sábado, junho 19, 2010

BRASIL S/A

Sem medo de voar
Antonio Machado

CORREIO BRAZILIENSE - 19/06/10

Lula já tem tudo para atacar o caos dos aeroportos, até minuta de decreto da Anac. Falta decidir


O diagnóstico sobre a deficiente estrutura dos grandes aeroportos é simples: os terminais de passageiros e carga ficaram acanhados, os pátios já não comportam mais o tráfego de aeronaves e as pistas não dão conta dos pousos e decolagens. Em síntese: há mais aviões e passageiros que aeroportos decentes, confortáveis e seguros.

A economia alçou voo e a infraestrutura continua grudada ao chão. O fluxo de passageiros cresceu 80% nos últimos seis anos, graças à expansão da renda, do maior acesso ao crédito e à redução relativa das tarifas, sem investimentos para acomodar o aumento da demanda.

Se há mais pessoas querendo viajar, tem de haver mais aviões para transportá-las. As empresas aéreas expandiram a oferta. E a Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, fez o quê? Cortou as asas das empresas, limitando o número de pousos e decolagens nos aeroportos saturados, como Congonhas, Guarulhos, Brasília e Santos-Dumont.

O resultado é o aumento da demanda reprimida, com prejuízos para os passageiros e as empresas aéreas, em última instância à própria Infraero — a empresa estatal que é uma espécie de cumulus nimbus a barrar as propostas que não satisfaçam o seu estamento. A Infraero administra 67 aeroportos, representando 97% do tráfego aéreo.

Medida tão patética só se justificaria se a solução do problema fosse complexa. Não é. Há dinheiro para os investimentos, se não público, de gente interessada em fazer e operar aeroportos. Também há projetos e expertise. Empreiteiras nacionais dominam há muitos anos a engenharia de aeroportos, e aprenderam a operá-los.

A própria Anac já tem pronta minuta de decreto presidencial, que estabelece marco regulatório complementar ao vigente, em que cabe ao Estado a operação exclusiva dos serviços aeroportuários.

No novo regime, a operação de aeroportos e terminais existentes, assim como a construção de novos, poderia ser licitada a empresas privadas pelo regime de concessão. O presidente Lula já conversou com empresários sobre tal iniciativa e confirmou o interesse.

Então, por que viajar de avião, mesmo um voo curto de São Paulo a Brasília, de Belo Horizonte ao Rio, virou uma agonia com as filas, sem falar na loteria de assentos nas férias e véspera de feriados?

Nas há resposta única. Há uma fila delas, tão grandes como as que se formam pelas manhãs e fins de tarde nos check-in dos aeroportos de várias capitais, sem sensibilizar os governantes. Talvez porque só entrem em aeroportos pela ala VIP e viajem em jatos oficiais.
Biombo da estatização
Não há teto para que decolem as decisões. Por quê? Além de lento para conduzir a solução dos problemas de infraestrutura, o governo não dispõe de burocracia empreendedora no setor aéreo, como há no sistema elétrico e na Petrobras. Parte dela, além disso, manipula a bandeira da estatização, envolvendo sindicatos e políticos, para preservar seus feudos de poder e de negociação privilegiada.

Não há ideologia no debate entre a operação pública ou privada de aeroportos, viabilizada pelo regime de concessão pensado por Lula. Só há o choque entre o interesse público muito mal atendido e o de burocratas incrustados na disfuncional estrutura do setor aéreo.
A paciência esgotada
A cadeia de comando está fragmentada entre Ministério da Defesa, Aeronáutica, Casa Civil, Anac, Infraero, e vai por aí. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já considerou diversas propostas para sacudir a Infraero. Privatizar foi uma delas. Não decolou. Depois, vender parte das ações no mercado e trazer executivos de fora para oxigenar a administração. Todos os vôos de Jobim foram cancelados.

O setor de controle de voos, atribuição da Aeronáutica, também já deu todos os problemas, como os que levaram ao caos nos aeroportos entre 2006 e 2007, que a paciência poderia tolerar. A Anac, tocada por uma funcionária leal a Jobim, Solange Vieira, tenta organizar o caos. Mas só o amplia ao cortar voos nos aeroportos saturados.
Solução começa a sair
O que não se fez em oito anos de governo dificilmente será feito em seu final. Já há um avanço com a decisão isolada de se licitar a construção e operação de um novo aeroporto na cercania de Natal.

Pelo que diz o ministro Jobim, será um laboratório para a reforma do marco regulatório. É pouco. Há condições também para se licitar tanto a terceira pista e o terminal de Guarulhos, onde a saturação é das mais graves no país, como o terceiro aeroporto na cidade, esse 100% privado, o que talvez exija autorização especial do governo. A Infraero, em nenhum desses casos, diminui. Torna-se é operante.
Vexame em 2014 e 2016
Os políticos, quando não tem em mãos a caneta que lhes dá o poder, costumam criticar as indecisões com o argumento de que faltaria a vontade política. Não é bem isso. Escassa é a vontade de enfrentar os lobbies que atrasam o país. No caso do projeto de um aeroporto privado em São Paulo, por exemplo, há no governo quem queira dar a autorização, mas restringi-lo à aviação executiva. De imediato, o resultado seria um pequeno desafogo de Guarulhos, mas sem resolver o caos nem a situação também crítica em outras cidades. O capital privado provavelmente se desinteresse pelo projeto, o que parece ser o objetivo: mudar para que tudo continue igual. Se for essa a intenção, esqueçam Copa do Mundo e Olimpíadas: será um vexavme só.

