sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Dentro no círculo - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/02/12
O Brasil em 2011 cresceu menos do que o governo esperava, menos do que o mercado projetou no início do ano, menos que a Alemanha, que está no meio do redemoinho do euro. Ainda não é o número oficial, é apenas um cálculo feito pelo Banco Central, mas deu um resultado pífio: 2,79%. Há efeito estatístico, crise mundial e política de aperto monetário, nesse resultado. É uma forte queda para um país que terminou 2010 em 7,5%.

Na área externa, o ano passado foi pior do que se imaginava. Uma série de sustos e inesperados subverteram todas as previsões. A economia americana começava a retomar o crescimento quando foi abatida pela disparada do preço do petróleo, que ocorreu após a explosão no mundo árabe. A Europa, que nunca se recuperou da crise de 2008, passou por uma onda de desconfiança que afetou até países considerados centrais, como a Itália. Essa incerteza atingiu em cheio a economia brasileira.

Aqui, o país tinha contratado mais inflação quando o governo elevou muito os gastos e acelerou o ritmo de atividade para ajudar a eleger a presidente Dilma Rousseff. Não foi o único fator que a levou à vitória, mas sem dúvida o governo Lula, no seu último ano, cumpriu com intensidade o fenômeno que ocorre no ciclo eleitoral. Aumentou o gasto público para criar o clima de otimismo que o crescimento do PIB produz. O resultado foi o 7,5% de crescimento do PIB e uma forte pressão inflacionária que também pegou carona no ciclo de alta internacional das commodities.

O ano e o novo governo começaram com um forte aumento de inflação, que chegou a bater em 7,31%, em setembro. Para neutralizar esse efeito, o Banco Central elevou os juros, apertou o crédito e o Ministério da Fazenda começou a tirar alguns dos benefícios fiscais para setores. O crescimento em 12 meses foi caindo de 7,5% até terminar o ano no número ainda não conhecido, mas que deve ficar abaixo de 3%, como indicou ontem o Banco Central.

É bom lembrar que em 2010 houve um efeito estatístico favorável, porque os dados eram comparados com uma base baixa, já que em 2009 o país ficou estagnado. No ano passado, houve o oposto, a comparação foi feita com uma base alta. O ano mostrou também um desencontro entre os setores. A distância entre indústria e comércio ficou ainda maior, com o varejo em crescimento vigoroso e a indústria sentindo o efeito da importação estimulada pelo real valorizado.

Todos erraram no ano passado: governo e mercado. No início do ano, a aposta oficial era num crescimento em torno de 5%. O Boletim Focus, que traz a média das projeções de mercado, mostrava que se esperava 4,5%. A previsão do mercado era de uma inflação no ano de 5,34%. E ela foi 6,5%. O país teve menos PIB e mais inflação do que economistas e governo previam.

- O PIB desacelerou para que a inflação não estourasse o teto da meta - acha o economista Luis Otávio Leal, do banco ABC Brasil.

E é em parte isso mesmo. Houve no governo muito debate com acusações intramuros ao BC. Ele foi acusado de ter errado na dose dos juros, que chegaram a 12,5%, com alta de 3,75 pontos de julho de 2009 a julho de 2011. No terceiro trimestre, quando o PIB foi zero, a tensão foi maior. Por isso, o BC suspirou aliviado e até comemorou o fato de ter terminado em 6,5%, no teto máximo do intervalo de flutuação, mas permitindo que o governo dissesse que a meta não foi descumprida.

- Tivemos um PIB muito fraco no terceiro trimestre, mas que se recuperou um pouco no quarto. A desaceleração foi provocada por uma combinação de fatores: aperto monetário no início do ano, medidas macroprudenciais (aperto de crédito), piora nas perspectivas da Europa. Também tem que lembrar que em 2011 houve terremoto no Japão, revoltas no Norte da África, rebaixamento da classificação de risco dos Estados Unidos - resume o economista Alexandre Maia, da GAP Asset.

Pior do que um número pífio são as contradições que a conjuntura econômica está acumulando. A indústria já não conversa com a economia. O PIB cresce pouco, mas cresce. A indústria ficou praticamente estagnada no ano passado. A cada queda forte do dólar vários setores têm dificuldade de exportar, e alguns não aguentam competir aqui com o produto importado.

- Foi um ano em que a indústria sentiu mais. Ela estava com estoques muito elevados e teve que reduzir a produção para queimar estoques - diz o economista Alexandre Póvoa.

A balança comercial teve no ano passado um bom resultado porque a China sustentou os preços altos de commodities. Mas para este ano o governo nem quer fazer previsão de balança comercial. A Associação de Comércio Exterior (AEB) prevê forte queda do saldo comercial para o fechamento de 2012.

A economia está prisioneira desse dilema: se crescer um pouco mais, tem que derrubar o ritmo para manter a inflação controlada, em níveis altos. A meta de 4,5% já é alta para os padrões mundiais e nem isso tem se conseguido.

- A inflação de serviços passou todo o ano acima de 8%. Tem muita gente achando que o Banco Central teve sucesso na sua medida porque a inflação em 12 meses está em queda, mas estamos no terceiro ano seguido com taxas acima de 5% - diz Póvoa.

O país ficou dentro do círculo: se cresce um pouco mais, a inflação sobe; aí o Banco Central tem que subir os juros, que atraem mais capital externo de curto prazo. Isso derruba o dólar, que tem efeitos diretos na capacidade da indústria de sustentar o crescimento. A indústria pede medidas contra o produto importado, mas é ele que ajuda a impedir a alta da inflação. São esses círculos que precisam ser rompidos para que o país cresça de forma sustentada e com inflação sob controle.

Carnaval! É Proibido Pensar! - JOSÉ SIMÃO


FOLHA DE SP - 17/02/12
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Corinthians: como estragar todas as piadas em apenas um segundo! O empate da vitória! Com o Corinthians tudo é engraçado. E o que deve ter de mano infartado!
Quem usar a palavra sofrimento tem que pagar direito autoral pra corintiano. A palavra sofrimento é de uso exclusivo de corintiano. Tão secando tanto o Corinthians que o Adriano vai emagrecer! Vai secar!
E OBA! É hoje! Grande Festa da Esculhambação Nacional! Carnaval! Tá Tudo Certo pra Dar Merda. Como diz aquele bloco do Rio. E de hoje em diante: É PROIBIDO PENSAR. A não ser que você vá passar o Carnaval jogando xadrez!
E os três pensamentos básicos pro Carnaval: 1) Transar com uma mulher só é trair todas as outras. 2) Se a Gretchen soltar um pum dentro dum saco de confete, é Carnaval o ano inteiro! 3) E faça sexo seguro. Segura aqui, ó!
E escola de samba devia ser assim: quanto mais celebridades, mais pontos perde! E eu nunca esqueço que o Marcius Melhem de "Os Caras de Pau" falou que puxador de escola de samba pensa que a gente é surdo: "Portela, o dia clareou, CLA-RE-OU". "Mangueira, mostra sua raça. A SU-A RA-ÇA!"
E, no Nordeste, se você ligar um liquidificador, sai todo mundo correndo atrás pensando que é trio elétrico. E baiano não sabe quando vai terminar o Carnaval porque não lembra mais quando começou. Eu lembro. Foi em 1500! Quando os portugueses gritaram: "Ivete à Vista".
E o sonho de um amigo meu é transar com pelada de carro alegórico: não fala nem reclama, só rebola e dá tchauzinho! Rarará!
E, pra quem vai viajar, um alerta sobre o estado das estradas: já tem buraco até no acostamento. Esperando a vez pra entrar na pista.
É tanta cratera que o pessoal não tá mais desviando dos buracos, tá desviando das estradas. Rarará! E sabe o que quer dizer BR? Abreviatura de buraco! Rarará!
Blocos 2012! Direto de Floripa: Bloco Baiacu de Alguém. Ainda bem que é de alguém! Rarará!
E direto de Minas: As Virgens do Formigueiro Quente. Nome de filme B! E tá certo: o Carnaval é um formigueiro quente.
E direto da Ilha do Governador: Encosta que Ele Cresce. E pro povo da melhor idade: Bloco da Rola Cansada! Belém do Pará!
Nóis sofre, mas nóis goza. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! Que eu tô indo pra Bahia!

Petrobras: fantasia e realidade - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK


O Globo - 17/02/12


No artigo aqui publicado em 3/2, tratei das dificuldades que a Petrobras vem enfrentando, para cumprir a parte que lhe cabe no problemático modelo de exploração do pré-sal. Embora o artigo defendesse os melhores interesses da empresa, a Petrobras queixou-se, em carta ao jornal, de que a argumentação continha equívocos e fatos distorcidos, além de "viés negativo". Como de hábito, o artigo foi também publicado no "Estadão". Mas, curiosamente, a carta, publicada em 7/2, só foi enviada ao GLOBO.

