiva". Os múltiplos "indícios de má conduta", razão política irrefutável para a deposição constitucional, não preenchem o requisito jurídico pois "falta comprovação cabal". A equação argumentativa da Folha foi formulada por um matemático decidido de antemão a rejeitar a alternativa do impeachment.

A raiz da posição do jornal encontra-se sorrateiramente explicitada em outro lugar: o impeachment deixaria "um rastro de ressentimento", pois "mesmo desmoralizado, o PT tem respaldo de uma minoria expressiva". Tradução: a maioria da sociedade deve ceder à chantagem minoritária do "povo organizado", aceitando um "novo normal" formado por violações jurídicas de baixo impacto político e crimes políticos ainda carentes de veredito jurídico. Mas, como é deselegante dizer isso, o editorial maquia suas manchas com o corretivo cremoso da inócua solicitação de renúncia ao mandato presidencial.

O tempo passou na janela. Antes das delações de Delcídio do Amaral e da Andrade Gutierrez, e antes da nomeação de Lula à Casa Civil, havia bons motivos para questionar o impeachment. Hoje, porém, à luz do dia, o Planalto comete sucessivos crimes de responsabilidade. Nas palavras do próprio editorial, "a administração foi posta a serviço de dois propósitos: barrar o impedimento, mediante desbragada compra de apoio parlamentar, e proteger o ex-presidente Lula e companheiros às voltas com problemas na Justiça". Mas, estranhamente, a Folha descarta no nono parágrafo os crimes políticos que aponta no quinto. Na sequência, opera um salto argumentativo arbitrário, oferecendo a saída da dupla renúncia da presidente e do vice.

Temer não está engajado em operações de obstrução da Justiça. Mas, segundo a lógica sofística do editorial, o vice ocupa lugar idêntico ao da presidente, pois "tampouco dispõe de apoio suficiente na sociedade". Da imputação decorreria o imperativo da renúncia simultânea de ambos, abrindo caminho para novas eleições presidenciais. Mas, apesar das virtuosas intenções declaradas, o apelo do jornal apenas oferece um pretexto farisaico aos deputados que, por motivos pecuniários ou ideológicos, ensaiam perfilar com o Planalto na votação do impeachment. Afinal, por que trocar seis por meia dúzia?

Todo o poder ao povo! A solução imaginada pelo editorial produziria um governo calçado na legitimidade eleitoral, não uma transferência de comando para o sócio menor da coalizão que nos conduziu a uma tripla crise, econômica, política e ética.
Contudo, o caminho até a antecipação de eleições presidenciais não passa pelo atalho utópico da dupla renúncia, pois Dilma "jamais" renunciará. Igualmente, não passa pelo longo contorno do TSE e do STF, pois a cassação da chapa Dilma/Temer depende de julgamentos que só se concluiriam em 2017, gerando eleições indiretas.

Se o jornal quer mesmo que o povo decida, tem o dever de apoiar o impeachment –para, em seguida, solicitar a renúncia de Temer. A única alternativa é o túnel da anomia: Dilma até 2017, sucedida por um presidente escolhido pelo Congresso. E agora, Folha?


Debandada - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 09/04

O PT tenta apresentar-se como perseguido político. A enxurrada de escândalos, denúncias, investigações e condenações envolvendo próceres petistas seria resultado de uma sórdida campanha levada a cabo pelos inconformados com a revolução social promovida por Luiz Inácio Lula da Silva desde sua posse na Presidência da República em 2003. Tal versão, no entanto, não tem qualquer suporte nos fatos. A realidade é bem mais caseira – simplesmente o partido começa a sentir as consequências de seus atos imorais e ilegais, que vão sendo revelados à medida que avançam as investigações da Operação Lava Jato. Num Estado Democrático de Direito, andar fora da lei tem seu preço – jurídico e político.