2 ABILOLADOS

MAURO CHAVES

O direito à confrontação

Mauro Chaves 
O Estado de S.Paulo - 19/06/10
Desde que a Suprema Corte norte-americana, na década de 1970, firmou jurisprudência quanto à interpretação do direito à liberdade de expressão estabelecido em 1793 pela Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América - que se tornou uma espécie de base institucional da imprensa livre nas democracias contemporâneas -, passou-se a entender que muito mais importante do que o direito de o jornalista informar é o direito da sociedade de ser informada. Essa inversão de polaridade também cabe, perfeitamente, no processo eleitoral, em que é muito mais importante o direito de os eleitores conhecerem os que buscam seu voto do que o direito de os candidatos se fazerem conhecidos pelos eleitores. E nada melhor haverá para se conhecerem as características dos candidatos do que confrontá-los com seus adversários.
Os eleitores têm todo o direito de conhecer, em pormenores, as pessoas que existem por trás das transformações - às vezes "milagrosas" - operadas pela tecnologia avançada do marketing político, na cabeça, no corpo e na personalidade dos candidatos a governante. Especialmente porque tais transformações são apenas maquiagens, elementos de encenação que criam e aperfeiçoam personagens, para efeitos de apreciação pública, mas não têm condição alguma (e é óbvio que jamais poderiam ter) de alterar a estrutura de pensamento, as características de temperamento e, sobretudo, a biografia das pessoas - e qualquer tentativa de "reescrevê-la", ao molde stalinista, será espúria falsificação. Mas não havendo confrontação entre os candidatos as campanhas eleitorais podem ser absorvidas como se consomem as novelas, com suas cenas emocionantes ou maçantes, seus personagens marcantes ou menos envolventes - mas nada que ajude, efetivamente, a escolha de quem tenha a melhor capacidade de governar.
Há marqueteiros políticos que julgam ser possível candidatos desenvolverem suas campanhas eleitorais fugindo inteiramente de quaisquer embates com seus adversários. Partindo da suposição de que os eleitores sempre preferem as chamadas "campanhas positivas" - algo historicamente ainda não comprovado, além do fato de poder ser considerada muito positiva, pelo eleitor, a forte crítica ao que ele julga negativo -, marqueteiros vislumbram campanhas programadas para só passar "coisas boas" para o público: imagens positivas - e muito bem produzidas - na televisão, a apresentação de uma enxurrada de dados, gráficos, estatísticas, fotos e filmes de obras púbicas, depoimentos emocionados - de cidadãos comuns ou de bons atores anônimos que os representem -, crianças (muitas), multidões, efeitos especiais e coisas que tais, tudo isso embalado por fundo musical animado, criativos jingles e sonoplastia de alto nível profissional, visando sempre a agradar, emocionar e entusiasmar o público eleitor. Considera-se, então, que tanto críticas aos adversários quanto respostas a eventuais críticas destes podem significar desperdício do precioso tempo disponível na comunicação eletrônica de massa.
Levando em conta o nosso sistema de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão - e as restrições impostas, no período eleitoral, à livre expressão nos veículos de comunicação eletrônica de massa, o que não se vê em outras democracias do mundo contemporâneo -, é claro que os debates entre os candidatos, transmitidos pelas redes de televisão e de rádio, constituem o melhor mecanismo para o exercício do direito à confrontação eleitoral, mesmo que a exigência de participação de concorrentes sem condições de competitividade pulverize as discussões, dilua seu conteúdo e se torne pretexto para a fuga de candidatos que não queiram arriscar-se, por estarem à frente nas pesquisas de intenção de voto. E esses debates são fundamentais, mesmo que seus organizadores tenham de se submeter à "camisa de força" estabelecida pela legislação eleitoral. Mas a confrontação não se resume aos debates diretos, porque pode ocorrer no conjunto das aparições públicas dos candidatos, reproduzidas pela mídia, assim como no próprio horário gratuito, quando pelo menos parte dele é usado (o que é mais do que legítimo) para criticar ou desmentir adversários. De qualquer maneira, é direito inquestionável de todo eleitor ver e ouvir os "advogados do diabo" dos que pretendem disputar seu voto, ou assistir ao contraditório entre os que concorrem à tarefa de cuidar da coisa pública e/ou comandar um governo.
Hoje em dia, o desrespeito ao direito de o cidadão se informar melhor sobre o pensamento, a capacidade e o comportamento dos candidatos, por meio da confrontação dos adversários, pode ser combatido com a poderosa arma das redes sociais. A fuga ao contraditório, seja pelo não-comparecimento aos debates no rádio, na televisão ou pela internet, seja pela adoção de uma suposta "campanha positiva" no horário gratuito, pode despertar uma reação negativa, reproduzida de forma gigantesca via internet. A rapidez formidável desse tipo de comunicação se comprovou na última eleição presidencial norte-americana.
A confrontação de candidatos leva o eleitorado a fazer comparações, avaliações e, ao final, a escolha da candidatura que lhe pareça mais benéfica à sociedade. Isso diz respeito a programas e projetos, mas fundamentalmente a biografias - já que a boa execução dos programas e projetos depende da capacidade das pessoas que os comandam. Assim, por trás das maquiagens e dos efeitos especiais, o eleitor precisa conhecer o histórico dessa capacidade pessoal, pois é como saberá que fará melhor quem já provou que sabe fazer, porque já fez, e não porque outros fizeram ou deixaram de fazer.
JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E PINTOR.

