O âncora - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 07/04

A estrela do programa nacional de TV do PSB, que vai ao ar dia 25, será o governador Eduardo Campos (PE). Ele vai se apresentar como "a renovação", evitando se posicionar contra o governo. Ele pretende ocupar a faixa definida como "pós-Dilma ou pós-PT" e vai vender aos eleitores a imagem que dá para "fazer mais", "crescer mais", "fazer melhor" e que é hora de dar "um passo adiante".

Revisitando a História recente

Toda eleição tem características próprias. Mas também pode reproduzir quadros parecidos. A de 2014 pode evoluir para uma disputa semelhante à de 2002. Naquela, Lula era o favorito como a presidente Dilma agora. Seus adversários, José Serra (PSDB), Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (PPS) travaram um duro embate para ir ao segundo turno. No começo, enquanto Serra e Ciro se digladiavam, Lula passeava. No final, Lula flanava enquanto Garotinho acossava Serra. No ano que vem, está se desenhando uma feroz disputa pelo segundo lugar entre Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede), que chegou a 19% dos votos em 2010.

"Lula quase não foi atacado no primeiro turno. A disputa entre Serra e Ciro acabou polarizando a disputa naquele momento" Rafael Arza, Laércio Egídio, Rafael Ribeiro e Sarah Rodrigues Ramos, cientistas políticos (da Fundação Cásper Líbero) no estudo "Análise da campanha presidencial brasileira 2002" _

A UNE, o governo e a meia-entrada

O governo federal resiste à aprovação do Estatuto da Juventude. O drama é a meia-entrada aos estudantes. O benefício encarece os ingressos de shows e peças para o público em geral, sobretudo o recém-chegado das classes C, D e E.

O cerco

O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho do vice do ex-presidente Lula, José Alencar, está sendo assediado por vários partidos. Consta já ter recebido convites do PT e do PSB. Agora foi a vez do
PMDB. A sondagem foi feita pelo vice-presidente Michel Temer, ontem, durante almoço em São Paulo. O cortejado ficou de pensar.

Fechar o mercado

Entidades da indústria tentam convencer o governo a adotar uma limitação seletiva das importações. Ou, então, dar tratamento igualitário à  produção nacional, isentando-a de impostos quando essa for a norma para os importados.

Vem aí o Solidariedade 'Nosso'?

O deputado, e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) já tem cerca de 400 mil assinaturas (são necessárias 540 mil) para criar o Partido Solidariedade. O nome é inspirado no Solidarnosk da Polônia. Ele pretende registrá-lo no TSE em maio. O grande drama é a conferência das assinaturas pelos TREs: a da ficha de filiação tem de ser igual à do título de eleitor.

Volta à carga

O Ministério Público faz protestos em todo o país na próxima semana contra a votação da PEC que retira do órgão o poder de investigação. O projeto foi aprovado na CCJ e está pronto para ser votado em plenário. O Brasil pode virar uma Uganda.

De joelhos no milho...

Vários ministros estão se queixando, dentro do governo, para políticos e para líderes empresariais de que não conseguem falar com a presidente Dilma. Tem gente que espera para entrar no "reino dos céus" há um ano e meio.

JÁ FIZERAM AS CONTAS NO PLANALTO. Em abril de 2014, dez ministros deixam o governo para concorrer em outubro. E ainda há quatro que estão em dúvida.

Maluquices - LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO

O GLOBO - 07/04

O filme "Borat" era um pseudo-documentário mostrando a ida de um maluco do Casaquistão aos Estados Unidos para fazer uma reportagem sobre a vida americana. O personagem "Borat" era fictício, mas todas as pessoas com quem ele interagia e, muitas vezes, escandalizava, na América, eram reais. Quem se lembra do filme lembra que o único lugar em que ninguém estranha ou repele a maluquice de "Borat" é a assembleia de uma igreja pentecostal, onde estão em curso exorcismos de grupo e curas pelo toque de mãos, e fiéis pulam e correm de um lado para o outro para se livrar dos maus espíritos - porque lá a maluquice de "Borat" não destoa da maluquice ambiente. "Borat" finalmente encontra uma loucura igual à sua. Ou maior, porque não é simulada.

O anarquista Borat teria que se esforçar para igualar, em matéria de irracionalidade e desafios ao bom senso as crenças e os ritos de qualquer religião, não apenas das pentecostais. É curioso como as pessoas condenam o lamentável Marco Feliciano por coisas como a sua interpretação literal da Bíblia e sua evocação de Satanás, mas não estendem a crítica a outros, de outras religiões, que têm a mesma adesão aos dogmas da sua igreja que o lamentável tem aos da sua. Um católico convicto e praticante também deve suspender conscientemente a razão para aceitar os princípios metafísicos da sua religião, e também acreditar na Bíblia como verdade absoluta e na ação de Satanás no mundo.

Eu sei, eu sei. A grita é contra o fato de o Feliciano, com todos os seus preconceitos e fobias, acabar presidindo uma comissão de direitos humanos. Mas aí não estamos mais tratando dos mistérios da fé, e sim dos mistérios do processo legislativo. Ninguém me perguntou, mas apoio qualquer movimento e assino qualquer manifesto contra o obscurantismo e o sono da razão, desde que a maluquice condenada seja a de todas as religiões, e de todos os seus deuses e demônios..

No filme, os pastores da tal igreja pentecostal tratam a loucura de "Borat" como uma manifestação de Satanás, e têm os passes e as palavras prontos para curá-lo. Depois o "Borat" - ainda mais louco do que antes, mas quem está ligando? - se abandona à convulsão geral, e também sai pulando...

Pisar no freio ou no tomate - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 07/04

Impaciência com inflação ganha um símbolo popular, o tomate, mau sinal para o governo

O POVO ainda parece feliz feito pinto no lixo e adora Dilma Rousseff, algo alienado que está dos efeitos de uma economia mal parada, ou que mal se move. Mas a inflação persistente tem seu primeiro símbolo mais ou menos popular, o tomate, que está caro para chuchu e se tornou motivo de conversa e chacota nas praças da internet, as ditas "redes sociais".

Não dá, claro, para explicar o preço do tomate pelos desarranjos macroeconômicos. Mas o fruto tornou-se o bode expiatório da alta geral dos preços da comida, com perdão pela dissonância biológica, e de certo cansaço com três anos de inflação rodando em torno de 6%.

Nos últimos 12 meses, o preço de comer em casa subiu quase 14%. Na média geral da economia, os preços subiram 6,3%. O preço dos alimentos não subia tanto assim em 12 meses desde 2008. A inflação da comida também tem sido maior que o aumento dos salários, o que também não ocorria fazia uns cinco anos.

Os aumentos de alguns produtos básicos talvez reforcem o mal-estar do tomate. O preço da comida pesa mais na memória e especialmente no bolso dos mais pobres.

Farinhas e massas ficaram 32% mais caras nos últimos 12 meses; batata e legumes, 69%; o grupo de arroz e feijão, 27%; o óleo, 18%. As carnes estão bem comportadas, abaixo da inflação média, mas aves e ovos subiram 21%.

Claro que nem todos os preços sobem assim. Bens duráveis estão mais baratos, carros e eletroeletrônicos, por exemplo. São importados ou enfrentam concorrência do mercado internacional (e tiveram uma mãozinha da redução de impostos).

O preço dos eletroeletrônicos caiu quase 1% em 12 meses. Serviços, como despesas pessoais, médicos e dentista, encarecem mais de 10%.

Os custos domésticos crescem, os salários vão atrás, a indústria nacional padece da carestia, fica menos competitiva, perde mercado, desanima e segura investimentos. E estamos assim algo encalacrados.

Outro sinal de consumo excessivo é o aumento do deficit externo (deficit em conta-corrente, a diferença do valor de bens e serviços que exportamos e importamos). Neste 2013, o deficit deve passar de 3% do PIB, depois de três anos flutuando em torno de 2,2% do PIB (2007 foi o último ano de uma série rara de anos de superavit).

Para piorar, estamos mais e mais financiando o deficit com dívida externa.

Os economistas do governo e adeptos acham que o preço da comida disparou devido a safras ruins pelo mundo e não tão boas no Brasil. O aumento grande do salário mínimo no ano passado teria colocado lenha na fogueira dos preços de comida e serviços (mais dinheiro, mais consumo, mais oportunidade de repasse de preços para o consumidor), coisa que não vai se repetir daqui por diante até 2014, pelo menos.

O problema é que há mais fogo sob a frigideira da inflação que em 2008. O nível de preços teria subido ainda mais agora não fossem controles artificiais como reduções de impostos, do preço da energia elétrica e do adiamento do reajuste da passagem de ônibus. Além do mais, tais medidas estimulam ainda mais o consumo.

Enfim, o mercado de trabalho está muito mais apertado agora do que em 2008.

Desatar o nó - AMIR KHAIR

O ESTADO DE S. PAULO - 07/04

A economia enfrenta sério problema de baixo crescimento e inflação acima do centro da meta. Isso pode ameaçar o bom nível de emprego e de salários, que são importantes fatores para sustentar o consumo.

Isso está criando uma profusão de avaliações sobre possíveis saídas dessa situação. Entre elas ganhou destaque, nas últimas semanas, boatos de que o Banco Central (BC), para conter a inflação, que poderá romper o teto da meta, irá retomar uma seqüência de elevações da Selic, pois a causa da inflação seria o excesso da demanda diante da oferta, sendo necessário conter o consumo, freando a economia. Alguns explicitavam com mais clareza que era necessário reduzir o nível de emprego para conter salários.

Diante disso, a presidente Dilma Rousseff concedeu, no final de março, uma entrevista à imprensa, em Durban, na África do Sul, em que afirmou: "Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a redução do crescimento econômico. Até porque temos a contraprova dada pela realidade: tivemos um baixo crescimento no ano passado e houve um aumento de inflação porque teve um choque de oferta devido à crise, e um dos fatores é externo. Não tem nada que possamos fazer a não ser expandir a nossa produção para conter o aumento dos preços das commodities derivado da quebra de safra nos Estados Unidos."

Após essas declarações o mercado financeiro entendeu que será mais difícil o BC satisfazer seus interesses elevando a Selic.

Há uma crença muito difundida de que essa elevação pode reduzir o crescimento e conter a inflação. Discordo. O efeito de um aumento da Selic para 7,5% ou 8,5%, conforme as previsões do mercado financeiro, em nada irá mexer no crescimento e muito menos na inflação.

Evolução. No passado, quando a Selic era mais elevada, servia como instrumento único do BC para controlar a inflação, pois atraía dólares em busca de ganhos financeiros. Com isso manteve-se o real apreciado tornando barato o produto importado, o que servia como limitante aos preços internos (âncora cambial), que foi o que sustentou o Plano Real, conjugada com uma redução brusca nas alíquotas de importação nos primeiros meses desse plano.