O discurso de vítima do PT fica completamente desmascarado diante da vergonha dos próprios petistas com a legenda utilizada largamente por seus dirigentes em benefício pessoal. Se fosse verdade a existência de uma campanha de perseguição, a natural reação de seus membros seria de orgulho e defesa da causa petista. Não é isso, porém, o que se vê. Os políticos petistas estão em debandada. Conforme noticiou o Estado, de meados do ano passado até o dia 2 de abril – fim do prazo legal para mudança partidária –, um terço dos prefeitos eleitos pelo PT no Estado de São Paulo deixou o partido. Nas eleições municipais passadas, o PT elegeu 72 prefeitos. Desse total, 24 já abandonaram a legenda.

Essa debandada não se deve a nenhum tipo de perseguição política. Sai quem se envergonha de um partido que renegou a ética na política, no discurso e na prática. Como ficou evidente aos olhos dos brasileiros – especialmente com as investigações da Operação Lava Jato, mostrando que o mensalão era coisa pequena diante do petrolão –, o partido de Lula não apenas se lambuzou com antigas práticas de corrupção, mas promoveu verdadeira revolução na arte de apropriar-se do público em prol do interesse particular – partidário e pessoal. Obviamente, além das complicações judiciais, esse modus operandi tem um alto preço político.

A doença petista não atingiu apenas prefeitos. O partido também perdeu 28% dos vereadores que tinha no Estado de São Paulo. Entre os 186 vereadores que saíram da legenda, havia nomes de destaque, que as lideranças partidárias esperavam ver como candidatos do PT na disputa por importantes prefeituras. Significativo desfalque deu-se em Carapicuíba, cidade com mais de 270 mil eleitores e governada há oito anos pelo PT. O atual presidente da Câmara de Vereadores, Abraão Junior, trocou o PT pelo PSDB, legenda pela qual pretende disputar as eleições de outubro para prefeito.

Boa parte dos prefeitos que abandonaram o PT governa pequenas ou médias cidades no Estado. Há, porém, exceções. Por exemplo, o prefeito Jorge Lapas, de Osasco – quinto maior colégio eleitoral de São Paulo, com 548 mil eleitores –, trocou a legenda petista pelo PDT. Na carta escrita para explicar sua desfiliação do partido, Lapas menciona o “momento delicado pelo qual o PT está passando no cenário nacional”, além da “desunião e fragilidade resultantes da disputa interna” no partido. É uma maneira até elegante de se referir aos problemas que, com suas práticas, o partido criou para si mesmo.

As razões para a debandada de políticos petistas não são segredo para ninguém. Os escândalos nos quais o PT e algumas de suas principais lideranças estão envolvidos representam um enorme peso político. Conforme noticiou o Estado, pesquisas internas do próprio PT indicam que a associação dos nomes dos pré-candidatos com a legenda tem o efeito de âncora no eleitorado. Até mesmo prefeitos petistas com boa avaliação de suas administrações são puxados para baixo nas intenções de voto quando associados ao PT. O efeito é ainda maior nas grandes e médias cidades. Trata-se de um evidente sinal de maturidade do eleitorado. Não vale mais o “rouba mas faz”. O eleitorado quer outro tipo de política e, portanto, quer outro tipo de partido.

Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), “muitos prefeitos superestimaram a crise e não esperaram sua superação. Fizeram uma leitura precipitada”. Parece ser o oposto. A real avaliação sobre o PT é que veio tarde.


Feira da corrupção - RONALDO CAIADO

Folha de SP -09/04

O ambiente pré-impeachment, que transformou a praça dos Três Poderes em balcão de negócios, evoca frase lapidar do falecido humorista Barão de Itararé (que, a propósito, era comunista): "O homem que se vende vale sempre menos do que recebe".

Mas não se trata apenas do aspecto moral. Mesmo sob o ângulo estritamente utilitário, que impulsiona carreiristas e oportunistas, a oferta é uma cilada. A presidente Dilma oferece cargos aos deputados que se dispuserem a votar contra o impeachment. Mas o que significa aceitá-los diante de um governo em ruínas, reprovado, segundo o Ibope, por 90% da população e submetido aos rigores de uma investigação policial implacável, que já acumula dezenas de gravíssimas denúncias? E não é só: um governo que não sabe o que fazer com a crise que ele mesmo criou e que se agrava dia a dia.