ANCELMO GÓIS

VEJA POR QUE EU APOIO 
ANCELMO GÓIS
O GLOBO - 19/06/10

De janeiro a maio, caíram 35%, em relação a igual período de 2009, os atendimentos politraumatizados no Lourenço Jorge, vizinho a uma das vias com mais acidentes no Rio, a Avenida das Américas, na Barra.
A conta é do secretário de saúde, Hans Dohmann

CBF FASHION WEEK 
Dunga, que vestiu um casaco do estilista brasileiro Alexandre Herchcovitch na estreia do Brasil na Copa, terça passada, não é o único fashion da seleção.
Com ele, rivaliza o reserva Josué, que circula na concentração, em Johannesburgo, com um necessaire... Louis Vuitton.

VIDA DURA
É dura a vida dos funcionários da Casa Brasil, em Johannesburgo.
Logo na porta, lê-se o aviso: só funciona de 14 as 18 horas e não abre em dias de jogos da seleção de Dunga. Deve ser terrível trabalhar tanto assim...

MARTA TUCANOU
O editor do programa do PSDB na TV deixou aparecer no vídeo a petista Marta Suplicy passando a Prefeitura de São Paulo para Serra, em 2005.
Pode ter sido uma imagem inocente. Ou não?

NO MAIS
De Saramago, muitas saudades. De como em 2001, após o 11 de Setembro, lembrou em “Fator Deus” como o homem matou e mata em nome de Deus.
Ou em 2003, quando ele, comunista histórico, criticou Fidel pela prisão de 75 dissidentes: “De agora em diante Cuba segue seu caminho, eu fico aqui”.

VIVA DIOGO! 
Quinta passada, Diogo Vilela subiu ao palco na pele de Zazá, no musical A Gaiola das Loucas, no Rio, arrasado.
Sua mãe, 85 anos, havia falecido. Zezé Polessa e Louise Cardoso foram ao teatro dar apoio ao amigo. A plateia não soube.

AINDA O CHATÔ
A 7ª Vara Federal do Rio cancelou multas de R$ 100 mil aplicadas pela CVM a Yolanda Coeli, mãe do ator Guilherme Fontes.
O caso diz respeito à novela do filme Chatô, que se arrasta desde 1996 e de lá para cá enfrenta suspeita de mau uso de dinheiro público.

NA VERDADE... 
Dona Yolanda tinha apenas 1% da empresa que vendeu certificados de investimento em obras audiovisuais para as quais Fontes captava recursos.

CINE AMAZÔNIA
Dia 1º agora, começam as filmagens de Tainá – A Origem, terceiro longa da trilogia de aventuras da pequena índia da Amazônia. 
A primeira etapa será em Alter do Chão, considerada uma das maiores praias de rio do mundo, em Santarém, Pará, onde a equipe fica até dia 21. A direção é de Rosane Svartman.

CANINHA PELÉ 
Pelé, que também é rei em propaganda na época de Copa, com cachê que pode chegar a US$ 2 milhões, disse ontem ao Globo que “nunca aceitou fazer anúncio de bebidas alcoólicas”.
É quase verdade. No início da carreira, um amigo de seu pai, diretor de usina de cana, lançou a Caninha Pelé (acima). Mas o Rei, 
que sabe das coisas, logo mandou tirar de circulação.

GOSTOSA

LYA LUFT

REVISTA VEJA
Lya Luft

Separação, o drama de todos

"Se a separação dos pais pode resultar em crescimento 
e multiplicação de afetos, com boas lições de vida, 
pode também causar muita desagregação e infelicidade, 
muita solidão"

 
Sempre fui favorável a não se curtir sofrimento inútil em longos casamentos nos quais em lugar de carinho e parceria imperam frieza e hostilidade – e se acumula o rancor que envenena sobretudo os filhos. Nem em nome deles, pensei muitas vezes, casais assim deveriam ficar juntos, pelo mal que causam. De certa forma continuo pensando isso, tanto tempo depois de minhas primeiras e precoces reflexões sobre o assunto, eu que vivi numa família de cuidados, afeto e alegria, apesar das naturais diferenças. Porém, a realidade da vida, numa sociedade em que as separações se banalizaram como se as emoções humanas tivessem deixado de vigorar, me ensinou que toda separação abre em pais e filhos feridas que podem não se fechar nunca mais, e que não precisaria ser assim.
Já disse e escrevi que, quando é uma solução inevitável e melhor em conflitos graves, a separação dos pais – com todas as mudanças impostas na vida dos filhos, que não estão se separando, não querem se separar de nenhum dos pais nem mudar de casa, quem sabe de cidade – pode não ser unicamente um mal. Propicia um exercício de novos afetos, de compreensão e tolerância, também de parte dos filhos de qualquer idade com relação aos adultos. Costumamos bater na tecla de cuidar dos filhos, mas raramente nos lembramos de que há uma parte nessa relação, nem sempre fácil, que cabe aos filhos diante de seus pais. Já na pré-adolescência podemos exercitar nosso amor, respeito e tentativa de entender alguns dramas adultos, se não formos criados como pequenos príncipes mimados e birrentos, que batem pé diante do sofrimento alheio e não se importam com os outros.
Ilustração Atômica Studio

