Quando a entrada é pela lateral - RAQUEL ULHÔA

Valor Econômico - 21/08


Logo que assumiu a cadeira de Demóstenes Torres no Senado, Wilder Morais (DEM-GO) enfrentou uma saia justa com o veterano Magno Malta (PR-ES). Sem reconhecer o senador capixaba, que exerce o segundo mandato na Casa, Morais perguntou ao colega quem era ele, achando tratar-se de um assessor. Não deve ter gostado nada do que ouviu.

"Você não me conhece, mas eu sei quem é você. Aliás, todo o Brasil sabe. Você é aquele que perdeu a esposa para o Carlinhos Cachoeira", disse Magno, que considera o assunto superado. Suplente de Demóstenes, que teve o mandato cassado pelas ligações com Cachoeira, Morais foi marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário preso.

Calouro em política, Morais ganhou quase sete dos oito anos do mandato conquistado por Demóstenes. Não foi o primeiro. Gim Argello (PTB-DF) era suplente de Joaquim Roriz, que renunciou em seu primeiro ano de mandato (2007). Argello tornou-se efetivo no cargo. O mesmo aconteceu com Zezé Perrella (PDT-MG), suplente do ex-presidente Itamar Franco, que morreu meses após assumir o Senado.

Mudança de regra de suplente pode ser votada após eleições

A legislação permite que alguém "ganhe" um mandato inteiro de senador sem muito esforço. Ou assuma por algum tempo, só para ter as regalias de parlamentar. Ao votar no seu candidato ao Senado, o eleitor muitas vezes não tem ideia de quais são os dois integrantes da chapa, o primeiro e o segundo suplentes.

Como a escolha é livre, a opção pode ser um parente. Em caso de se afastar temporariamente, para exercer outro cargo, o titular fica com um pé em cada canoa. Mantém o controle também sobre a vaga no Congresso.

É assim que Lobão Filho (PMDB-MA) guarda a cadeira do pai, Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, desde o início da legislatura. Atualmente, Assis Gurgacz (PDT-RO) esquenta o lugar do filho, cujo nome é bem parecido: Acir Gurgacz (PDT-RO). Outro pai passou pela Casa e foi motivo de chacota. Enquanto substituía o filho Ivo Cassol (PP-RO), Relicário Cassol fez discurso defendendo o uso do chicote para disciplinar os detentos no país.

Se o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), se licenciar, seu lugar estará garantido com a mulher, Sandra Braga. "Ela não é minha primeira suplente por ser minha esposa. Ela é muito querida aqui no Estado e fez um trabalho social muito forte", diz o ex-governador do Amazonas.

Ele justifica a opção dizendo que, durante a campanha eleitoral, sua família sofreu fortes ataques pessoais de adversários e ele quis homenagear a companheira, incluindo-a na chapa majoritária. "O apoio foi unânime. Muitos postulavam a suplência, mas concordaram com o desagravo", diz.

Para que um suplente assuma, o titular precisa pedir licença por no mínimo 120 dias. Enquanto está no exercício do mandato, o substituto tem todos os direitos do mandato, como salário de R$ 26,7 mil, ressarcimento de gastos com saúde, carro, funcionários e - o bem mais precioso - o broche de senador. Com o acessório, que carrega ao deixar o mandato, o ex-suplente preserva o status de senador perante a sociedade e o direito de sentar no plenário.

A necessidade de mudar a regra de eleição de suplente amplamente na Casa, mas, na prática, a iniciativa não avança. Desde março, há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pronta para ser votada no plenário que, além de proibir que parente ou cônjuge integre a chapa majoritária para o Senado, reduz os suplentes (de dois para um) e acaba com a possibilidade de sucessão do titular, em caso de vacância. O suplente seria apenas o substituto temporário, até que novo senador fosse eleito.

Em tese, todo mundo apoia a proposta, que resultou do trabalho da comissão especial criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a reforma política. Sarney afirmou que pretende colocar a PEC em votação "assim que a Casa voltar à normalidade", ou seja, após as eleições.

Dos 81 senadores atualmente no exercício do mandato, 18 não foram eleitos como titular. Dez deles tornaram-se efetivos com o afastamento definitivo dos eleitos - por morte, renúncia ou cassação.

Entre eles, os eleitos em 2010 para governador. Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Tião Viana (AC), Raimundo Colombo (SC) e Rosalba Ciarlini (RN) tiveram que renunciar ao Senado, deixando as vagas para os suplentes Ana Rita (PT-ES), Cyro Miranda (PSDB-GO), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) - este, pai de outro senador, Garibaldi Alves Filho, licenciado para exercer o cargo de ministro da Previdência.

Além de Argello, Morais e Perrela, também tornaram-se efetivos Antônio Russo (PR-MS) e Clésio Andrade (PMDB-MG). Russo era suplente da tucana Marisa Serrano, que renunciou ao mandato em 2011 para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Russo ganhou quase metade do mandato de oito anos. Andrade tornou-se titular com a morte de Eliseu Resende (DEM), em janeiro de 2011.

Atualmente, há oito suplentes exercendo temporariamente o mandato no Senado. Entre eles, os substitutos de quatro ministros, que podem reassumir quando quiserem: além de Garibaldi e Lobão, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do PT do Paraná, e Marcelo Crivella (Pesca), do PRB do Rio de Janeiro. Outro titular afastado é João Alberto Souza (PMDB-MA), exercendo o cargo de secretário de Estado do Maranhão.

Em período de campanha eleitoral, a cota de senadores flutuantes aumenta. No dia 15, apenas dois desconhecidos revezavam-se na presidência da Mesa e na tribuna. Eram Tomás Correia (PMDB-RO) e Cidinho Santos (PR-MT), suplentes de Valdir Raupp (PMDB-RO) e Blairo Maggi (PR-MT), afastados para cuidar de campanhas eleitorais dos seus partidos. Vira e mexe, tem uma cara nova na tribuna ou no cafezinho dos senadores. O que os livra de eventuais constrangimentos é o broche na lapela.