sexta-feira, outubro 25, 2013

Sol com peneira - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 25/10

É verdade que as pesquisas de opinião de um tempo para cá passaram a ser o parâmetro principal de avaliação dos candidatos a eleições. É fato também que empobrece o debate e concentra a cobertura jornalística praticamente à análise de pesquisas.

Desde alguns anos o noticiário eleitoral, antes pautado pela cobertura das campanhas mediante as movimentações nos estados e o acompanhamento acurado dos atos e falas dos candidatos, passou a ser direcionado basicamente pelas pesquisas.

Não resta dúvida tampouco que esse papel de protagonista deu às pesquisas uma importância superlativa. Ao ponto de passadas as eleições se cobrar dos institutos a precisão milimétrica do resultado, sem se levar em conta que resposta para pesquisador é uma coisa e vontade do eleitor no lusco-fusco da cabine indevassável pode ser outra muito diferente.

Daí a se querer resolver possíveis distorções mediante a proibição da divulgação de pesquisas a partir de determinado período antes do dia da votação vai uma grande distância. Esconde-se o sol com uma enorme peneira, cria-se um atrito com a Constituição e não se fala do que realmente está fora de lugar.

Encontra-se pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma emenda constitucional que proíbe a divulgação de pesquisas 15 dias antes dos pleitos sob o argumento, segundo seu autor o senador Luiz Henrique, de que "podem alterar a decisão de muitos eleitores".

E daí? Seria a primeira pergunta diante de tantos fatores que interferem e conduzem a decisão do voto.

A segunda indagação guarda relação com a improbabilidade de a proposta prosperar. O Supremo Tribunal Federal já disse em 2006 que tal proposta é inconstitucional. De onde a tentativa agora mudar a Constituição para incluí-la na legalidade.

De novo, e daí? Mesmo se aprovada, basta instituição autorizada (o Ministério Público, por exemplo) apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que o STF confirmará a decisão anterior. Perda de tempo, portanto.

Fora isso é de se perguntar como seria na prática a proibição em tempos de comunicação total e instantânea. O veto seria estendido à internet, às redes sociais? Além de impossível, era o que faltava.

Isso não quer dizer que a "participação" das pesquisas em campanhas eleitorais não esteja a merecer correções de rumos. Mas não pela via que atualmente parece ter virado a solução para todas as insatisfações: a proibição pura e simples. Seja de liberdade aos autores de biografias, em nome das eventuais calúnias, seja de pesquisa para resguardar a autonomia mental do eleitor.

O que não se deve é dar a essas consultas a dimensão de oráculo. Elas fornecessem informações, e por isso não podem ser subtraídas do público, mas não oferecem todos os dados. Proibi-las não dará ao eleitor o discernimento que por muitas vezes lhe faz muita falta.

Não corrigirá, sobretudo, a deformação que parece mais grave e de enfrentamento urgente: a dupla militância de institutos de pesquisa que, contratados por essa ou aquela campanha, têm seus trabalhos divulgados como se isentos da possibilidade de agradarem ao cliente estivessem.

Isso, sim, cria suspeição. Isso, sim, deveria ser proibido.

Voto facultativo. Enfim, surge uma questão relevante nas discussões sobre reforma política no Congresso: o fim do voto obrigatório, como proposta a ser apresentada pelo grupo que cuida do assunto na Câmara. Ainda que não seja aprovado pelo conjunto dos parlamentares - o que provavelmente não será, pois político não abre mão da reserva de mercado - a simples entrada do tema em pauta já dá uma arejada no ambiente.

Notadamente porque "chama" o eleitor para dentro do debate até agora restrito a assuntos do interesse exclusivo dos partidos.

Hora de repensar o pré-sal - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK

O GLOBO - 25/10

O melancólico desfecho do leilão de Libra deveria dar lugar a criteriosa reavaliação



Era mais do que sabido que o governo estava pronto para comemorar em grande estilo o leilão de Libra, qualquer que fosse seu desfecho. Mas a comemoração acabou passando dos limites. E deixou transparecer clara intenção de lançar poeira nos olhos da opinião pública, para disfarçar as dificuldades expostas pelo leilão.

Tendo em conta as dimensões do campo de Libra, é natural que as cifras relacionadas à sua produção potencial pareçam impressionantes. Especialmente se acumuladas num período de 35 anos. A questão é o quão mais impressionantes poderiam ter sido se o leilão tivesse sido pautado por regras bem concebidas.

É lamentável que, com seis anos de preparação, a licitação montada pelo governo só tenha conseguido atrair um único consórcio que, com toda tranquilidade, arrematou o campo pelo lance mínimo. Trata-se de desfecho melancólico que, num país sério, deveria dar lugar a uma reavaliação criteriosa das restrições que o governo decidiu impor ao leilão.

O lance mínimo foi de 41,65% do lucro em óleo. Descontados todos os custos envolvidos, esse é o percentual do excedente de petróleo produzido em Libra que caberá ao governo. É óbvio que, se o leilão tivesse atraído outros interessados, o governo poderia ter conseguido percentual superior.

Menos óbvia, mas da maior importância, é a constatação de que os custos medidos em óleo, deduzidos da produção total para efeito da apuração do lucro em óleo, estão brutalmente inflados pelas absurdas exigências de conteúdo local em equipamentos. Em bom português, isso significa que, para sustentar vasta gama de produtores nacionais de equipamentos para a indústria de petróleo, o governo aceitou receber parcela menor do petróleo que será produzido em Libra. Menos dinheiro para educação e para saúde. E mais dinheiro para grupos de “interesse especial” que, com crucial ajuda do governo, conseguiram se apropriar de parte substancial do excedente a ser gerado pelo pré-sal.

Causa também preocupação que a Petrobras não se tenha contentado com a já esdrúxula participação legal mínima de 30%. Ao se permitir a extravagância de “fazer bonito”, subscrevendo 40% do consórcio, a Petrobras terá de arcar com encargos bem mais pesados de investimento, que vão muito além do simples pagamento de R$ 1,5 bilhão a mais pelo bônus de assinatura. E, tendo em vista a fragilidade financeira da empresa, teme-se que, mais uma vez, a conta acabe nas costas do Tesouro. O que seria indefensável. Não há por que canalizar mais dinheiro público para o pré-sal. Com regras adequadas, não faltarão investidores privados interessados.

Em entrevista a “O Estado de S. Paulo” (20/10), o ministro Guido Mantega, asseverou que “o Tesouro não dará e nunca deu ajuda à Petrobras”. Mas, logo em seguida, lembrando-se da gigantesca operação de capitalização da empresa em 2010, tentou qualificá-la como “outra história”, em que “o governo vendeu R$ 5 bilhões de barris à Petrobras, e ela nos pagou por isso, em exploração”. Na verdade não foi bem assim. A União dispunha de reservas de petróleo que, se tivessem sido licitadas na época, teriam gerado R$ 75 bilhões ao Tesouro, mais de 2,5 vezes o total de gastos do PAC em 2011. Algo como R$ 90 bilhões a preços de hoje. O Tesouro cedeu essas reservas à Petrobras, no quadro de uma operação de capitalização, e recebeu em troca ações da empresa, que hoje talvez valham metade dos R$ 90 bilhões.

Numa propaganda oficial recente na TV, pessoas com olhos marejados assistem um video em que um robô fixa a Bandeira Nacional no fundo do mar, num poço da Petrobras. A cena traz à mente os R$ 90 bilhões, a preços de hoje, transferidos do Tesouro à Petrobras, em 2010, e a inevitável constatação de que, num país de tantas carências, recursos públicos tão vultosos poderiam ter tido destino incomparavelmente mais nobre. Para ajudar a fixar essa ideia, deveríamos imaginar uma pequena Bandeira Nacional espetada em cada esgoto a céu aberto Brasil afora. Isso, sim, deveria deixar nossos olhos marejados. Já é hora de o País tomar juízo.

Dilma, a dama da privatização - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 25/10

Com pompa e circunstância, a presidente da República comemorou, em cadeia nacional de rádio e televisão, com a desfaçatez de seu surrado discurso eleitoreiro, a realização do leilão do campo de Libra. Dilma Rousseff, tentando desfazer a ideia de que ela não era a dama da privatização do campo de petróleo, e ao mesmo tempo pretendendo convencer o país de que a “concorrência”, que contou com um único pretendente, foi um sucesso. Mas, para quem não se deixa embalar pelo canto da sereia da propaganda governista, está claro que o leilão foi um retumbante fiasco.

A tentativa de atrair investidores privados para a exploração de Libra fracassou. O modelo oferecido, de partilha, impôs uma noiva, a Petrobras, a quem quisesse se habilitar. As gigantes internacionais do setor não toparam o casamento. As esperadas 40 concorrentes ficaram nessa condição. Bem longe do Brasil. E do leilão, claro. Libra, que o governo propalou como maior área de exploração de petróleo do mundo, foi vendida pelo lance mínimo, sem nenhum centavo de ágio.

Se isso não significa decepção, é de se perguntar o que, então, pode representar. Capitaneando o consórcio que restou, a combalida Petrobras, empresa atolada em dívidas, terá de se virar para conseguir R$ 6 bilhões e honrar o bônus de assinatura, ou seja, a parcela de entrada, a ser paga à estatal criada para gerir a exploração do campo.

A se manter o regime de partilha, não há dúvida de que a empresa não conseguirá participar — nem ela, nem outra companhia —, todo ano, de leilões de pré-sal semelhantes ao realizado nesta semana. A partilha desmantelou a Petrobras. Foi a responsável, ainda, por inibir a participação de empresas privadas, dadas às incertezas do modelo e ao fato de o investidor não ter a garantia de poder influenciar seus investimentos, já que a estatal gestora PPSA conta com poder de veto sobre qualquer iniciativa das empresas.

A impressão que fica é que o governo escolheu uma direção baseada em interesses de curto prazo, principalmente na necessidade premente de produzir superávit primário. No entanto, não é aceitável que um país tome uma decisão de tamanha importância, envolvendo suas maiores reservas de petróleo, com a perspectiva de tapar buraco nas contas públicas. É de uma irresponsabilidade sem tamanho! Não há palanque ou fogos de artifício que refresquem o fato de que a privatização de Libra foi feita por um leilão que não houve, ou seja, um não leilão.