O que dizia o artigo? Que a Petrobras está sobrecarregada pela tríplice exigência que lhe foi imposta no modelo: (a) manter o monopólio da operação dos campos do pré-sal; (b) ter participação de pelo menos 30% em cada consórcio que vier a explorar tais campos; e (c) levar adiante a "missão" de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no país. E que essa última "missão", em particular, vem impondo enorme e indefensável ônus à empresa.

Na carta, a Petrobras passa ao largo do ponto principal do artigo e faz três alegações. A primeira é que o artigo "estabelecia confusão", ao relacionar a "política industrial de desenvolvimento da cadeia fornecedora do segmento de petróleo", mera "prerrogativa do governo", com a "oportunidade", concedida à empresa, de desempenhar papel tão proeminente no pré-sal. Não há confusão alguma. Quem melhor vinculou uma coisa à outra foi a própria Petrobras. Basta consultar, por exemplo, a imperdível entrevista publicada no "Estadão" de 9/9/2009, na qual o então diretor de Exploração e Produção da empresa explicava a lógica do modelo que ajudara a conceber (disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,fornecedor-dita-ritmo-de-exploracao-do-pre-sal,431581,0.htm). A intenção, com todas as letras, era assegurar escala suficientemente grande à operação da Petrobras no pré-sal, para que ela pudesse levar adiante a "missão" de desenvolver a produção nacional de equipamentos. "Se uma empresa tiver de colocar duas, três plataformas, é uma coisa. Se tiver de pôr 20, é outra."

A segunda alegação é que não teria fundamento a ideia de que o governo estaria postergando licitações, tendo em vista que leilões para contratos de partilha só poderão ser feitos após decisão do Congresso sobre a questão dos royalties. Na verdade, tal indefinição não passa de desculpa momentaneamente conveniente. Nada permite supor que, uma vez definida a questão no Congresso, o governo estará pronto a deflagrar a licitação do pré-sal. É bom ter em conta que, no caso das concessões do pós-sal, que em nada dependem da decisão do Congresso, a última rodada de licitação foi feita em 2008. Como já deixou mais do que claro a atual presidente da Petrobras, a empresa, por enquanto, não tem interesse em que o governo promova novas licitações, por já dispor de "um cardápio espetacular" de áreas a explorar.

A terceira alegação da carta é preocupante. Refere-se à menção, no artigo, ao fato de ter sido a empresa capitalizada, em 2010, com R$ 75 bilhões de preciosos recursos do Tesouro. A Petrobras viu nessa afirmação um "erro" a ser corrigido. "A verdade dos fatos: na capitalização da Petrobras, a União aportou títulos da dívida pública. Em sequência, recebeu esses mesmos títulos como pagamento, pela Petrobras, do Contrato de Cessão Onerosa. Portanto, para a União, não houve saída de caixa."

O argumento é de um primitivismo estarrecedor. Pouco importa se houve ou não saída de caixa. A União dispunha de reservas de petróleo que, se tivessem sido licitadas, teriam gerado R$ 75 bilhões ao Tesouro, mais de 2,5 vezes o total de gastos do PAC em 2011. Recursos públicos que, num país de tantas carências, poderiam ter tido destino incomparavelmente mais nobre. Basta olhar em volta. É lamentável que a Petrobras não consiga entender quão preciosos, de fato, eram os recursos com que foi aquinhoada na capitalização de 2010. Uma noção clara do uso alternativo que poderiam ter tido ajudaria a Petrobras a ver com outros olhos, por exemplo, os custos do programa de favorecimento à produção local de equipamentos.

A ficha e o mensalão - RENATA LO PRETE

FOLHA DE SP - 17/02/12
As sucessivas menções à opinião pública feitas por ministros no julgamento que validou a Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2012 levam observadores a se perguntar que tipo de armadilha estaria sendo montada para o exame do mensalão, maior caso diante do Supremo. Isso porque, na contramão do esperado pela referida opinião pública, acumulam-se os sinais de que Ricardo Lewandowski, encarregado de revisar o trabalho do relator, só completará a tarefa às vésperas do recesso. Se empurrado para o segundo semestre, o julgamento não terá a participação de Cezar Peluso, que se aposenta. Este é um dos sonhos dos mensaleiros.

No cravo Há quem tenha visto na atitude "sensível" de alguns ministros em relação à ficha uma espécie de vacina para a "insensibilidade" que tenderiam a adotar no julgamento do mensalão.

Na ferradura Mas outros consideram que não será fácil mudar tão radicalmente de figurino. Por fim, há ministros dispostos a se amotinar contra o calendário pretendido por Lewandowski.

Bem me quer A entrada de José Serra no xadrez eleitoral paulistano precipitou movimentos distintos no PT. Enquanto o grupo que defende a aliança de Fernando Haddad com Gilberto Kassab busca acelerar a formalização do acordo, ala petista refratária ao pacto concentra esforços na atração de novos aliados da base de Dilma.

Mal me quer Nesta operação, haddadistas se ocupam de eliminar os entraves para possível composição com PSB, PR e PC do B. Temem que o pré-candidato fique refém da articulação do prefeito paulistano. "Se o Kassab trair o Serra, por que não nos trairá também?", questiona um deles.

Vertical A cúpula do PSDB está decidida a sufocar as prévias paulistanas. Depois dos deputados estaduais, a bancada federal está próxima de fechar com Serra.

QG Com o comando municipal tucano empenhado em pavimentar o caminho para Serra, os quatro pré-candidatos buscam guarida no presidente estadual, Pedro Tobias. É na sede paulista da sigla que tentam, desde ontem, montar trincheira de resistência até 4 de março.

Direto ao ponto Em sua visita à Festa da Uva de Caxias do Sul (RS), ontem, Dilma Rousseff foi aplaudida sobretudo ao prometer salvaguardas para os viticultores em casos de dumping.

Assinatura Quem acompanha as seguidas aparições populares da presidente já percebeu: ela invariavelmente encerra seus discursos com a expressão "um beijo no coração de vocês".

Oremos Um dia após pedir perdão à bancada evangélica por declarações que diz não ter feito, Gilberto Carvalho viajou ontem para Roma. O ministro acompanhará amanhã o consistório no qual o arcebispo de Brasília, dom João de Aviz, será oficialmente nomeado cardeal.

Cabo eleitoral Chamou a atenção de senadores da oposição o esmero do segundo vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em convencer as bancadas tucana e do DEM a aprovarem a recondução de Bernardo Figueiredo à direção da ANTT por mais dois anos.

Privatizando O Instituto Espaço Democrático, do PSD, marcou para 2 de março seminário sobre "privatizações e concessões". Os debatedores serão os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o anfitrião Henrique Meirelles.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"Com o corte anunciado nas emendas parlamentares, tendo a achar que a base governista votará sob forte ressaca depois do Carnaval."

DO DEPUTADO DANILO FORTES (PMDB-CE), sobre o fato de o bloqueio orçamentário do governo de Dilma Rousseff para 2012 ter atingido os R$ 20 bilhões relativos a despesas propostas por congressistas.

contraponto

O mundo dá voltas

Durante café da manhã com parlamentares do PP, o deputado Esperidião Amin (SC) concluía a leitura do noticiário sobre a sucessão paulistana, o que o levou a comentar com o colega Paulo Maluf (SP):

-Quero ver esta cena: você realizando um desejo de 16 anos atrás, dando as mãos para José Serra no palanque!

Maluf, que em 1996 tentou, mas não conseguiu obter o apoio do tucano no segundo turno, e agora tem tudo para endossar sua eventual candidatura, concordou:

-Amin, eu acho que você tem toda a razão...

Discretas esperanças nas eleições - FERNANDO GABEIRA


O Estado de S.Paulo - 17/02/12


O que têm que ver as eleições com segurança nas metrópoles brasileiras? Prefeitos e vereadores que delas emergem não têm como função específica garantir a segurança pública. Mas não podem dar as costas ao tema.

A experiência mais discutida na eleição presidencial foram as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), criadas no Rio. Sucesso entre os moradores, a imprensa e até no comércio imobiliário, que delas se beneficiou, essas unidades são, no conjunto, um cinturão no setor da cidade que abrigará a Copa do Mundo. Além dos benefícios para os moradores, o governo consegue demonstrar o domínio sobre o território, apoiado por quedas no índice de criminalidade.

Mas vistas de bairros mais remotos, áreas metropolitanas e cidades médias, as UPPs significaram mais perigo no cotidiano, porque os ocupantes dos morros foram dispersados. O índice de assassinatos na Baixada Fluminense é o dobro do registrado na capital. Essa diferença não nasceu agora, apenas revela onde é mais perigoso viver. É o tipo de realidade que o planejamento de eventos internacionais não pode encobrir. Seu objetivo é garantir os jogos, e não necessariamente a segurança conjunta.