É verdade que aceitar que os pais já não moram juntos, que temos de nos separar de um deles, a quem veremos, talvez, em dias marcados e enfrentando, cara a cara ou de maneira surda e insidiosa, a raiva e os rancores do casal que se separa, há de ser muito duro. Há de ser triste, e marcante na alma dos filhos, sobretudo se a separação for acompanhada de violência, perseguição, desejo de vingança. Existem os casos brandos, eu sei, e conheço vários, esses em que apesar das dificuldades o casal procura se separar com civilidade e compreensão, não fechando para os filhos, pequenos ou adolescentes, a porta do amor ao pai ou à mãe. Ensinando a aceitar e respeitar o novo parceiro ou parceira deles: essa parte talvez mais difícil de todas em qualquer separação. Pois as escolhas são sempre dos pais, não dos filhos: separar-se, assumir novo parceiro ou parceira, que possivelmente trazem seus próprios filhos, tentando criar um novo tipo de relacionamento e forçado convívio, há de ser uma difícil e dolorosa gangorra emocional. Se pode resultar em crescimento e multiplicação de afetos, com boas lições de vida, pode também causar muita desagregação e infelicidade, muita solidão.
Como agir para não prejudicar os mais importantes laços de qualquer pessoa, no caso de separação e novos casamentos? Não há receita nem espaço para julgamento. Mas lembro a velha fórmula das estradas de ferro: parar, olhar, escutar... a alma do outro também. Novas pessoas estarão envolvidas, novos feixes de emoção, novas tendências genéticas e conflitos psíquicos por vezes antigos, velhos costumes que agora se envolvem ou enfrentam estreitamente. É preciso conviver, e não machucar pessoas amadas. Culpas infundadas crescem como cogumelos, buracos traiçoeiros podem se abrir no chão fundamental sobre o qual caminhamos: o convívio natural, a família. As responsabilidades são enormes, e as tempestades do momento podem nos fazer esquecer isso, em casos que envolvem tantos problemas e dilemas. Tudo é um tatear no escuro da floresta das humanas necessidades e aflições. Num contexto de convívio e ruptura, no meio dessa tempestade por vezes longa, esperam-se posturas evidentes, mas nada fáceis: bom senso, bondade, capacidade de entender e observar, e desejo real de, apesar dos fatais desacertos, buscar para si e para os outros envolvidos o sofrimento menor.

CLÁUDIO HUMBERTO


Se der Rosso, PMDB sofrerá intervenção
 

A direção nacional do PMDB dá como certa a vitória do grupo liderado pelo deputado Tadeu Filippelli, na convenção que o partido realiza neste sábado em Brasília, referendando o acordo para apoiar Agnelo Queiroz (PT) ao Governo local. Mas se der 'zebra', com o governador Rogério Rosso saindo candidato à reeleição e rompendo o acordo com o PT, está decidido: a cúpula do PMDB vai intervir no diretório do DF.


Forte respaldo

Figurões do PMDB como o presidente, Michel Temer, o senador José Sarney e o líder na Câmara, Henrique Alves, apoiam a intervenção.


Aliança

A direção nacional do PMDB se ampara na decisão da convenção nacional do partido, que decidiu pela aliança com o PT nos Estados.


Demonstração

O PMDB de Santa Catarina sofreu intervenção após anunciar apoio ao candidato do DEM a governador e a José Serra para presidente.


Geleira

Vai ser uma pedreira, neste domingo, na África do Sul: além do pré-frio presidencial, a Seleção enfrentará também 0°C em campo. Brrr...


Crise na ECT

A grave crise nos Correios, que funcionários atribuem a seu presidente, Carlos Henrique Custódio, deixa os nervos à flor da pele e mostra que o principal executivo da empresa perde o respeito dos subordinados. Durante reunião convocada por Custódio para cobrar providências da área técnica, um assessor da Diretoria de Operações, Henrique Maranhão, partiu de dedo em riste para o presidente da estatal: "A culpa é da sua má gestão!" Foi a expressão mais branda que usou.


A eleitora

José Marcos Lunardeli é o novo desembargador do Tribunal Federal de São Paulo. Sua indicação teve apoio de Dilma Roussef a pedido do PT.



Agora vai
O Governo do Rio pediu R$ 181 milhões ao Banco do Brasil para construir o Hospital Regional da Baixada e um centro de Agricultura.

Equação difícil

Os dois maiores partidos aliados ao presidente Lula, PT e PMDB, estão em lados opostos nas eleições de pelo menos 14 Estados.


Surpresa?

O mexicano Flávio Montiel, que Marina Silva nomeou diretor do Ibama, acusado de fraude de R$ 42 milhões pelo Ministério Público Federal, foi "diretor da unidade política" da ONG Greenpeace em Brasília.


Saramago, 87

José Saramago não gostava do Brasil e de brasileiros. Vaidoso, deixou Portugal porque o Governo indicou um livro de Miguel Torga, o maior poeta português do século XX, e não o dele, para disputar um prêmio europeu. E porque a Câmara de Mafra não lhe concedeu uma honraria.