Também não existe maneira de negar que o governo recorreu a um arrumadinho na formatação do único grupo que participou do certame. Quem saiu perdendo com a privatização de Libra da forma como ela se deu foram a União, na condição de concessionária, e, mais diretamente, a sociedade brasileira, que mais uma vez arcará com a inépcia do governo, com seu despreparo frente a oportunidades de crescimento do Brasil. Não poderia deixar, ainda, de condenar o uso das Forças Armadas para cercar o local de realização do leilão, no Rio de Janeiro.

É um absurdo que demonstra o quanto o governo Lula/ Dilma está em descrédito junto à população. Sem contar coma incoerência que reside neste fato. Críticos contumazes da privatização quando oposição, o PT, hoje, lança mão de policiamento ostensivo para garantir a segurança de sua empreitada e impedir que os cidadãos inconformados, atrapalhem sua privatização.

'Os 178 Beagles' - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 25/10

A fúria justiceira dos bons pode ser tão desastrosa como a justiça seletiva dos maus


As ruas, ente divinizado por covardes, pediram o fim do voto secreto para a cassação de mandatos. Boa reivindicação. O Congresso está a um passo de extinguir todas as votações secretas, o que poria o Legislativo de joelhos diante do Executivo. Proposta de iniciativa "popular" cobra o financiamento público de campanha, o que elevaria o volume de dinheiro clandestino nas eleições e privilegiaria partidos ancorados em sindicatos, cujas doações não são feitas só em espécie. Cuidado! O povo está na praça. Nome do filme dessa mímica patética: "Os 178 Beagles".

Povo não existe. É uma ficção de picaretas. "É a terceira palavra da Constituição dos EUA", oporia alguém. É fato. Nesse caso, ele se expressa por meio de um documento que consagra a representação, única forma aceitável de governo. Se o modelo representativo segrega e não muda, a alternativa é a revolução, que é mais do que alarido de minorias radicalizadas ou de corporações influentes, tomadas como expressão da verdade ou categoria de pensamento.

A fúria justiceira dos bons pode ser tão desastrosa como a justiça seletiva dos maus. Quem estava nas ruas? A imprensa celebrou os protestos como uma "Primavera Árabe" nativa. Nem aquela rendeu flores nem o Brasil é uma ditadura islâmica. Até houve manifestações contra o governo, mas todas foram a favor do "regime petista". O PSDB talvez tenha imaginado que aquele "povo" --sem pobres!-- faria o que o partido não fez em 11 anos: construir uma alternativa. Sem valores também alternativos aos do Partido do Poder, esqueçam.

Há 11 anos o PT ataca sistematicamente as instituições, quer as públicas, quer as privadas, mas de natureza pública, como a imprensa. Dilma ter sofrido desgaste (está em recuperação) não muda a natureza dos fatos. Da interdição do direito de ir e vir à pancadaria e ao quebra-quebra como forma de expressão, passando pela reivindicação de um Estado-babá, assistiu-se nas ruas a uma explosão de intolerância e de ódio à democracia que o petismo alimentou e alimenta. O Facebook não cria um novo ator político. Pode ser apenas o velho ator com o novo Facebook --como evidenciou a Irmandade Muçulmana no Inverno Egípcio.

Em política, quando o fim justifica os meios, o que se tem é a brutalidade dos meios com um fim sempre desastroso. A opção moralmente aceitável é outra: os meios qualificam o fim. Querem igualdade e mais Justiça? É um bom horizonte. Mas será o terror um instrumento aceitável, ainda que fosse eficaz? Oposição, governo e imprensa, com raras exceções, se calaram e se calam diante da barbárie que deseduca e que traz, volte-se lá ao primeiro parágrafo, o risco do atraso institucional.

O PSOL conduziu uma greve de professores contra o excelente plano de carreira proposto pela Prefeitura do Rio. Era a racionalidade contra a agenda "revolucionária". Luiz Fux, do STF, posando de juiz do trabalho, chamou os dois para conversar. É degradação institucional com toga de tolerância democrática.

O sequestro dos beagles, tratado com bonomia e outro-ladismo pelo jornalismo, é um emblema da ignorância dos justos e da fúria dos bons. Eles atrasaram em 10 anos o desenvolvimento de um remédio contra o câncer, mas quem há de negar que os apedeutas ilustrados têm um grande coração?

Biografias inacabadas - FERNANDO GABEIRA

O Estado de S.Paulo - 25/10


Na cadeia se diz: aqui o filho chora e a mãe não ouve. Na política a expressão é outra: a situação está de vaca não reconhecer o bezerro. Ambas denotam uma crise, pela suspensão do amor materno, e revelam um certo desamparo, um mundo de ponta-cabeça.

Às vezes a atmosfera político-cultural do Brasil, neste longo período de dominação do PT, transmite essa sensação, mais evidente nas ruas, onde quase toda manifestação termina em violência, mesmo quando sua bandeira é a defesa dos animais.

Marina Silva lançou a ideia de salvar Dilma Rousseff dos políticos fisiológicos, evitando que deles se torne refém. Não ficou muito claro para mim. Passa a ideia de uma donzela imaculada assediada por experientes chantagistas, como se o governo não fosse também um fator decisivo nesse processo. Onde a proposta de Marina sugere dependência, vejo uma interdependência. Se consideramos o governo refém da fisiologia, é preciso reescrever a história do mensalão, isentando o partido do governo de sua maior responsabilidade.

Também não entendi, no front político-cultural, a defesa da autorização prévia de biografias. Tantas pessoas queridas, entre elas Caetano Veloso - a quem tenho gratidão - embarcam num equívoco por falta de um debate mais amplo.

Para começar, a importância das biografias em nossa formação. Pela trilogia de Isaac Deutscher sobre Trotsky muito se aprendeu sobre a Revolução Russa e os bolcheviques. Sem Rüdiger Safranski não teríamos uma história equilibrada da vida de Martin Heidegger, sem Robert Skidelsky não conheceríamos a vida de lorde Keynes. É um território delicado, pois sem as biografias não conheceríamos a vida de Mao Tsé-tung, nem os pecados dos nossos políticos - que certamente iriam aproveitar-se desses dois artigos inconstitucionais que determinam autorização prévia para publicação de biografias.

Os argumentos também foram defendidos de forma ambivalente. Na maioria das vezes, falava-se em defesa da privacidade. Mas, em outras, surgia a questão do dinheiro, da falsa suposição de que biografias no Brasil rendem fortunas. O artigo de Mário Magalhães contando suas dificuldades para biografar Carlos Marighella é muito mais próximo da realidade, pois revela como ele gastou dinheiro do próprio bolso para completar o seu livro.

Quando surgem de um mesmo núcleo a defesa da privacidade e demandas financeiras, cria-se a falsa impressão de que são intercambiáveis. Quanto custariam, por exemplo, os detalhes da relação com a cunhada numa biografia de Sigmund Freud?

De um ponto de vista existencial, os admiradores dos grandes artistas que participam do movimento ficam preocupados com um debate biográfico. Ainda esperamos deles tantas canções, tantos espetáculos, tantas aventuras políticas, tantos amores... Quem sabe o melhor não virá nos últimos capítulos, nos anos ainda não vividos?

Nas ruas, os black blocs de uma certa forma conseguiram propagar a violência. Isso só é possível por falta de uma certa cartilagem tecida pela política. Tudo vai direto ao osso, termina em incêndio e pancadaria.

Historicamente, essas ondas de violência levam a leis mais rígidas e mais repressão. Quem vem de longe tem o dever de lembrar isso. Mas leis mais rígidas não resolvem sozinhas. O sistema político no Brasil precisa recuperar o mínimo de credibilidade e o sistema repressivo, desenvolver o mínimo de inteligência e capacidade de análise.

No passado os políticos metiam-se no meio dos conflitos com a disposição de atenuá-los. Hoje fogem dos conflito com medo justificado de apanhar da multidão. O Congresso foi incapaz de produzir um debate sobre a violência nas ruas. A sensação é de que as raposas políticas aceitam a explosão de violência porque sabem que ela os ameaça menos que os grandes protestos de massa. Na verdade, ao inibir potenciais manifestações pacíficas os black blocs criam uma camada de proteção útil ao político que se aproveita da confusão para seguir sendo o que é.

O mundo está mesmo virado. Os black blocs consideram-se revolucionários. E no momento em que poderosos instrumentos internacionais devassam a privacidade de bilhões de pessoas, nosso tema central é a biografia de pessoas famosas.

A defesa do aumento do consumo como o único valor político moral nos levou a esse abismo. A gente não quer só comida. Os artistas têm um grande papel na superação dessas ruínas, sobretudo as de Brasília. Grandes momentos nos esperam e Chico Buarque foi bastante simples ao dizer: "Se a lei é esta, perdi".

A lei é a Constituição. Se não for essa, teremos perdido nós. Não deixarei de lamentar uma contradição tão explícita entre a sentença e um dos seus artigos essenciais: o que prevê a ampla liberdade de expressão.

No momento, o filho chora e a mãe não ouve, a vaca não reconhece o bezerro. É a crise. Suspensa a presença materna, temos de enfrentar uma certa solidão na busca pela saída. O caminho será encontrado via diálogo, mas sem a ilusão de considerar o governo refém da picaretagem. Foi o governo, em sua estreiteza e seu materialismo vulgar, que acabou provocando essa crise: a galinha aterrissou do voo econômico e só cacareja no chão suas previsões otimistas.

Estamo-nos acostumando com as chamas urbanas. Uma pedrada aqui, um coquetel molotov ali, produzimos uma rotina burocrática, sintonizada com o pântano político. Nos fronts político, social e cultural o alarme está soando há algum tempo. Conseguimos sobreviver a uma longa ditadura militar. Será que vamos capitular diante de um governo que distribui cestas básicas e Bolsas Família?

O País foi moralmente arrasado pela experiência petista e de todos os cafajestes que o governo conseguiu alinhar. Predadores oficiais e predadores de rua se encontram nessa encruzilhada em que um profundo silêncio político se abate sobre nós, com exceção de vozes isoladas.

Precisamos reaprender a conversar, reafirmar valores políticos que não se resumem a casa e comida. Precisamos viver a vida, cuidar mais da bio que da grafia. Precisamos sair dessa maré.