Eleições municipais não mudam tal realidade, mas poderiam atenuar seu impacto. Prefeituras têm algo essencial: informação sobre inúmeras variáveis. Respeitada a privacidade, combinados e analisados, esses dados seriam uma ferramenta complementar para uma política de segurança. Uma rede de guardas municipais conectados pode dizer muito, a todo instante, do que se passa nas ruas. O risco continuará a existir, mas a informação pode trazer mais clareza sobre como é administrado e empurrado para a periferia. São os bairros mais distantes, de modo geral, que recebem outros riscos decorrentes dessa administração. Para lá vão os presídios, manicômios, aterros sanitários, traficantes e milícias.

Em muitas áreas da metrópole a insegurança está na própria moradia. O Brasil desenvolveu um modelo original. O capitalismo no seu curso espontâneo tende a empurrar as pessoas para áreas de risco. E os socialistas lutam ardentemente para que elas continuem lá, no perigo extremo.

A energia central está na construção de novas moradias. As cidades esperam muito de programas ambiciosos como o Minha Casa, Minha Vida. E às vezes não percebem a energia da própria comunidade, como a de Vieira, distrito de Teresópolis, que construiu dez casas, a R$ 10mil cada, por conta própria. Foi preciso que um grupo se cotizasse e buscasse mais recursos entre pessoas simpáticas à reconstrução. A única demanda ao governo foi que emprestasse uma de suas máquinas, locadas na região, para algumas horas de trabalho.

A possibilidade de renovação nas cidades não se limita ao uso de recursos inteligentes. Elas têm algo que governos estaduais e Brasília não conseguem com a mesma intensidade: o potencial de mobilização. Os dois fatores permitiram que algumas cidades obtivessem, na luta contra a corrupção, melhores resultados que o obtido no plano nacional.

Os candidatos poderão ser ultrapassados pela demanda que começa em reuniões de pequenos grupos em casas de família e se estende pela rede social. Muito possivelmente, ao lado de projetos mais amplos os moradores vão querer saber o que está previsto para sua área, que tipo de crescimento o bairro vai experimentar. Isso estimula, em certos casos, a dividir a cidade por áreas com projetos específicos de crescimento, respeitada sua vocação. Um plano desse tipo foi discutido no Rio em 2008. Adotado parcialmente pelo prefeito eleito, estimulou o crescimento de um polo de produtores de plantas ornamentais e flores em Barra de Guaratiba, que cresceu em torno do sítio de Burle Marx e agora se consolida.

Um projeto para a cidade não se faz só em ano de eleições. Até porque os candidatos, em níveis diferentes, têm conhecimentos limitados da cidade que vão governar. Embora dependa muito da discussão, depende também da existência de grupos que estudem o problema e, como urbanistas ou acadêmicos, já tenham formulado o esqueleto do plano.

Campanhas, sozinhas, não pensam a cidade adequadamente. Com alguma ajuda externa, um dos seus objetivos seria discernir em 2012 os interesses da Copa do Mundo e os da metrópole, no conjunto. Em muitas cidades as obras da Copa estarão em pleno curso, aumentando a sensação de desconforto. Apenas 17% da frota de ônibus do Rio, por exemplo, tem ar-condicionado. A Copa é no inverno, porém vivemos nas quatro estações e até hoje não surgiu uma lei obrigando o ar-condicionado em todos os ônibus. No caso do Rio essa inibição dos políticos tem suas raízes no jabaculê. Por meio de revoltas sucessivas e explosões de violência, os passageiros mostram descontentamento.

Embora o quadro não esteja definido, a eleição em São Paulo tende a ser uma grande atração nacional. As ideias, todavia, ainda não foram postas na mesa. Se depender do potencial do impulso externo às campanhas, a cidade pode oferecer inúmeros debates, entre eles o da sustentabilidade urbana. Como as duas forças em presença já governaram a cidade, parte da discussão entre elas será sobre quem fez melhor. Certamente a demanda vai transcender esse tópico, deslocando-se para o futuro imediato.

No carnaval sonha-se muito, para tudo acabar na quarta-feira. Em eleições, de certa forma, tudo pode começar na quarta-feira.

A fase até agora vivida foi a de discussão interna dos partidos e movimentos de coligações. Logo, decerto, começará outra, ressaltando alguns pecados dos candidatos e estimulando a declaração de seus princípios morais. Se tudo correr bem, no meio do ano a cidade estará no centro da cena, com o potencial de inspirar debates de interesse internacional: para onde vai a principal metrópole da sexta economia do mundo?

Mesmo quem não gosta de ler programas será tentado a dar uma olhada. Um bom debate nesse campo fortalece o trabalho do vencedor, não importa quem seja. Otimismo? Esperar o melhor pode ajudá-lo a acontecer.

Ficha Limpa e voto limpo - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 17/02/12

BRASÍLIA - Demorou, mas o processo de votação da Ficha Limpa pelo Supremo foi não só uma vitória da cidadania como uma lição de maturidade democrática do país.

A primeira vitória foi a derrota da aplicabilidade da lei na eleição de 2010. Parece incongruência, mas, pela Constituição, mudanças nas regras só valem se definidas mais de um ano antes das eleições. A lei foi sancionada em junho, o pleito seria em outubro. Logo, a história vai registrar que o Supremo optou pela legalidade, não pelo aplauso fácil.

Já a decisão de ontem vem na hora certa, com a argumentação certa e dá a chance ao país de cortar pela raiz uma das árvores da corrupção, responsável, por exemplo, pela queda de sete ministros em meses.

Se a ficha de vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores é limpa, os presidentes, a imprensa e as instituições vão precisar fazer menos "faxinas". A não ser que as candidaturas sejam limpas e os mandatos se tornem sujos -algo, aliás, muito comum.

Um dos principais debates entre os ministros nos dois últimos dias foi o confronto entre a exigência de moralidade -cerne da Lei da Ficha Limpa- e a presunção de inocência -um pilar da democracia.

A novata Rosa Weber ensinou: inelegibilidade (de político condenado por um colegiado ou que renunciou para fugir da cassação) não é pena. É instrumento para subordinar o político "à moralidade, à probidade, à honestidade e à boa-fé", sem ferir a presunção de inocência (antes do julgamento definitivo).

Apesar de ter votado tecnicamente contra a Ficha Limpa, Gilmar Mendes induziu a uma reflexão: os partidos e os eleitores é que devem exercer o "controle dos candidatos".

As duas coisas, porém, não se anulam; se somam. A Lei da Ficha Limpa é um avanço, mas há muito ainda a ser feito e depende também de você, eleitor e cidadão. O próximo passo é a eleição municipal. Vote limpo!

Desastre inevitável - GILLES LAPOUGE


O Estado de S.Paulo - 17/02/12


O primaz da Igreja Ortodoxa da Grécia, monsenhor Hieronymos, é magnífico em suas vestes de cerimônia, apoiado a um báculo que termina numa cruz e dois dragões com as línguas de prata, a longa barba branca espalhada sobre a batina preta. Esse personagem saído de um romance de Tolstoi, acaba de entrar em outro, o da crise grega. Com um olhar furioso, Msr. Hieronymos provocou uma verdadeira tempestade ao desancar o primeiro-ministro Papademos, e denunciar "as receitas mortais impostas a Atenas pela UE e pelo FMI".

Msr. Hieronymos tem muita coragem. De fato, apoiar inesperadamente o povo grego asfixiado pela crise, considerando que a Igreja Ortodoxa não paga impostos, ou muito pouco - em reconhecimento pelo papel por ela desempenhado no passado quando, em 1830, há dois séculos, permitiu que a Grécia saísse do Império Otomano -, não é uma posição confortável.

Esse formidável favor fiscal é ainda mais estranho neste momento, em que o povo grego, estrangulado pela crise, morre de fome. A Igreja Grega é a segunda maior proprietária de terras, tem milhares de terrenos, imóveis, praias, estacionamentos, hotéis, mas, para Msr. Hieronymos, esse patrimônio precisa ser protegido e "a Igreja não deve arcar com o peso dos erros políticos". Além disso, ela distribui diariamente 30 mil refeições (25% a mais do que no ano passado).

A tragédia grega abala as consciências também no restante da Europa.

Ver agonizar um dos membros da UE e impor ao povo grego remédios que poderiam derrubar um boi, é uma situação que começa a comover alguns países do bloco. Não todos, é claro. A desgraça grega perturba muito os países do Sul, um pouco a França, mas absolutamente não abala a Alemanha, a Finlândia e a Holanda.

O ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schaueble, declarou quarta-feira que não quer mais "financiar um poço sem fundo". O presidente da República grega, em geral muito calado, reagiu furiosamente: "Quem é Schaueble para insultar a Grécia?". O ministro grego de Finanças, Evangelos Venizelos, então, virou a mesa: "É preciso dizer a verdade: há muitos países europeus que não querem mais saber do nosso".

