GAZETA DO POVO - PR - 04/06
Qual a causa e a natureza da riqueza das nações? Essa pergunta deu título ao famoso livro de Adam Smith, tido como marco de nascimento da economia. Séculos depois de Smith, o americano Douglass Cecil North começou a elaborar a resposta mais aceita pelos economistas hoje em dia: instituições importam. Não por acaso, North foi premiado com o Nobel em 1993. Seu trabalho é muito útil para entender os problemas presentes do Brasil.
Instituições são mecanismos que criamos para reduzir a incerteza ao nosso redor. Elas podem ser informais, como os velhos códigos de honra que constrangiam trapaças entre famílias próximas numa pequena vila. Mesmo nos sistemas econômicos mais simplórios, até mesmo em comunidades indígenas sem um Estado moderno, existem instituições informais. Costumes quase universais, como o aperto de mãos na hora de fechar negócios, também são instituições.
Quanto mais complexa é a divisão do trabalho numa sociedade, mais complexas serão as instituições necessárias para diminuir a incerteza na atividade econômica. Seria impossível regular o fornecimento de energia elétrica no município de São Paulo apenas através de apertos de mão. Não por acaso, o nascimento do capitalismo caminhou junto com a consolidação do moderno Estado-nação. As instituições formais que criamos nos últimos séculos – nossas leis, Constituição, sistema jurídico, etc – surgiram para lidar com uma economia cada vez mais complexa.
Para fornecer previsibilidade à atividade econômica, as instituições alteram os “preços relativos”. Uma lei penal contra fraudes deve encarecer a mentira e baratear a honestidade no cumprimento de acordos. Uma desburocratização da economia diminui o custo para obtenção de papeladas, barateando todos os usos alternativos para as horas de trabalho que não serão mais gastas em filas de repartições.
Boas instituições são aquelas em que o preço do trabalho honesto é menor que o da trapaça. Quando a produção de riqueza é mais vantajosa que a extração do que foi produzido por terceiros, a sociedade como um todo tende a ficar rica. Esse é o segredo do sucesso: incentivar a criação de riqueza, o trabalho duro e honesto, enquanto a trapaça é severamente punida.
Eis o conceito de instituições segundo Douglass North. É um resumo, claro. Se soou ruim, pode colocar a culpa no colunista, porque North é muito bom. O mais interessante nas suas ideias ainda está por vir. Falo dos insights de North sobre a mudança institucional. Afinal, é isto o que importa para um país como o Brasil, interessado em reformar suas instituições para entrar no clube dos ricos.
Se instituições boas levam à riqueza e sabemos o que são boas instituições, por que há países pobres? Parece tão fácil chegar lá... O que vemos, na verdade, é o contrário: os países de renda média têm grande dificuldade para melhorar suas instituições e, por isso, não conseguem entrar no clube dos desenvolvidos. Douglass North (não disse que o cara é bom?) também deu uma boa explicação para o assunto.
Assim como todos os países têm instituições, todos os países têm empreendedores. E esses empreendedores trabalham com os preços relativos praticados numa economia. Se as instituições forem ruins e favorecerem o roubo, muitos empreendedores vão roubar. Se é mais vantajoso buscar uma negociata com um político do que investir no processo produtivo, Joesleys e Odebrechts surgirão.
Os empreendedores brasileiros são guiados por preços relativos definidos pelas instituições brasileiras. Mudar as instituições é, também, mudar os preços relativos que norteiam a atividade econômica. Reformar o Estado é exigir uma mudança de comportamento dos empreendedores atuais – e nem sempre eles estão satisfeitos com essa mudança.
A reação natural dos empreendedores, num primeiro momento, é tentar impedir mudanças institucionais que os prejudiquem. Concurseiros, elite servidora, corruptos e homicidas variam muito no grau de moralidade das suas ações, mas são iguais enquanto empreendedores do atraso. São pessoas que lucram com defeitos institucionais, com a distorção dos preços relativos promovida pelo Estado brasileiro. Toda melhoria institucional está sujeita ao combate dos empreendedores do atraso.
Mais do que isso: os moldes finais de uma melhoria institucional são sempre determinados pelos empreendedores do atraso. Veja o caso da reforma trabalhista, por exemplo. Com vários dispositivos desincentivando a judicialização das relações de emprego, a reforma tirou poder da Justiça do Trabalho. Em resposta, os juízes trabalhistas prometeram reverter diversos trechos aprovados através da jurisprudência, mantendo os estímulos pró-litígio anteriores à reforma.
Não importa quais reformas sejam encaminhadas, os empreendedores do atraso tentarão evitar a aprovação delas. E se forem aprovadas, eles voltarão seu foco a impedir que sejam efetivadas.
No Brasil, toda melhoria institucional prejudica aqueles que empreendem com base nos perniciosos preços relativos brasileiros. Parte importante da elite brasileira depende da extração da riqueza alheia. Essa parcela sai perdendo sempre que alguém tenta encarecer a extração para favorecer a produção, como recomendava North. Em meio a avalanches no noticiário, pode soar estranho um texto mais frio, distante do nosso dia-a-dia, onde descrevo as ideias de um grande economista do século passado. Mas, convenhamos, esse é o tipo de debate que realmente importa. É crescente o consenso sobre a necessidade de reformar as instituições brasileiras. Sem uma boa estratégia para lidar com os empreendedores do atraso, dificilmente chegaremos lá."
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