Olha eles aí de novo! - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 25/10
Parece piada, mas não é. É escracho com os otários que pagam impostos para sustentá-los. Em vez de regras para inibir a bandalheira, instituir meios que permitam ao cidadão ter mais transparência sobre a atividade parlamentar e criar mecanismos mais eficazes de fiscalização sobre corruptos contumazes, a Câmara dos Deputados (o projeto vai voltar para o Senado) está aproveitando a tal da minirreforma política para avacalhar ainda mais o sistema.
Só faltou (toc, toc, toc! Vixe, ainda dá tempo!), arrombarem de vez os cofres do Tesouro ao financiamento "exclusivamente" (quem acredita nisso acredita em tudo!) público de campanha, como deseja o PT. Mas pintaram, bordaram e debocharam da cara do eleitor como havia muito não ousavam fazer publicamente. Decidiram, por exemplo, que o dinheiro do fundo partidário (bancado por nós, contribuintes) pode ser usado por eles do jeito que bem lhes convier. E, também, que o repasse não pode ser suspenso de forma nenhuma. Nem se o sujeito privilegiado com a bufunfa for flagrado no mais escabroso dos "malfeitos".

Não é mole não. Depois que os black blocs de butique - que estranhamente nunca protestam contra nada de interesse do PT - expulsaram os brasileiros comuns das ruas, as excelências os congressistas, com raras exceções, se sentiram à vontade para tripudiar da tal voz rouca (e cega?) da sociedade.

É um deboche inominável com os brasileiros que em junho cobraram ética na política, pediram cadeia para os mensaleiros e reivindicaram educação, saúde e transporte público de boa qualidade - segundo articulista chique com inclinações chapa-branca, não é de bom tom escrever que eles querem serviço público padrão Fifa. Da forma que as excelências agem, como agem e por que agem, fica a impressão de que já está tudo dominado: 2014 servirá apenas para um passeio nas urnas sobre os descontentes. Será assim tão fácil? Extremamente fácil?

Dilma supersônica - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 25/10

BRASÍLIA - Provavelmente por determinação de Lula e orientação dos marqueteiros, Dilma reage à estagnação nas pesquisas e à aliança de Marina Silva com Eduardo Campos usando freneticamente todos os instrumentos de campanha que a Presidência lhe proporciona. Sua popularidade vai aumentar na marra.

A semana começou com Dilma fugindo de eventuais vaias no Rio de Janeiro, mas enfrentando as câmeras para novo pronunciamento em cadeia de rádio e TV, em horário nobre, para enaltecer o resultado do campo de Libra, dizer que a sua privatização não é privatização e menosprezar o fato de apenas um consórcio ter se apresentado para um leilão que, assim, deixou de ser leilão.

Depois, vieram uma nova cerimônia (haverá outras!) do Mais Médicos, com o abraço e o emocionante pedido de desculpas do governo ao médico cubano humilhado por colegas brasileiras; nova passadinha nos palanques do Estado do concorrente Aécio Neves; e a solenidade de ontem no Planalto para anunciar recursos nas áreas de saneamento e pavimentação.

Dilma já admitiu que se faz "o diabo" em campanha (e em pré-campanha?), mas agora jura que nada disso é eleitoral. Ontem, no anúncio do saneamento, exemplificou: "O esgoto não é magnífico em sua aparência". Mas as solenidades no Planalto são...

Enquanto isso, continuam o "Café com a Presidenta", no rádio, o Twitter a todo vapor, na internet, e os preparativos, no cerimonial do palácio, para duas novas festas de arromba: a da assinatura do contrato de Libra e a do aniversário do Bolsa Família. Tome capa de jornal e tome horário nobre na TV.

E quem tiver curiosidade deve ouvir, se é que já não ouviu, "A Voz do Brasil" de terça-feira. A sensação é a de que foi Dilma quem cavou o pré-sal e criou o petróleo no fundo do oceano para salvar o país e os brasileiros.

E ainda querem mais financiamento público de campanha?

Remendo tributário - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 25/10

SÃO PAULO - Sei que a noção de justiça é um dos conceitos mais difíceis da filosofia moral. Acrescentar-lhe o adjetivo "tributária" não torna o problema mais tratável. Sei também que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi meio que apanhado num contrapé financeiro ao ver-se compelido a congelar a tarifa de ônibus após os protestos de junho. Ainda assim, vejo problemas na proposta de tentar sanar as contas via aumento do IPTU.

Se a ideia é promover a tal da justiça tributária, seria mais lógico fazer com que o custo do subsídio adicional aos ônibus recaísse sobre usuários de transporte particular, não donos de imóveis. O caminho, óbvio, seria adotar algum tipo de pedágio urbano, mas nenhum prefeito parece ser valente o bastante para fazê-lo.

O argumento do poder municipal de que o aumento do IPTU é justo porque os imóveis tiveram uma forte valorização nos últimos anos procede apenas em parte. É verdade que o patrimônio dos proprietários aumentou, mas isso tende a ser irrelevante se o sujeito apenas mora em sua casa e não tem planos de vendê-la. É o caso dos milhares de aposentados que adquiriram seus bens quando estavam na ativa e tinham renda maior.

Se a proposta é taxar quem, de fato, ganha com a valorização imobiliária, o imposto adequado para fazê-lo é o ITBI, que incide sobre a venda.

A necessidade de fazer caixa com o IPTU também reduz o espaço para que a prefeitura utilize esse tributo como indutor de políticas urbanas. Tome-se o caso da região central, que foi uma das que mais se valorizou. Isso vai se refletir num aumento proporcionalmente maior do imposto, o que torna mais difícil fazer com que a população mais pobre se mude da periferia para o centro, como defendem os especialistas.

É pena que, em vez de aproveitar a crise para aprimorar a estrutura fiscal da cidade, criando o tão necessário pedágio urbano, Haddad tenha optado por mais um remendo tributário.

Eficiência na energia, sem horário de verão - WASHINGTON NOVAES

O Estado de S.Paulo - 25/10

Diz o noticiário (Agência Estado, 20/10) que será de R$ 400 milhões a economia de energia (0,5%) que o País fará com o horário de verão, nas duas horas de pico do consumo (19 às 21 horas), até 16 de fevereiro. Serão 2.065 MW no Sudeste e no Centro-Oeste, mais 630 MW no Sul, "sobretudo de usinas térmicas". A razão invocada pelo Ministério de Minas e Energia é o baixo volume de água retido em reservatórios de usinas hidrelétricas.

No País todo, diz a Empresa de Pesquisa Energética, o consumo per capita de energia é de 2.500 MWh, que, multiplicados por mais de 200 milhões de pessoas, se traduzem em 532 mil GWh. Na geração de energia em 2011 - segundo conferência do professor José Goldemberg (Problemas Brasileiros, setembro/outubro 2013) - a hidreletricidade respondia por 86%; pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), por 4%; térmicas a gás, por 3%; nuclear, por 3%; eólica, biomassas, a óleo (biocombustível, gás/óleo), por 1% cada; e usinas a carvão mineral, também por 1% cada.

A ABEEólica, que congrega as usinas movidas por ventos, afirma que o setor já tem hoje 2,7 GW e chegará a 16 GW até 2021 (o que nos poderia dispensar das usinas movidas a carvão mineral, as mais poluidoras entre todas). É preciso acrescentar que, até aqui, a área federal tem desestimulado os projetos nessa área das eólicas, a ponto de haver impedido, recentemente, sua participação em leilão para novas usinas -, depois de vir a público que dezenas de usinas já instaladas no Nordeste não entravam em atividade porque o governo federal, a quem cabia a obrigação, por contrato, não construíra as linhas para levar a energia das turbinas até as linhas de transmissão. Também há fontes, já citadas em outros artigos neste espaço, segundo as quais estamos perdendo nas linhas de transmissão até 17% da energia gerada - a área federal dá números menores.

A inconveniência das térmicas a carvão, além da poluição gerada, está também no preço - a ponto de, no mais recente leilão de novos projetos, nenhuma das três que concorriam pôde ir adiante, já que seu preço, de R$ 170 por MWh, era superior ao teto do edital, de R$ 140 (Folha de S.Paulo, 11/9).

Seria o horário de verão indispensável mesmo? Não haveria outros caminhos para evitar os contratempos para mais de 100 milhões de consumidores? No debate com o professor Goldemberg mencionado há poucas linhas, Mário Ernesto Humberg (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) citou estudo segundo o qual seria viável reduzir o consumo de energia no País em 30%. O próprio professor Goldemberg lembrou, em outra ocasião, que hoje mais de 50% do consumo de energia nos shopping centers brasileiros vai para sistemas de ar-condicionado, que, por sua vez, servem para enfrentar o aquecimento gerado pelo sistema de iluminação em estabelecimentos absolutamente fechados para o ambiente externo, que não se servem em nada da iluminação natural. Um círculo vicioso de desperdício.

É assim mesmo. Há pouco tempo o autor destas linhas, ao participar de um evento no auditório da Oca, no Parque do Ibirapuera, às 10 horas de uma manhã luminosa, de céu azul, fez questão de contar: havia centenas de luminárias acesas no salão, exatamente porque não entrava no ambiente nenhuma iluminação natural. E teve oportunidade também, na época em que foi secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (1991-1992), de participar de um episódio demonstrativo.

O Distrito Federal importava na época, de usinas em outros Estados, 97% da energia que consumia e, na prática, exportava renda - num lugar com crescimento vertiginoso da população, por causa das migrações, e que precisava também por isso gerar renda e empregos em alta densidade. A secretaria propôs, por essa razão, implantar um programa de conservação de energia e eficiência energética. Começando pelo setor público, que consumia cerca de 20% da energia total. Se conseguisse reduzir em 25% o consumo, seriam 5% do consumo total que deixariam de ser providos pela energia gerada fora.

Criado um grupo de trabalho com vários secretários e dirigentes de empresas para conceber e implantar o programa - que começaria pelo edifício anexo ao Palácio Buriti, onde havia várias secretarias -, na primeira reunião, logo que expostos os objetivos, um dirigente da empresa distrital de energia afirmou que não cumpriria o programa porque "seria linchado por funcionários e fornecedores", com a redução do faturamento da empresa (proporcional à redução do consumo). Foi preciso criar um caminho adicional para que o governo levasse para a empresa, sob a forma de aporte de capital, o equivalente à redução do faturamento.

Iniciada a implantação no anexo do Buriti, verificou-se que, em projeto recente, o arquiteto optara pelo comando centralizado de energia por pavimento. Para acender uma única luminária era preciso acender todo o pavimento, houvesse ou não necessidade. A única forma foi desligar manualmente luminárias, porque um estudo da iluminação demonstrara que a luz que vinha do exterior era três vezes maior que a necessária naquele lugar. Mas com o desligamento e outras providências foi possível reduzir em 40% o consumo de energia no anexo. Só que com a saída do secretário de Meio Ambiente todo o programa foi esquecido.