A crise grega levanta finalmente a questão essencial: a sobrevida da zona do euro, com uma questão preliminar: se a Grécia der o calote, e tiver de recorrer à sua antiga dracma, sua doença poderá envenenar o restante da zona do euro? Há duas respostas: os países do Norte e a Alemanha garantem que a Grécia poderá desaparecer sem nenhum perigo. Ao contrário, a zona do euro, livre desse país devastado, reencontrará o seu caminho. A resposta dos países do Sul é exatamente o oposto: se a Grécia recorrer ao calote, haverá um caos sem fim. Portugal, Espanha, talvez a Itália e até mesmo a França serão engolidos pelo redemoinho.

É por isso que a Europa não opta por uma estratégia comum. Na quarta-feira, deveria dar o sinal verde ao desbloqueio dos 130 bilhões previstos no segundo plano de ajuda, mas os ministros de Finanças do euro, depois de uma teleconferência de três horas, adiaram a decisão para segunda-feira, o mais tardar.

E, enquanto isso, a Grécia se esvai em sangue.

Quem está com a razão? O Norte e sua intransigência ou o Sul e sua indulgência? Tentando responder a esta pergunta, os intransigentes, do Norte, têm razão, evidentemente. O problema é que os indulgentes do Sul, também têm razão. A verdade é definitivamente muito simples: seja qual for, indulgência ou intransigência, as duas soluções se parecem: ambas levarão ao desastre. / TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA

CLAUDIO HUMBERTO

“Vai ser bom para retirar os picaretas e vigaristas da política”
Senador Pedro Taques (PDT-MT), sobre a vitória da Lei da Ficha Limpa no Supremo

LULA SEGURA MANTEGA, MAS DILMA QUER BARBOSA 

A presidente Dilma Rousseff ainda não substituiu o ministro Guido Mantega pelo secretário-executivo Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda, para não afrontar o ex-presidente Lula. Os dois estão virtualmente rompidos, após áspera discussão sobre o escândalo de corrupção que derrubou o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, amigo pessoal de Mantega, que o escolheu para o cargo.

ESTILOS PARECIDOS

Dilma confia em Nelson Barbosa, cujo estilo rude de administrar é comparável ao dela, mas Lula pediu para Mantega ser mantido.

HERANÇA IRRITANTE

Por considerar a Fazenda ministério-chave, Dilma detestou a “herança Mantega” imposta por Lula. O jeito manso de Mantega também a irrita.

PEGOU MAL

A situação de Guido Mantega se deteriorou com sua relutância em demitir o amigo Denucci, apesar da insistência de Nelson Barbosa.

EM FESTA

O PR acha que o “convite oficial” da ministra Ideli Salvatti para ficar na base aliada sinaliza que o ministro Paulo Passos (Transportes) vai cair. 

MINISTRA DO TCU AINDA OCUPA IMÓVEL DA CÂMARA

Quase quatro meses após sua posse no Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes continua morando em apartamento funcional da Câmara dos Deputados, na Asa Norte, área valorizada de Brasília. A ministra deveria ter deixado o imóvel um mês depois de renunciar ao mandato de deputada federal, sob pena de multa diária de R$ 100. A Câmara fechou os olhos e ela promete devolver o imóvel em março.

MÁS RECORDAÇÕES

Ana Arraes disse a amigos que recusou o apartamento indicado pelo TCU porque a fez lembrar a cela onde esteve presa na ditadura.

UM LUXO SÓ

A ministra aguarda a liberação de um apartamento do Senado, de 250 metros quadrados, “filé” dos imóveis funcionais de Brasília.

IMOBILIÁRIA SENADO

O Senado é uma mãe. Cedeu quinze apartamentos a autoridades do Poder Judiciário, por isso há senadores instalados em hotéis.

BATOM NA CUECA

Após a assembleia de quarta (15), líderes do “pré-motim” da Polícia Militar do DF confraternizaram na casa de Eduardo Pedrosa, irmão da deputada Eliana Pedrosa, opositora do governo Agnelo Queiroz (PT).

IGREJA CONTRA ANGRA 3

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil enviou carta ao governo alemão pedindo a suspensão de fiança bilionária concedida pelo país às obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

LONGE DA FOLIA

O ministro Aldo Rebelo (Esporte) passará o carnaval em Brasília, longe da folia. Vai trabalhar no plano estratégico que entregará a Dilma, em março, para melhorar o desempenho do País nas Olimpíadas de 2016.

PRODUTO DE EXPORTAÇÃO

Marqueteiro de Lula e Dilma, João Santana desembarca em Angola acompanhado de numerosa equipe, para tocar a campanha de reeleição do presidente José Eduardo dos Santos.

RASGAÇÃO DE SEDA

O senador Gim Argello (PTB-DF) é so cortesia com o deputado Gabriel Chalita (PMDB), a quem apresenta como “o nosso prefeito de São Paulo”. O PTB está no páreo para indicar o vice na chapa de Chalita. 

CAMPANHA NACIONALIZADA

O deputado Luiz Pitiman (DF) articula apoio nacional à campanha paulistana de Gabriel Chalita (PMDB). Recebeu, em jantar, o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e o senador Blairo Maggi e deputados Wellington Fagundes (MT) e Jaime Martins (MG), do PR.

PARA SEMPRE

A morte, em Curitiba, do ministro aposentado do STJ Milton Luiz Pereira, 79, parece haver encerrado uma longa e bela história de amor. Morreu apenas sete horas após o falecimento de d. Rizoleta, sua mulher.

FICA, FINO

Intelectuais brasileiros se mobilizam para que seja mantido em Brasília o jornalista Carlos Fino, adido de imprensa à embaixada de Portugal. No ano do Brasil em Portugal e vice-versa, a extinção da adidância desmente Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros.

PENSANDO BEM...

...Finalmente, a ficha caiu no Supremo. E limpa. 

PODER SEM PUDOR

UM AVÔ ESPERTO

Paulo Maluf não entrega os pontos nem quando sofre uma derrota. Em 1990, após perder a disputa pelo governo de São Paulo, recebeu os repórteres que cobriram sua campanha para uma bem-humorada entrevista. Depois, propôs uma foto com todos. Uma repórter, conhecida militante do PT, ficou injuriada com o beijo que Maluf aplicou-lhe na bochecha. Ele brincou:

– O que é isso, minha filha? Eu sou apenas um vovô. Eu até já estou meio...

Parou no meio da frase, olhou para os lados e gargalhou, avisando:

– ...Não, não estou, não! 

SEXTA NOS JORNAIS


- Globo: Candidato ficha-suja está fora da eleição municipal
- Folha: Lei da Ficha Limpa vale já para as eleições deste ano
- Estadão: Lei da Ficha Limpa passa no Supremo e já vale neste ano
- Correio: Ficha Limpa passa e bane Roriz até 2023
- Valor: Laboratórios pressionam EUA por sanções ao Brasil
- Zero Hora: Ficha Limpa intensifica combate à corrupção

quinta-feira, fevereiro 16, 2012

Governo parece ter optado por uma nova prioridade - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S. Paulo - 16/02/12


Levando em conta as múltiplas declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a política econômica do governo sofrerá neste ano uma profunda modificação: o consumo doméstico como base do crescimento econômico dará lugar aos investimentos, que deveriam ser a fonte principal desse crescimento.

Parece evidente que um aumento do consumo - que depende de elevação dos salários, expansão do crédito, redução da tax\a de juros e dos gastos do governo com custeio - abre caminho para mais inflação e para o desequilíbrio nas contas externas.

O fato é que o governo, ao apoiar o crescimento econômico no aumento do consumo doméstico, parece ter esquecido de estimular a produção da indústria nacional, exceto, justamente, a dos bens cuja produção depende de componentes importados, como automóveis, aparelhos eletrodomésticos ou informáticos, por meio da redução do IPI, o que gerou grande aumento de gastos com compras no exterior, que foram ainda mais estimuladas por uma taxa de câmbio bastante valorizada durante um tempo.

Criou-se um clima de favorecimento à ascensão das classes menos favorecidas a esses bens, mas a um custo cada vez mais elevado.

Se for dada prioridade aos investimentos, desde que acompanhada de uma redução das despesas de custeio do governo e de firme determinação para que esses investimentos sejam bem planejados, evitando acumular obras realizadas pela metade, isso será certamente muito mais eficiente no atual contexto econômico.

É fato comprovado que qualquer investimento na infraestrutura do País eleva a produtividade da indústria nacional, que assim pode reduzir seus custos de produção e aumentar sua capacidade de exportação.

Sem dúvida, cumpre tomar consciência da natureza dos investimentos, pois eles trazem distribuição de renda antes de ser obtida melhoria das condições do setor produtivo. Desse modo, os investimentos contribuem para o aumento da demanda doméstica, mas, com certeza, mais adiante contribuirão para reduzir os custos de produção e elevar as receitas externas.

