Dois mundos - MÍRIAM LEITÃO

O Globo 15/09

Para se defender bem, Lula terá que ir além da teoria da conspiração e da perseguição política. A defesa do ex-presidente Lula atacou o procurador Deltan Dallagnol como se ele tivesse agido sozinho. “Sua conduta é política e incompatível com o Ministério Público”, disse o advogado Cristiano Zanin. Minutos antes, Deltan já havia respondido a essa acusação. Disse que mais de 300 funcionários públicos, concursados, de diversos órgãos, trabalharam em conjunto de forma “técnica, imparcial e apartidária”.

Essas duas falas juntas mostram dois mundos. “Nasce hoje um novo Brasil sob a batuta de Deltan Dallagnol”, leu o advogado, insistindo na ideia de que o trabalho de um só homem havia produzido a denúncia contra o ex-presidente. A entrevista em Curitiba derrotava essa linha de defesa. Eram duas mesas longas, com vários procuradores, delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal. Um mundo, o da defesa de Lula, acreditava numa conspiração comandada por um procurador contra Lula “apenas porque ele foi eleito e reeleito presidente do Brasil”, e o outro mostrava agentes públicos agindo em rede para se chegar ao que Dallagnol chamou de “quebra-cabeças probatório”.

Durante a entrevista, os advogados de Lula rebateram os diversos indícios de que a cobertura de Guarujá foi preparada, reformada, mobiliada para ser oferecida como um benefício para Lula com argumentos que têm uma óbvia lacuna. A cota-parte de um apartamento teria sido adquirida por Marisa Letícia em 2005, mas só em 2014 a família foi visitar o apartamento para saber se queria mesmo adquirir e só em 2015 entrou na Justiça para reaver o dinheiro aplicado. Já o Ministério Público tem, para apresentar, conexões muito mais robustas. Sustenta que o apartamento e a armazenagem de bens, onde se lia que iriam para a “praia” ou para o “sítio”, foram parte de pagamentos de vantagens obtidas ilegalmente pela OAS em contratos na Petrobras.

Ao longo de todo o devido processo legal, tudo se esclarecerá. Se o que os procuradores, policiais federais e auditores da Receita mostraram em Curitiba for apenas fantasia que não se sustenta em prova alguma, Lula e Marisa Letícia nada têm a se preocupar. Se é uma idiossincrasia de apenas um procurador que age por motivações políticas, então também não será um problema para os denunciados, porque a Justiça tem as mais diversas instâncias para corrigir qualquer acusação sem prova.

Mas se o que estamos vendo é uma etapa de um processo que exigiu, como disse o procurador Roberto Pozzobon, a análise de centenas de gigabytes de informação para se formar a convicção que levou à denuncia o ex-presidente, os denunciados estão em apuros. Para essa análise, colaboraram funcionários de órgãos diferentes do setor público. Essa é a novidade que se abateu sobre o mundo do ex-presidente: o combate à corrupção no país se dá de forma institucional e parte de órgãos que colaboram entre si. Não é uma questão pessoal. Essa mesma força pública está sobre outros investigados por corrupção no país, seja ele integrante dos governos do PT, do PMDB, seja de que partido for. O país está determinado a combater a corrupção, e os agentes públicos atuam de forma conectada. O que está acontecendo é resultado de 30 anos de democracia, de 30 anos de Ministério Público independente, dos esforços de diversos governos, inclusive do próprio Lula, de fortalecer o setor público com funcionários especializados em diversos órgãos.

O que houve ontem foi mais uma etapa de um longo processo que se desdobrou em dezenas de fases e que provou que a Petrobras foi saqueada por uma conspiração que uniu empresários, políticos e integrantes dos partidos que estavam na coalizão de governo. Ontem, o MP deu um passo adiante e afirmou, com base em 14 evidências, que Lula foi o mentor, o comandante máximo, o maestro, o general do esquema que lesou os cofres da maior empresa do país.

Que o crime foi perpetrado não há dúvida. Se Lula era o comandante, é a hipótese que o Ministério Público apresenta agora, dizendo que isto está “acima de qualquer dúvida razoável”. Para Dallagnol, “provas são pedaços da realidade que formam convicção”. Mas há daqui para diante uma enorme estrada jurídica. Será preciso a Justiça receber a denúncia para então começar a transitar em julgado. Nesta estrada, a defesa terá tempo e meios de derrubar as acusações, se elas forem falsas.