O episódio serve para mostrar quanto desperdício pode ser evitado ou combatido - sem obrigar a população a fazer sacrifícios. E a necessidade de caminhar em direção a outros programas de implantação de energias renováveis, de microgeração distribuída (como se está fazendo no Paraná, gerando energia a partir de dejetos de animais) e outros caminhos. Só nos edifícios brasileiros a economia seria enorme, pois eles respondem por 47% do total da energia elétrica consumida no País (urbanista Mônica Welker, UFRJ, revista Eco 21, setembro 2013).

Com mudanças na matriz energética e programas de conservação de energia não precisaremos de horário de verão.

As mosqueteiras do Planalto - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 25/10

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que já foi articulador político do governo Lula, foi um dos principais artífices da aprovação do programa Mais Médicos pelo Congresso, sancionado na terça-feira, mas acabou desautorizado pela presidente Dilma Rousseff. Fez um acordo para a aprovação do programa e o dispositivo acabou vetado. “A Ideli e a Gleisi é que fecham os acordos, elas não aprovam nada sem antes consultar diretamente a presidente Dilma Rousseff”, explica o líder do PSD na Câmara, Eduardo Francisco Sciarra (PR), que hoje comanda uma bancada de 42 deputados. Segundo ele, não adianta nenhum ministro forçar a barra, “elas só batem o martelo depois de consultar a presidente da República.”

Além de desautorizado por Dilma, Padilha apanha da oposição no Congresso. Foi para o pelourinho porque não pode sequer assumir que fez o acordo e levou um puxão de orelhas. Pelo contrário, é obrigado a tergiversar sobre o assunto. A emenda da oposição condicionava a permanência dos médicos contratados na segunda fase do Mais Médicos à criação de uma carreira específica, como reivindicam as entidades da categoria. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), apoiou a aprovação do programa por causa da emenda. Agora, acusa Padilha de romper o acordo. A situação de Padilha não é nova na Esplanada, praticamente todos o ministério já passou pela mesma situação.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, são tratadas pela maioria dos políticos do Congresso como duas Genis. O mínimo que dizem a respeito delas — inclusive parcela da bancada do PT — é que não têm competência para os cargos que ocupam. As duas, porém, são uma espécie de mosqueteiras da rainha, sobrevivem nos respectivos cargos desde a posse de Dilma, apesar da forte oposição instalada na própria base do governo. Quem tromba com elas acaba se dando mal, como aconteceu com o ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na verdade, o nome da muralha é Dilma Rousseff.

Outra mosqueteira é a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que monitora a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e negocia a aprovação do Orçamento da União com o Congresso. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (PMDB-CE), aprovou ontem seu relatório na comissão mista do Congresso, já prevendo a nova redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que torna as emendas parlamentares de execução obrigatória. Só fechou o texto depois de semanas de negociação com a ministra. Acabou limitando as emendas dos deputados e senadores a irrisórios 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano prevista na proposta orçamentária, sendo que metade será destinada obrigatoriamente para “ações e serviços públicos de saúde”, conceito que abrange o Sistema Único de Saúde (SUS). Foram derrubados 1.081 destaques, sendo 82 do senador Walter Pinheiro (BA), estrela petista na Casa, que recebeu orientação da ministra para retirá-los. Para alegria dos desafetos, Gleisi e Ideli devem deixar a Esplanada para concorrer às eleições, mas ninguém se surpreenderá se Miriam Belchior acabar deslocada para a Casa Civil, cujo funcionamento conhece muito bem.

Miscelânea
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (PMDB) para uma conversa em São Paulo, na semana passada, e disse-lhe que, segundo as pesquisas internas do PT, ele seria o favorito ao governo capixaba — do qual o PMDB acaba de desembarcar. A proposta de Lula é que Hartung seja candidato ao Palácio Anchieta contra o governador Renato Casagrande (PSB), abrindo a vaga do Senado para o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT). O vice-presidente da República, Michel Temer, que tratou do assunto no seu encontro com Lula, já trabalha para remover da disputa o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Em tempo: o Ibope divulgado ontem foi de tirar a oposição do rumo: quem apostou no desgaste de Dilma com o leilão do poço de petróleo de Libra(pré-sal), perdeu. Resumo da ópera: Dilma tem 41%; Aécio, 14%; e Campos, 10%. Marina, no lugar de Campos, teria 21%; Dilma, 39% e Aécio, 13%. Com Serra no lugar do Aécio, Dilma teria 40%; o tucano, 18%; e Campos, 10%. Conclusão: risco de segundo turno somente com Marina Silva (21%) e José Serra (16%). O Ibope esteve uma semana na rua, em 143 cidades, até ontem.

Velhinhos bandidos? - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 25/10

Talvez não seja má ideia a criação de uma norma que apresse os julgamentos de septuagenários



Processos judiciários muito raramente têm vida curta. O que não é necessariamente um defeito: a Justiça apressada sempre corre o risco de punir o inocente e mandar o culpado para casa. Mas essa óbvia verdade não deve servir de razão — ou pretexto, em muitos casos — para que os processos tenham a agilidade de tartarugas paralíticas.

O processo do mensalão, apesar do peso considerável das provas contra os acusados, conseguiu chegar ao último capítulo, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, e nem por isso está próxima a decisão final sobre o destino dos acusados. Mas a condenação de quase todos eles parece inevitável, até mesmo para os leigos que acompanham o trabalho do STF — quase sempre com a alegria do torcedor na arquibancada do Maracanã.

A propósito, aplausos para quem teve a ideia da transmissão do julgamento pela televisão: é sempre útil que a gente veja de perto como agem os agentes do Estado — principalmente em episódios em que o seu comportamento coincide com os desejos da torcida. Mesmo quando seus representantes precisam de muito mais do que 90 minutos para chegar aos resultados desejados pela arquibancada. O julgamento do mensalão vai entrar pelo ano que vem. É inevitável: nem tudo tem a perfeição do futebol.

A falta de agilidade, inevitável no Judiciário, tem outro exemplo num caso cabeludo em Minas Gerais. Lá, está sendo investigado o desvio de recursos públicos, em 1998, para a reeleição do governador Eduardo Azevedo (PSDB). O principal acusado é o ex-tesoureiro da campanha de Azevedo, Cláudio Mourão. Pelo visto, o governador reeleito não sabia de onde vinha o dinheiro — o que observadores maldosos talvez achem difícil de acreditar. O processo tem um problema particular: os crimes atribuídos a Mourão prescrevem em abril do ano que vem, mês em que ele completa 70 anos, e o julgamento está marcado para 2015 pela juíza Neide da Silva Martins. Talvez não seja má ideia a criação de uma norma que apresse os julgamentos de septuagenários.

Ou corremos o risco de não saber o que fazer com bandos e mais bandos de criminosos velhinhos. Ou alguém acha que a velhice transforma bandidos em mocinhos?

Quem cuida das joias - MARINA SILVA

FOLHA DE SP - 25/10

Devo insistir: o Brasil sente falta de um olhar estratégico. Ver em prazos longos, vislumbrar cenários futuros, traçar o caminho para as metas, pactuar responsabilidades, compartilhar confiança.

Vimos o contrário disso no leilão da chamada "joia da coroa" do pré-sal. É preciso boa vontade para chamá-lo de leilão, pois só um consórcio apresentou proposta para o campo de Libra, na bacia de Santos. Mas está além da boa vontade aceitar que o governo anuncie um plano de contingência para acidentes ambientais um dia depois do leilão, quando as críticas à falta do plano já eram públicas.

De fato, o potencial econômico do pré-sal é promissor, embora os trilhões anunciados sejam uma antecipação de marketing. Ainda demora alguns anos para que o óleo extraído se transforme em recursos para educação e saúde. E os R$ 15 bilhões que receberá na assinatura do contrato o governo usará para diminuir seus problemas de caixa.

Esse brilho do ouro negro não pode nos cegar para os riscos da exploração no mar em grande profundidade. O acidente no golfo do México, em 2010, mostra que o assunto é sério demais para ser tratado com muita pressa e pouco planejamento.

Só depois do leilão o consórcio vencedor de Libra teve acesso aos parâmetros que deverá seguir para lidar com acidentes. Arcará com os custos adicionais, ou estes ficarão para a sociedade, com os recursos públicos?

Essa é a "falha técnica" mais grave: a sociedade não está informada dos custos nem dos riscos. E o governo teve tempo para isso. Desde 2000, o país tem uma lei para a criação do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na minha gestão no Ministério do Meio Ambiente, fizemos o mapeamento de áreas sensíveis do litoral brasileiro (inclusive a bacia de Santos) para combater a poluição de óleo. Elaboramos uma primeira versão do PCN e envolvemos dez ministérios em sua análise, há mais de cinco anos, antes de confirmada a viabilidade do pré-sal.

Na última campanha presidencial, as novas reservas de petróleo serviram à propaganda da coligação governista, mas o PNC permaneceu "esquecido nas gavetas" da Casa Civil até a última segunda-feira, segundo informou a imprensa. Tem-se a impressão, mais uma vez, de que o governo reage apenas ao risco eleitoral.

Pensemos, porém, em diminuir os problemas econômicos, sociais e ambientais. O governo deveria criar um comitê de acompanhamento, com instituições científicas, Ministério Público, organizações de defesa ambiental e do consumidor, além dos órgãos oficiais ligados ao assunto.

Assim, teremos segurança sobre os destinos das joias que não são mais da Coroa, mas da República, de todos nós.

Receita para rebaixar a nota de risco do Brasil - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 25/10

No momento em que instituições e analistas desconfiam da política fiscal de Brasília, atropela-se a Lei de Responsabilidade e, com isso, apressa-se a reclassificação do país



Quando as dívidas de estados e municípios foram federalizadas, numa crucial rodada de renegociação, a partir do final dos anos 1990, a realidade da economia brasileira era outra. Essencial para estabilizar a nova moeda, o real, aquela repactuação foi feita com base em juros de 6% a 9%, mais o IGP. O tempo mostrou, todavia, que o índice de correção não era o mais adequado e, além do mais, os próprios juros passaram a cair. Impôs-se uma revisão de bases contratuais. Era compreensível substituir o IGP — e a escolha foi o IPCA ou Selic, optando-se sempre pelo menor dos dois, mais juros de 4%.