É mais fácil financiar investimentos do que despesas de consumo, que implicam um risco muito maior de inadimplência. Todavia, é preciso também tomar medidas para estimular a modernização da indústria nacional, para que ela se prepare para utilizar melhor os recursos postos à sua disposição e reduzir as importações. Mas a tarefa mais importante cabe ao governo, que teria de reduzir seus gastos de custeio.

A tesoura de Dilma - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 16/02/12


Ao dizer que os valores do Orçamento para educação e saúde foram preservados, o governo deixa transparecer um desprezo pelo trabalho dos congressistas, que elevaram a previsão de gastos nessas duas áreas

Enquanto o mundo da política prestava atenção na votação da Lei da Ficha Limpa, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o tema da semana, o governo aproveitou para, em paralelo, anunciar os cortes de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano. Essa notícia, somada ao fato de o governo não participar das eleições municipais, deu aos aliados a ideia de que, até outubro, é cada um por si e Luiz Inácio Lula da Silva pelo PT.

Os deputados sabiam que o corte viria, mas sentiram os R$ 35 bilhões que sairão das chamadas despesas discricionárias — aquelas em que estão incluídas as famosas emendas ao Orçamento propostas pelos parlamentares. Para a classe política, está claro: quem prometeu a algum prefeito-candidato praça nova, asfalto ou aquela festa de arromba com a dupla sertaneja do momento, só poderá cumprir o acordo no fim do ano, quando o governo sempre dá um jeitinho de recompor parte das verbas, nem que seja para liberar no ano seguinte.

Não dá para esquecer, como já dissemos aqui, que o governo, no ano passado, cortou R$ 50 bilhões e, ao fim do exercício, a economia foi de R$ 21 bilhões. Ou seja, aos poucos, a equipe econômica, pressionada, foi abrindo as comportas para agradar a base política, especialmente, na virada do ano. Não por acaso, grande parte dos recursos liberados no apagar das luzes de 2011 serviram para compor os bilhões em restos a pagar que os políticos esperam ver aplicados este ano, de preferência antes da eleição. Sendo assim, alô prefeitos: não adianta pedir empenho pela liberação dos recursos das emendas de 2012. O jeito, agora, no período pré-eleitoral, avisam os experientes parlamentares, é centrar fogo nos restos a pagar. No total, são R$ 57,3 bilhões inscritos nessa rubrica, incluídos aí o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares. É com parte desse dinheiro que o governo pretende atender os pedidos dos políticos para fazer graça no ano eleitoral.

Por falar em fazer graça…
Os políticos acharam conversa para boi dormir essa história de o governo dizer que manteve a previsão de gastos em saúde e educação. Ora, na Lei Orçamentária aprovada, a área de saúde tinha R$ 77 bilhões. Agora, ficou com R$ 72 bilhões — uma redução de R$ 5 bilhões. Mas, dizem os técnicos, que ao informar que a tesoura de Dilma estava “cega” nessas áreas, eles mencionaram que o valor final do Orçamento da saúde, R$ 72,1 bilhões, é maior do que os R$ 71,6 bilhões previstos no projeto de lei enviado ao Congresso em agosto do ano passado.

O mesmo ocorreu com a área de educação. Os valores propostos pelo governo em agosto eram de R$ 33,313 bilhões. O Congresso elevou para R$ 35,2 bilhões. Depois do corte, o limite de gastos com educação imposto pela área econômica voltou para os R$ 33,361 bilhões. Assim, o governo veio com a conversa de que não reduziu os valores do Orçamento de educação.

Por falar em Congresso…
Ao dizer que os valores do Orçamento para educação e saúde foram preservados, o governo deixa transparecer um desprezo pelo trabalho dos congressistas, que elevaram a previsão de gastos nessas duas áreas. Mais um sinal de que, se depender do Executivo, a Comissão de Mista de Orçamento pode fechar as portas. Seria mais fácil a presidente Dilma Rousseff ter vetado logo os valores aprovados pelo Congresso. Afinal, todos os anos é a mesma coisa: o governo apresenta uma proposta, os congressistas aumentam os valores, a Presidência da República sanciona, mas, às vésperas do carnaval, ou logo depois, corta quase tudo o que foi pedido pelos políticos. Ou se coloca logo o Orçamento impositivo com algumas brechas para remanejamentos, ou a novela vai se repetir indefinidamente. Podem apostar.

O velho ser ou não ser - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 16/02/12

José Serra pode decidir-se pela candidatura a prefeito, mas, todos sabemos, ser prefeito não é o seu desejo. Se efetivada tal decisão, uma de duas: ou será por Serra adotar a ideia de que não restam perspectivas ao seu notório desejo, ou será para tornar-se, como já se deu uma vez e se repetiu quando governador, um prefeito com a cabeça e os atos voltados para o passo seguinte do seu projeto pessoal.

Nos dois casos, é Serra em ação contra Serra. Assim como foi quando prefeito só para ser governador e governador só para o que era sua convicção de ocupar a Presidência. E com este desvio, mais do que qualquer dos outros fatores preliminares, José Serra fez o alicerce básico de sua derrota para Lula.

Pelo que se convencionou considerar um bom prefeito, Serra não foi bom prefeito de São Paulo. Uma passagem veloz, bem ostensivos o desinteresse e o desajuste.

Pelos mesmos critérios, e para quem -ele diz- "preparou-se a vida toda" para exercer o poder, Serra não foi bom governador, não fez nem pensou para o Estado o mínimo necessário a deixar memória. Logo, nem o mínimo para projetar-se no país como o administrador competente, inovador e com visão clara dos problemas.

A imagem do grande governante é que seria a sua plataforma eficiente, capaz de contrapor-se ao esperado petismo de Lula e, quando o adversário surgiu com outra caracterização, à simpática enrolação do "Lulinha, paz e amor".

Bons governantes só se mostram no poder, não antes. Ser bom ou ruim de pesquisa nada assegura, por antecipação, sobre o futuro governante. Essa é uma das grandes falhas do sistema eleitoral das democracias à maneira ocidental: o poder não é entregue necessariamente ao mais apto para exercê-lo. No caso de Serra, as experiências anteriores de governança não justificariam, em princípio, que retirasse a oportunidade à renovação, para a qual o seu próprio partido oferece vários pretendentes.

Mas Serra, outra vez em princípio, tem potencial para ser o prefeito que foi esperado dele, sem correspondência. Com a condição, porém, de que queira ser prefeito para assumir, não uma escada, senão a mais rica cidade do país à espera ainda de que sua riqueza se transforme em bem-estar da população. A não ser assim, não valeria a pena Serra chegar à prefeitura. E nem mesmo sair do seu balancear hamletiano.

CUIDADOS

Se vai viajar, cuidado com os táxis que tome como turista. Já ao chegar aos aeroportos. Há casos até de estupro, de passageiras que pegaram táxis alheios aos serviços autorizados. De preferência, não ceda às abordagens de agentes e taxistas de aeroportos ou não. Isto vale para qualquer cidade maior, mas os casos a que me refiro são, lamento por minha cidade, do Rio.

Aeroportos - foi mesmo privatização e inevitável - ROBERTO MACEDO


O Estado de S. Paulo - 16/02/12


Ouvi muita gente dizer que a recente concessão à iniciativa privada da gestão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília não foi privatização, mas, sim, concessão, ao contrário de minhas convicções. E também do próprio fato, pois concessão à iniciativa privada é, evidentemente, uma forma de privatização. Assim, como afirmar que concessão é uma coisa e privatização é outra? Quem sabe, não seria eu o errado?

Diante de casos como esse, costumo procurar o dicionário, hábito adquirido desde criança, quando uma das primeiras e boas lições que tive de Português - ou de Língua Pátria, como era chamada a disciplina na escola - foi a de fazer isso para esclarecer o significado de palavras. Quando escrevo, procuro ter um ao alcance da mão. Ou melhor, das duas, pois são pesados, e de tanto usá-los sua capa costuma se largar da grossa lombada.

Uso o Houaiss, que assim define privatização: "1. ato ou efeito de privatizar; 2. transferência do que é estatal para o domínio da iniciativa privada". E privatizar: "1. realizar a aquisição ou incorporação de (empresa do setor público) por empresa privada; 2. colocar sob controle de empresa particular a gestão de (bem público). Os parênteses são do texto original e as ênfases em itálico são minhas. Confirmam que as definições alcançam a concessão. Portanto, a dos aeroportos é privatização mesmo.

E por que inevitável? Por muito tempo o governo federal procrastinou uma solução para sua dificuldade de pôr em funcionamento satisfatório e de expandir o sistema aeroportuário do País. As privatizações acabariam por alcançá-lo se os sucessores de Collor e FHC tivessem convicções similares às desses dois ex-presidentes. Mas entraram os petistas e seu drama de tons shakespearianos: privatizar ou não? Na dúvida, enrolaram por muito tempo.