Estante

A presidenciável Dilma escreveu no Twitter que "gostou especialmente do "Evangelho segundo Jesus Cristo" e de "Jangada de pedra", de José Saramago, morto ontem. Mas não peçam para lembrar detalhes..


Piloto de bugre

O programa sem emoção de José Serra na TV mostrou que sua campanha não precisa de marqueteiros, mas de um piloto de bugre das dunas de Natal, aqueles que perguntam aos clientes: "Com emoção ou sem emoção?" Com emoção, o bugre desce perigosamente inclinado.

Por nossa conta

O Governo federal gastou uma fortuna no superproduzido evento sobre agricultura familiar, em Brasília, incluindo painéis eletrônicos de última geração. E hospedou por nossa conta 230 sem-terra no hotel 5 estrelas Gonden Tulip, que em nada lembra invasões selvagens que realizam.


FRASE DO DIA


"O PSDB está vacilando"
Fernando Gabeira (PV), impaciente, esperando apoio tucano para governador do Rio

PODER SEM PUDOR

A incontinência era outra...
Roberto Busato era presidente nacional da OAB e, durante reunião do Conselho Federal da entidade, admitiu ter recebido pressões para fazer um discurso "brando", na posse de Nelson Jobim na presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao ser indagado se a presença do presidente Lula o intimidou na hora, Busato respondeu:
- O único medo que tive foi o de não chegar ao fim do discurso: eu estava com a bexiga cheia...

TYRANNOSAURUS EM EXTINÇÃO

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: A partida do Nobel português


- Folha: Saramago, vencedor do Nobel, morre aos 87


- Estadão: Língua portuguesa perde uma de suas vozes universais


- JB: Dengue: Rio em alerta


- Correio: PMDB veta Rosso. Roriz por um fio


- Estado de Minas: Um em cada cinco motoristas dirige depois de beber


- Jornal do Commercio: Drama por toda parte


- Zero Hora: População pode usar internet para ajudar a solucionar crimes

sexta-feira, junho 18, 2010

RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO

Presidente pode tudo?

 Raphael Carneiro da Rocha Filho
O Globo - 18/06/2010
 
 O presidente da República pode tudo? Como primeiro mandatário da nação, decerto que ele pode muita coisa mesmo — mas não tudo. E por que não? Porque o presidente, como servidor público que é, só pode fazer aquilo que as leis (expressão da vontade do povo, por seus representantes eleitos) dizem que ele pode. Este imperativo decorre do princípio constitucional da legalidade, que determina que o agente público, seja ele qual for, se subordine, no exercício de suas funções, aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum. Isto é próprio dos estados democráticos de direito, como o Brasil.
É por isso que o povo exige, na Constituição que adotou, que o presidente eleito, ao tomar posse, preste o compromisso de manter, defender e cumprir o Contrato Social e observar as leis da República.
Tomamos esta sábia exigência da tradição democrática americana.
Mas a que vem tudo isto? Vem a propósito de dois atos recentes e mal pensados do presidente, a saber: o mau acordo nuclear celebrado com o Irã (que não cuidou de evitar que Teerã continue a enriquecer urânio com fins militares) e o dissonante e desastroso voto, no Conselho de Segurança, em favor da liberdade atômica dos aiatolás.
Salvo o presidente Lula e seu assessor especial de política externa, Marco Aurélio Garcia, ninguém de boa-fé duvida das reais intenções do Irã atual. É geral, nas democracias ocidentais, a crença de que os fanáticos religiosos que lideram aquele país buscam, a passos decididos e ousados, dispor de armas nucleares de destruição em massa.
Daí a preventiva resolução do Conselho de Segurança — que contou, inclusive, dentre os votos a favor das salvaguardas, com os de Rússia e China, aliados tradicionais do Irã. Choca, pois, o agir do presidente, já que, como bem anotou o colunista Merval Pereira, “apoiar o Irã, uma ditadura teocrática completamente fora das leis internacionais e do respeito aos direitos humanos, é um absurdo. Não é possível aceitar que o presidente, qualquer que seja ele, possa usar o país para aventuras pessoais” (O GLOBO, 10/06).
Pois bem. A nossa Constituição expressa (art.4º) que, nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios (VII) do repúdio ao terrorismo (que é patrocinado, como é notório, pelos aiatolás radicais); (VI) da defesa da paz (seriamente ameaçada pelo projeto iraniano de expansão militar, centrado na conquista de armas nucleares); e (VII) da solução pacífica dos conflitos (que o voto do Brasil contrariou, ao repudiar a solução pacífica e preventiva encontrada, na ONU, pela comunidade internacional). Ora, estes são princípios fundamentais da República, que têm eficácia jurídica, o que importa na sua aplicabilidade imediata e direta, vale dizer, eles obrigam o agente público/político.
Portanto, ao praticar tais atos em favor de uma ditadura religiosa radical, belicista, que almeja o confronto nuclear, repudiando injustificavelmente a resolução preventiva adotada pelo concerto das nações, o presidente agiu objetivamente contra a Constituição que jurou cumprir e defender, traindo, assim, a vontade do povo brasileiro nela encerrada.
Em que pese o seu desapreço pelas leis — revelado pela sua quinta condenação pela Alta Corte Eleitoral — o presidente, que as pesquisas indicam gozar da estima da ampla maioria da população, precisa ter mais cuidado com os superiores interesses, fora do comércio, cuja séria gestão lhe foi delegada nas urnas — até porque os atos desastrosos que presidiu comprometeram a dignidade da Nação (bem indisponível), já agora objeto de escárnio em sedes diversas, como tem sido amplamente noticiado, para humilhação dos brasileiros.
Do contrário, estará se expondo, em tese, à gravíssima responsabilização capitulada no art. 85 da Carta Magna, cuja efetivação poderia significar, no limite, a sua destituição, por patrocínio infiel, do nobre mandato que lhe foi outorgado.
Com efeito, em 1787, já alertava o grande Alexander Hamilton, um dos pais fundadores da América, em obra que é patrimônio da humanidade, que “não há posição fundada em princípios mais claros que aquela de que todo ato de um poder delegado que contrarie o mandato sob o qual é exercido é nulo. Portanto, nenhum ato legislativo (ou executivo) contrário à Constituição pode ser válido. Negar isto seria afirmar que o delegado é maior que o outorgante; que o servidor está acima do senhor; que os representantes do povo são superiores ao próprio povo; que homens que atuam em virtude de poderes a eles confiados podem fazer não só o que estes autorizam, mas o que proíbem”.