A “janela de oportunidade” para se realizar a mudança foi, no entanto, usada contra um dos mais estratégicos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o de proibir nova renegociação de dívidas. É o que acontecerá, pelo projeto de lei aprovado com grande alegria pela Câmara , quarta, por 334 votos a nove, e que segue para o Senado, onde o clima de festa deve se repetir.

O problema é que a mudança do índice de correção retroage e, com isso, ocorre uma repactuação do débito, às custas, como sempre, do Tesouro, ou seja, do contribuinte do Erário federal. Consta que a manobra — ilegal, por contrariar a LRF — é feita sob medida para ajudar o prefeito petista Fernando Haddad, de São Paulo, porque, assim, a cidade poderá usufruir de amplo espaço para novo endividamento. O débito da prefeitura cairia de R$ 54 bilhões para R$ 30 bilhões.

Haverá outro custo, este para o país: um forte abalo no que resta de credibilidade na política econômica, em especial na condução da política fiscal. O drible na LRF ocorre no momento em que o Fundo Monetário Internacional reduz o potencial de crescimento brasileiro de 4,25% para 3,5% e volta a alertar para os “ajustes discricionários” que deturpam o acompanhamento da política fiscal — quer dizer, a “contabilidade criativa”.

Ainda nesta semana, estudo da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), em que se congregam os país de maiores economias, inclusive o Brasil, reforçou a preocupação com efetivos gastos públicos no país e o uso de medidas contábeis “não usuais”.

Soma-se a tudo este golpe contra a LRF, coração institucional da estabilidade econômica, e acena-se para governadores e prefeitos com espaço para mais dívidas. O atingimento de metas de superávits primários, já contestado em função de manobras contábeis, se tornará ainda mais difícil.

Governo e Congresso apressam, na verdade, a redução da nota de risco do Brasil para abaixo do “grau de investimento”, obtido em 2009. Crescimento anêmico e inflação alta já levaram a agência americana de classificação de riscos Moody’s a colocar os títulos brasileiros em viés de baixa.

A efetiva remarcação para baixo deverá vir no vácuo da agressão à LRF, com seu inevitável desdobramento na forma de custo mais alto para empréstimos externos e menor apetite para investimentos, justo um dos flancos desguarnecidos do Brasil.

A ilusão do “direito à destruição” - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 25/10

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social


No Rio de Janeiro, manifestação contra o leilão do pré-sal termina em quebra-quebra e confronto com a Força Nacional. No interior paulista, um laboratório é invadido por ativistas para o resgate de cães usados como cobaias (os ratos foram deixados no local). Em São Paulo, a Reitoria da Universidade de São Paulo é invadida e depredada. Não há como desconsiderar certas similaridades entre o terrorismo e os atos de violência que vêm se repetindo país afora por black blocs e demais vândalos. Assim como o terror justifica a destruição e a matança como instrumentos de pressão política contra o que se considera injusto ou contrário às suas convicções, ocupações e depredações presenciadas pelos brasileiros ocorrem supostamente em nome de objetivos revestidos com embalagens de nobres causas.

Tão condenável quanto à violência em si é a construção de um arcabouço intelectual e jurídico que justifique a baderna como meio legítimo de protesto. No dia 10, denunciamos neste espaço o apoio dos ambientes acadêmicos ao vandalismo. Para piorar o quadro, agora percebe-se que há juízes compreensivos e dispostos a dar proteção aos vândalos eventualmente presos em flagrante. Com certeza, suas ordens de soltura sem nem mesmo esperar a conclusão dos devidos inquéritos – e consequente abertura de processo criminal – representam um salvo-conduto que alimenta, pela impunidade, a multiplicação dos atos de violência.

Chegam até a ser chocantes as rápidas decisões judiciais que costumam pôr baderneiros em liberdade, como bem exemplifica a de autoria do juiz paulista Adriano Laroca, ao negar a reintegração de posse da Reitoria da USP, invadida em 1.º de outubro. Teorizando sobre a legitimidade da invasão e depredação do prédio, ele escreveu: “A ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instância, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal.” Espantosamente, o magistrado quis dizer que a invasão se justifica “como forma de luta democrática” e, por isto, é legítima. Para ele, luta social só é boa se causar “alteração da normalidade” – isto é, se transgredir a lei e a ordem! Na segunda instância, o desembargador José Luiz Germano, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu a reintegração e até criticou o vandalismo, mas deu um prazo de 60 dias para que os invasores desocupassem a Reitoria – tempo necessário, segundo ele, para que as “partes negociem”, na prática legitimando a invasão como meio de pressão.

Tal leniência, aliada a uma deformada teorização pseudointelectual sobre a legitimidade dos meios violentos, parece consagrar uma figura nova no arcabouço jurídico brasileiro: o direito à destruição. Não por outra razão, multiplica-se o terrorismo da minoria de desordeiros contra tudo e todos. Para isso contribui uma impassividade das forças de segurança (normalmente, as polícias; no caso do leilão do pré-sal, a Força Nacional), que se limitam a minimizar os estragos sem efetivamente deter os responsáveis. A demonização das polícias após episódios de excessos cometidos durante manifestações levou ao erro diametralmente oposto, em que há quase um medo de agir mais energicamente quando necessário, temendo a repercussão nas mídias sociais e na própria imprensa.

Trata-se de uma situação que precisa ser contida antes que o mal avance e escape definitivamente do controle. As consequências dessa legitimação jurídica do quebra-quebra são mais funestas do que se imagina: trata-se de um desmonte da sociedade por meio da aceitação da lógica revolucionária, segundo a qual o debate é substituído pela destruição pura e simples como meio de convencimento. É preciso retomar o controle e combater não apenas o vandalismo, mas a mentalidade que faz da violência um meio aceitável de ação pública. Instrumentos legais não faltam. Parece faltar é consciência por parte das autoridades responsáveis.

Minirreforma desmoraliza manifestações - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 25/10
Os manifestantes que tomaram as ruas em junho, exigindo mudanças no exercício da política e denunciando a falta de representatividade dos atuais eleitos, correm o risco de ficar desmoralizados se não voltarem aos protestos assim que os deputados e senadores concluírem a votação de um Projeto de Lei de reforma eleitoral.
Depois de muita polêmica, idas e vindas, o que os políticos estão votando no Congresso Nacional faz mais do que desconhecer acintosamente o que foi pedido pelos jovens que se desculparam por estar mudando o país, como dizia uma das faixas. Na verdade, por trás de modificações superficiais no que poderá ou não ser usado na propaganda dos candidatos, a chamada minirreforma eleitoral acaba convalidando os caminhos tortuosos que levam o financiamento das campanhas à corrupção dos agentes públicos.

De tanto sofrer mudanças, ora na Câmara, ora no Senado, a tramitação do Projeto de Lei está atrasada em relação ao calendário eleitoral e ele pode até ser barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas nem de longe as discussões levaram ao que realmente importa. No fim das contas, o texto aprovado terça-feira na Câmara dos Deputados - por onde passou pela segunda vez, já que tinha sido modificado no Senado - manteve a legalidade do envolvimento de empresas no financiamento das campanhas, evitando aprovar qualquer limitação. Os deputados apenas mantiveram a vedação às doações de empresas concessionárias de serviços públicos, mas não fecharam a porta às que integram consórcios detentores dessas concessões.

Não houve, de fato, uma discussão séria sobre a proposta de financiamento público exclusivo, ou a restrição das doações às pessoas físicas, limitadas a um percentual de suas rendas, como ocorre em vários países mais avançados social e institucionalmente. Ou seja, os interessados no dinheiro público de obras ou prestação de serviços vão continuar sendo os grandes financiadores de partidos e candidatos, apesar de todo mundo saber que é exatamente aí que nascem os esquemas de favorecimento e corrupção.

Em vez de atender os apelos da cidadania por práticas transparentes e por mais comprometimento com o interesse público, a maioria dos parlamentares escapou de mudar as regras que hoje lhes favorecem. Até mesmo nas novidades cosméticas que aprovaram, como a severa limitação do uso de cartazes em propriedades privadas e de bonecos em vias públicas, ficou claro o propósito de barrar a renovação das bancadas, dificultando a popularização dos novatos e a ridicularização dos atuais detentores do poder.

E tudo isso foi defendido e aprovado sob o inacreditável argumento da necessidade de redução do custo das campanhas. Também não faltaram benesses para facilitar a vida dos políticos, como a introdução de dispositivo que permite parcelamento em até 60 vezes para o pagamento de multas impostas pela Justiça Eleitoral. No Senado, a promessa é de tramitação rápida, e até agora não há o menor sinal de que de lá sairá coisa melhor.

Licença para emitir moeda - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 25/10

Numa operação abençoada pela presidente Dilma Rousseff, em que o interesse nacional sucumbiu às conveniências políticas do PT e de governadores e prefeitos de todos os partidos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sofreu um golpe decerto sem precedentes em seus 13 anos de existência - ao longo dos quais foi arrimo indispensável para a estabilidade macroeconômica e a credibilidade do País perante governos estrangeiros e instituições financeiras internacionais. Sem a LRF, isto é, sem a fixação de limites rigorosos para o endividamento público no âmbito da Federação, os fundamentos que a presidente diz endossar teriam de há muito se esfarinhado.

Nada disso foi levado em consideração pela Câmara dos Deputados ao aprovar, na quarta-feira, projeto de lei complementar de autoria do líder peemedebista na Casa, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, que muda o indexador das dívidas estaduais e municipais com a União. A versão final da proposta, acertada com o Planalto, abre caminho para que 180 prefeituras, a começar de São Paulo, nas mãos do petista Fernando Haddad, possam tomar empréstimos em valores superiores a que estariam autorizadas no sistema anterior. "Nunca se aprovou um texto com tanta unidade com prefeitos e governadores", exultou o líder petista José Guimarães, do Ceará. Ele poderia ter dito também que nunca se fez tanto de uma só tacada para alavancar a votação de Dilma na capital paulista no próximo ano e a reeleição de Haddad em 2016 - graças ao aumento da gastança no Município.