O quadro apresenta a evolução ocorrida com a Selic média anual nas diversas gestões de presidentes do BC, que gozaram de liberdade para arbitrar o valor da Selic.

Nova política. Com o governo atual ocorreu nova política de controle da inflação, com centralização na presidente, comandando a equipe econômica formada pelo presidente do BC e ministro da Fazenda.

Os preços evoluem dependendo de vários fatores, entre eles os preços administrados pelo governo, como no caso dos combustíveis e da energia. É a forma do governo contribuir na parte que lhe cabe, para segurar os preços que pode arbitrar. Caso não tivesse feito isso a inflação já teria ultrapassado o teto de 6,5%.

Inflação. No primeiro quadrimestre de cada ano ocorre forte

pressão para o BC elevar a Selic, pois há uma sazonalidade inflacionária de cerca de 40% do IPCA, marcada por reajustes de preços procurando compensar a inflação ocorrida nos últimos doze meses.

E o que ocorre nos reajustes do IPTU, IPVA, despesas escolares, tarifas de ônibus (postergadas em parte a pedido do governo) e contratos que usam o ano calendário como base de atualização. Neste ano o problema se agravou pela inflação de alimentos, responsável por parte importante da composição do IPCA.

A perspectiva inflacionária não me parece preocupante. A boa safra de alimentos, que começará a se fazer sentir, poderá reduzir o surto de preços ocorrido nos últimos meses e, na parte da inflação externa, o índice de Commodities Brasil (IC-Br), do BC, recuou pelo terceiro mês seguido com variação negativa de 6,1% desde janeiro.

O governo já anunciou que virão novas desonerações reduzindo custos nos planos de saúde e no transporte coletivo e, deixa entrever que não irá parar por aí. Além disso, cessam os efeitos j dos reajustes sazonais acima : apontados.

Nesse sentido é correta a decisão do BC de decidir com cautela, não se precipitando, tendo que depois voltar atrás, caso ceda à pressão do mercado financeiro para elevar a Selic.

Crescimento. É o verdadeiro calcanhar de Aquiles do governo. Colheu apenas 1,8% médio de crescimento anual nos últimos dois anos e, sofre com perspectivas sombrias para este ano.

Essa é a ameaça aos altos índices de popularidade da presidente.

Mas o que fazer? Esperar que os investimentos privados floresçam? Apostar no crescimento dos seus próprios investimentos? Não creio. Embora essenciais, os impactos levariam alguns anos para ocorrer e o desafio se coloca para o curto prazo.

E, aí só vejo um caminho: a) estimular o consumo pela redução do arrocho imposto pelas al: tas taxas de juros bancárias e pela desoneração dos bens e serviços de maior consumo popular e; b) estimular a oferta interna pelo posicionamento do câmbio próximo a R$ 2,50 por dólar.

O governo já obteve relativo sucesso ao derrubar os juros na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, mas resta muito a ser derrubado nos bancos privados e, o governo tem instrumentos para seguir aliviando o peso do sistema financeiro sobre a sociedade.

Quanto ao câmbio o real se encontra apreciado, fazendo com que a expansão do consumo esteja sendo atendida principalmente pela importação. O resultado deste primeiro trimestre na balança comercial (exportação menos importação) foi de um déficit de US$ 5,2 bilhões (!). Isso acendeu a luz amarela ao governo. Se não ocorrer a desvalorização cambial, como estão fazendo os Estados Unidos, Europa, Japão e China, o rombo externo vai crescer e não será mais financiado pelo ingresso do investimento direto de estrangeiro (IDE).

Vale lembrar que para o equilíbrio das contas externas será necessário posicionar o câmbio mais próximo de R$ 3, pois no período de 2003/2007 em que essas contas foram superavitárias, o câmbio em valores atuais esteve em R$ 3,80.

Como o governo acredita que o câmbio acima de R$ 2 irá gerar inflação, e o momento não é adequado para isso, a possibilidade de efetuar a desvalorização do real pode estar sendo deslocada para algum momento do segundo semestre. Vai nessa direção a redução do fluxo cambial comercial, onde o equilíbrio entre oferta e demanda pela divisa estrangeira mostra claros sinais. Neste primeiro trimestre o rombo nas contas externas alcançou US$ 18,0 bilhões crescendo 50% em relação a igual período de 2012.

Para desatar o nó da economia, o governo não pode esperar mais. É necessário reduzir os juros dos bancos privados e desvalorizar o real para a vizinhança de R$ 2,50 em algum momento do segundo semestre quando a inflação poderá estar arrefecida. E aguardar.

Pode ser agora - CELSO MING

O ESTADÃO - 07/04

Estão postas condições para uma importante virada da política econômica do governo Dilma. Se essa virada irá ou não acontecer, ainda depende de vontade política.

Nesta quarta-feira, o IBGE divulgará a evolução do custo de vida (IPCA) de março. E é alta a probabilidade de que saia número superior a 0,47%. Caso isso se confirme, a inflação medida em 12 meses terá saltado para acima de 6,50% e o teto da meta terá sido perfurado - já incluída aí a margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima.

Ainda que se repita por mais quatro ou cinco meses, uma inflação superior a 6,5% em doze meses não seria necessariamente motivo suficiente para um tratamento radical contra a alta de preços. É que este não é só um número alto; com ele vêm sinais de perda de qualidade da economia.

Esta inflação não está somente concentrada na escalada dos preços dos alimentos e dos serviços. Não é tampouco apenas consequência de uma crise de oferta (baixa produção), portanto não combatível pela política monetária (política de juros). Trata-se de inflação fortemente disseminada (alto grau de difusão), que abrange cerca de 75% dos itens que compõem a cesta básica, e com alto nível de resistência - como tem dito o Banco Central.

É uma inflação turbinada por despesas excessivas do governo (por uma política fiscal expansionista, como diz o Banco Central); e por um mercado de trabalho aquecido. Nessa paisagem avariada, os juros teriam de ser mais altos e, no entanto, não são.

Um dos equívocos do governo Dilma foi ter inventado a religião dos juros baixos sem vir acompanhada por um nível de austeridade fiscal que a tornasse compatível com uma inflação na meta. Em outras palavras, o atual volume de dinheiro na economia que define os juros básicos (Selic) de 7,25% ao ano poderia ser bem maior (e, portanto, os juros poderiam ser bem mais baixos), se toda a economia estivesse equilibrada.

Esse desequilíbrio gera inconsistências. O consumo está forte e há pleno emprego, reconhecem os documentos oficiais. E, no entanto, o setor produtivo não dá conta. Há apagões em toda a rede de logística, os investimentos estão empacados e os preços galopam. Não dá para seguir culpando a crise externa e para crer em que sejam apenas desajustes produzidos por uma revolução estrutural em marcha, como repetem as autoridades da Fazenda.

Este pode ser o momento para a tomada de consciência de que é necessária uma arrumação na economia. Até agora, a presidente Dilma vacilou. Entendeu que mais firmeza no contra-ataque à inflação poderia colocar em risco o crescimento econômico e o emprego.

Essa vacilação ficou clara no encerramento da reunião de cúpula dos chefes de Estado do Brics, realizada nos dias 26 e 27 de março, na África do Sul. Na ocasião, Dilma tachou a política de alta dos juros de coisa antiga e datada para, em seguida, esclarecer que "o combate à inflação é um valor em si".

Essa vacilação ficou cara demais e, se continuar, poderá ficar ainda mais. A população brasileira mantém forte memória inflacionária e aprendeu que não se brinca com essas coisas. O estouro do teto da meta pode ser oportunidade para virar o jogo. Ou essa oportunidade pode não ser aproveitada.

Esse desequilíbrio gera inconsistências. O consumo está forte e há pleno emprego, reconhecem os documentos oficiais. E, no entanto, o setor produtivo não dá conta. Há apagões em toda a rede de logística, os investimentos estão empacados e os preços galopam. Não dá para seguir culpando a crise externa e para crer em que sejam apenas desajustes produzidos por uma revolução estrutural em marcha, como repetem as autoridades da Fazenda.

Este pode ser o momento para a tomada de consciência de que é necessária uma arrumação na economia. Até agora, a presidente Dilma vacilou. Entendeu que mais firmeza no contra-ataque à inflação poderia colocar em risco o crescimento econômico e o emprego.

Essa vacilação ficou clara no encerramento da reunião de cúpula dos chefes de Estado do Brics, realizada nos dias 26 e 27 de março, na Africa do Sul. Na ocasião, Dilma tachou a política de alta dos juros de coisa antiga e datada para, em seguida, esclarecer que "o combate à inflação é um valor em si".

Essa vacilação ficou cara demais e, se continuar, poderá ficar ainda mais. A população brasileira mantém forte memória inflacionária e aprendeu que não se brinca com essas coisas. O estouro do teto da meta pode ser oportunidade pa- j ra virar o jogo. Ou essa oportunidade pode não ser aproveitada.

Voltou a cair. Aí está a variação da cotação do dólar comercial, em reais, nos primeiros dias de abril.

Minas e livros - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 07/04

Era um debate sobre jornalismo e literatura, com muita gente amiga na plateia que faz as duas coisas ou faz uma e pensa em também escrever livros. Foi ao fim de um dia chuvoso na última terça-feira, de trânsito travado em Brasília, e eu tinha passado a tarde no Ministério da Fazenda. As perguntas no teatro eram tão certeiras que era melhor ter resposta inteligente e sincera.
Há um conflito entre um e outro ofício? Ou um conluio? É isso que meu amigo Afonso Borges, que há 27 anos faz o evento literário Sempre um Papo, tem proposto para algumas duplas. Sérgio Abranches e eu, entre elas.

Numa dessas conversas, em São Paulo, dias atrás, demos de falar de Guimarães Rosa, que saiu pelo sertão de Minas anotando tudo, como se jornalista fosse, escreveu um livro inquietante e inesquecível "e espalhou pelo mundo", como me disse uma vez um sertanejo, morador das cercanias do Parque Grande Sertão Veredas. A conversa rosiana nasceu quando alguém da plateia admitiu que nunca concluiu a travessia das 50 primeiras páginas. Ficamos explicando que o jeito de ler o grande livro é diferente; ele é cheio de veredas. O jeito é não se preocupar em saber cada palavra, mas ouvir a música.

Só escrevi não ficção, e a ficção é apenas uma veredazinha na qual fiz três livros infantis que estão com a Rocco para publicar. Jornalismo é o que eu tenho feito há 40 anos. E o novo livro que escrevo para a Intrínseca é também não ficção. Mas, às vezes, fujo para um quarto secreto e escrevo, escondido, entrando em outras veredas. Uma senhora no teatro admitiu que tem "rabiscado" a vida inteira sem coragem de escrever livros: o que deveria fazer com esse desejo secreto e irrealizado?