Essa atitude, porém, costuma ter seu próprio mecanismo de correção. Os problemas agravam-se e a perspectiva de situação futura ainda mais crítica pode precipitar decisões. Assim, pesou na privatização a forte expansão da demanda e o assustador fantasma de vexames de alcance internacional durante a Copa e os Jogos Olímpicos. Isso juntamente com a incapacidade do governo de gerir o ramo na escala que alcançou. E, também, pelas equipes gestoras que arregimenta com o tal presidencialismo de coalizão e suas práticas, digamos, heterodoxas. Há ainda outro forte ingrediente que vem da sua maneira de governar, a carência de recursos para mais investimentos, ditada por outras prioridades. Ademais, Dilma Rousseff não dança a enrolation tanto bem quanto Lula.

Quanto a essa carência, Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em finanças públicas, em artigo recente no jornal Valor (6/2), ressaltou que no governo federal o investimento funciona residualmente como uma conta de ajuste para alcançar sua meta de resultado primário (receitas menos despesas exceto juros). As prioridades são gastos do INSS turbinados por aumentos do salário mínimo e outros tipicamente sociais (benefícios para idosos e inválidos, seguro-desemprego e Bolsa-Família), um conjunto que chamo de socioeleitoral, com seu quê de social e muito de eleitoral.

Essa prioridade federal é conhecida, mas Mansueto Almeida foi aos números. Num balanço do período 1999-2011, concluiu que 87% (!) dos gastos primários foram absorvidos por essas despesas e apenas 20%(!) com ampliação dos investimentos. E mais: estes últimos aumentaram apenas 0,6% do produto interno bruto (PIB), trazendo o seu já irrisório total de 0,5% (!) em 1999 para o igualmente irrisório valor de 1,1% (!) do PIB em 2011. Já os gastos socioeleitorais subiram 2,6% (!) do PIB, de 6,1% para 8,7%, absorvendo, assim, a maior parte de mais um aumento da carga tributária, perto de 4% do PIB no período.

Portanto, com esse modelo de gestão socioeleitoralmente orientado não sobram recursos para aliviar substancialmente a enorme carência de investimentos de uso público, como nesses aeroportos.

Falta explicar como petistas mandantes resolveram seu drama ideológico, dado o conflito entre convicções que dizem ter e o comportamento privatizante a que foram levados. Para isso voltei novamente a lições passadas, desta vez de um grande professor de Economia, Albert Hirschman, que com sua visão ampla me levou a um "Freud explica" para dilemas como esse. O Freud, no caso, é Leon Festinger, um psicólogo americano já falecido, não tão famoso, mas um dos mais importantes.

A Festinger é atribuída a Teoria da Dissonância Cognitiva. Esta argumenta que as pessoas procuram manter a coerência entre suas crenças, opiniões e atitudes, bem como entre elas e seu comportamento. Neste último caso estão petistas ainda com alguma convicção ideológica estatizante, diante do seu comportamento privatizador de serviços aeroportuários.

A teoria diz que nesse caso o mais provável é que as pessoas mudem suas convicções para acomodar seu novo e dissonante comportamento. Acrescento que pelas razões citadas não vejo comportamento alternativo. Ademais, quando no governo, a mudança de convicções é muito comum, seja por força das responsabilidades ou das benesses do poder, estas gerando comportamentos dissonantes também de outras modalidades, como no plano ético. Também neste se percebe que convicções anteriores costumam ceder espaço a eles.

Portanto, Festinger oferece uma resposta para uso de petistas privatizadores colocados diante da incômoda pergunta: o que é isso, companheiro? Talvez seja mais complicado recorrer a ela, mas, no mínimo, poderá servir para confundir interlocutores mais teimosos. Em qualquer caso, tem maior potencial de eficácia que o jogo semântico voltado para dizer que as concessões aeroportuárias não são privatizações. Decidido pelo simples recurso ao dicionário, é um jogo perdido.

Ciranda - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 16/09/12

COM FERNANDA KRAKOVICS 

O PSB ofereceu o nome de Luiza Erundina para vice de Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo, no caso de o consórcio PT-PSD-PSB vingar. O preferido do ex-presidente Lula é o ex-presidente do BC Henrique Meirelles. Essa composição não agrada ao prefeito Gilberto Kassab, que prefere alguém mais ligado a ele, no caso, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider. Por ora, as conversas estão em suspenso, esperando a decisão de José Serra.

PP x PPO grupo do deputado Mário Negromonte (PP-BA) quer a diretoria do Denatran como compensação pela perda do Ministério das Cidades. O atual diretor, Júlio Arcoverde, foi indicado pelo Senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Ser ou não serA aposta da cúpula do PSDB é que José Serra não tem alternativa, e os fatos o levarão a ser candidato a prefeito de São Paulo. Líderes tucanos dizem que as prévias, marcadas para o mês que vem, são o de menos. Que a única resistência entre os pré-candidatos é José Aníbal, mas que ele ficará isolado. O governador Geraldo Alckmin foi escalado para conversar com ele. O que mais pesou na decisão de Serra de reconsiderar a candidatura foi a aproximação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com o PT. Serra está sob forte pressão do PSDB, explicitada em artigos recentes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Já estou vendo as matérias amanhã: "Ministro da Fazenda cai"" - Guido Mantega, fazendo piada com sua situação, ao derrubar placa com seu nome em coletiva

BIÔNICO. O ex-Senador Wilson Santiago (PMDB-PB), na foto, tomou posse no Parlamento do Mercosul depois de ter perdido o mandato no Senado para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Santiago foi indicado na cota do PMDB, que pretende mantê-lo no Parlasul, alegando que ele aguarda julgamento de recurso contra a posse de Cunha Lima. "Só pode ser indicado para o Parlasul quem for parlamentar em exercício. Quem vai pagar a passagem dele, a diária?", diz o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

Pegando fogoO Diretório do PT de Niterói impugnou os delegados eleitos pela chapa de Romério Duarte depois que ele mudou de lado e passou a apoiar a pré-candidatura de Chico D"Ângelo. Este recorreu às executivas estadual e nacional.

As prioridades de DilmaA presidente Dilma pediu, na reunião do Conselho Político, a aprovação pelo Congresso do projeto que uniformiza em 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. A medida acabaria com a guerra fiscal. O temor do governo federal é um processo de desindustrialização do país. "Isso é pior do que a contaminação com a crise (internacional)", disse a presidente aos líderes partidários.

OtimistaEx-ministro da Saúde, o Senador Humberto Costa (PT-PE) minimizou o impacto do bloqueio de recursos do orçamento do setor, anunciado ontem, afirmando que o governo tem que cumprir o mínimo exigido pela emenda 29.

Alto-comandoOs escolhidos para a promoção ao posto mais alto da Aeronáutica, o de tenente-brigadeiro, foram Franciscangelis Neto, chefe de gabinete do comandante Juniti Saito; e Luiz Carlos Terciotti, do Terceiro Comando Aéreo Regional.

ALVO do terceiro maior bloqueio de recursos do Orçamento, de R$3,3 bi, o Ministério da Defesa conta com a promessa do governo de liberar R$1,6 bi em setembro.

RODÍZIO. Sem acordo, a bancada do PSB na Câmara terá três líderes este ano: Sandra Rosado (RN), Givaldo Carimbão (AL) e Ribamar Alves (MA).

OUTRO LADO. O governador Jaques Wagner (BA) nega que tenha participado da conversa em que foi pedido ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para votar projeto que reduz o índice de reajuste do piso nacional dos professores.

Duplipensar - DEMÉTRIO MAGNOLI


O Estado de S.Paulo - 16/02/12


A blogueira Yoani Sánchez, os aeroportos privatizados, os policiais amotinados - por três vezes, sucessivamente, o PT exercitou a arte da duplicidade, desfazendo com uma mão o que a outra acabara de fazer. Há mais que oportunismo na dissociação rotinizada entre o princípio da realidade e o imperativo da ideologia. A lacuna abissal entre um e outro sugere que, aos 32 anos, o maior partido do País alcançou um estado de equilíbrio sustentado sobre o rochedo da mentira.

Peça número 1: O governo brasileiro concedeu visto de entrada a Yoani Sánchez, enviando um nítido sinal diplomático, mas Dilma Rousseff se negou a pronunciar em Havana umas poucas palavras cruciais sobre o direito de ir e vir, enquanto seus auxiliares reverenciavam o "direito" da ditadura castrista de controlar os movimentos dos cidadãos cubanos. A voz do PT emanou de fontes complementares, que pautaram as declarações presidenciais na ilha. Circundando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, diversos tratados internacionais e a Constituição brasileira, o assessor de política externa Marco Aurélio Garcia qualificou como um "problema de Yoani" a obtenção da autorização de viagem. Ecoando o pretexto oficial castrista, a ministra Maria do Rosário (dos Direitos Humanos!) declarou que Cuba não viola os direitos humanos, mas é vítima de uma violação histórica, representada pelo embargo norte-americano.