Desde o final dos anos 1990, quando o então governo Fernando Henrique assumiu os débitos dos entes federativos, acertou o seu pagamento escalonado e limitou futuros empréstimos, ficou estabelecido que seriam corrigidos pelo IGP-DI, com juros entre 6% e 9% conforme a natureza dos contratos. Doravante, se o Senado endossar a decisão risonha e franca da Câmara, o indexador será ou o IPCA, mais 4% de juros, ou a taxa Selic - o que for menor. A Selic, que está em 9,5% ao ano, é o que o governo federal paga por seus empréstimos. A mudança, ainda por cima, é retroativa, abrangendo o estoque das dívidas. Sempre que o novo esquema se revelar mais vantajoso para os tomadores, o saldo devedor será reduzido, como se os contratos originais já contivessem a fórmula agora instituída.

Graças à canelada na LRF, a Prefeitura paulistana - cujas dívidas equivalem a cerca de 70% daquelas assumidas pelo conjunto dos municípios favorecidos - terá a pagar à União R$ 30 bilhões, em vez dos R$ 54 bilhões contratados. Com isso recupera o poder de assinar novos papagaios, estimados em R$ 4 bilhões, pois ficará dentro do limite de 120% da arrecadação anual exigido pela lei para conter o estouro dos empréstimos literalmente impagáveis. Computando o que teria a haver de todos os Estados e municípios - R$ 468 bilhões -, caso as regras do jogo não tivessem sido profundamente alteradas e com efeito retroativo, o Planalto terá de disfarçar o espanto quando descobrir na ponta do lápis quanto custará ao Tesouro a bondade eleitoreira da presidente.

Desdenhando da inteligência alheia, os promotores da festança alegam, sem corar, que a Lei de Responsabilidade Fiscal permanece ilesa, porque o que ela proíbe - a renegociação das dívidas dos entes federados com a União - proibido continua. Uma breve visita ao artigo 35 do documento expõe a mentira na sua inteireza. O que ali se lê não dá margem a dúvidas ou interpretações conflitantes: "É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente". Foi o que os deputados fizeram.

Se o Senado também fizer a vontade de 264 deles, ante 111 que devem ter achado que assim é demais, o liberou geral se generalizará de vez com a inclusão, no texto, de dívidas contratadas conforme outros indexadores. Mas o que foi aprovado já equivale a uma licença para Estados e municípios emitirem moeda. É o que se chama de esbórnia.

Críticas de fundo - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 25/10

Não se restringem apenas à política fiscal do governo Dilma Rousseff as observações críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o cenário econômico no país.

Em seu recém-publicado relatório anual a respeito do Brasil, a instituição alerta para a queda do crescimento do PIB no médio prazo e para a contínua elevação da inflação desde 2010.

De 4,25%, a previsão de expansão média anual da economia para o período até 2020 foi rebaixada para 3,5% --isso se houver incremento significativo em investimentos e produtividade, hoje em índices muito abaixo dos registrados por outros países emergentes. O FMI reitera que apenas o aumento do consumo público e privado, motriz do crescimento do PIB desde 2004, não será mais suficiente.

O documento também lança dúvidas sobre a capacidade nacional de aproveitar o efeito do bônus demográfico que vive --período em que o contingente de trabalhadores cresce a um ritmo maior que o do total da população.

Ainda que não configure propriamente uma novidade, o relatório é mais um ingrediente a engrossar o caldo de insatisfações com o desempenho da economia brasileira e com as manobras governamentais nas contas públicas, destinadas a simular o cumprimento da meta de superavit primário (o saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida).

Foi alvo de especial crítica a transferência de recursos do Tesouro aos bancos públicos, que dessa maneira dispõem de mais crédito para oferecer.

Uma disputa entre a organização multilateral e o governo a respeito da contabilização ou não de títulos públicos à disposição do Banco Central para administrar a política monetária atrasou a divulgação do relatório, pronto desde julho.

Segundo o FMI, o total da dívida pública representaria 68,3% do PIB; para o governo, o percentual equivaleria a 59,3%. Na contabilidade nacional, o índice estaria abaixo do patamar de 60%, recomendado pelo mercado para nações desenvolvidas, mas ainda assim distante do percentual de 40% sugerido para os emergentes.

Para refutar as críticas, que certamente serão vocalizadas em tons mais estridentes pela oposição durante a disputa eleitoral de 2014, o governo aferra-se tão somente à legalidade das medidas fiscais.

Não se trata, contudo, de debate jurídico. Naquilo que mais importa --as perspectivas de crescimento do país--, a população teria muito a ganhar se os comentários do FMI fossem de fato levados em consideração pelo governo.

O aumento da energia - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 25/10

Argumentos técnicos são insuficientes para convencer a população de que aumentos exorbitantes devem ser vistos com naturalidade. Foi o que ocorreu agora com o reajuste de 13,45% na energia elétrica da área da CEEE. O índice representa o dobro da inflação acumulada em um ano. A sensação de logro é ampliada pelo fato de que há apenas nove meses o governo federal anunciou redução nas tarifas de energia, como forma de corrigir distorções nos preços. Fica difícil para o consumidor entender como, na sequência de uma medida que o beneficia, as autoridades, através da Agência Nacional de Energia Elétrica, autorizam aumento em nível tão alto, na contramão de todos os esforços para conter o ímpeto inflacionário.
O que está por trás do reajuste para a CEEE é um sistema de correção dos chamados preços administrados, questionado por economistas há muito tempo. Pelo sistema, áreas como as de energia, pedágios, gás, transporte coletivo, planos de saúde, água e medicamentos são submetidas a monitoramento. As correções de preços dependem de autorização dos governos ou de agências reguladoras, nos níveis federal, estadual e municipal. São setores com especificidades, entre as quais a baixa concorrência ou a prestação de serviços absolutamente essenciais. Afinal, um consumidor de energia não tem o direito de escolher fornecedores.
O que ocorre é a corrosão devastadora da capacidade de aquisição desses bens pela população, como revela estudo deste ano do Banco Central. Entre janeiro de 1995 e março de 2013, a inflação do IPCA acumulada ficou em 261,3%, e o reajuste do conjunto dos preços administrados totalizou 474,6%. A tarifa de energia no país subiu em média 368%. É o momento de se reexaminar um sistema de correção por muitos considerado falho, que mantém a indexação como privilégio de alguns, encarece os custos de todos os setores da economia e pune os consumidores. Os preços administrados passam a sensação de que são, na verdade, preços descontrolados.

Britânicos superam preconceito contra energia nuclear - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 25/10

Brasil terá de seguir caminho semelhante para não ter de recorrer a combustíveis mais poluentes na geração de eletricidade em usinas térmicas


Os britânicos fazem parte da União Europeia, mas não aderiram ao euro, moeda única adotada por 17 nações no continente e usada até mesmo por outras economias. A Grã-Bretanha optou por manter a tradicional libra, até porque tem fortes laços comerciais, financeiros e políticos fora da Europa (com os Estados Unidos, por exemplo). Além disso, a libra talvez seja um dos últimos símbolos herdados da imponência do antigo Império Britânico, aquele em que nunca o sol se punha.

Resistiram muito a entrar na União Europeia, assim como foram oponentes do nascente Mercado Comum Europeu nos anos 1950 e 60. Sob pressão migratória permanente com origem em suas ex-colônias, a Grã-Bretanha não aderiu ao tratado (Schengen) que permite a livre circulação de cidadãos dentro de grande parte da União Europeia.

Gostam de ser diferentes dentro da Europa e mais uma vez devem comprovar essa característica ao decidir pela construção de uma nova usina nuclear, o que não faziam há trinta anos. Os britânicos foram os primeiros a gerar eletricidade no mundo em uma usina nuclear. E interromperam seu programa quando os franceses pisavam fundo no acelerador desse segmento e os alemães tentavam difundir uma nova tecnologia (tendo inclusive o Brasil como parceiro) nesse campo.

A França tem hoje 84% da sua eletricidade sendo gerados em usinas nucleares. Os alemães, mais de 50%, porém optaram por recuar. Os britânicos passaram a contar com o gás natural do Mar do Norte depois dos anos 1970, mas suas reservas estão diminuindo. Certamente não vão querer retroceder ao carvão, que foi a base de sua revolução industrial. Um número considerável de minas de carvão foi fechada no País de Gales, na Escócia e no Norte da Inglaterra, por serem antieconômicas. E, ainda mais, é um tipo de combustível que contribui para o aumento das emissões de CO2.

Assim, a energia nuclear ressurgiu como alternativa mais viável, mesmo pelo aspecto ambiental, pelo controle dos rejeitos. O primeiro-ministro David Cameron, do Partido Conservador, levantou a bandeira da geração de energia nuclear como uma oportunidade para que a a indústria britânica recupere o patamar tecnológico que já possuiu nesse segmento. Chegou a prever a criação de 30 mil empregos com essa retomada, feita com a ajuda de tecnologia francesa e capitais chineses.

O Brasil é um dos países que estão construindo nova usinas nucleares. Angra 3 vai gerar energia dentro de alguns anos, quando estiver concluída e testada, incorporando-se a duas outras já em operação. Como o Brasil agora se recusa a construir hidrelétricas com reservatórios de acumulação de água, a dependência por usinas térmicas será crescente. Para evitar que se tenha de recorrer a combustíveis mais poluentes para a geração térmica, usinas nucleares precisam ser consideradas como boa opção.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Espionagem entre amigos, isso não se faz”
Chanceler alemã Ângela Merkel, sobre a bisbilhotice americana em seu celular


AMEAÇA DE MORTE GEROU TENSÃO NO LEILÃO DE LIBRA

Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência, viveram momentos de tensão absoluta no leilão do campo de Libra, na segunda (21), no Rio de Janeiro. A inteligência da Polícia Federal obteve informação de que a estratégia dos ‘black blocs’ para ganhar repercussão internacional era fazer uma vítima fatal – policial ou manifestante – durante os protestos.

TERRORISMO

O comitê-gestor ficou tão aflito com a ameaça de aparecer um cadáver, a qualquer momento, que o leilão se tornou secundário.

QG CONTRA CRISE

Além dos ministros e da Polícia Federal, quatro generais de quatro estrelas foram escalados para compor o comitê responsável pelo leilão.

FIM DO SUPLÍCIO

Após horas de sufoco, ministros comemoraram, aliviados, o resultado pífio do leilão, cujo vencedor foi o único a apresentar proposta.

MEU CARGO, MINHA VIDA

Nas contas do PROS, pela regra atual, a bancada – composta por 17 deputados em exercício – tem direito a 57 cargos de natureza especial.

