Fortalecida pela vitória nas eleições legislativas de outubro, a coalizão Cambiemos que sustenta o governo do presidente argentino Mauricio Macri tem conseguido avançar nas reformas econômicas.
A agenda é ampla e tem como pilar a contenção do gasto público. O buraco nas contas, incluindo as províncias e o pagamento de juros, está projetado em 7% do Produto Interno Bruto neste ano (um pouco menor que o brasileiro, que chega a 9% do PIB).
Macri trabalha em duas frentes. De um lado, aprovou no Senado uma reforma tributária, que reduzirá taxas para as empresas. Ao longo de cinco anos o imposto sobre os lucros cairá de 35% para 25%. Pretende-se favorecer a competitividade e alinhar a cobrança no país a padrões internacionais.
Para bancar a redução, que ainda precisa passar pelos deputados, e ao mesmo tempo reduzir o déficit, o governo precisa conter gastos. Nessa frente, tal como no Brasil, o sistema previdenciário é grande parte do problema.
Em meio à violência nas ruas, que resultou em dezenas de feridos e pelo menos 70 pessoas detidas, o governo conseguiu aprovar mudanças nas aposentadorias na semana passada, em sessão de mais de 12 horas na Câmara.
A alteração principal se dá nas regras de cálculo dos benefícios, que seguirão uma fórmula de reajuste trimestral que leva em conta a inflação e a evolução dos salários.
A economia estimada chega a 67 bilhões de pesos (0,6% do PIB) em 2018. Se a regra estivesse em vigor neste ano, a correção das aposentadorias seria de 23,6%, contra 28% concedidos com base dos parâmetros existentes antes da reforma.
Como atenuante, o governo promete pagar um abono para os cidadãos que ganham até 10 mil pesos (equivalentes a US$ 570) ao mês, cerca de 10 milhões de pessoas.
Por fim, a lei garantirá uma renda mínima para quem contribuir por 30 anos e facultará o adiamento da aposentadoria até os 70 anos.
Registre-se que na Argentina a idade mínima atual é de 65 anos para homens e 60 para mulheres, muito próximo ao que se quer aprovar no Brasil com longo atraso.
Com o êxito no redesenho previdenciário, o governo abre caminho para finalizar as mudanças na área tributária, o que tende a favorecer o crescimento da economia e a criação de empregos.
O país deve fechar o ano com alta do PIB próxima dos 3%. Acredita-se que a expansão possa ser maior no ano que vem, ajudando Macri na disputa pela reeleição em 2019.
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