JAPA GOSTOSA

TUTTY VASQUES

Pelé, Dunga, Galvão & cia

Tutty Vasques 
O Estado de S.Paulo - 18/06/10

Como se não bastasse a implicância extemporânea e recorrente do Maradona, a imprensa chinesa - quem diria! - também resolveu pegar no pé do Pelé. O site Sina.com acusa o rei de amaldiçoar a seleção da Espanha com o azar instantâneo que sempre confere a quem se destaca no papel de favorito a qualquer coisa. Como se tivesse sido ele o único a quebrar a cara com a zebra suíça que conteve a chamada "Fúria" espanhola.
Coitado! Pelé já nem estava mais na África do Sul quando Maradona dedurou "aquele senhor moreno que jogava com a 10" de ter um dia duvidado da capacidade de organização do país-sede da Copa 2010. Como se tivesse sido ele o único! É o segundo caso de bullying contra brasileiros neste Mundial. Dunga foi o primeiro a reclamar com a imprensa: "Apanho dia e noite, e quem me bate é alegre, feliz!" - quem já foi zoado na escola sabe o que é isso.
Velho frequentador do corredor polonês do mundo do futebol, Galvão Bueno está dando a volta por cima do carma. Depois que a campanha "Cala a boca Galvão" virou piada involuntária internacional no Twitter, o locutor resolveu participar das brincadeiras que sua rejeição inspira. Parece que está dando certo! Pelé e Dunga deviam seguir o exemplo.
El pinto no lixo
Lionel Messi voltou a jogar bem pela Argentina e, tudo indica, só ainda não fez gol nesta Copa com medo dos beijos que vai tomar do Maradona ao final do jogo. Se, sem marcar, o craque já sai de campo todo babado pelo técnico, imagina quando lhe der o prazer de balançar a rede.
Outro animal 
"Meu problema é que eu tenho memória de elefante" 
DUNGA, EXPLICANDO POR QUE NÃO CONSEGUE ESQUECER QUEM LHE CHAMA DE BURRO.
Ô, raça!
O que mais irritava os espanhóis ontem na Cidade do Cabo eram os suíços, para cima e para baixo, cantando "eu fui à tourada de Madri, pararatibum, bum, bum". E pensar que tem gente que reclama das vuvuzelas!
Vuvuzeiro de raiz
De um camelô de vuvuzelas chamando a freguesia no Pelourinho, em Salvador: "Sopraí, ó!"
Allez les bleus
Como costumam dizer os franceses, Brasil e México são tudo a mesma coisa! Teve torcedor por aqui, ontem, vibrando mais com a derrota da França para los hermanos do que com a vitória da seleção, na terça, sobre a Coreia do Norte.
Até que enfim!
Precisou Fátima Bernardes quase pegar uma pneumonia para William Bonner tirá-la do sereno das madrugadas na porta do hotel da seleção. Na quarta-feira, quase sem voz, ela já apresentou o Jornal Nacional dos estúdios da Globo em Johannesburgo. A jornalista promete estar inteiramente em forma antes do Kaká!
Agenda positiva
Grandes coisas dar de 4 a 1 na Coreia do Sul. Queria ver os argentinos vencerem a Coreia do Norte. 

