Controlados por poucos, que se perpetuam no comando, os partidos políticos se tornaram valioso ativo financeiro, com dinheiro público pagando contas privadas
Um dos melhores negócios do mercado brasileiro é ser dono de partido político. Convive-se com 32 deles, dos quais duas dezenas têm bancadas no Congresso. Na essência, diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se transformaram num “agregado de pessoas que querem um pedacinho do orçamento”.
Partido político no Brasil se tornou ativo financeiro de alto retorno, sem risco e com recursos públicos garantidos por lei, elaborada e votada pelos próprios interessados.
Em ano de eleição, as doações de empresas representam cerca de 60% das receitas declaradas, mas é do orçamento federal que sai o financiamento das despesas regulares da estrutura e da propaganda partidária (o horário eleitoral gratuito só é gratuito para partidos e candidatos, quem paga a conta é o público, telespectador ou não, via isenção fiscal).
Nunca os partidos brasileiros receberam tanto dinheiro público como neste ano: R$ 313,4 milhões, dos quais 57% já repassados.
O Fundo de Assistência Financeira, que sustenta as máquinas partidárias, aumentou 184,5% nos últimos dez anos. Seu valor nesse período subiu em ritmo muito acima da inflação, da correção da poupança e do salário mínimo, da valorização da Bolsa de Valores (Ibovespa) e do Certificado de Depósito Bancário (CDB).
Os contribuintes vão pagar, além disso, mais R$ 600 milhões como compensação fiscal às emissoras de rádio e televisão pelo horário de propaganda eleitoral.
Todos os 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral têm direito a um pedaço do orçamento. É o que diferencia o Brasil. Há países com mais de 50 organizados e em atividade, mas o acesso ao dinheiro público é limitado àqueles que têm representação legislativa.
A maioria dos partidos brasileiros é controlada por duas dezenas de famílias, em regime de revezamento nos cargos de direção e com mandato variável entre cinco e oito anos.
Caso exemplar é o Partido Trabalhista Cristão (PTC). Há 25 anos atendia pela sigla PRN e hospedou Fernando Collor como candidato à Presidência. Tem 14 pessoas na cúpula. Cinco partilham o mesmo sobrenome (Tourinho) e cerca de R$ 150 mil mensais do fundo.
No Legislativo funciona um condomínio partidário baseado na perpetuação do poder familiar. Metade dos deputados federais eleitos em 2010 tem pais, filhos, irmãos, avós, tios, primos, sobrinhos, cônjuges, genros, noras ou cunhados em cargos eletivos. Sete de cada dez estão nas ruas, batalhando a reeleição.
Dos deputados eleitos em 2010, e que na época tinham menos de 30 anos de idade, 79% eram herdeiros (filhos ou netos) de clãs políticos — informa a ONG Transparência.
Ser dono de partido no Brasil é ótimo negócio porque garante acesso a dinheiro fácil, sem custo, direto do orçamento. Basta ter o registro da Justiça Eleitoral.
Melhor ainda é ser dono de partido com bancada na Câmara. A fatia do fundo partidário é maior e já vem com a garantia de um tempo mínimo na propaganda eleitoral. É mercadoria passível de negociação, a dinheiro ou em barganhas por cargos.
O que se vê nesta eleição é que nenhum partido político pode ser tão ruim quanto seus líderes.
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