Sérgio Abranches, lançando em Brasília o seu romance "O Pelo Negro do Medo", deu a ela a resposta que ouvimos da grande Ana Maria Machado. "Escreva para você e não para ser lida, depois de pronto o texto, pense o passo seguinte."

Mas a pergunta do começo desta coluna deixei sem resposta. Acho que jornalismo e livros não estão em conflito. São companheiros, desde o início. Muita gente vai para o jornalismo por amar os livros e depois, em algum momento, encontra um veio que os leva aos livros. E eles são bem diferentes. Livro é lapidação. Difícil de fazer que assombra e intimida. Exige tudo o que se aprendeu no jornalismo e mais alguma coisa que talvez nem se tenha. Quem vai de um ofício ao outro sabe que as ferramentas da lapidação são afiadas diariamente no jornalismo. É um labor que pode levar ao livro-reportagem ou até à ficção, como acaba de fazer o mestre Zuenir Ventura, aos 80 anos, com seu excelente "Sagrada Família".

Alguém me perguntou se, por acaso, eu escrevesse algo de ficção se a história seria ambientada em Minas. Disse sim, categórico. Mas o que é Minas? Fiquei intrigada depois, me perguntando isso. Passei mais tempo longe de Minas do que os tempos que vivi na terra. E em cada parada aprendi e me transformei - Espírito Santo, Brasília, São Paulo, Rio - mas o lugar no qual se nasce, e se fica nos primeiros anos, deixa marca que o tempo ressalta.

Dias atrás um amigo mineiro que mora na Europa me ligou de Paris e grande parte da conversa foi sobre o destino do Rio Doce. O rio que correu na cidade da sua infância ainda o preocupa tantos anos depois e com tanta distância interposta. Assim é o mistério dessas sensações primeiras que ficam.

Minas o que é? É tão interna que está condenada a ser nacional. Ela não tem saída para o mar, não tem um único pedaço de sua terra que não seja cercado de Brasil, e por isso sua história é sempre não paroquial e ligada ao sentimento de país. Veja-se a Inconfidência, chamada mineira, mas que é uma luta pela liberdade e independência do país. Minas é uma certa desconfiança de que há algo mais para saber atrás das montanhas. "Eu quase que nada não sei, mas desconfio de muita coisa", disse o jagunço Riobaldo, do escritor mineiro de Cordisburgo Guimarães Rosa, dono de linguagem universal. Minas é um certo mistério. "Ninguém sabe Minas, só o mineiro sabe e não conta", avisou o itabirano Carlos Drummond de Andrade, que escolheu tão decididamente o Rio.

Não sei, na verdade, com que caminhos se vai do jornalismo à literatura, sei que não vou escolher. Se alcançar o segundo, não deixarei o primeiro por não saber respirar sem o jornalismo. Você pode me perguntar o que deu em mim de fugir tão completamente do assunto a que tenho que me dedicar nesse espaço. Respondo: nasci num 7 de abril, numa casa cheia de livros, em Minas. Esse foi o rio da minha infância. E hoje é dia do jornalista. Por motivo duplo me dei esse presente de inventar algo para escrever que não tenha ordem, apenas o prazer da prosa. Conto neste final da conversa que, hoje, a primeira coisa que farei será pisar o chão de Minas. Por nada. Só para ouvir o som da raiz primeira.

O país do sol renascente - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 07/04

Em debate recente sobre a Espanha, questionou-se a viabilidade de um país sair da crise e equacionar o problema da dívida pública sem crescer, uma vez que políticas de austeridade levam à contração econômica e podem piorar o nível de endividamento dos países.

A resposta é não. Não é possível sair da crise sem crescer.

O problema na Espanha é a falta de alternativa, já que em países-membros de um bloco de moeda única não há a alternativa de tornar as exportações mais competitivas via desvalorização cambial. E em muitos países não há mais como seguir elevando a dívida para financiar uma economia de baixa produtividade. O único caminho nesse ambiente é uma recessão, que gera redução de custos.

Portanto, é um caminho penoso, extremamente destrutivo, mas pelo qual a Espanha restaura competitividade e condições de crescer numa economia mais produtiva.

E a lenta trajetória de estabilização europeia, liderada pela Alemanha e por países do norte que fizeram reformas na década passada, tem agora que levar em conta o renascimento do Japão. O gigante adormecido, terceira maior economia do mundo, está acordando.

O Japão cresceu por décadas estimulado por endividamento bancário excessivo. A crise da dívida dos anos 1990 quebrou o sistema financeiro japonês, mas o governo evitou tomar medidas para fazer com que os bancos assumissem os prejuízos, mudassem a gestão e restaurassem sua capitalização para voltar a emprestar e reativar a economia, como os EUA fizeram com seus bancos.

O Japão tem duas décadas de bancos zumbis, sem capacidade de emprestar. O crédito encolheu e houve deflação constante.

O banco central japonês anunciou, na quinta-feira, a adoção de medidas para acabar com a deflação e aumentar o dinheiro em circulação (sim, uma inflação negativa pode ser tão destrutiva quanto uma inflação acima da meta).

O renascimento japonês pode ter consequências profundas na economia mundial. O país tem vantagens competitivas importantes. Sua máquina de produção industrial, muito eficiente e produtiva, está intacta. Com o retorno do crescimento e a desvalorização da sua moeda, volta a competir no mercado mundial de forma agressiva. E a indústria japonesa compete diretamente com a indústria alemã, motor da economia europeia.

Aprendemos, nesse processo, que crises monetárias ou de crédito devem ser enfrentadas de forma direta, forte e rápida, e que nada substitui a produtividade no longo prazo. E, restaurada a demanda, as medidas de estímulo devem visar o aumento da competitividade. É uma boa lição para o Brasil.

Deus e o diabo no teatro político - GAUDÊNCIO TORQUATO

O ESTADÃO - 07/04

No Estado-Espetáculo, até Deus é usado como bengala de apoio aos representantes políticos. O ditador Francisco Franco, que governou a Espanha por 36 anos (1939-1975), usava a Providência divina para afirmar sua legitimidade: “Deus colocou em nossas mãos a vida de nossa Pátria para que a governemos”. Não satisfeito, mandou cunhas nas moedas: “Caudilho pela graça de Deus”. Idi Amin Dada, o cabo que se tornou marechal de Uganda, sanguinário e paspalhão, dizia ao povo que falava com Deus nos sonhos. Um dia deparou-se com a pergunta de um jornalista: “O senhor tem com frequência esses sonhos? Conversa muito com Deus?” Lacônico, o cara de pau respondeu: “Sempre quando necessário”. A história é cheia de casos em que atores políticos organizam o próprio culto, ornando sua aura com atributos divinos. Nietzsche chegou a proclamar: “A apoteose da aventura humana é a glorificação do homem-Deus”. Mas o diabo também é avocado como protagonista do teatro da política fosforescente.

A desastrada declaração do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de que, antes dele presidi-la, a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados era dominada por Satanás comprova a tese. Nos últimos tempos, por nossas bandas, impulsionados por uma onda midiática que entra nas noites e madrugadas construindo um novo pentecostalismo, bispos, pastores e apóstolos não medem esforços para organizar exércitos do bem para enfrentar as forças do mal. Do alto de uma montanha de dízimos, os comandantes de guerra contra as trevas estruturam impérios religiosos, ganham concessões do Estado (para execrar, frequentemente, o próprio Estado), locupletam cofres, organizam partidos e aumentam a fatia política com bancadas cada vez mais gordas. A expressão radical torna-se arma de combate e de engajamento de milícias. Já a defesa de posições conservadoras funciona como escudo. A índole discriminatória explode. Essa é a composição que explica o imbróglio envolvendo o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos. Flagrado ao postar mensagens homofóbicas e racistas nas redes sociais, Feliciano arremata, em inflamado sermão, que, “pela primeira vez na história desse País, um pastor cheio de espírito santo” conquistou espaço dominado pelas tropas de Belzebu.

Destemperado, o deputado jogou no fogo do inferno companheiros que já comandaram aquele território “satânico”. E assim, comete um pecado ético, deixando transparecer a ruptura do princípio republicano que estabelece a separação entre igreja e Estado. É evidente que o verbo messiânico tenta desenhar a figura de um “herói” sob proteção divina. Maquiavelismo. A linguagem cortante, claro, resultará em bacia cheia de votos em 2014. Atente-se para o espírito do nosso tempo: culto da personalidade, competitividade entre igrejas, organicidade social, multiplicação de grupos de pressão, expansão da democracia participativa, abertura da locução social. Com o foguetório, o pregador consegue chegar aos píncaros da visibilidade, meta ambicionada por qualquer parlamentar. Vale lembrar que foi eleito pelos pares para comandar a Comissão de Direitos Humanos. Até ai tudo bem. Inaceitável é o uso (e abuso) de peroração discriminatória dentro de um organismo criado exatamente para defender os postulados da igualdade e da pluralidade.

Resta observar que o “enviado dos céus” ultrapassou seus 15 minutos de fama. E parece querer mais, ampliando espaços midiáticos e sendo eleito como o bastião da resistência evangélica no Congresso. Multiplicará o rebanho e consolidará a imagem de “guerreiro do Espírito Santo”? Não há certeza. Mas a ambição desvairada pelo poder acabou turvando a visão do ator. O presidente da Comissão de Direitos Humanos caiu na tentação de ultrapassar os limites do bom senso. Ao trazer Satanás para a mesa da política e identificá-lo com seus pares, abriu caminho para ser examinado pela lupa ética. A imbricação de política e religião, na forma espetacularizada como o fez, e logo dentro da Comissão que espelha direitos humanos, pode ser o motivo para seu afastamento. Não é de hoje que objetos sagrados e profanos são embalados pelo celofane da política. No Brasil, a amálgama tem sido rotineira, a partir das concessões na área de rádio e TV para grupos e igrejas. Os dois territórios bifurcam-se, sob o olhar complacente de quem tem poder para evitá-la.

Até se admite que a concorrência entre católicos e pentecostais estimula os contendores a aprofundar as relações com o Estado, como se vê na recente proposta do deputado evangélico João Campos (PSDB-GO), que garante às entidades religiosas poder de contestar a constitucionalidade de leis no STF. (Por que não estender o privilégio aos ritos afrobrasileiros?) Deslocar a religião para o palco da política, no molde feliciano, é pregar abertamente a ilicitude dentro da própria Casa que faz as leis e deve dar exemplo de disciplina. Não se pretende defender postura apolítica de igrejas e credos. Seu papel missionário implica tomar partido, lutar por ideários e convicções, ações que inescapavelmente adentram os corredores do Parlamento. Podem, até, sugerir a eleição de perfis identificados com os valores da República. Constituem motivo de aplauso, igualmente, ações sociais pela elevação e promoção do ser humano, particularmente dos contingentes marginalizados. Essa é a visão abrangente da política que as igrejas podem perseguir. Outra coisa é política partidária, usar a religião como instrumento de negócios lucrativos, imã para atrair fiéis e posicioná-los nas siglas. A invasão religiosa no espaço público ameaça manchar o escopo republicano, apesar de sabermos que o ativismo eleitoreiro de certas igrejas acabará acentuando tal tendência. Urge dar um basta na construção da “Igreja-Estado”.