PETROLEIROS MOSTRARAM COMO CONDUZIR DISSÍDIO

A greve rendeu aos petroleiros o maior índice de reajuste de todas as categorias, e conquistas como mais um salário bruto para o funcionário e inúmeras vantagens, inclusive para inativos. Já a greve dos bancários, combinada para não passar de férias, deu em quase nada. É a diferença entre o sindicalismo eficiente e a pelegada decadente dos bancários, especialista em defender os próprios interesses.

PODE ISSO...

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), utilizou do seu Twitter, ontem, para preparar terreno para a sua candidatura ao governo paranaense.

...TSE?

“No PR 100 cidades são contempladas pelo PAC para saneamento e pavimentação”, disparou Gleisi, sem medo de antecipar campanha.

AINDA COM AÉCIO

Dono do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira (SP) afirmou que sua legenda, por ora, permanece no projeto Aécio Neves para presidente.

OMISSÃO

Ex-presidente da Bolívia, Jorge Quiroga reclama que presidente Dilma ignorou sua carta, enviada em junho, pedindo ao Brasil para recorrer à OEA e à ONU a fim de obter salvo-conduto para o opositor Roger Molina.

E AGORA?

Na contramão do discurso ambientalista radical da ex-senadora Marina Silva, recém-filiada ao PSB, um terço da bancada do partido na Câmara integra atualmente a Frente Parlamentar da Agropecuária.

ARTICULAÇÃO

Apesar do desejo expresso de Lídice da Mata (PSB-BA) de disputar o governo, Geddel Vieira Lima (PMDB) costura para ser candidato de um chapão da oposição, que poderia ser palanque para Eduardo Campos.

TUDO, MENOS ISSO

Após a negativa de Fernando Gabeira para disputar a Presidência em 2014, o PV, agora, tem apostado na candidatura do médico sanitarista Eduardo Jorge. Tudo para não precisar apoiar a ex-verde Marina Silva.

ALTO E AVANTE

O governo Dilma ligou turbinas para atrair investidores internacionais que, inseguros com a economia brasileira após protestos que tomaram o País em junho, querem esperar o resultado das eleições em 2014.

SEMPRE OS CARGOS

Sob o comando do novo PROS, Eurípedes Jr defende que, em vez de aumentar máquina, o presidente da Câmara, Henrique Alves, redistribua aos partidos os cargos de natureza especial que já existem.

BATEU RECORDE

Ligada à governadora potiguar Rosalba Ciarlini (DEM), a prefeita de Mossoró, Cláudia Azevedo, já acumula cinco cassações por abuso de poder, uso da máquina, compra de votos e captação ilícita de sufrágio.

MARCO CIVIL

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse ao relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molón (PT-RJ), que quer colocar a matéria em votação na próxima quarta. Só falta o governo arrematar.

PENSANDO BEM...

...na privatização do Campo de Libra, no Rio, a balança pesou mesmo para a presidente Dilma, que disparou nas pesquisas.


PODER SEM PUDOR

OPS, FOI ENGANO

Deputado, José Serra visitava Washington, em 1991, e foi jantar na casa do embaixador Marcílio Marques Moreira. Uma empregada o atendeu, colocou-o na sala de espera, mas avisou: o embaixador estava fora e a embaixatriz jogava tênis. Ele estranhou, mas resolveu esperar. Fez alguns telefonemas por conta da casa e ficou um tempão apreciando livros sobre a América Latina. Só depois de muito tempo caiu a ficha: ele estava na casa errada, da Embaixada da Bolívia, vizinha à do Brasil. Saiu de fininho, na ponta dos pés

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Contas públicas: TCU alertou para risco de dívida; governo reage ao FMI
- Folha: Câmara aprova IPTU até 35% mais caro em 2014
- Estadão: Dilma venceria Campos e Aécio no 1º turno, diz Ibope
- Correio: Curto-circuito em prédio leva pânico à Esplanada
- Estado de Minas: A reboque dos holofotes
- Zero Hora: RS projeta segunda maior safra de trigo em 37 anos
- Brasil Econômico: A guerra fiscal é pesada

quinta-feira, outubro 24, 2013

'Longe da Árvore - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 24/10

Será que saberíamos produzir vidas com uma esperança diferente da de reproduzir a nós mesmos?


Li o novo livro de Andrew Solomon quando foi publicado nos EUA, no fim de 2012. Para explicar por que ele é, para mim, um dos ensaios mais importantes das últimas décadas, preferi esperar a tradução em português, "Longe da Árvore "" Pais, Filhos e a Busca da Identidade" (Companhia das Letras).

O título se refere ao ditado segundo o qual os frutos nunca caem longe da árvore que os produziu --ou seja, "tais pais, tais filhos". Só que, às vezes, nossos filhos nos parecem diferentes de nós: frutos caídos longe da árvore. De qualquer forma, a árvore quase sempre acha que seus frutos caíram mais longe do que ela gostaria. E, na nossa cultura, amar os filhos que são diferentes de nós não é nada óbvio.

A obra de Solomon é um extraordinário elogio da diversidade e da possibilidade de amar e respeitar a diferença, mesmo e sobretudo nos nossos filhos. Por acaso, li o livro de Solomon logo depois das tocantes e bonitas memórias de Diogo Mainardi ("A Queda", Record) sobre o amor por seu primogênito, Tito, diferente por ser portador de paralisia cerebral.

A leitura de "Longe da Árvore" ajudará qualquer pai a não transformar suas expectativas em condições de seu amor. Isso bastaria para que a obra de Solomon fosse imprescindível --para pais e para filhos. Mas há mais.

Retomo uma distinção que Solomon usa. Chamemos de identidades verticais as que são impostas ou transmitidas de geração em geração: elas são consequência da família, da tribo, da nação na qual nascemos e também das expectativas dos pais (quando elas moldarem os filhos). Chamemos de identidades horizontais as que inventamos ou às quais aderimos junto com nossos pares e coetâneos: elas são tentativas de definir quem somos por nossa conta, sem nada dever à árvore da qual caímos.

O paradoxo é o seguinte: a ideia crucial da modernidade é que as identidades verticais não constituem mais nosso destino (por exemplo, o fato de nascer nobre ou camponês não decide o lugar que o indivíduo ocupará na sociedade).

Os filhos, portanto, conhecem uma liberdade sem precedentes (viajam, mudam de país, de status, de profissão etc.), atrás do sonho moderno de "se realizarem" --e não do sonho antigo de repetirem seus antepassados. Mas acontece que esse sonho de "se realizarem" é também o dos pais, os quais, como qualquer um, só "aconteceram" pela metade (quando muito). Consequência e conflito: os filhos deveriam correr livres atrás de seus próprios sonhos, enquanto os pais esperam e pedem que os filhos vivam para contrabalançar as frustrações da vida de seus genitores.

Será que um dia seremos capazes de um amor não narcisista pelos nossos filhos? Será que seremos capazes de querer produzir vidas por uma razão diferente da de reproduzir a nós mesmos?

Se isso acontecer um dia, será possível dizer que "Longe da Árvore" foi o primeiro indicador de uma mudança que transformou nossa cultura para sempre.

Alguns poderiam se assustar diante do tamanho da obra de Solomon, que é monumental (mais de 800 páginas). Reassegurem-se: a leitura é fascinante.

O livro é construído assim: há uma introdução, "Filho", imperdível, e uma conclusão, "Pai" (de filho para pai é o caminho que o próprio Solomon percorreu na sua vida).

No meio, há dez capítulos (que não precisam ser lidos na ordem) sobre as "diferenças" de filhos que caíram longe da árvore e como os pais lidaram com elas (surdos, anões, síndrome de Down, autismo, esquizofrenia, deficiência, [crianças-]prodígios, [filhos de] estupro, crime, transgêneros). A essa lista é necessário acrescentar gay e disléxico, que são os traços que fizeram de Solomon um diferente.

Das centenas de entrevistas nas quais ele se baseia, Solomon sai com um certo otimismo sobre a possibilidade de os pais aprenderem a amar filhos diferentes deles.

Entendo seu otimismo assim: as diferenças extremas (como as que ele contempla) derrotam o narcisismo dos pais de antemão (esses filhos nunca serão uma continuação trivial de vocês) e portanto levam à possibilidade de amar os filhos como entes separados de nós.

No dia a dia corriqueiro da relação pai-filho, o narcisismo dos pais e dos adultos produz uma falsa e incurável infantolatria: parecemos adorar as crianças, mas mal as enxergamos --apenas amamos nelas a esperança de que elas realizem nossos entediantes sonhos frustrados.

Os analistas da aliança - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 24/10

O vice Michel Temer e os senadores Jader Barbalho e Eduardo Braga criticaram, para a presidente Dilma, a postura do PT. Alegaram que os dois partidos são aliados nacionais, mas que os petistas a rejeitam nos estados. O alvo era a sucessão no Rio, onde o PMDB quer se manter no poder e sofre contestação do PT. O coordenador da reeleição, ministro Aloizio Mercadante, fez cara de paisagem.

O desencanto
Uma das maiores preocupações do Planalto e dos que estão planejando a campanha pela reeleição da presidente Dilma é a deterioração das relações com o empresariado brasileiro. Os donos do PIB não querem muita conversa com Dilma e o PT para 2014. Muitos deles estão migrando para a campanha neo-oposicionista do governador Eduardo Campos (PSB). Segundo ministros, que estão trabalhando por uma reaproximação, os empresários alegam que foram muito maltratados pelo atual governo e que não há mais nenhuma medida econômica compensatória que os faça repensar o apoio. O PMDB aumentou seu cacife por ter cinco políticos que representam o PIB.

O PMDB e o poder econômico
O Planalto conta com cinco filiados ao PMDB para reverter este quadro: Kátia Abreu, presidente da CNA; Clésio Andrade, presidente da CNT; Paulo Skaf, presidente da Fiesp; losué Gomes da Silva, da Coteminas; e, José Batista Jr, da Friboi.

"A Marina e o Aécio perderam. Uma deixou de ser candidata. Outro deixou de receber apoio. A presidente Dilma e o governador Eduardo Campos ganharam"
Gilberto Kassab
Presidente do PSD

Bênção do Planalto
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o PT e o Planalto estimulam o senador Roberto Requião (PMDB), na foto, a concorrer ao governo do Paraná. Os petistas avaliam que, se a disputa ficar polarizada entre Gleisi e o governador, Beto Richa (PSDB), são grandes as possibilidades de a disputa ser resolvida no primeiro turno.

Rendição às luzes da ribalta
O Congresso está se rendendo ao Executivo. Depois de passar pela Câmara, o Senado está a caminho de aprovar o fim do voto secreto. Os que não são neófitos avaliam que o Congresso nunca mais dirá não ao apetite do inquilino do Planalto.

