MARCELO DE PAIVA ABREU - Depois da bonança, a borrasca?

 Depois da bonança, a borrasca?

MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADÃO - 11/07/11

A comemoração do aniversário de 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, o lançamento do livro de Miriam Leitão Saga brasileira. A longa luta de um povo por sua moeda (Rio de Janeiro, Record, 2011) e a morte de Itamar Franco reavivaram a memória coletiva quanto às mazelas da inflação e à crucial importância do sucesso do Plano Real para a história brasileira.

A percepção de alguns dos benefícios da estabilização demorou a amadurecer, mas, com grande atraso, está ocorrendo o reconhecimento de que o Plano Real foi o ingrediente principal no reerguimento econômico do Brasil, após quase um quarto de século de estagnação a partir do início da década de 1980. A saudação madura e civilizada da presidente da República a FHC, por ocasião de seu aniversário, reconhece esse fato.

É marcante o contraste entre Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. No caso deste, a síndrome do "nunca antes neste país" dificulta o reconhecimento de méritos de outros. E, no entanto, a competência de FHC no Ministério da Fazenda, ao criar as condições necessárias para o sucesso do Plano Real, foi crucial para que Lula tivesse sucesso na Presidência em 2003-2008.

O contrafactual em relação à escolha de Fernando Henrique por Itamar Franco é claro. Se Itamar não tivesse "acertado a mão" com FHC, depois de três tentativas frustradas, não teríamos o Plano Real. Sem o Plano Real, em meio à inflação galopante e com boa parte do eleitorado vacinada contra caçadores de marajás, é bem provável que Lula tivesse sucesso na eleição de 1994. Ainda antes de tomar posse, teria enfrentado a pororoca mexicana do final de 1994 e as ideias econômicas estapafúrdias do Partido dos Trabalhadores não teriam sido ajustadas tendo como referência as políticas macroeconômicas adotadas por Fernando Henrique entre 1993 e 2002, como ocorreu em 2003.

No terreno econômico, a coalizão lulista sempre mostrou grande propensão a dar continuidade a políticas herdadas e gritante fraqueza na concepção de novos planos de jogo. Vitoriosa em 1994, não teria de quem copiar. E alguém acredita que teria sido possível uma Carta ao Povo Brasileiro em 1994? É difícil imaginar que o governo de Lula 1995-1999 pudesse ter sido um sucesso. Sua reeleição seria improvável.

A combinação de estabilização, reformas estruturais - mesmo que incompletas -, políticas de redistribuição de renda, descobertas minerais importantes e crescimento espetacular da economia chinesa levou ao restabelecimento da credibilidade do Brasil. Se no passado era o fracasso que nos rondava, o que preocupa agora são os exageros atrelados a um sucesso que, em grande medida, ainda está no futuro e pode ser bastante avariado por políticas públicas equivocadas.

Os fatos. O Brasil é, em termos de desempenho econômico, um carona destoante entre os Brics. A taxa média de crescimento do PIB per capita entre 2002 e 2009 é medíocre, a menor do grupo: 2,2% ao ano, comparada aos 2,4% da África do Sul, 5,2% da Rússia, 6,3% da Índia e 10,1% da China. A inclusão do ano de 2010 resultaria no deslocamento por margem mínima da África do Sul, com o Brasil abandonando a lanterna do grupo. Em termos de formação bruta de capital fixo (FBKF), a relação FBKF/PIB no Brasil nunca excedeu 19,1% nem mostra sinais de aumento, em contraste com os outros integrantes do Brics. A relação FBKF/PIB na Rússia e na África do Sul está na casa de 21%-22%, enquanto na Índia excede os 30%-32% e na China alcança 45%. O único conforto que o Brasil pode encontrar é na comparação com outras grandes economias latino-americanas, como o México, cujo crescimento do PIB per capita em 2002-2009 foi de 0,5% ao ano.

Um clima colorido por alta dose de otimismo afeta analistas brasileiros e internacionais. O relatório de força-tarefa montada pelo Council on Foreign Relations intitulado Global Brazil and US-Brazil Relations, a ser publicado esta semana, é um bom exemplo. Marca clara inflexão na posição do "establishment" norte-americano quanto ao Brasil. Mas, em meio a propostas construtivas, visando a incentivar o governo dos EUA a acomodar as posições independentes da diplomacia brasileira e a restringir o próprio protecionismo agrícola, há menções ao "forte crescimento econômico" do País e à "continuidade do programa econômico ortodoxo" que não parecem muito atualizadas.

De fato, tanto a possibilidade de assegurar trajetória sustentada de crescimento econômico futuro bem acima do que se registrou no passado quanto a manutenção de políticas macroeconômicas prudentes parecem hoje pressuposições infundadas. Mas aqui e ali já se vislumbram reservas sobre o futuro milagre brasileiro: reticências quanto à bolha imobiliária, aos perigos da expansão indevida de crédito, à imprudência fiscal persistente e à vulnerabilidade externa.

As dúvidas são pertinentes, pois não há indício de que o governo esteja disposto a usar a oportunidade criada pelos ventos favoráveis para se preparar para enfrentar futuras borrascas. No cenário ideal, estaríamos em meio a reformas estruturais adicionais, e não imersos na elucidação de falcatruas totalmente previsíveis.