Foram-se os tempos em que líderes religiosos coroavam e descoroavam reis e rainhas. O bom senso aconselha: senhores políticos, muito cuidado para não trombetear o nome de Deus na tuba da politicagem.

Alarmante, mas sem alarme - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 07/04

O que predomina sobre a necessidade de governança do país é o interesse dos parlamentares

O próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é o articulador de um plano para cassar o poder do governo federal de gerir os recursos públicos. Esse propósito tresloucado já alcançou o primeiro êxito pela aprovação de nada menos de 16 projetos, a meio da semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Alguns deles, com a imposição ao governo federal da realização obrigatória de todos os gastos previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso, sem direito de selecioná-los segundo as circunstâncias da economia. Outros, tornando obrigatória e automática a liberação dos gastos propostos pelos deputados e senadores.

Nas duas linhas de proposição a evidência é a mesma: o que predomina sobre a necessidade de governança do país é o interesse dos parlamentares, com a finalidade de prestigiar-se em suas bases eleitorais. Entre outras possíveis e fáceis finalidades, como demonstrado pela prosperidade tão difundida na população de parlamentares municipais, estaduais e federais.

O papel que Henrique Eduardo Alves, deputado do Rio Grande do Norte pelo PMDB, cumpre nesse plano foi parte de suas promessas de candidato a presidente da Câmara, há dois meses. Eleito, é o caso de lembrar, numa prova de que ficha suja é relativa.

Mas a promessa em questão vai muito além do prometido. Ou traz inimagináveis consequências da monstruosidade institucional, com a administração federal manietada, ou, se derrotada, cria nova e maior conturbação na (in)convivência entre governo e Congresso. Ou, ainda, entre Congresso e Supremo Tribunal Federal. E nada há a fazer em contrário senão torcer para que o governo, traído e batido na votação dos 16 projetos, consiga atrair os deputados da "base aliada" para que sejam mesmo aliados, e não traidores, e detenham o avanço da irresponsabilidade.

O que ainda é chamado de política no Brasil está chegando a extremos de contrassenso que deveriam alarmar. O contrassenso, porém, já alcançou a própria capacidade de alarmar-se, que caracterizava os segmentos sociais razoavelmente informados. Por ora, ainda se encontra uma possível hipótese de resistência a este ou aquele passo da devassidão política. Mas não deve faltar muito para que a pergunta "o que há a fazer?" tenha sempre a mesma resposta. Aquela.

DOENÇA

A Agência Nacional de Saúde, criada para dar normas de eficácia e de alguma decência aos planos de saúde, é um dos maiores fracassos no ramo desastrado das agências. Os aumentos para os filiados são, ano a ano, superiores à inflação. Às vezes, de quase o dobro, de 50%, 30%. E nunca justificáveis, também em vista do permanente crescimento do número de filiados e da mantida miséria a título de remuneração ao atendimento médico dos filiados.

O corte de impostos pagos pelos planos, em estudo pelo governo a pretexto de facilitar menor aumento das mensalidades, não tem cabimento. O governo e sua Agência Nacional de Saúde estão em dívida com os 48 milhões de pagadores de planos e com os prestadores de serviços médicos explorados pelas empresas de planos. Não é a essas empresas que deve mais liberalidades e benesses. Se elas não fossem a fonte de lucros que são, uma delas não seria comprada por congênere estrangeira pela fortuna de R$ 10 bilhões.

O incentivo fiscal virou mimo sindical - ELIO GASPARI

O GLOBO - 07/04

A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública do Espírito Santo concedeu liminar numa ação popular que denunciava uma tunga de inédita criatividade. Em 2008 o governo do estado assinou um contrato com o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado, o Sincades, baixando em 33% o valor do ICMS cobrado às empresas do setor. Tudo bem. Para quem gosta, a medida daria mais competitividade ao setor. Para quem não gosta, isso seria simples guerra fiscal, favorecendo empresários às custas da Viúva. A soma de todos os incentivos concedidos aos atacadistas capixabas já chegou a R$ 620 milhões anuais.

No mesmo contrato, estabeleceu-se que 10% do valor poupado pelas empresas seriam retidos, para estimular atividades sociais ou culturais. Novamente, tudo bem. A empresa deveria entregar à Viúva R$ 10 milhões e entregaria R$ 6,7 milhões. Tendo recebido um desconto de R$ 3,3 milhões, destinará R$ 330 mil ao bem-estar da população. Resta a pergunta: para onde ia esse dinheiro?

Para o Instituto Sincades, do Sindicato do Comércio Atacadista, que o distribuía sem a incômoda fiscalização do Tribunal de Contas. Portanto, um pedaço do incentivo fiscal ia para uma entidade da guilda, que convertia o imposto tirado da bolsa da Viúva em mimo para ser distribuído pelo sindicalismo patronal. Uma estimativa grosseira estima que, em cinco anos, essa conta ficou em R$ 30 milhões. O músico e produtor cultural Fraga Ferri, membro da Câmara de Música do Conselho Estadual de Cultura, pediu informações ao governo para saber como esse dinheiro era passado adiante e não teve resposta.

Com a concessão da liminar, a festa foi suspensa, e o mimo, em vez de ir para o Instituto Sincades, será depositado numa conta do Erário. Resta saber se essa gracinha foi uma jabuticaba dos atacadistas e do governo capixabas, ou se já existe em outros lugares. Admitindo-se que tudo o que o estado faz dá errado, o incentivo fiscal tornaria o setor mais competitivo, e o repasse de uma parte do benefício para atividades culturais ajudaria o desenvolvimento da cultura. Num raciocínio reverso, a transferência de dinheiro de impostos para quaisquer instituições particulares, ou para sindicatos de quaisquer categorias, pode virar uma fonte de financiamento de quaisquer coisas.

Detalhe bonito: a ação, ajuizada pelo advogado Esdras Pedro Pires, foi requerida por um estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto.

ATENÇÃO VISÍVEL

Na manhã de quarta-feira reuniu-se a Comissão Especial da Câmara que discute a Medida Provisória 608, mandada em janeiro ao Congresso para alterar os critérios pelos quais a Viúva cobra impostos aos bancos sobre seus empréstimos. Nela está embutida uma devolução de dinheiro cujo montante até hoje não houve quem revelasse.

Até aí, tudo bem. Nessas reuniões matutinas, às vezes falta quorum de parlamentares e raramente há mais de cinco curiosos na plateia. Na quarta-feira não faltou ninguém e havia umas 40 pessoas acompanhando o debate. Como diria Adam Smith, alguns deles foram acordados pela mão invisível do mercado.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e usa o SUS. Ele soube que os gastos da Câmara dos Deputados com despesas médicas e odontológicas passaram de R$ 10,3 milhões em 2011 para R$ 13 milhões no ano seguinte. Soube também que os doutores têm acesso a um plano da Funcef, que cobra em torno de R$ 400 a cada cliente. Os R$ 13 milhões foram torrados com despesas avulsas. O cretino fez a conta: como os deputados são 513, se essas despesas são só deles, a Viúva gasta R$ 2.100 por mês com cada um dos parlamentares. Eremildo quer entrar nessa boquinha. Nos Estados Unidos, os parlamentares têm acesso ao plano geral dos servidores e nada mais.

NAS BANCAS

Está chegando às bancas uma edição especial da revista "Retrato". Sua capa diz tudo:
"A construção do mensalão -Como o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, deu vida à invenção de Roberto Jefferson". Coisa do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira.

O CINQUENTENÁRIO DE 1964

Daqui a um ano vai-se chegar ao cinquentenário da instalação da ditadura de 1964. Da "Revolução", como disse o senador Aécio Neves, ou do "golpe militar", na expressão do ex-ministro do Exército general Sylvio Frota nas suas memórias (página 75), justificando-o e defendendo-o. Ao contrário do que sucedeu em outras rupturas, passado meio século, 1964 continua divisivo. Em 1872 ninguém discutia 1822, assim como em 1939 não mais se debatia se a Proclamação da República fora uma quartelada. Em 1980, a deposição de Washington Luís em 1930 já saíra da agenda.

Os comandantes militares relutam em reconhecer publicamente os crimes cometidos por oficiais que cumpriam as ordens dos senhores da época. Outra banda recusa-se a admitir que durante a ditadura o país teve um período inédito de progresso. (Em 1979, falar em crescimento de 2% do PIB era sinônimo de defesa de uma recessão.) Essa divisão pode durar mais 50 anos, mas, se o próximo ano estimular discussões em busca da origem dessa divisão, todo mundo ganha. 1964 encruou. Por quê?

CRIME E JORNALISMO

Está nas livrarias "Pimenta Neves -Uma reportagem", de Luiz Octavio de Lima. É um relato minucioso, frio e instrutivo da trama que resultou no assassinato da jornalista Sandra Gomide pelo seu ex-namorado, Antonio Pimenta Neves, diretor da redação do jornal "O Estado de S. Paulo". Sandra foi executada por Pimenta num haras paulista em agosto de 2000. Depois de um longo processo, com 49 recursos, ele cumpre no presídio do Tremembé uma pena de 15 anos. A reportagem de Luiz Octavio de Lima custou-lhe três anos de trabalho e reconstituiu a paixão de um diretor sexagenário por uma jovem repórter, expondo os bastidores do mundo das redações, a respeito do qual fala-se muito, mas escreve-se pouco.

O NEGRO E O PRÍNCIPE

Há décadas circula uma história apócrifa segundo a qual o príncipe Philip da Inglaterra cruzou com um almirante (ou general) argentino (ou uruguaio) e perguntou-lhe em que guerra ganhara as medalhas que tinha no peito. O outro respondeu:

-Em guerra nenhuma, e em que cama o senhor ganhou as suas?

Agora a juíza Sandra O'Connor, que deixou a Corte Suprema dos Estados Unidos em 2006, publicou um livro de vinhetas do tribunal, e nelas há um diálogo melhor.

Na África, Philip encontrou-se com um negro alto e gordo, e perguntou:

- O que o você faz? - Sou advogado.

 - Pfff... - respondeu o marido da rainha.

- E você quer saber minha opinião sobre príncipes? - devolveu o cidadão,

- Nem pensar, vamos tomar um drinque.

Era Thurgood Marshall, o primeiro juiz negro a sentar-se na Corte Suprema.