É o mesmo que comprar lotes na lua. E este é um dos aspectos mais bizarros que este momento oferece ao olhar da nação: a vaidade e a ambição contrapondo-se à razão, ao bom senso e à ética. Além de burrice, é jogar contra os interesses do país. O governo é, hoje, um mercador de nuvens: oferece uma mercadoria que não tem, pelo trivial motivo de que ele próprio já não existe. É uma ilusão.

Faliu financeira, moral e politicamente. A nação, por isso mesmo, não o quer. O máximo que pode oferecer aos seus futuros ministros é o usufruto de um carro executivo preto, um chofer e um punhado de assessores tão perdidos quanto ele próprio; gente que afaga o ego com um título vazio que, em vez de status, impõe um estigma, o fim precoce e inapelável de uma carreira equivocada.

Não se governa de costas para a nação. O governo Dilma luta para ficar, mas nada justifica que o faça, já que não tem projeto para o país. O seu projeto é ficar. A Operação Lava Jato revela, a cada dia com mais detalhes, a sequência sórdida de delitos que praticou para reeleger-se e conservar-se no poder.

Conseguiu, mas à custa de prejuízos que, apenas parcialmente contabilizados, levaram o jornal "The New York Times" a considerar o petrolão "o maior escândalo financeiro da história da humanidade". De fato. A título de comparação, o escândalo da Fifa, que abalou o mundo, contabiliza US$ 150 milhões.

O petrolão, até aqui, contabiliza R$ 42 bilhões. A ex-presidente da Petrobras Graça Foster contabilizou R$ 88,8 bilhões. Somente um gerente da Petrobras, Pedro Barusco, devolveu US$ 100 milhões. O escândalo da Fifa, portanto, equivale a um Barusco e meio. E estamos falando de uma única estatal. Há outras caixas-pretas ainda por abrir: Eletrobras, fundos de pensão, BNDES, Dnit, Banco do Brasil, Caixa Econômica.

Sabemos por diversas delações premiadas –e nesta semana foi a da diretoria da Andrade Gutierrez– que essa dinheirama, além de fornir a conta de governistas e empreiteiros, financiou a reeleição de Lula e as duas de Dilma. Para quê? Criar um desgoverno corrupto.

O Tribunal de Contas da União acaba de revelar outro escândalo, desta feita relativo à reforma agrária. Identificou mais de 578 mil beneficiários irregulares. O rombo, segundo o TCU, é de R$ 2,5 bilhões, decorrente de créditos e benefícios atrelados à previsão de 120 mil assentados entre 2016 e 2019. Mais um.

Enquanto isso, milícias governistas, sob o olhar cúmplice da presidente, ocupam o Palácio do Planalto e ameaçam invadir fazendas, gabinetes e residências de parlamentares adversários. Não são sem-terra; são sem-lei, criminosos.

É esse ambiente devastado a moeda oferecida em troca de votos contra o impeachment. Não funcionará. A pressão popular há de triunfar.


Governo oprimido, Constituição golpista - GUILHERME FIUZA

O Globo - 09/03

Os comícios no Palácio estão animados. O mais interessante teve uma claque de mulheres reunidas para gritar ‘fora Bolsonaro’


Confirmado: há um golpe de Estado em marcha no Brasil, para destituir o governo popular que pensa nos pobres e devolver o poder à direita que pensa nos ricos. Quase ninguém notou, mas Sérgio Moro é um codinome em homenagem ao general Mourão, que iniciou com suas tropas o golpe de 64. Moro é Mourão, Dilma é mulher, Lula é pobre. Combinado assim?

O Brasil tem o primeiro governo oprimido da história da Humanidade. O Palácio do Planalto virou uma trincheira, onde a presidenta mulher faz comícios quase diários em defesa dessa gente sofrida e milionária que o reacionário Moro Mourão quer pisotear. Sabem o que Dilma Rousseff berra nesses comícios palacianos? Que há uma ameaça de golpe de Estado no país. Se esse não fosse um governo coitado e café-com-leite, isso seria crime.

