RODOLFO LANDIM - Nó cego

Nó cego 

RODOLFO LANDIM

FOLHA DE SP - 22/07/11

Falta definir o percentual de royalties que incidirá sobre o pré-sal e a forma de divisão desses recursos

O setor de petróleo vem sofrendo nos últimos tempos algumas indefinições, de diferentes origens, mas que podem estar interligadas por uma relação de causa e efeito de difícil solução, dada a natureza e a diversidade dos interesses envolvidos.

A descoberta do pré-sal e o seu enorme potencial petrolífero levaram o governo a propor a criação de um novo marco regulatório específico, aplicável para a área de sua ocorrência. A grande maioria das reformas necessárias já foi aprovada. No entanto, falta ainda a definição do percentual de royalties que incidirá sobre a produção do pré-sal e, mais importante, da forma de divisão desses recursos. A luta envolve interesses da União, dos Estados e dos municípios, produtores e não produtores.

A discussão é tão acalorada que se chegou ao absurdo de aproveitar a oportunidade para tentar modificar a forma de divisão dos royalties dos campos já em produção, o que afetaria enormemente o equilíbrio econômico dos Estados e dos municípios produtores.

Foi aprovada uma lei redistribuindo os valores arrecadados, vetada pelo ex-presidente Lula, mas as ameaças, notadamente das bancadas de Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, continuam pairando no ar e pressionando para que a solução final contemple seus Estados com fatia maior do bolo.

Enquanto isso não for resolvido, não teremos leilões para as áreas do pré-sal, agora já dentro do novo marco regulatório. É bem verdade que a Petrobras já detém a operação de um grande número de blocos licitados sob o regime de concessão, algo suficiente para mantê-la ocupada por muito tempo. De certa maneira, isso reduz a urgência para a solução do caso, pelo menos por parte da Petrobras.

Por outro lado, após mais de dois anos e meio sem leilões, foi anunciado em abril que o CNPE se reuniu e aprovou a continuidade dos leilões de blocos exploratórios, obviamente fora da área do pré-sal.

Para tal, foram selecionados setores de várias bacias sedimentares terrestres e marítimas do Norte e do Nordeste brasileiro. Essa foi, sem dúvida, uma boa notícia para os Estados dessas regiões, já que o processo exploratório é sempre o início de uma série de atividades que movimentam a economia local.

Em caso de sucesso, investimentos adicionais ainda mais significativos são proporcionados no período de desenvolvimento dos campos de petróleo, além do crescimento da arrecadação tributária através de impostos diretos e indiretos sobre a produção de petróleo.

Mas ficou por aí. Passados vários meses da decisão do CNPE, a ANP, órgão responsável pela organização do leilão, ainda não recebeu a autorização para iniciar o processo de oferta. Na recente cerimônia de posse de dois novos diretores da ANP, um político do Nordeste reclamou da demora, enfatizando que ela ocorria exatamente no momento em que seu Estado seria incluído no leilão depois de vários anos.

Coincidência? Pode ser que não, e que tudo seja moeda de troca de um pacote maior em negociação.

Na mesma linha se encontra a tão discutida revisão do plano de negócios da Petrobras. Sabe-se que ela já foi apresentada e rejeitada duas vezes pelo seu conselho de administração. A expectativa do mercado é que seja apresentado um programa de investimentos que contemple uma maior parcela de recursos destinada à atividade de exploração e de produção, até mesmo para poder incluir as áreas adquiridas através do processo de cessão onerosa ocorrido no final do ano passado.

Como o cobertor é curto e o simples crescimento dos compromissos para atender a todos os projetos levaria a companhia a um nível de endividamento pouco saudável, a solução seria reduzir investimentos em outras áreas de menor atratividade, notadamente na construção de novas refinarias. Porém, como é exatamente no Nordeste que está a grande concentração desses projetos, fazer isso sem que haja uma defesa técnica por parte da empresa é mexer em casa de marimbondo.

Quanto mais temas são incluídos em uma negociação, maior a dificuldade para chegar ao consenso. Hoje, parece que teremos mais uma apreciação do plano da Petrobras pelo seu conselho. Veremos se o nó começará a ser desatado.