ROBERTO MACEDO - Brasil com miséria e sem lógica

Brasil com miséria e sem lógica

ROBERTO MACEDO

O Estado de S.Paulo 16/06/11

A presidente Dilma Rousseff mudou o lema programático do governo. De Um País de Todos passou a País Rico é País sem Pobreza. Houve quem dissesse que Um País de Tolos representaria melhor o que se via no governo anterior, dada a distância entre o discurso e a prática, bem como a forma enganosa de atribuir à pessoa do presidente resultados advindos principalmente da dinâmica da economia internacional e nacional.

Em sua lógica, essa forma caracterizava um sofisma, do seguinte tipo: se veio depois que cheguei - e foi algo bom -, foi por minha ação. Tal como um comandante de navio encalhado num banco de areia que atribuiu a si o desencalhe depois de a maré subir.

A presidente Dilma demonstra maior cuidado ao falar, mas adotou o novo lema aparentemente sem maior reflexão. A pobreza existe mesmo em países ricos, seja pelo critério de rendimentos, seja pelas demais condições de vida, como o acesso à educação e a serviços de saúde de boa qualidade. É muito fácil demonstrar que na sua generalidade a afirmação do novo lema é falsa, pois basta um exemplo em contrário. Tomemos um país ricaço onde há pobreza: os Estados Unidos.

No site www.presidencia.gov.br, bem no alto à direita, no desenho que incorpora o lema, passei o cursor e este adquiriu a forma de mãozinha, indicando que levaria a outra página. Cliquei e veio uma em branco, sintomática de um significado vazio.

Na busca de seu lema-sonho, a presidente lançou no início deste mês o Plano Brasil sem Miséria (PBSM). Ora, sonhar acordado também tem sua eficácia se impulsionar uma ação que, embora sem alcançar um objetivo inatingível, permita torná-lo mais próximo.

Ótimo! Para compensar o uso de sofisma, um tanto professoral, eu diria tô nessa, pois também sonho com um Brasil sem miséria. Interessado, cliquei com o cursor mãozinha na figura do plano e cheguei a uma página com várias conexões de informações sobre o PBSM.

A primeira página é encimada pelas fotos de dois jovens. O primeiro segura um cartaz com esta afirmação: "O Brasil cresceu porque a pobreza diminuiu". Aí já pensei tô fora, pois entendo que com as mesmas palavras o correto seria dizer que a pobreza diminuiu porque o Brasil cresceu. O segundo cartaz se assenta no primeiro e incorpora a sua fragilidade lógica ao dizer: "Já pensou quando acabarmos, de vez, com a miséria?".

Esses cartazes me trouxeram à lembrança um anúncio de duas páginas com o mesmo teor nos seus títulos, que o governo fez publicar nos jornais ao anunciar o PBSM. A sensação que seus títulos me trouxeram é a de que os publicitários que os prepararam devem ser os mesmos do governo anterior, ou da sua campanha sucessória, pois insistem em sofismar, desta vez assim: o Brasil cresceu, e isso foi - inegavelmente - acompanhado pela passagem de milhões de pessoas para classes de rendimentos mais elevados, e com diminuição das desigualdades entre classes. Mas daí se conclui, pelo primeiro cartaz, que a também inegável redução da miséria foi o que fez o Brasil crescer economicamente.

Pela ordem: esse crescimento veio principalmente do impulso dado pela expansão da economia mundial no período. Aí estamos falando de estímulos de fora para dentro, de centenas de bilhões de reais, e que, no seu total no período, devem ter entrado pela casa dos trilhões. Houve também o estímulo do crédito interno, que numa conta aproximada cresceu perto de R$ 1 trilhão entre o início e o fim do governo Lula. Com isso a economia cresceu mais, fortaleceu-se, a arrecadação de impostos aumentou muito, e isso permitiu ao governo ampliar programas sociais como o Bolsa-Família e o piso do valor de benefícios permanentes do INSS.

Ora, ao realizar esses programas o governo retirou recursos de segmentos da sociedade e transferiu-os para outros grupos. Se esse processo implicou maior crescimento, isso precisaria ser demonstrado, se ainda não o foi por pesquisadores que se dedicam ao assunto. Mesmo supondo já demonstrado - e, se não fosse, também se poderia argumentar pelo mérito social de programas como o Bolsa-Família -, vale lembrar que a escala desses programas é mínima, se comparada com os estímulos anteriormente citados. Por exemplo, os recursos do Bolsa-Família alcançam perto de R$ 15 bilhões, muitíssimo distantes das cifras dos estímulos inicialmente citados. E, vale insistir, sem estes últimos não haveria os mesmos recursos para programas mais voltados para a pobreza. Ou seja - e talvez meus colegas economistas me critiquem por elaborar sobre o óbvio -, sem crescer bastante não se avançará com maior rapidez no alívio da miséria.

Há mais problemas na concepção do PBSM, a começar pela sua definição dessa mesma miséria, pelo critério renda, pois é direcionado às pessoas que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa por mês, estando nessa situação 16,2 milhões de brasileiros. Ora, pode-se dizer que pessoas com renda um pouco ou mesmo bem acima desse valor também estão numa situação miserável. E não apenas pela renda em si, mas, entre outros aspectos, por não terem acesso adequado a uma boa educação e a bons serviços de saúde, estes a começar do saneamento básico, cuja carência leva a uma vida miserável. E, repita-se, mesmo com renda bem superior a míseros R$70 por mês. Mas isso é assunto para futuros artigos.

Dada a minha ênfase nas questões econômicas, lembro que o crescimento dos anos recentes não deverá repetir-se nos próximos, pois, em particular, o estímulo externo não deverá ser o mesmo. Assim, há que concentrar atenção em planos e recursos que nos livrem de míseros 4% de crescimento do produto interno bruto (PIB) nesse período à frente. Sem isso o sonho da presidente Dilma e de todos nós continuará muitíssimo distante.