Limites dos recursos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 07/04

O Supremo tem pela frente uma discussão teórica que terá influência direta na defesa não apenas de alguns dos condenados no processo do mensalão, mas estabelecerá uma jurisprudência a partir de sua decisão. Trata-se da discussão sobre se a figura dos "embargos infringentes" ainda existe, diante da lei 8.038 que disciplinou integralmente a ação penal e não dispôs quanto aos embargos infringentes, como também a lei regedora da ação direta de inconstitucionalidade. Os "embargos infringentes" têm o objetivo de rever penas em que o réu condenado teve a seu favor pelo menos quatro votos.
Há bons argumentos dos dois lados e, sobretudo, a preocupação com a ampla defesa, que deve pesar na decisão final. O advogado Marcelo Cerqueira lembra que o Brasil é signatário de atos internacionais equivalentes a emendas constitucionais, entre os quais o direito à dupla jurisdição civil e criminal. "Além do mais, o Regimento Interno do Supremo o garante."

Cerqueira ressalta que Afonso Arinos ensinava que os regimentos internos, do Congresso e de qualquer de suas Casas e do STF "são leis materialmente constitucionais ou de tipo constitucional". E oferecia como exemplo: "É possível lei congressual modificar dispositivo do Regimento Interno do STF?" Não esperava pela resposta.

Cosmo Ferreira, promotor e procurador regional da República aposentado, considera que os "embargos infringentes" não existem mais, alegando que, além do fato de que a Lei 8.038, que "institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal", não ter tocado no assunto, o artigo 333, inciso I, do regimento do STF "foi revogado, ou não recepcionado, pela Constituição de 1988".

Com relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), ele diz que a redação do Artigo 8º fala em "direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior", e, como "sentença" é ato de juiz de primeiro grau, fica claro que o direito ao duplo grau de jurisdição é reservado "aos réus processados na instância inferior".

Já o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck, respeitado constitucionalista, faz uma pergunta em recente artigo do "Consultor Jurídico" que teve boa receptividade entre os ministros do STF: como o Supremo pode fulminar uma lei por inconstitucional com seis votos e não pode decidir uma ação penal por sete votos? Para ele,
existem vários elementos complicadores à tese do cabimento de embargos infringentes em ação penal originária junto ao STF: "Qual é o papel do Regimento Interno do STF? Pode ele dizer mais do que a lei que regulamenta a Constituição? Pode um dispositivo do RI instituir um 'recurso processual' que a lei ignorou/desconheceu?"

Esses embargos infringentes previstos apenas no Regimento Interno do STF, ignorados pela Lei 8.038, "parecem esvaziados da característica de recurso. Logo, em face de tais alterações, já não estaríamos em face de um 'recurso de embargos infringentes', mas, sim, apenas em face de um 'pedido de reconsideração', incabível na espécie".

Para Streck, tudo está a indicar que o que possui efetivamente tal característica é a figura dos embargos infringentes previstos no segundo grau de jurisdição, "que são julgados, além dos membros do órgão fracionário, por mais um conjunto de julgadores que são, no mínimo, o dobro da composição originária". Para ele, não parece ser um bom argumento dizer que os embargos infringentes se mantêm em face do "princípio" do duplo grau de jurisdição, isto é, na medida em que um acusado detenha foro privilegiado e, portanto, seja julgado em única instância, isso faria com que o sistema tivesse de lhe proporcionar uma espécie de "outra instância".

"Esse argumento é meramente circunstancial e não tem guarida constitucional". Para ele, o foro privilegiado acarreta julgamento sempre por um amplo colegiado, que é efetivamente o juiz natural da lide. "Há garantia maior em uma República do que ser julgado pelo Tribunal maior, em sua composição plena? Não é para ele, o STF, que fluem todos os recursos extremos?", argumenta Streck.

Sistema capenga - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 07/04

Pode ter sido por negligência, excesso de trabalho ou simplesmente inércia, mas fato é que durante mais de duas décadas o Supremo Tribunal Federal se manteve omisso diante de uma questão que terá finalmente de enfrentar no desdobramento do julgamento do mensalão.

Vamos por partes porque o assunto é árido e intrincado.

A decisão final e formal, chamada acórdão, está para ser publicada. Isto feito, os defensores dos réus apresentam o que vamos nominar aqui como "recursos" para facilitar o entendimento, mas que os advogados chamam de instrumentos de garantia da ampla defesa.

São de dois tipos: embargos de declaração e embargos infringentes. Os primeiros são relativos a omissões, contradições ou obscuridades que a defesa alega terem ocorrido no julgamento. Referindo-se a eles é que o ministro Gilmar Mendes afirmou que os embargos não provocarão "nenhuma hecatombe".

O problema são os tais infringentes. Estes dão direito ao pedido de reformulação de sentença para aqueles condenados com um mínimo de quatro votos em favor da absolvição.

No caso do mensalão há 15 réus nessa situação. Doze em relação ao crime de formação de quadrilha (Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Rogério Tolentino, Pedro Corrêa, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado, Roman Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado) e três condenados por lavagem de dinheiro (João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg).

Tudo entendido até aqui? Pois fiquem sabendo as senhoras e os senhores que a questão não é pacífica. Será certamente posta em discussão pelo Ministério Público ou por algum ministro da Corte, sob a alegação de que não cabem esses recursos em julgamentos de instâncias superiores, cuja decisão na essência não poderia ser modificada.

Ocorre, porém, que o regimento interno do Supremo prevê os embargos infringentes. Mas a Constituição de 1988 retirou do Judiciário o poder normativo, desde então prerrogativa exclusiva do Congresso. Tanto que o Superior Tribunal de Justiça, criado após aquela data, não diz nada sobre embargos infringentes. O STF poderia, então, atuar em dissonância com os procedimentos do STJ?

A polêmica de verdade não é com a Constituição, mas com a lei 8.038, de 1990, que disciplina o julgamento de ações penais nesses dois tribunais. Essa legislação nada diz sobre aqueles embargos. Então, o que prevaleceria, o regimento do Supremo ou a lei? Mais: a 8.038 revogou total ou parcialmente a norma interna do STF?

Se até aqui a coisa não se apresenta simples, fica mais complicada quando se pergunta qual a razão de o Supremo não ter adaptado seu regimento e por que, nesse período, aceitou examinar embargos infringentes embora, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, tenha dado ganho de causa em apenas um dos 54 casos julgados.

Consultado, o ministro Marco Aurélio Mello esclarece que ninguém invocou essa questão. Acha que o tribunal falhou ao não tomar a iniciativa: "Vivemos num vapt-vupt, precisando examinar cerca de 100 processos por semana, o tema passou batido, mas agora vamos necessariamente precisar enfrentar a discussão para não deixar que o sistema continue capenga".

O ministro não faz prognósticos sobre a posição majoritária da Corte, muito menos antecipa - nem lhe é perguntado - qualquer indício a respeito de que posição tomará.

Apenas reconhece que o Supremo se descuidou ao não enfrentar o tema no momento propício e que agora terá de fazê-lo em meio ao final de um julgamento que mexe com a percepção da sociedade em relação à eficácia da Justiça.

Para se preparar para a polêmica e formar sua convicção no tocante à disparidade entre a lei e o regimento, mandou nesta semana fazer uma pesquisa sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal em embargos infringentes de 1988 para cá.

Novidades em 2014 - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 05/04

BRASÍLIA - Lula e Dilma vêm dando um passeio no segundo turno desde 2002, mas vão enfrentar novidades dessa vez. Aécio Neves abre um flanco em Minas, e Eduardo Campos, um outro no Nordeste.

Certamente foi por isso que a presidente foi obrigada a virar candidata tão cedo, apesar de governo nenhum no mundo ter interesse em antecipar tanto as eleições.

Com Aécio e Campos nos calcanhares -sem contar a força de Marina numa faixa mais independente-, a "gaúcha" Dilma precisará ser mais mineira do que nunca. E o também pernambucano Lula da Silva estará na sua fase mais nordestina.

Como todos os presidentes, o maior número de viagens de Dilma tem sido a São Paulo e ao Rio -ao Sudeste, enfim. Mas ela acelerou bruscamente as idas ao Nordeste. Ora a Pernambuco, ora ao Ceará, ora à Bahia do petista Jaques Wagner. Sempre com agenda de candidata e anúncios de presidente.

O Nordeste tem em torno de 27% dos votos. Lula e Dilma atingiram recordes históricos na região nas últimas eleições e, apesar da vitória da oposição em quatro das nove capitais em 2012, este ainda é um obstáculo bastante sólido, mesmo para um governador ousado e bem avaliado como Eduardo Campos.

O problema para Dilma é se ele consegue enfiar uma pesada cunha ali e se Aécio der a si mesmo os votos que não deu a Serra e a Alckmin em Minas, um dos três maiores eleitorados do país. Aí, a coisa pode ficar complicada. Mais ainda se o forte PMDB do Rio balançar.

Além disso, haverá três outras novidades em 2014: São Paulo não tem candidato e será disputado ferozmente, a economia não estará tão exuberante como antes e a expectativa é de aliança dos oposicionistas Aécio e Campos no segundo turno.

Tudo isso para dizer que, sim, Dilma é favoritíssima em 2014, mas eleições não se ganham de véspera. Muito menos um ano e meio antes.

Razão e bom senso - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O ESTADO DE S. PAULO - 07/04

Apesar de parecer difícil guardar otimismo e manter esperanças diante do quadro atual de crise financeira e desatinos políticos, sempre se há de tentar construir um futuro melhor.

Descartes dizia que o bom senso é a coisa mais bem distribuída entre as pessoas. Em sua época, bom senso equivalia à razão. Na linguagem atual corresponderia a dizer que o coeficiente de inteligência (QI) se distribui entre todas as pessoas seguindo uma curva que se mantém inalterada no tempo, geração após geração. Será? E possível e mesmo provável. Mas bom senso implica também inteligência emocional e prudência ao tomar decisões. Não basta ser inteligente, é preciso ser razoável e prudente para evitar que as paixões se sobreponham à razão. É preciso ter juízo.

Ora, no mundo em que vivemos, pelo menos neste momento, parece grande o risco de ações impulsivas comprometerem o que é razoável. Quando ainda se podia crer que havia uma "lógica econômica" para justificar ações de força - por exemplo, na época do colonial-imperialismo a repulsa ao inaceitável (a subordinação de povos à acumulação de riquezas) vinha seguida da explicação "lógica" do porquê das ações: o objetivo seria acumular riquezas e expandir o capitalismo. Mas, e agora, quando a Coréia do Norte bravateia (e quem sabe o que fará) que pode arrasar o Sul e mesmo atingir a costa oeste dos Estados Unidos, qual é a lógica? E que dizer do dr. Bashar Assad, que fechou sua clínica médica em Londres para substituir o pai no poder e bombardeia seus conterrâneos há dois anos?