Com a palavra, Roberto Freire
O presidente do PPS afirma que "um setor minoritário é favorável à candidatura própria" ao Planalto. Explicou que não há definição sobre o apoio a Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB). Só está definido que será da oposição. Ele dá o rumo: "É possível criar um polo alternativo que viabilize um governo de centro-esquerda, como foi o do ex-presidente Itamar Franco"

Mal na fita
Irritação no Congresso com o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Para aprovar a MP do Mais Médicos, ele empenhou a palavra de que seria criado um plano de carreira dos médicos. Ontem, ao vetar, a presidente Dilma o desautorizou.

No sal
O senador Gim Argello continua vendendo o que não tem para entregar. Mas o PT, do governador Agnelo Queiroz (DF), não o quer na chapa concorrendo ao Senado. O PTB nacional tem pesquisas em que ele aparece em sétimo lugar.

o presidente do pros, Eurípedes lúnior, será recebido hoje pela presidente Dilma. Criado para apoiar o governo, o PROS tem pressa em se integrar à base.

Temporada festiva - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 24/10

Após a cerimônia de sanção do Mais Médicos, o Planalto prepara um superevento para comemorar os dez anos do Bolsa Família, com Dilma Rousseff e Lula. A festa está prevista para o dia 30, em Brasília. O projeto de transferência de renda também é destaque no programa de TV do PT que vai ao ar hoje. A propaganda é voltada para a base social petista, com a participação de pessoas comuns. Além da presidente e do antecessor, governadores do partido também aparecem.

No trilho Dilma viaja amanhã a São Paulo para anunciar investimentos de R$ 5,4 bilhões do governo federal para obras em três linhas e 20 estações de trem e metrô. Em julho, a presidente criticou o avanço da malha de transporte sobre trilhos do Estado, governado pelo PSDB.

Partida Bernardo Figueiredo deve deixar o comando da Empresa de Planejamento e Logística até o fim do mês. Ele era um dos conselheiros mais próximos de Dilma, mas se desgastou com o resultado ruim dos leilões de rodovias e atritos com ministros.

DNA 1 Preocupados com a saída de petistas na reforma ministerial, emissários do Planalto já procuram um representante "de raiz" da sigla para ocupar uma das cadeiras que ficarão vagas na Esplanada antes das eleições.

DNA 2 A ideia é indicar alguém afinado com a cúpula partidária, já que ministros como Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça) não são considerados da cota petista. Um dos nomes em estudo é Ricardo Berzoini (SP), que foi ministro no governo Lula.

Casamento aberto Dirigentes da Rede discutem a possibilidade de manter a neutralidade ou até mesmo apoiar adversários de candidatos apoiados pelo PSB nos Estados em que não houver consenso entre os grupos de Marina Silva e Eduardo Campos nas eleições de 2014.

Gêmeas Provável adversário de Dilma, Aécio Neves (PSDB) provoca, acerca das idas frequentes da petista a Minas Gerais, sua base: "A candidata Dilma poderia aproveitar essas visitas e dar uma carona à presidente Dilma, para que as questões fundamentais do Estado sejam enfrentadas com seriedade".

Fora... O TCM (Tribunal de Contas do Município) julgou irregular a execução de um contrato de prestação de serviços de ônibus na zona leste de São Paulo em 2009 e 2010. Segundo o tribunal, o Consórcio Leste 4 deu destinação "fraudulenta" ao dinheiro pago pela Prefeitura.

... da planilha O tribunal relata que trólebus comprados para operação no município "teriam sido adquiridos por valor superior àqueles praticados pelo mercado".

Outro lado O advogado do consórcio, Paulo Iasz de Morais, diz que vai recorrer e afirma que as conclusões do TCM "contrariam os fatos".

Tudo junto A gestão Fernando Haddad (PT) articula a criação de um bloco governista de nove vereadores na Câmara Municipal, com Pros, PP, PRB, PHS e PC do B. Seria a segunda bancada da Casa, empatada com o PSDB.

Mundo cão Convidadas da CPI da Violência contra a Mulher da Assembleia de São Paulo ficaram irritadas com o cancelamento de um sessão ontem. O presidente da comissão, Fernando Capez (PSDB), foi visitar beagles resgatados do Instituto Royal.

Divisão celular Luciana Genro organiza ato hoje no Rio para angariar apoio do PSOL a sua pré-candidatura à Presidência em 2014. Ela busca sustentação da ala "independente" da sigla para disputar a indicação com o senador Randolfe Rodrigues.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

tiroteio
"O criador da 'Martaxa' busca o autoflagelo: vai ganhar o apelido de 'Fernando Hataxa', devido ao aumento abusivo do IPTU."

DO DEPUTADO ESTADUAL ORLANDO MORANDO (PSDB-SP), sobre o apelido dado a Marta Suplicy (PT) quando Fernando Haddad trabalhou em sua gestão.

contraponto


Torcida à mineira
No dia seguinte à vitória do Cruzeiro sobre o Fluminense por 1 a 0, na semana passada, os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Antônio Andrade (Agricultura) trocavam impressões sobre o jogo:

--Foi disputado, não? --perguntou Pimentel.

--Muito... --respondeu Toninho.

O diálogo seguiu cheio de melindres até que os dois mineiros, que se conhecem há anos, descobriram que ambos eram torcedores do Cruzeiro, líder do Campeonato Brasileiro. A conversa provocou risadas de Dilma Rousseff, torcedora do Atlético-MG, a quem Toninho contou a história.

Mas no futuro... - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 24/10

O Brasil se atira no petróleo, puro carbono, mas que ainda se trata da mais eficiente e mais barata, relativamente, fonte de energia. Até quando?



Se no Brasil o governo Dilma deposita enormes expectativas no petróleo, na Inglaterra o governo de David Cameron aposta suas fichas na energia nuclear. A presidente, seus ministros e correligionários definiram a licitação de Libra como o início de uma nova riqueza, o petróleo sendo transformado em valores como educação e saúde, mas também gerando uma nova indústria naval e petrolífera.

O primeiro-ministro Cameron anunciou como um “novo amanhecer” o projeto de construção de uma usina nuclear — a primeira em 30 anos —, o caminho para garantir o fornecimento de energia elétrica, hoje em risco, e a preços menores do que os atuais, muito elevados.

Nos dois casos, os empreendimentos locais contam com forte participação estrangeira. Na Inglaterra, a usina será construída pela estatal francesa EDF, em associação com outra estatal, a Chinese General Nuclear Power Group. Sim, outra chinesa. No Brasil, a custosa e difícil exploração do campo de Libra será tocada por uma francesa, a Total, uma anglo-holandesa, a Shell, e mais duas estatais chinesas, em consórcio com a Petrobras.

Os dois governos garantem que, apesar da participação majoritária de companhias estrangeiras, haverá muito conteúdo local. Cameron diz que empresas inglesas, e seus trabalhadores, fornecerão boa parte dos componentes e serviços para a usina que, se tudo der certo, será a primeira de uma nova série. (A Inglaterra foi o primeiro país a colocar em funcionamento uma usina nuclear civil — mas não se constrói uma nova há mais de 30 anos). No Brasil, a presidente Dilma parece bem mais ambiciosa. O petróleo do pré-sal vai “criar” uma nova industria local, além de garantir boas escolas e hospitais.

Nos dois casos, os governos se baseiam em contas e estimativas que vão longe, para além de 35 anos, mas parecem muito seguros. Na Inglaterra, Cameron detalha números de criação de empregos — 25 mil só na obra — e de tarifas. No Brasil, o governo detalha, por exemplo, o dinheiro que será destinado à educação, via royalties: nada menos de R$ 638 bilhões ao longo de 35 anos.

Como se percebe, energia é uma preocupação global e será atendida globalmente, por associações de empresas de diversos países, estatais e particulares. E parece que os chineses estão no amanhecer de muita gente. De fornecedora de produtos baratos, a China vai ocupando o papel de grande potência, já fortemente atuante em energia, de qualquer tipo. Suas companhias estão no petróleo brasileiro (e latino-americano), forçam a entrada na energia nuclear na Inglaterra, onde pretendem ganhar o certificado que abra as portas da Europa, são dominantes no mercado europeu e global de painéis para energia solar, dominam a fabricação de turbinas para captação da energia dos ventos, sabem fazer hidrelétricas há muito tempo, e por aí vão.

Um fato do mundo de hoje e do futuro: a atuação global dos chineses — que alguns já descrevem como o novo imperialismo. Será?

A verdade é que isso depende de muitos arranjos econômicos e políticos ainda em andamento no mundo todo. E de como cada país se colocará.

Na Inglaterra, por exemplo, há um grande debate estratégico: será correto retomar as usinas nucleares? Sim, diz Cameron, para manter a Inglaterra como um dos países “mais verdes do mundo”. As regras ambientais por lá são tão rigorosas que, no momento, criam dois problemas graves: falta de investimento e tarifas caras. Cameron acha que pode destravar isso com a volta da energia gerada por usinas nucleares, claro, consideradas superlimpas e seguras, nas versões mais modernas.

Mas o debate segue — por que não as turbinas eólicas no mar? — e tem de passar pelos órgãos de controle europeu, o que indica que ainda há muita conversa pela frente.

Já no Brasil, o governo Dilma se atira no petróleo, puro carbono, mas que ainda se trata da mais eficiente e mais barata, relativamente, fonte de energia. Até quando? Sim, a pergunta vale porque o mundo todo está pesquisando e trabalhando sobre formas variadas de geração de energia. Sem contar as dificuldades tecnológicas da exploração do pré-sal.

Acrescentem aí o componente geopolítico e mais as surpresas que a historia das inovações sempre apresenta, e se verá como fica difícil estimar preços, segurança de fornecimento e qualidade ambiental quando se pensa na energia daqui a tantos anos.

Claro que os governos devem se ocupar de lançar as bases para o futuro. Ocorre que muitos, ao enfrentarem dificuldades na gestão do presente, se atiram para o futuro, que aceita qualquer projeção.

Para dar só dois exemplos. Na Inglaterra: as tarifas de energia elétrica estão em alta neste mês e subindo mais que a inflação. E Cameron promete preços menores lá na frente. No Brasil, já se gasta muito dinheiro na educação, muito mesmo, e os resultados são ruins. Ah! Mas quando vier o dinheiro do pré-sal...