Se a presidente não fundamentar sua grave acusação, ela está agindo em flagrante coação de outro poder da República — o Legislativo, que examina um pedido de impeachment contra ela. Claro que Dilma não fundamenta nada (seria pedir demais). A Constituição Federal diz que isso é crime. Ou seja: temos um governo oprimido e uma Constituição golpista.

Como o Brasil tem uma opinião pública flácida e uma oposição frouxa, tudo passa. A presidenta mulher carrega na bolsa uma coleção de indícios de crimes de responsabilidade. Mas essa bolsa está muito bem guarnecida pelo Supremo Tribunal Federal, onde o ministro relator Teori Zavascki não vê, nunca viu e nunca verá motivos para se determinar a investigação da dona da bolsa. Deve ser uma questão de privacidade. Se ali dentro tem uma refinaria superfaturada, tentativas de obstrução da Justiça ou complacência com auxiliares criminosos, são questões de foro íntimo.

Aí a presidenta mulher sai gritando que, sem crime de responsabilidade, tudo é golpe. E o país abobado engole a fraude (mais essa). Não há — nem pode haver — crime de responsabilidade provado, porque nem processo há (graças aos supremos companheiros federais). Mas a floresta de evidências desses crimes está escancarada pela Operação Lava-Jato, tendo inclusive ensejado o pedido de impeachment da imaculada presidenta (anexando o crime de responsabilidade fiscal). E o impeachment é um processo político legal, que não depende de sentença judicial. Collor caiu sem ser condenado.

Os comícios no Palácio estão animados. O antropologicamente mais interessante foi uma claque de mulheres reunidas pela presidenta mulher para gritar “fora Bolsonaro”. Não é genial? O que seria desse governo oprimido sem a direita, a ditadura militar e o Bolsonaro?

Enquanto isso, o companheiro Dirceu — herói da esquerda contra a ditadura e chefe de Dilma Rousseff e do mensalão, não necessariamente nessa ordem — caminha para nova condenação, pelo petrolão. Está dando para acompanhar? A representante legal (sic) do bando que depenou o país está no Palácio gritando fora Bolsonaro.

Ficou com vergonha do lugar onde você vive? Pois saiba que a MPB, a esquerda festiva e boa parte da intelectualidade (pai do céu) brasileira não têm vergonha nenhuma. São os zeladores do conto de fadas revolucionário, os guardiães implacáveis dos pobres milionários. Eles querem a cabeça de Moro Mourão, porque mostrar como a elite vermelha arrancou as calças da Petrobras é fascismo. Você achou que a desonestidade intelectual tinha limite? Sabe de nada, inocente.

Calma que tem mais. Sabe qual é o novo bordão dos denunciantes do golpe contra a clepto-democracia petista? Gritar que os vazamentos da Lava-Jato são seletivos.

Pensando bem, a Lava-Jato é toda seletiva: os golpistas de Moro Mourão escolheram seletivamente investigar o maior assalto aos cofres públicos de todos os tempos, decidiram cirurgicamente investigar os governos do PT que perpetraram esse assalto, resolveram arbitrariamente revelar que a cúpula do crime e o estado-maior de Lula são exatamente a mesma corja e, por fim, cismaram obsessivamente de mostrar que a corja regida por Dilma está usando as instituições públicas para sabotar as investigações e não ter que largar o osso. É muita seletividade mesmo.

Mas não pense o comandante Moro Mourão, esse fascista, que vai acabar assim facilmente com as trampolinagens do grande circo místico. Os ases da mistificação estão em posição de combate no STF. Dali já saíram petardos fulminantes contra o Congresso Nacional, mostrando que os brasileiros não precisam invejar os venezuelanos e sua democracia tarja preta. E vem mais, podem esperar. Não duvidem se surgir um Barroso descobrindo que, com base no rito do caso Collor, para o impeachment de Dilma está faltando um PC Farias.

Esqueça o Bessias, a propina da Andrade Gutierrez para o PT reeleger a presidenta mulher, o laranjal do Lula. Não seja seletivo. Concentre-se em combater as tropas fascistas de Moro Mourão. E diga não à guerra do Vietnã.

PS: Jabor querido, tudo bem, te empresto o espelho meu. Mas cuidado, podem achar que isso é uma conspiração da elite branca de neve.