Fossem só esses os exemplos... Mas, não. Na pequena Chipre, cujo sistema bancário se tornou abrigo para capitais de procedência discutível, quando não claramente resultantes da corrupção e da evasão fiscal, vê-se um governo que, sem mais essa nem aquela, temeroso da pressão dos controladores financeiros da União Européia (UE), não tem ideia melhor do que expropriar os depositantes - sejam ou não proprietários de capitais de origem discutível. Embora menos flagrantemente absurdo, o mau manejo financeiro e fiscal na UE não está levando os povos ao desespero, tanta a injustiça de fazer com que quem não tem culpa pague pelo desatino de governos e financistas?

Ainda bem que nem tudo é desatino. Barack Obama, ao tomar posse de seu primeiro mandato, disse que os EUA deveriam investir mais em ciência e tecnologia e preparar uma revolução produtiva baseada na energia limpa, juntando conhecimento e inovação com a possibilidade de a economia crescer sem destruir o meio ambiente. Na semana passada renovou a crença e parece que seu país está saindo da crise iniciada em 2008 fazendo o que era necessário: abrindo novas áreas de investimento, alterando a geopolítica da energia e, quem sabe, deixando para trás os tremendos erros que levaram à explosão dos mercados financeiros.com. Será? Torçamos para que desta vez prevaleça não só a razão cartesiana, mas o bom sentido comum e se entenda que mercados sem regulação levam à irracionalidade.

Quanto a nós, brasileiros, parece que tampouco aprendemos muito com equívocos voluntaristas do passado. Somos reincidentes. Juntamos aos impulsos movidos por boa vontade certa grandiosidade que não corresponde à realidade. Ao desejar sair da ameaça de baixo crescimento econômico a todo custo, vão sendo anunciados a cada dia novos planos e programas. Entretanto, só saem do papel morosamente e muitas vezes, nem isso. Por quê?

Talvez porque acreditemos demais em grandes planos salvadores e menos no método, na rotina, na persistência e na inovação para acelerar o caminho. O governo, por exemplo, percebeu que o futuro depende do conhecimento e que existç um quase apagão de gente qualificada para o País encarar o futuro com maior otimismo. Logo, havia que propor a "grande solução": em vez de termos minguados 8.500 bolsistas no exterior, passaríamos logo a 100 mil em quatro anos! Resultado: uma profusão de bolsas, um menoscabo da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos que nem sequer conhecem bem a língua do país onde vão estudar.

Do mesmo modo, ao se descobrir que havia óleo na camada do pré-sal largamos o etanol, esquecemos que os poços se extinguem, não investimos suficientemente nas áreas fora do pré-sal e desdenhamos o que de novo pode ter havido no mundo, como as inovações na extração do óleo e do gás do xisto, como fizeram os americanos. Claro que ainda há tempo para recuperar o tempo perdido e retomar a esperança. Mas se, em vez de cantar loas ao que ainda não é palpável e dedicar tanto tempo à briga pelos futuros royalties do petróleo, tivéssemos, sem muito bumbo, discutido metodicamente as melhores alternativas energéticas, inclusive as do petróleo, e tivéssemos apoiado mais a pesquisa e a inovação, provavelmente sentiríamos menos angústia por oportunidades perdidas.

O comentário vale para toda a infraestrutura econômica. Ah, se tivéssemos preparado leilões bem feitos para as concorrências nas estradas, nos portos, nos aeroportos, e assim por diante, poderíamos ter evitado o desperdício de parte "da maior safra de grãos da história" pelas péssimas condições de transporte e embarque dos produtos.

Para remediar propõem-se sempre mais projetos grandiosos e tanto o governo como seus arautos se perdem em discursos grandiloquentes  Não é isso o que ocorre também com as medidas para enfrentar as ameaças de uma ainda mais alta inflação? Imediatismo e atropelo na concessão de subsídios, isenções e favores substituem a pachorrenta persistência numa linha de conduta coerente que, menos espalhafatosamente, possa levar o País a dias melhores.

Estes, entretanto, são possíveis. O xis da questão é simples de ser formulado, difícil de ser executado: como passar da quantidade para a qualidade, do palavrório para uma gestão prática; como, em vez de animar uma sociedade de espetáculos (nunca na História...), construir uma sociedade decente, na qual a palavra corresponda a fatos, e não a piruetas virtuais. Continuo a crer que é possível. Mas é preciso mudar de guarda. Esperemos 2014.

'Lulilma' é peça de ficção - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 07/04

A presidente Dilma Rousseff viajou a São Paulo na quarta-feira para um evento de "caráter privado", conforme a Secretaria de Comunicação do Planalto, em um hotel de luxo da capital - à custa do erário. Mas, na atual ordem das coisas, isso decerto importa menos do que o motivo da viagem: uma reunião a portas fechadas, que acabou se estendendo por sete horas, com o antecessor é mentor Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro participantes, Além do dublê de ministro da Educação e conselheiro de confiança da presidente, Aloizio Mercadante, do presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ali estava o ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O principal operador da campanha de Dilma foi o primeiro dos seis ministros atingidos pela chamada faxina a que ela se entregou no ano inaugural do mandato, embora por alegados "malfeitos" anteriores a sua nomeação.
Com toda a probabilidade, aquele não há de ter sido o primeiro encontro entre a presidente e Palocci, ou entre ela, ele e Lula. Ninguém ignora que a sua saída do núcleo central foi uma perda que Dilma tenta tardiamente reparar, fazendo de Mercadante, segundo o noticiário, o seu interlocutor privilegiado. (Segundo os cínicos, isso se explicaria menos pelas eventuais qualidades de estrategista político e administrativo do senador petista licenciado, do que pela esperteza que o faria sempre dizer à chefe o que ela gostaria de ouvir.) Nem ao Estado nem ao Valor, que publicaram anteontem alentadas entrevistas com a presumível estrela em ascensão no Planalto, ele aceitou
tratar da reunião "privada" paga com recursos públicos, da qual, assim como a presidente, não poderia tomar parte em pleno horário de expediente. Mas, de novo, isso é detalhe, perto, entre outras coisas, da incurável dependência de Dilma do seu patrono.

"Eles sempre conversam e é muito interessante", diz o ministro, de um lado constatando o óbvio, de outro, quem sabe, para mostrar intimidade com o que o "extraordinário" Lula e a sucessora - a quem atribui "profunda formação política" - se falam. De todo modo, não é preciso ter dons divinatórios para saber que, direta ou indiretamente, o assunto em torno do qual tudo gira é a sucessão de 2014 - não apenas no plano federal, como também nos Estados. É exclusivamente dessa perspectiva que Lula orienta as decisões de governo da protegida cuja recandidatura ele foi o primeiro a lançar em fevereiro último - a 19 meses, portanto, do próximo ciclo eleitoral. Como se diz em linguagem corrente, eles não pensam em outra coisa. Isso, evidentemente, não os torna iguais.

Mercadante pode afirmar quantas vezes queira, citando pesquisas reservadas, que "os dois viraram uma coisa só" - um "Lulilma", digamos. Para o povo, sustenta, "tinha um (presidente) que era muito bom e agora têm dois, que é melhor ainda". Embora a popularidade de Dilma tenha de fato alcançado níveis lulistas, e a rejeição ao seu nome deva ser menor que ao dele em determinados segmentos, pode-se supor que, se se perguntasse ao eleitor em qual dos dois preferiria votar, numa imaginária disputa entre ambos, Lula prevaleceria. Seria uma simplificação presumir que dele dependem quaisquer iniciativas ou decisões da presidente. A ascendência do criador sobre a criatura passa pelo que ele poderá achar bom ou mau, nas políticas do governo, para a permanência do PT no poder - e nessa matéria, ainda que fosse a notável gestora que Lula fazia crer que fosse em 2010, Dilma precisa dele como do ar que respira.

Por exemplo, não será ela quem dará a última palavra sobre a candidatura do partido ao governo paulista - um dos principais assuntos, ao que vazou, da reunião da quarta-feira. Se assim não fosse, talvez não houvesse razão para a presença do prefeito Luiz Marinho, um dos nomes que Lula parece considerar, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do próprio Mercadante. Contra um pesa a maciça reprovação popular do setor. Contra o outro, a preferência do eleitorado estadual por um tucano em 2006 e 2010 (quando ele podia se reeleger senador). "O PT não me deve nada", diz Mercadante. Os companheiros fingem acreditar.

Insistir na reforma - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 07/04

Muita coisa mudou na Justiça desde 2003, mas ainda falta diminuir o volume de processos e modernizar a administração dos tribunais

Em 2003, quando foi criada a Secretaria da Reforma do Judiciário, esta Folha reuniu quatro especialistas para debater a Justiça no Brasil. Eis os temas que dominaram o evento: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lentidão dos processos e excesso de recursos.

Passados dez anos, o jornal voltou a promover discussões sobre o assunto, com dois encontros nas últimas semanas. Não chega a surpreender que aqueles três tópicos tenham mantido suas posições centrais no debate.

Seria um erro, no entanto, depreender que a reforma do Judiciário ficou estacionada, ou que as mudanças ocorridas desde então tenham sido cosméticas. Muita coisa avançou, embora ainda exista muito por fazer. E, se os temas se repetem, nem por isso eles são tratados da mesma maneira.

O CNJ é o melhor exemplo. Dez anos atrás, o conselho -cuja criação ainda se discutia- era considerado polêmico e vinha sempre acompanhado do epíteto "órgão de controle externo do Judiciário".

Atualmente, o CNJ não só é realidade como ainda é citado em outro contexto. O órgão goza hoje de alto conceito como ferramenta de planejamento. Verdade que subsistem controvérsias acerca dos limites de sua atuação, mas elas ficam em segundo plano diante de medidas moralizadoras como o combate ao nepotismo e aos supersalários, além da aplicação de 51 penalidades a magistrados.

Antes, os quase cem tribunais do país funcionavam sem nenhuma coordenação, e pouco -às vezes nada- se sabia sobre eles. Não havia certeza sequer a respeito do total de processos, juízes e recursos.

Com relatórios como o "Justiça em Números", o CNJ pôde, por exemplo, criar metas para desatar os nós do Judiciário. Uma delas, de 2009, determinou que deveriam ser resolvidos todos os processos anteriores a 2006. Identificaram-se quase 4,5 milhões de casos, 90% dos quais já foram julgados.

A emenda constitucional 45, de 2004, que instituiu o CNJ, também reformou outros aspectos da Justiça. Dois mecanismos deveriam atacar diretamente o excesso de recursos e, indiretamente, a lentidão dos processos: a súmula vinculante e a regra da repercussão geral.