BARBARA GANCIA

Já vai tarde, Morumbi!
BARBARA GANCIA
FOLHA DE SÃO PAULO - 18/06/10


O monstrengo úmido e poroso que atravanca a vida do hospital já deveria ter sido varrido do mapa

QUE VERGONHA, São Paulo! Minha vontade é de me enfiar no fundo do buraco do Adhemar e nunca mais sair de lá!
Em vez de vir com esse "blá-blá-Blatter" de que não podemos gastar com um estádio para a Copa de 2014, o paulistano deveria atentar para sua vocação.
Somos o principal destino de congressos e feiras do país, da América do Sul e, quiçá, do hemisfério.
São Paulo é a única cidade do mundo a receber as duas principais categorias do automobilismo, a F-1 e a F-Indy. Temos, ainda, a parada gay com o maior número de festeiros sexualmente ativos do mundo, uma bienal de arte (ou meia bienal de arte, vá), uma mostra de cinema, uma orquestra sinfônica com uma senhora sala...
Até feira de golfe nós temos. Mas estádio de futebol que se preze, até agora, não tivemos competência para construir.
Como é que o paulista, sabedor de sua condição de Estado "arrimo de família", comandante da indústria e das finanças do país, poderia se contentar em fazer a abertura da Copa remendando um mocó bolorento feito o Morumbi?
Não estou zombando do são-paulino, pelo amor de Deus. O torcedor que frequenta o Morumbi bem sabe: aquele monstrengo úmido e poroso, com seus banheiros horríveis e seus estacionamentos fantasmas, que costuma alagar no verão, atravanca a vida de um hospital inteiro. E está, ainda, encravado no meio de uma área residencial altamente valorizada. Só por isso, já deveria ter sido varrido do mapa faz tempo.
Se em vez de os cartolas de sempre o SPFC tivesse gente ousada, já teria dinamitado aquela estátua do Borba Gato deitada e construído um empreendimento imobiliário.
Com o dinheiro, o time poderia procurar um outro local para fazer seu estádio, de preferência perto de uma rodovia na saída da cidade, com ônibus que levasse e trouxesse o torcedor. Coisa linda que não seria isso? Igualzinho ao estádio dos Dolphins em Miami, com salão acarpetado e tudo. Por que não?
O Pacaembu, muito simpático, que ficasse lá fiel à sua vocação de segunda ou terceira arena da cidade -de bico calado, num canto, junto ao Parque Antarctica, esse, de preferência, mudo.
Não é preciso ser nenhum Richard Branson misturado com Steve Jobs para ver que hoje vinga o modelo que une entretenimento, turismo e negócios e que São Paulo precisa de um novo grande estádio, como precisaria de um autódromo zero bala. Mas o que mais se ouviu nos últimos dias foi: "Devemos priorizar educação, saúde e transporte e não gastar com arena esportiva". Ora, ora! Precisamos sempre fazer tudo ao mesmo tempo e agora. Esse é o desafio de quem quer se afirmar. Se fosse pela timidez, as pirâmides, a Acrópole, o Taj Mahal, nada disso teria saído da prancheta.
O Brasil deixou de ser merreca. A gente precisa, sim, gastar uma nota comprando avião francês para proteger as fronteiras, pensar na possibilidade da bomba se queremos ser grandes e investir em complexo esportivo ao mesmo tempo em que ainda há quem conviva com esgoto a céu aberto.
O problema não é construir um novo complexo esportivo. O que não se pode é deixar que estádios sejam construídos com nosso tutu e, passada a festa, acabem ficando na mão dos clubes. Não é mesmo, Zé Dirceu e Andres Sanches?

GOSTOSA

ILIMAR FRANCO

O laranja 
Ilimar Franco 

O Globo - 18/06/2010

O candidato ao Senado que o PSDB quer lançar no Rio chama-se Silvio Lopes. Sua função será pedir votos para o candidato a presidente, José Serra.

Ele foi escolhido porque é do interior e não vai atrapalhar a campanha ao Senado do ex-prefeito da capital Cesar Maia (DEM). As direções nacionais do DEM e do PPS lavaram as mãos. O presidente do PSDB, Sergio Guerra (PE), esteve ontem no Rio para contornar resistências residuais
Tucanos vão intervir em outros estados
O PSDB está à procura de candidatos ao Senado para fazer campanha para José Serra em outros estados. “Tem que ter o 45 nas eleições regionais.

O efeito da propaganda eleitoral na TV é muito importante”, resumiu o presidente do partido, Sérgio Guerra. A exemplo do Rio, os tucanos farão o mesmo em Pernambuco, na Bahia e em Brasília.

“Temos que fazer esses ajustes.

Pesquisas feitas após as inserções regionais na televisão mostram que o Serra chega a subir dez pontos percentuais.

Alguns tucanos, preocupados com a repercussão política dessas ações, procuram se safar dizendo: “Isso é coisa do Gonzalez”. Luiz Gonzalez é o marqueteiro da campanha do tucano José Serra
Retrato
Ao falar da situação eleitoral no Paraná, o ex-governador Roberto Requião (foto), candidato ao Senado pelo PMDB, não economiza: 1. “Tá um samba do crioulo doido”; 2. “O Osmar Dias quer unanimidade. Só falta ele pedir para o Beto Richa (PSDB) desistir”; 3. “Aqui, o Lula transfere 42% dos votos e eu, 38%. Isso é um fator positivo”; 4. “Vou votar na Gleisi Hoffmann (PT) para o Senado. De quem eu não gosto é do marido dela (ministro Paulo Bernardo)”; 5. “O governador Orlando Pessutti (PMDB) mudou os rumos de meu governo e, por isso, empacou”.
Parlamentarista
Candidata a presidente, Marina Silva (PV) defendeu ontem o parlamentarismo, mas disse que é contra novo plebiscito agora. “Acho que não houve um amadurecimento da sociedade e que o presidencialismo amadureceu de lá para cá”, disse ela
Conveniência
O candidato do PSDB a presidente, José Serra, ainda não falou publicamente sobre o reajuste de 7,7% para os aposentados. O PSDB votou a favor no Congresso.

Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) apoiaram a sanção da lei.
Mal-estar no comitê da Dilma
É grande o mal-estar no comitê da campanha de Dilma Rousseff. Depois do depoimento do policial aposentado Onézimo Sousa, seus integrantes ficaram com a certeza de que sofreram um processo de investigação interna.

Não é novidade. No primeiro mandato do presidente Lula, a Casa Civil comandou uma investigação contra assessores do governo que serviam na Secretaria-Geral da Presidência e no Ministério de Articulação Política.
PMDB intervém em Santa Catarina
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o mais entusiasmado defensor da intervenção no PMDB catarinense. A decisão foi tomada ontem, e a direção local tem até o dia 25 para se defender. No dia seguinte (26), haverá convenção local para decidir os candidatos do partido ao governo, ao Senado e à Câmara. “Isso é uma violência.

Conversei com Dilma, assim como também conversei com Serra”, se defende o presidente regional do partido, Eduardo Moreira

POLIVALENTE. O senador Osmar Dias (PDT-PR) continua conversando com o PT, para ser candidato ao governo, e com o PSDB, para disputar a reeleição.

O EX-PREFEITO de Salvador Antônio Imbassahy (PSDB) bateu o martelo e não vai disputar o Senado.

“Vou sair para deputado federal”, diz ele.

O DEPUTADO Bruno Araújo (PSDB-PE) também não topou concorrer ao Senado, substituindo o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, que resolveu concorrer a deputado federal.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Poderia ter sido pior

EDITORIAL
O Estado de S.Paulo - 18/06/10
Em setembro do ano passado, quando uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o relator da matéria, Antônio Roberto, do PV de Minas Gerais, argumentou que a proposta era "um ponto de partida, como o bico de um arado". Com isso ele respondia aos protestos dos defensores do texto original, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, contra a eliminação de dois pontos que consideravam essenciais, na negociação para que o projeto fosse adiante, depois de mais de 6 anos de tramitação na Casa.
Os artigos afinal suprimidos previam a regularização de terras para remanescentes de quilombos e a criação de cotas de 20% de negros em filmes e programas de TV. Na quarta-feira, quando uma terceira versão do estatuto passou em votação simbólica no Senado, foi a vez de outro deputado, Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro, acalmar os descontentes com as novas mudanças ? a começar da que excluiu a criação de cotas para negros nas universidades e cursos técnicos federais, substituída pela provisão genérica da adoção, pelo poder público, de "programas de ação afirmativa".
"Fazer um cavalo de batalha em cima das cotas, quando a ação afirmativa está assegurada, é pouco inteligente", rebateu Santos. Ele tem um ponto. Com base no texto que seguirá para a sanção do presidente Lula, o governo poderá instituir por decreto políticas de ação afirmativa em todo o espectro da administração federal. Além disso, depois que o princípio da ação afirmativa for lei, a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal pela declaração de inconstitucionalidade das cotas poderá esbarrar no novo marco normativo. Pelo menos é o que espera o ministro da Igualdade Racial, Elói Araújo.
Para os que sustentam, como este jornal, que o estatuto dividirá em duas a sociedade brasileira, mediante a chamada "racialização" do País, o desfecho poderia ter sido pior. Os racialistas tiveram de abrir mão de diversas demandas na negociação entre o governo e o relator Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. O substitutivo final retirou a oferta de incentivos fiscais para que empresas tenham 20% de funcionários negros. Segundo Torres, isso provocaria a demissão de trabalhadores brancos. Também caíram a criação de políticas de saúde especiais para negros e a imposição de cotas raciais às chapas dos partidos políticos.
O relator tornou-se o alvo da hora para os ativistas favoráveis a um estatuto radical. O frei David Raimundo dos Santos, da ONG Educafro, por exemplo, acusa o senador de ter "uma visão equivocada" da sociedade brasileira, o que não deve surpreender vindo de quem acha "ingenuidade" acreditar que os brasileiros são iguais. É dessas simplificações que se nutre o pensamento cotista ? uma "ideia reacionária", no entender do coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda. Mais do que isso, embora invoque a correção dos efeitos de um crime histórico - o escravismo -, é uma forma de racismo reverso.
Já de si, o termo "igualdade racial" embute uma armadilha por se apoiar num adjetivo sem o menor sentido à luz da ciência. As descobertas genéticas pulverizaram o racismo dito científico do século 19 destinado a provar a inferioridade natural de certos grupos humanos.
Uma das virtudes do substitutivo de Torres foi expurgar do corpo do projeto a palavra "raça", substituída por "etnia". O senador se opôs ainda à expressão "identidade negra". "O que existe é uma identidade brasileira", asseverou. "O preconceito e a discriminação não impediram a formação de uma sociedade miscigenada com valores compartilhados por negros e brancos."
Transposta para o plano institucional, a mentalidade que transforma brasileiros negros em negros brasileiros configura "a criação de um Estado racializado", denuncia a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Uma das primeiras vozes do meio acadêmico a se levantar contra o projeto, em 2006, ela considera uma aberração - e um precedente inconstitucional - "o Estado estabelecer uma lei que contém em seu título a palavra racial". Equivale, como diz, ao "ovo da serpente".