O alinhamento automático do PT à ditadura cubana revela extraordinária incapacidade de atualização doutrinária. A social-democracia europeia definiu sua relação com o princípio da liberdade política por meio de duas experiências históricas decisivas: a ruptura com os bolcheviques russos em 1917 e o confronto com a URSS de Stalin na hora do Pacto Germano-Soviético de 1939. O PT, contudo, não é um partido social-democrata. A sua inspiração tem raízes em outra experiência histórica, instilada no seu interior pelas correntes castristas que formam um dos três componentes originais do partido. Tal experiência é o "anti-imperialismo" da esquerda latino-americana, uma narrativa avessa ao princípio da liberdade política.

Peça número 2: Contrariando o renitente alarido petista de condenação da "privataria tucana", o governo leiloou três aeroportos para a iniciativa privada, mas, ato contínuo, o PT regurgitou as sentenças ortodoxas que compõem um estribilho estatista reproduzido à exaustão. Uma nota partidária anunciou a continuidade da "disputa ideológica sobre as privatizações", enquanto o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) se enredava na gramática da hipocrisia para formular distinções arcanas entre "concessões" e "privatizações".

A explicação corrente sobre essa dissonância radical entre palavras e atos aponta as motivações eleitorais de um partido que descobriu as vantagens utilitárias de demonizar adversários indisponíveis para defender a própria herança. Há, contudo, algo além disso, como insinua uma declaração do presidente petista Rui Falcão, que classificou os "adversários" do PSDB como "privatistas por convicção". O diagnóstico não faz justiça ao governo FHC, mas oferece pistas valiosas sobre a natureza de seu próprio partido.

O PT confusamente socialista das origens pouco se importava com o destino das empresas estatais, engrenagens do capitalismo nacional tardio erguido por Getúlio Vargas e aperfeiçoado por Ernesto Geisel. O partido só aderiu à ideia substituta do capitalismo de Estado após a queda do Muro de Berlim. No governo, aprendeu toda a lição: a rede de estatais configura um sistema de vasos comunicantes entre a elite política e a elite econômica, servindo ao interesse maior de perpetuação no poder e a uma miríade de interesses políticos e pecuniários menores. Os aeroportos foram privatizados para conjurar o espectro do fracasso da operação Copa do Mundo. Ao largo do território das convicções, sempre podem ser deflagradas novas privatizações: afinal, o partido antiprivatista tem como ícone José Dirceu, uma figura que prospera exercendo a função de intermediário entre o poder público e grandes grupos empresariais privados.

Peça número 3: O governo reprimiu o movimento dos PMs da Bahia e o PT condenou os atos criminosos de suas lideranças, mas não caracterizou a greve de militares como motim, deixando entreaberta a vereda para voltar a surfar na onda de episódios similares em Estados governados pela oposição. Os precedentes são conhecidos. Em 1992, quando o pefelista ACM governava a Bahia, o atual governador petista, Jacques Wagner, solidarizou-se com os PMs grevistas. Nove anos depois, quando a Bahia era governada pelo também pefelista César Borges, foi a vez do deputado Nelson Pelegrino, hoje candidato do PT à prefeitura de Salvador, proclamar seu apoio à greve dos PMs baianos. Durante a greve parcial de PMs paulistas, em 2008, no governo "inimigo" de José Serra, o PT formou uma comissão parlamentar de defesa do movimento.

A clamorosa duplicidade tem sua raiz profunda no papel desempenhado pelos sindicalistas do PT. A partidarização petista do movimento sindical moldou um corporativismo sui generis, que substitui os interesses da base sindical pelos do partido. No sindicalismo tradicional, tudo se deve subordinar às reivindicações de uma categoria. No sindicalismo petista, as reivindicações da base sindical devem funcionar como alavancas do projeto de poder do PT. Hoje, os PMs da Bahia são classificados como criminosos; amanhã, nas circunstâncias certas, PMs amotinados serão declarados trabalhadores comuns em busca de direitos legítimos.

O pensamento duplo não é um acidente no percurso do PT, mas, desde que o partido alcançou os palácios, sua alma política genuína. A tensão entre princípios opostos é real, mas não explosiva. Num país em que a oposição renunciou ao dever de discutir ideias, o partido governista tem assegurado o privilégio de rotinizar a mentira.

Investimentos empacados - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 16/02/12


A presidente Dilma Rousseff continua atrasada na execução de seus planos de investimento - cruciais, segundo o próprio governo, para impulsionar a economia no curto prazo, num quadro internacional desfavorável, e indispensáveis para o crescimento de longo prazo. Boa parte do primeiro ano de mandato foi consumida no pagamento de contas deixadas pelo governo anterior e na continuação de obras em atraso. Na prática, o PAC2, segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, mal começou. O atraso, a julgar pelos resultados obtidos até agora, muito dificilmente será compensado até o fim do mandato. Uma parcela importante dos investimentos deve ser destinada às obras necessárias à realização da Copa do Mundo em 2014. Não está descartado o risco de um vexame. De toda forma, a corrida para compensar o tempo perdido deverá resultar em custos mais altos e em desperdício de recursos importantes.

O governo começa o seu segundo ano com R$ 57,2 bilhões de restos a pagar. A maior parte desse total, R$ 39,6 bilhões, corresponde a compromissos do PAC, de acordo com dados oficiais coletados e analisados pela organização Contas Abertas. Mais impressionante que esses valores absolutos é a proporção entre os compromissos empurrados de um ano para outro e o total investido em cada exercício. Em 2011, apenas R$ 16,6 bilhões foram aplicados em projetos autorizados para o ano. A maior parte dos desembolsos foi destinada ao pagamento de contas acumuladas em exercícios anteriores. Dos R$ 80,3 bilhões orçados para investimentos em 2012, só R$ 23,1 bilhões serão destinados a projetos novos, porque um volume muito maior está amarrado, em princípio, a compromissos de anos anteriores.

No caso do PAC, os restos a pagar correspondem a 93% dos R$ 42,6 bilhões autorizados no orçamento para este exercício. O governo continua, claramente, escorregando na execução do programa. Esses valores só correspondem a uma parcela do PAC, aquela financiada pelo Tesouro e conduzida sob a responsabilidade da administração direta. A gestão de outros projetos cabe ao setor empresarial, mas também as estatais têm sido, na maior parte, ineficientes no cumprimento de suas tarefas. A exceção continua sendo a Petrobrás.

Dois dos Ministérios responsáveis pelas maiores parcelas de restos a pagar - o das Cidades e o dos Transportes - estiveram envolvidos em escândalos e seus principais dirigentes foram demitidos no ano passado. Nenhum desses Ministérios se notabilizou, durante muitos anos, pela excelência administrativa ou pela estrita lisura no cumprimento de suas missões.

O Ministério das Cidades é responsável pela maior fatia dos restos a pagar - R$ 19,7 bilhões. Esse total inclui R$ 7,6 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, um dos principais componentes dos chamados programas sociais. Bem conduzida, a construção habitacional pode ser também um poderoso estimulante do crescimento econômico, pela geração de empregos e pela demanda de enorme número de insumos - cimento, vidro, aço, alumínio, cobre, cerâmica, plástico, tintas, produtos químicos e equipamentos. Mas a gestão do programa tem sido ostensivamente deficiente.

O Ministério dos Transportes carrega para este ano restos a pagar no valor de R$ 10,4 bilhões. Também a sua atuação poderia ser muito relevante para o crescimento econômico a curto prazo e, é claro, para os ganhos de eficiência da economia nacional nos próximos anos. Mas não há sinais de ganhos de eficiência desde a troca de ministro e a substituição de chefias importantes no ano passado.

A gestão das obras do PAC e de outros investimentos federais continua deficiente. Problemas na contratação de pessoal para projetos sob responsabilidade da Secretaria de Portos e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), registrados em reportagem publicada no Estado na segunda-feira, mostram novamente o baixo grau de controle interno da administração federal. O problema tem aspectos técnicos, mas suas raízes são principalmente políticas. A execução ineficiente, a acumulação de restos a pagar e o desvio de dinheiro são algumas das consequências.

A carta na manga - ELIANE CANTANÊDE


FOLHA DE SP - 16/02/12

A candidatura José Serra, se confirmada, embaralha as cartas nas eleições para a Prefeitura de São Paulo. Todas as mãos precisarão ser revistas, quase como se o jogo estivesse recomeçando do zero.

Até aqui, a eleição apontava para um segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB). Com Serra, não há mais certezas, talvez nem mesmo apostas.