O primeiro dispositivo consolida entendimentos do Supremo Tribunal Federal, evitando a repetição de demandas. O segundo estabelece a necessidade de o recurso ter repercussão em outros casos para ser julgado pela corte.

Em 2006, quando os mecanismos foram regulamentados, o STF acumulava quase 135 mil recursos. No ano passado, o montante caiu para 47 mil. Segundo o estudo "Supremo em Números", da FGV Direito-Rio, a queda a partir de 2007 é a mais acentuada desde 1988.

Além da questão quantitativa, há uma elogiável mudança qualitativa: os recursos, que há seis anos eram 91% do acervo do STF, agora são 71%. A corte recupera, aos poucos, seu papel constitucional.

Um dos destaques no debate de 2003, a sobrecarga no STF -que oferecia 52 portas de entrada processuais, número que passou a 36 em 2007- perdeu, assim, relevância diante das dificuldades dos níveis inferiores do Judiciário.

Em 2011 (último dado disponível), tramitaram quase 90 milhões de ações no país, das quais 25,7 milhões são novas -7,3% a mais que em 2010. O total de casos baixados (resolvidos numa das instâncias judiciais) chegou a 25,5 milhões.

A imagem se impõe: o Judiciário está enxugando gelo. Incapaz de dar conta dos processos novos, deixa para as calendas gregas a diminuição do estoque, acumulado em 63,5 milhões de ações.

O enorme volume decerto contribui para a morosidade -benéfica apenas para quem quer retardar a decisão. Para desafogar os tribunais, cada vez mais especialistas concordam que é preciso incentivar os caminhos alternativos para resolução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. Essa é uma agenda que merece ser levada adiante, sem que se abandone o combate ao excesso de recursos.

Pouco se fala, hoje, sobre ampliar número de juízes: a relação de magistrados por 100 mil habitantes no Brasil cresceu de 2008 (8,3) a 2011 (8,8), acima da média da América Latina (8,1, em 2008).

Tornou-se consensual a necessidade de modernizar a gestão dos tribunais. Parte da demora se explica, por exemplo, por procedimentos burocráticos que podem ser agilizados com a digitalização.

Embora evidentes para os operadores do direito, os avanços institucionais desde 2003 não se fazem sentir pela população. O Índice de Confiança na Justiça, da Direito GV (de São Paulo), mostra que o nível de satisfação com o serviço judicial se estabilizou em nível muito baixo nos últimos anos: para 90% dos ouvidos, a Justiça é lenta.

Ainda há, como se vê, uma pauta longa e importante por enfrentar. A reforma só estará completa quando a via judicial deixar de ser uma alternativa protelatória para quem sabe que não tem razão.

Alerta contra a impunidade - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 07/04

O MP é uma das poucas instituições capazes de enfrentar os crimes “elitizados”, defendendo a República e o Estado Democrático de Direito

No fim de 2012, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 para que apenas as polícias possam investigar crimes no Brasil, retirando de outras instituições, como o Ministério Público (MP), os Tribunais de Contas, as Receitas Federal e Estaduais e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a possibilidade de apurar fatos criminosos. Em 21 de fevereiro deste ano, o deputado Arthur Lira (PP-AL) requereu a inclusão da PEC na ordem do dia e, desde então, o presidente da Câmara dos Deputados vem sofrendo pressões para colocar em votação a PEC 37, o que faz acender o alerta contra a impunidade.

A ONG alemã Transparência Internacional, que desde 1995 divulga índices de percepção da corrupção, colocou o Brasil na 69.ª posição entre os países menos corruptos do mundo, dos 176 países avaliados em 2012. Tal posição contrasta com o sétimo lugar ocupado pelo país no ranking das maiores economias do mundo. Esse paradoxo pode ser explicado pela ineficiência do sistema penal punitivo. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que o Brasil tem 513.802 presos, a terceira maior população carcerária do mundo. Porém, punem-se com extremo rigor os crimes que recaem sobre as camadas mais pobres da população (cerca de 70% dos detentos cometeram crimes contra o patrimônio privado), em detrimento dos que praticaram crimes contra a administração pública, apelidados “crimes de colarinho-branco” (0,12% dos presos).

Após o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a opinião pública começou a acreditar que o lugar dos corruptos é na prisão. Entretanto, a aprovação da PEC 37, em retaliação aos poderes investigatórios do MP, é um atentado contra a República e o Estado Democrático de Direito.

Impedir o MP de fazer investigações criminais por conta própria é negar a sua essência constitucional. Pergunta-se: como será possível a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais se o MP se tornar um órgão passivo, inerte, condicionado às investigações apenas da polícia?

O monopólio da competência penal investigatória aos organismos policiais, retirando a possibilidade de o MP investigar, atende aos interesses dos detentores do poder político e econômico que pretendem continuar impunes. A corrupção movimenta enormes somas de dinheiro e retira dos cofres públicos quase R$ 70 bilhões por ano, minimizando os investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

O MP, assegurado pelas garantias constitucionais da vitaliciedade, da inamovibilidade e da independência funcional, é uma das poucas instituições capazes de enfrentar os crimes “elitizados”, defendendo a República e o Estado Democrático de Direito. Lesões ao patrimônio público, excessos cometidos por agentes e organismos policiais (como a tortura, o abuso de poder, a formação de quadrilha, a constituição de milícias, a concussão e a corrupção) e a omissão das polícias em apurar determinadas infrações penais, em função da qualidade da vítima ou da condição do suspeito, não podem ficar a cargo somente do poder de investigação das Polícias Civis e Federal.

É bom lembrar que os membros do MP estão sujeitos ao controle dos órgãos sociais – com destaque para a imprensa livre e responsável –, às respectivas Corregedorias, ao Conselho Nacional do MP e, de modo especial, ao controle judicial. O poder de investigação do MP está limitado pelo sistema de direitos e garantias fundamentais, não podendo se negar ao investigado, sob pena da anulação das investigações, o seu direito ao silêncio, de se fazer acompanhar de advogado, de não ser constrangido a fazer prova contra si mesmo, nem de determinar medidas como quebra do sigilo bancário e fiscal, que dependem de autorização judicial.

Portanto, não interessa à população brasileira a aprovação da PEC 37. Concentrar apenas nas polícias o poder de investigar crimes é um retrocesso histórico. Ressalte-se que hoje apenas a Indonésia, o Quênia e Uganda não permitem a investigação pelo Ministério Público.

Há regulação da mídia e ‘regulação da mídia’ - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 07/04

Facções do PT abrem guerra contra ministro porque desejam, sob o pretexto de rever as regras do setor de comunicação, censurar conteúdos jornalísticos

Pouco mais de dez anos de poder ainda não conseguiram que conceitos indiscutíveis, lastreados na Constituição, transitassem sem dificuldades por todo o PT — como a maioria dos partidos brasileiros, também uma frente de grupos com divergências políticas e ideológicas. É tão verdade esta fragmentação partidária que o ministro da Comunicação, Paulo Bernardo, militante histórico do PT, tem sido alvo de duras críticas de facções abrigadas na legenda que jamais entenderão de qual “regulação da mídia” o país necessita.

O ministro chega a ser hostilizado, em documentos, de “traidor”. O ponto visível da discórdia é a correta defesa feita por Paulo Bernardo da isenção tributária para provedores de internet banda larga, dentro do programa de ampliação da rede para cidades menores e famílias de renda mais baixa. Não deveria surpreender a constatação de que a carga tributária costuma ser um dos principais itens na formação de preços responsáveis por impedir o acesso a eles por grande parte da população. Nada mais acertado, portanto, como tem sido feito em muitos outros setores, que a desoneração de impostos. Ao criticar o companheiro de partido, por estar supostamente ajudando o “grande capital” — termo de toscas cartilhas de catequização política —, essas facções querem também atingi-lo por não dar andamento a uma proposta de “regulação da mídia” deixada de herança pelo governo Lula.

Mas não só o ministro cumpre ordens da presidente Dilma, como também o conteúdo da proposta é inexequível, por ilegal. Explicou o próprio Paulo Bernardo: “(...) algumas pessoas veem a capa da revista, não gostam e querem que eu faça um marco regulatório. Isso não é possível porque a Constituição não prevê esse tipo de regulação para a mídia escrita”. Um parêntesis: nem para a eletrônica, mas esta é outra discussão.

A “regulação” do desejo dessa militância visa a interferir no conteúdo jornalístico — censura, a palavra certa. Como tem ocorrido na Venezuela, no Equador, nos países ditos bolivarianos, este objetivo é alcançado pela rota dissimulada da desestabilização empresarial dos grupos de comunicação. A Argentina é outro exemplo. Em nome da necessidade de se estimular a concorrência no mercado de imprensa e entretenimento — como se ela já não existisse no país —, força-se a quebra de conglomerados de comunicação, para que eles passem a depender de verbas públicas, o fim de sua independência.

Tudo é uma enorme perda de tempo. Enquanto isso, a regulação de que a mídia necessita fica em segundo plano. E há muita coisa a discutir: a atuação de sites controlados do exterior no jornalismo e entretenimento; a necessidade de produção local; o papel das telefônicas no processo de fusão de mídias, entre outros temas.

É inútil e nada produtivo continuar a investir, não importa em nome de quê, contra princípios constitucionais consolidados.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

"Eu não sou o Feliciano. E não mereço"
Senador Blairo Maggi (MT) e a pressão de mensaleiros do PR para ele deixar o partido


DILMA AJUDA LULA A INDISPOR MINISTRO E GOVERNADOR

Orientada por Lula, a presidente Dilma resolveu tratar a pão de ló o ministro Fernando Bezerra (Integração), que há poucos meses andava pela bola sete, só para cutucar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável rival na disputa presidencial de 2014. Afilhado político de Campos, Bezerra é filiado ao PSB. Lula tenta levar o ministro para o PT a fim de fazê-lo disputar o governo de Pernambuco.

A VIDA COMO ELA É

Além de garantir palanque para Dilma no Estado, o vingativo Lula quer usar Bezerra para que Eduardo Campos sinta o “sabor da traição”.

ESTRATÉGIA

Lula quer Dilma polarizando com Eduardo Campos para esvaziar a força de Aécio Neves (PSDB), candidato que ele considera mais forte.

CONSERVADOR

Impondo Fernando Bezerra ao PT-PE, Lula criará outra confusão no partido, que o tem como herdeiro da oligarquia dos Coelho, no interior.

ELE FOI PDS

Fernando Bezerra Coelho já foi filiado ao PDS, que apoiava a ditadura, e também ao PFL, PMDB, PPS e ultimamente ao PSB.

