O spread bancário e o papel do governo - ROBERTO MACEDO

O Estado de S.Paulo - 19/04/12


Desde a semana passada o governo federal se envolveu em mais uma guerra, pois a presidente Dilma Rousseff instruiu seu general financeiro, o ministro Mantega, a desencadear a do spread bancário. Ela fez isso depois de um tour fora do País, quando voltou a reclamar da guerra cambial, ligada à enxurrada de dólares e euros que veio com o socorro dado por bancos centrais a instituições financeiras de países ricos na esteira da crise econômica mundial que eclodiu em 2008. E, mais recentemente, veio a da zona do euro. A essa enxurrada se atribui um papel na valorização do real.

Spread vem da língua inglesa. Como verbo, entre outros significados, assume o de espalhar alguma coisa sobre outra, como manteiga no pão; como substantivo, ao se referir a preços ou taxas, é a diferença entre um valor maior e outro menor. Assim, o spread bancário é a diferença entre a taxa média (maior) que os bancos cobram por seus empréstimos e financiamentos e a taxa média (menor) com que remuneram os recursos tomados para essa finalidade.

Segundo este jornal (13/4), a última pesquisa do Banco Central (BC), realizada em 2010, revelou que o spread bancário brasileiro chegou a 28,5% ao ano. Supondo que nesse cálculo o valor anual da taxa média de captação tenha sido próximo de 10%, chega-se a uma taxa média de juros perto de 38,5% ao ano na concessão. Assim, o spread é a maior parte das taxas cobradas pelos bancos. É como se a quantidade de manteiga superasse o tamanho do pãozinho em que foi espalhada. Lembra mais uma banana nanica deitada sobre a metade horizontal de um deles.

E mais: essa taxa média de juros é altíssima em termos reais se levada em conta uma inflação perto de 6%. Internacionalmente, isso coloca o Brasil na abjeta divisão dos países que disputam o campeonato dos juros mais escorchantes. Portanto, faz todo o sentido gritar contra o spread e contra as taxas de juros a que leva. E cabe também gritar contra a taxa de captação, também muito alta. Há décadas ouço esses gritos, mas não as sirenes de um socorro efetivo.

Na mesma notícia veio a informação de que os componentes do spread bancário, em ordem decrescente de tamanho, com as porcentagens entre parênteses indicando sua parcela do spread total, foram: margem de lucro dos bancos (32,7%); prejuízos com inadimplência de devedores (28,7%); impostos cabíveis (21,9%); custos administrativos (12,6%); e custos associados ao recolhimento compulsório, ao BC, de parte dos depósitos bancários (4,1%).

Nas escaramuças iniciais da guerra, o lado dos bancos levou ao Ministério da Fazenda uma lista sugerindo 20 medidas. Não sei os detalhes dela, mas certamente deve ter incluído reduções dos impostos cobrados pelo governo e dos recolhimentos compulsórios já referidos. Segundo a mesma matéria deste jornal, Mantega retrucou dizendo que os bancos têm lucratividade suficiente para reduzir o spread sem o governo "mexer em nada".

Mantega também mobilizou sua artilharia mais pesada, na qual se alinham o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, para que unilateralmente reduzissem seus juros e atraíssem clientes dos demais bancos. Neste estágio, poucos bancos privados aderiram ao movimento e, ainda assim, sem o mesmo entusiasmo midiático e numérico desses dois oficiais. Na prática, o mais provável é que em qualquer caso as reduções de taxas não se aplicarão a clientes próprios de maior risco, nem a clientes de outros bancos, e também de risco alto, que procurarem os oficiais.

Há notícias confirmando isso, ao mostrarem que as taxas menores que passaram a ser oferecidas estão nas linhas de crédito consignado, de menos risco. E que as reduções de juros são também limitadas nos financiamentos de veículos, cujas taxas são tradicionalmente menores, em face da garantia representada pelos veículos e pela maior concorrência entre bancos, dada a presença dos das próprias montadoras. Neste caso, o acesso a taxas menores também pode ser limitado a quem se disponha a pagar em prazos mais curtos e oferecer valores de entrada maiores. E há muitas dificuldades na obtenção de informações sobre os juros menores e o acesso a eles. Em síntese, juros mais baixos deverão levar a maior seletividade de clientes, dentro da antiga prática bancária de que o acesso ao crédito é maior e mais barato para quem menos precisa dele.

Não acredito que o governo queira isso. Assim, mesmo havendo boas justificativas para uma queda de braço com os bancos privados que atuam no País - como a de um estudo do FMI mostrando que a margem de lucro deles, medida pelo retorno anualizado sobre o patrimônio, supera a verificada nas dez maiores economias do mundo -, para uma queda mais efetiva do spread o governo terá de abandonar sua atitude de não mexer na parte que lhe toca.

Assim, deveria olhar para o próprio umbigo e ver que seus impostos constituem um importante ingrediente do spread bancário. Há ainda os altos encargos previdenciários, que compõem os custos administrativos, e o ônus trazido pelos recolhimentos compulsórios tampouco é desprezível. Na inadimplência também tem o que fazer. Entre outras medidas, caberia regulamentar e disseminar o recentemente aprovado cadastro positivo, que melhor avalia os riscos dos tomadores de crédito, bem como difundir a educação financeira para, entre outros objetivos, mostrar a esses tomadores o custo dos juros e os males do exagero no endividamento e da resultante insolvência. E quanto às margens dos bancos, tomar medidas para reduzir a concentração bancária e ampliar a competição entre eles.

Se mantiver sua atitude de não mexer naquilo que lhe cabe, ficará difícil para o governo se impor como sério combatente e defensor de uma causa justa.