No PT, dá força aos aliados de Marta Suplicy, que são radicalmente contra a aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab, e reabre toda a discussão sobre alianças e sobre a origem -mais do que o nome- do vice.

No PSD, estanca um movimento claro em direção a Lula, a Dilma e à consolidação de um partido de direita independente e alternativo. Kassab sempre deixou claro que a aliança com o PT e Haddad era seu plano B, pois não poderia se opor a Serra. Está sendo pego pela palavra.

No PMDB, esfarela a expectativa de que o governador Geraldo Alckmin possa alavancar, mais ou menos à luz do dia, a candidatura Chalita. Se o PSDB tem candidato viável, simplesmente não faz sentido fortalecer o PMDB, por mais que Alckmin seja muito mais ligado a Chalita do que ao correligionário Serra.

E, no PSDB, muda exatamente tudo. Os quatro não candidatos tucanos voltam ao poleiro e o partido passa a ter um nome com chances reais de vitória -que não tinha até aqui ou, se tinha, não convencia.

Há quem analise que, para Serra, concorrer é uma típica fria: "Ele perde, mesmo ganhando", ouvi por aí. Mas o que é melhor para quem não desistiu do sonho de chegar à Presidência: curtir o Twitter ou governar, de novo, o terceiro maior PIB do Brasil (depois do país e do Estado de São Paulo)?

A eleição paulistana estava desequilibrada, com o PT muito forte e o PSDB muito enfraquecido. A entrada de Serra reequilibra todo esse jogo. Se é que vai fazer o que sempre faz: na última hora, dizer "sim".

Balas de prata - DORA KRAMER

 O Estado de S.Paulo - 16/02/12

A sinuosidade de ação e pensamento que tanto fragiliza o PSDB no exercício da oposição é também o veneno que, aplicado em doses constantes e cada vez mais letais, corrói as entranhas do partido.

A última aniquilou a chance de os tucanos virem a construir uma candidatura viável à Prefeitura de São Paulo a partir da realização das prévias já marcadas para 4 de março próximo.

Às vésperas da escolha entre os pretendentes Andrea Matarazzo, Bruno Covas, Ricardo Tripoli e José Aníbal, o PSDB recrudesce a pressão para José Serra ser candidato. Com isso, desmoraliza seus postulantes, informa ao eleitorado que nenhum deles vale quanto pesa e confere a todos a condição de meros esquentadores de cadeira.

Vamos que Serra mantenha a decisão de não se candidatar e a escolha se dê entre os quatro: que moral política ou eleitoral terá o vencedor se o próprio partido pelo qual concorre trombeteara previamente sua carência de condições competitivas?

E se José Serra ceder às pressões e for ele o candidato? Em termos imediatos, pode até ser uma solução, o PSDB pode ganhar a eleição. Mas terá de se ver diante da contradição de ter tratado como herói da resistência alguém que havia sido posto fora do tabuleiro.

O partido, aqui entendido como a direção e as principais lideranças, não perde oportunidade de acentuar o quanto José Serra está isolado. Tucanos só faltam dizer em público que o tempo dele passou. Privadamente dizem exatamente isso.

Mas, na hora de resolver um problema na eleição que será a mãe de todas as batalhas municipais, definidora da sobrevivência do partido e da consolidação da hegemonia total do PT no cenário nacional, enfileiram-se em romaria pedindo que se candidate a prefeito de São Paulo.

Ressuscitam aquele que haviam dado como "morto" para, de um lado, salvar a lavoura partidária e, de outro, mantê-lo longe do jogo de 2014.

Diga-se em favor do PSDB que incoerente o partido não é. Trabalha contra os seus com competência e persistência.

Deixou-se aprisionar na armadilha da "herança maldita" urdida pelo PT. E não depois da vitória de Lula, em 2002. Mas já durante aquela campanha quando se recusou a pôr o então presidente Fernando Henrique Cardoso no palanque.

Recusa, aliás, é um termo brando. Repúdio traduz melhor a situação. As pesquisas indicavam acentuado desgaste de FH no segundo mandato, os marqueteiros aconselharam ao partido que mantivesse dele distância regulamentar e assim foi feito.

Dessa forma continuou sendo feito quando Lula surrava diariamente o governo do antecessor e o PSDB apanhava calado. Parafraseando Nelson Rodrigues, o PT sabia por que batia e os tucanos pareciam concordar com as pancadas.

Só recentemente o PSDB reabilitou Fernando Henrique e, assim mesmo, a reboque da iniciativa de Dilma Rousseff em reconhecer-lhe publicamente o valor.

Antes disso, o ex-presidente foi voz isolada em todas as críticas, análises de conjuntura e "pensatas" sobre a condução do partido.

Guardadas as proporções e os objetivos, no caso específico da Prefeitura de São Paulo, Serra agora é objeto desse tipo de reabilitação a posteriori.

Pelo simples fato de que o PSDB não conseguiu mais uma vez construir um caminho para si. Se queria Serra, não deveria ter-se deixado levar pela proposta de prévias; se queria aliança com Kassab, não deveria tê-lo deixado correr para o PT; se queria um candidato novo, deveria ter tido unidade e firmeza para construí-lo como Lula fez com Fernando Haddad.

O problema é que o maior entre os poucos partidos de oposição não sabe o que quer. Agora não há tempo para mais nada, resta apenas o espaço ao improviso de sempre.

E se o leitor mais atento sentiu falta da responsabilização nominal desse ou daquele tucano pelos passos em falso saiba que foi proposital.

Não é uma obra de autor. É resultado de um trabalho coletivo de destruição do qual nenhum dirigente, líder, governante, parlamentar, vítima ocasional ou algoz circunstancial está isento.

Mais um revés para os mensaleiros - EDITORIAL O GLOBO


O Globo - 16/02/12


Por uma dessas coincidências, na reta final de um dos mais importantes julgamentos da história do Supremo, o do mensalão do PT, um dos protagonistas do processo, Marcos Valério, é condenado na Justiça Federal de Minas por crimes relacionados justo àquela "organização criminosa" montada pela cúpula do partido, no início do primeiro governo Lula. Tudo com a ajuda do lobista, para bombear dinheiro, inclusive público, a um caixa dois montado com a finalidade de literalmente comprar apoio político-parlamentar ao Planalto. É forçar a mão considerar a condenação uma prévia do que acontecerá na alta Corte, mas não se trata de uma coincidência feliz para os mensaleiros no banco dos réus do STF, entre eles estrelas petistas de primeira grandeza (José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha e o tesoureiro Delúbio Soares).

Marcos Valério, usando como biombo empresas de publicidade, montou uma lavanderia de dinheiro sujo para "legalizar" recursos desviados para o submundo da política. Agora, ele foi condenado, com ex-sócios da SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por sonegação de impostos em 2003 e 2004, declarações falsas à Receita e outros golpes de um criminoso típico de colarinho branco. O processo julgado em Minas trata de operações feitas dentro do golpe do mensalão do PT, em que supostos empréstimos junto ao Banco Rural, por empresas de Marcos Valério, faziam surgir um dinheiro que, na ponta final, iria ser entregue por conta do esquema, numa agência do Rural em Brasília. Valério detinha ainda contratos como publicitário com estatais e repartições públicas. Há provas de que pagamentos feitos nesse circuito foram parar em bolsos de mensaleiros. É o caso da Visanet, subsidiária do Banco do Brasil usada neste desfalque de cunho político.

Não faz muito tempo, Valério também foi pilhado na função de grileiro de terras no interior da Bahia, na criação de propriedades imaginárias, um fazendeiro do ar. O lobista é detentor de ampla tecnologia para fazer brotar dinheiro aparentemente do nada. O esquema do mensalão foi, antes do PT nacional, usado pelo PSDB de Minas, na campanha de Eduardo Azeredo à reeleição ao governo do estado, em 1998. Não deu certo. Azeredo perdeu para Itamar Franco (PMDB) e, como no caso do mensalão petista, Ministério Público e Justiça entraram em ação. No do PT, ainda houve uma CPI nas investigações. O Supremo também aceitou a denúncia contra Azeredo. O processo tramita. Outro corre em Minas, e, nele, Valério e sócios também já foram condenados, sob a acusação de terem simulado a obtenção de crédito no Banco Rural, como cortina de fumaça para esconder o mensalão tucano. Se Delúbio, Genoíno, Dirceu e outros tivessem se informado em Minas sobre Marcos Valério, talvez não fossem hoje réus no Supremo. A nova condenação do operador do esquema referenda a existência da "organização criminosa", termo do relatório do MP federal. Passou de vez o tempo de petistas tentarem desmentir o indesmentível. O presidente Lula, em 2005, emparedado pela revelação do esquema, reconheceu a existência dele ao pedir desculpas à nação e se declarar enganado. Depois, sentido-se forte novamente, garantiu que, depois descer a rampa, se dedicaria a provar a fantasiosa tese petista. Perda de tempo.