ENCRENCA NA BOLÍVIA É JOGO ESPERTO DE MORALES

Embaixador na Bolívia e protegido do aspone Marco Aurélio top-top Garcia, Marcelo Biato está no Brasil se “aconselhando” com Lula no caso dos zecorintianos presos em Oruro. Se as “dificuldades” não gerarem “facilidades” para o governo Evo Morales, a Bolívia poderá pedir a extradição do “di menor” que confessou haver jogado o rojão assassino. Será inútil: a Constituição proíbe a extradição de brasileiros.

SEGREDO DE ESTADO

Marcelo Biato também procura em sigilo no Itamaraty a solução para o senador de oposição Roger Pinto, asilado na embaixada há meses.

ARMADILHA

O jogo de Morales é recuperar o opositor se o Brasil quiser os 12 de volta, ignorando a decisão judicial que os mantém presos na Bolívia.

GENTE FINA

A Federação Boliviana de Futebol não convidou o pai de Kevin Beltran, jovem boliviano, para o amistoso com o Brasil em benefício da família.

MEIA TRAVA

Dilma se inclinava pelo pernambucano Heleno Tores para a vaga de Carlos Ayres Brito no Supremo Tribunal Federal, até o recebeu na quinta (4). Mas ficou irritada quando soube que ele já estaria contando a todo mundo que fora o escolhido. Por isso, suspendeu o anúncio.

APROPRIAÇÃO

Dilma vetou emenda do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), aumentando o teto de faturamento de empresas em regime de lucro presumido para, dois dias depois, editar a MP 612, de igual teor.

ESTRUTURA

O deputado Sandro Mabel (GO) nega que a filiação de “Junior do Friboi” ao PMDB objetive quebrar a campanha de Eduardo Campos (PSB): “Ele quer mais estrutura para disputar o governo de Goiás”.

FELICIANO 2014

Vice-presidente do PSC, pastor Everaldo cogita a candidatura de Marco Feliciano (SP), celebridade do partido, para disputar, creia, a sucessão de Dilma. A ideia é valorizar o passe em eventual 2º turno.

QUE ‘AUTOSSUFICIÊNCIA’...

Mais uma lorota de Lula se foi: o Brasil poderá ficar sem gasolina em 2017, diz a agência Bloomberg, se não investir logo em refinarias ou na produção de etanol, e liberar a venda de carros leves movidos a diesel.

ASSÉDIO FINANCEIRO

Funcionários locais do Itamaraty vão denunciar em Brasília o descumprimento de leis trabalhistas no exterior. Após 40 anos de serviço, um funcionário espera há 15 meses a grana da aposentadoria.

PALAVRAS SECAS

Nem Graciliano Ramos ousou superar sua confessa leitora Dilma sobre a seca do Nordeste: “O futuro está em cima, em cima no sentido de que o futuro é sempre uma exigência maior que a gente se faz a nós mesmos.” (sic)

VOU DE FAB

Políticos do DEM-RN lideram a disputa dos que viajam de carona no jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) a serviço do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na ponte Brasília-Natal-Brasília: o senador José Agripino, seu filho deputado Felipe Maia e até a governadora potiguar Rosalba Ciarlini.

PENSANDO BEM...

...um passarinho contou que Nicolás Maduro ganhou a eleição na Venezuela.


PODER SEM PUDOR

UM ATAQUE ELOGIOSO

Ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge cultivava o hábito da discrição, evitando declarações fortes desde a época de poder. Mas certa vez surpreendeu um interlocutor que queria saber sua opinião sobre o governo do PT. Ferrenho defensor da era FHC, EJ surpreendeu:

- Eles têm muitas ideias boas e novas...

Confundindo o comentário com elogio, o interlocutor não se conteve:

- Dr. Eduardo, o senhor "lulou"?

Com seu estilo de sempre, o ex-ministro esclareceu:

- Não. O problema é que as ideias boas não são novas, e as ideias novas não são boas.

DOMINGO NOS JORNAIS

- Globo: Turbinando o pibinho: Incentivo ao crescimento custou R$ 315 bi em 2 anos

- Folha: Só 10% acham que PMs do Carandiru irão para a prisão

- Estadão: Jovem ingere por ano 26 kg de açúcar em bebidas

- Correio: Desencantada, elite militar aposenta a farda

- Jornal do Commercio: Crack como primeiro emprego

- Zero Hora: Meninos condenados: Pacote de falsas promessas

- Estado de Minas: Filhos do Aço

Salamê minguê - MARCELO RUBENS PAIVA

O Estado de S. Paulo - 06/04

É mais ou menos assim que funciona o mundo digital do qual você é escravo: um impulso elétrico encontra dois caminhos, faz “uni duni” velozmente, dispensa o “te” e segue. O processo se repete, se repete, se repete. Linguagem binária não aceita “salamê mingue”. Segue. Zero ou um, sim ou não, aceito ou rejeito, nada de talvez, indecisão, pensamento dialético, “sorvete colorê”. Aqueles que pensam muito perdem o bonde da história, ou melhor, a conexão. O escolhido não foi você.

O GPS registra nossos espaços com tanta determinação, que não tem mais discussão: é em frente, direita ou esquerda. Heil GPS! Sites de buscas, mapas fotografados, Google Earth, a cidade registrada por cima, por baixo, em que podemos passear com mouse, dar um zoom, formam os aplicativos que não deixam dúvidas. Nossos tataranetos poderão ver onde e como moramos, por onde circulamos, as casas em que fomos e foram gerados, rirem de pedestres tropeçando, bêbados golfando, gente em quintais e lajes fotografadas por satélites invasivos e invisíveis, que não respeitam a privacidade das sombras.

O Google Maps me ignorou. Estava na Ponte Engenheiro Roberto Rossi Zuccolo, mais conhecida como Ponte Cidade Jardim. Vi na direção contrária o carro com a câmera no teto. Até acenei. Queria me eternizar. Acabei de checar. Não estou na foto. Como também sumiu meu amigo O Pensador. Sumiu!

A Universidade de Stanford se gaba por ter 200 esculturas de Rodin espalhadas pelo campus. Estão lá O Pensador e Burghers de Calais. Originais. Era um clichê O Pensador pensar entre as duas bibliotecas, Mayer e Green. Durante o ano em que vivi ali, o encontrava todos os dias. Pensava, pensava, pensava, enquanto turistas o observavam. O que tanto pensava?
A estátua causava um frisson em todos os calouros e visitantes. Afinal, era dos poucos originais do escultor, assim, ao relento, como nós. Muitos almoçavam nos bancos para ter a companhia de alguém (algo) tão ilustre. Mas, depois de um tempo, ganhava a relevância de um hidrante ou poste a ser desviado por ciclistas, cadeirantes, pedestres, já que ficava no meio de uma ladeira.

No fim da minha bolsa, passei a registrar cada visão, paisagem e prédios de arquitetura espanhola, que sofreram danos no terremoto de Loma Prieta de 17 de outubro de 1989 (7,1 na escala Richter), com saudade antecipada. Numa tarde ensolarada cheirando a feno seco de começo de verão, decidi pela primeira vez parar e ouvir o que dizia a guia turística a uma dezena de pessoas em férias diante do The Thinker.

Depois de expor obviedades, como por que a estátua estava diante da biblioteca e de costas para ela, perguntou se reparamos em algo estranho. Ninguém reparou. Nunca reparei, nas centenas de vezes que passei por ali sob sol, chuva, de dia, de noite, bêbado, com pressa, distraído ou atento. Era apenas a figura mitológica impressionista, de bronze, enorme, pensando com a mão no queixo, rejeitada pela escola de Belas Artes de Paris, parte da obra Os Portões do Inferno, inspirada em Dante, que também está em Stanford. Indica paz, reflexão, refletindo infinitamente, persistente, alimenta centenas de interpretações, o longo caminho a ser percorrido pelo homem, que pensar talvez não seja apenas um processo, mas a essência, penso, logo existo, não?

“Tá apoiado no joelho errado”, ousou a menininha de uns 6 anos.

A monitora apontou para ela, exultante. Poucos, talvez ninguém respondera àquela pergunta que tantas vezes fizera, já que estavam mais interessados em fotografar do que reviver tempos de escola em que professores assustam com perguntas repentinas que atravessam a sala como flechas e furam a testa dos distraídos. “Repete, queridinha, por favor.”

Nada. Timidez. Se escondeu atrás dos pais, como se tivesse feito uma travessura num ambiente clerical. “Sim, ele está apoiado no joelho errado. Numa posição extremamente desconfortável. Estão vendo?”, a monitora apontou. Examinamos os cotovelos e joelhos da estátua. Estranho. A mão no queixo, OK. O braço dobrado, OK. Mas o cotovelo direito não está apoiado no joelho direito, como seria o natural, mas no joelho esquerdo!

Automaticamente, todos do grupo se entortaram, alguns se agacharam e tentaram imitar a posição. É preciso hiperestender o deltoide, relaxar o tríceps. O Pensador está naquela posição há mais de 130 anos! Suas costas devem estar em frangalhos. A dor na nuca, o supraespinhal forçando o manguito rotador...

“A posição é relaxada?”, perguntou a monitora.

“Não”, respondemos unânimes.

“Não?”, repetiu.

Como coreografados e numa classe do primário, fizemos o não com a cabeça, incrédulos por nunca termos notado algo tão revelador.

“E o que o artista quis dizer?”

O quê? Ninguém aguentava mais aquele interrogatório. O suspense fazia parte do show. Era a peripécia de Aristóteles, que antecede a revelação. Experiente, manteve o timing perfeito. Que manteve em todas as visitas monitoradas que fez. Sabia já como reagiriam à novidade. Talvez aquela garotinha fosse parte da performance, do complô!

Congelou a expressão como uma caricatura. Enquanto a de Rodin, sóbria, a monitora tinha o rosto esquisito, como O Grito, de Munch. Quando enfim sorriu, respirou fundo e anunciou, o ponto de virada, como se ela mesma tivesse descoberto, o que o artista quis dizer:

“Pensar requer esforço, raciocinar é um desgaste também físico, pode trazer sofrimento, dor, que a humanidade passou por muitos traumas para chegar aonde estamos, que filósofos se contradisseram, um movimento artístico negou o anterior, que guerras foram travadas, para haver paz, justiça, que...”

A essa altura, com raiva de ter passado por aquela escultura obstáculo tantas vezes, examinei o dorso, o quadril, as costelas à mostra, o braço esquerdo apoiado naturalmente, e o direito completamente tencionado. Pensei se O Pensador tinha consciência do começo, meio e fim e, portanto, do tempo. Pensar, só pensar, leva à ação? Deixa pra lá. A escultura de uma tonelada, instalada ao ar livre em 1988, foi removida para um ambiente fechado, o Cantor Arts Center. Descobri casualmente essa semana aqui, no Sumaré, passeando pelo campus pelo Google Maps e me surpreendendo com o vazio entre as bibliotecas.

Foi pensar sem ser incomodado. Será que assim chega a uma conclusão?